Itaú Unibanco fecha compra de fatia do BTG na Recovery

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Professor é pré-candidato a uma vaga na Alepe em 2022.

O Professor Edeson Siqueira, esteve durante toda a semana com o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira (PC do B), em viagem a Brasília, buscando recursos e projetos para a cidade e região. 

Entre as conquistas da visita estão a aquisição de uma escola em tempo integral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com 12 salas de aula para os alunos do ensino fundamental II, uma creche e três quadras. 

Essa pauta inclusive o fará retornar a Brasília nas próximas semanas, para garantir e ampliar outras conquistas que em breve serão anunciadas.

No Ministério de Desenvolvimento Regional o destaque fica para a revitalização do Perímetro Irrigado do Moxotó. Além do apoio do Deputado Ricardo Teobaldo, Edeson conseguiu o apoio para essa obra redentora, dos deputados Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota e Pastor Ossesio Silva.

No Ministério da Cidadania, o Ministro Roma, que é pernambucano, a pauta foi o financiamento dos programas sociais e sua ampliação, entre elas acabar a fila de espera do Programa Bolsa Família. 

Ainda com o Ministro Roma O professor Edeson conseguiu incluir Ibimirim como cidade-piloto de um novo programa que será anunciado pelo Ministério.

O encontro com o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio foi extremamente importante, para debater os mais diferentes cenários políticos de Pernambuco, uma vez que Edeson é hoje um dos nomes que despontam do interior e que deve chegar a Alepe em 2022.

“Essa foi uma semana extremamente positiva e produtiva. Voltamos para casa com a bagagem repleta de boas notícias para Ibimirim e região e seguimos certos de que muitas coisas boas irão acontecer nos próximos dias”, destacou o professor.

Por Anchieta Santos:

Prefeitura de Tabira inaugura hoje Centro de Educação Especial: Construído na Rua Coronel João Fernandes, o Centro de Educação Especial será inaugurado às 19h de hoje pela Prefeitura de Tabira.

Crianças e adolescentes que precisam de atenção do poder público serão atendidos pelo Centro.

No Hospital de Tabira o SUS deixa de ser Universal : A queixa vem dos moradores da divisa entre Solidão e Tabira. Quando precisam dos serviços do Hospital de Tabira a pergunta inicial define o atendimento: De onde é o seu Bolsa Família?

Se a reposta for Solidão, o atendimento é negado. A denúncia chegou à produção do Rádio Vivo através do advogado Steno Ferraz representando as famílias prejudicadas e pedindo respeito a universalização do SUS.

Faleceu essa madrugada no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru o empresário e petista Emídio Vasconcelos. Ele tinha 54 anos.

Ele teve uma piora no quadro essa madrugada e não resistiu. Emídio alternava quadro de gradativa recuperação e complicações porque além do infarto que sofreu em 25 de maio, contraiu Covid-19, provavelmente na unidade.

Em 9 de junho, a família de Emídio Vasconcelos chegou a se manifestar agradecendo aos afogadenses e a todos os amigos pelas orações, preocupação e apoio.

Também aproveitou para comunicar que Emídio estava se recuperando. “Pedimos que continuem em oração por sua plena recuperação”.

O empresário sofreu um infarto em 25 de maio, quando foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru,  quando foi levado para a UTI da unidade. Mas essa madrugada seu coração, que havia recebido cinco stends em uma angioplastia, parou de bater.

O sepultamento já aconteceu e seguiu as regras de falecidos que tiveram a doença, em uma cerimônia rápida com acesso apenas dos familiares.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.

Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O afogadense estava se dividindo entre Afogados da Ingazeira e uma das sedes de sua empresa, a Renovare, em Caruaru. Dizia que seu desejo era terminar seus dias em Afogados da Ingazeira.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luzia, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira.  Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com  sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira.  Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer,  se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político,  com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e  não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.