Vantagem de Flávio no 1º turno leva PL a retomar articulação por anistia a Jair Bolsonaro
O desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno levou aliados a intensificar as articulações por uma anistia que possa beneficiar Jair Bolsonaro ainda em 2026. O movimento combina negociações no Congresso com a tentativa da defesa do ex-presidente de reverter sua condenação no STF.
Dirigentes do PL passaram a refazer as contas no Congresso depois das eleições de domingo (4). A legenda elegeu 121 deputados federais e, a partir de 2027, deverá contar com 28 senadores, ampliando sua capacidade de articulação nas duas Casas.
As conversas ganharam espaço também com a adesão de partidos e lideranças à campanha de Flávio no segundo turno. Republicanos, Podemos, União Brasil, PP e Novo estão entre as siglas com as quais o candidato e seus aliados mantiveram reuniões nos últimos dias.
O objetivo de integrantes do grupo político de Jair Bolsonaro é viabilizar uma medida que permita ao ex-presidente deixar a prisão ainda neste ano. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar humanitária.
Flávio tem afirmado durante a campanha que pretende participar de uma eventual posse ao lado do pai. Em agenda em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, chegou a dizer que Jair Bolsonaro colocaria nele a faixa presidencial caso vença o segundo turno.
Antes do primeiro turno, aliados avaliavam como reduzidas as possibilidades de aprovação de uma anistia que alcançasse o ex-presidente, tanto pela dificuldade de reunir votos no Congresso quanto pelos questionamentos jurídicos que a medida poderia enfrentar no Supremo.
O novo cenário eleitoral levou o PL a retomar a discussão. Ainda não há, entretanto, um acordo entre os partidos sobre qual texto seria apresentado nem sobre a extensão de uma eventual anistia.
Parte dos aliados defende que a medida alcance não apenas Jair Bolsonaro, mas os demais condenados pelos atos relacionados à tentativa de ruptura institucional. Há também preocupação de que uma nova lei seja questionada no STF.
Neste ano, o Congresso promulgou a chamada Lei da Dosimetria, que alterou regras de cálculo e progressão de penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A aplicação da norma às execuções penais sob responsabilidade do Supremo, entretanto, foi suspensa até que o plenário da Corte analise ações que questionam sua constitucionalidade.
Entre dirigentes do PL, a avaliação é de que a Lei da Dosimetria, mesmo que venha a produzir efeitos, não resolve integralmente a situação do ex-presidente.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende que, em caso de vitória de Flávio no segundo turno, o Congresso tente votar uma proposta de anistia ainda em 2026, antes da posse presidencial.
Paralelamente, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), vem mantendo interlocução com integrantes do Supremo. Segundo a reportagem de O Globo, ele conversou com ministros como Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques em meio à tentativa de reduzir as tensões institucionais.
Outra frente é conduzida pela defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados apresentaram ao STF pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação e também solicitaram que o ex-presidente possa aguardar o julgamento em liberdade.
A revisão criminal não funciona como uma nova etapa ordinária de recursos e depende do preenchimento de requisitos específicos previstos em lei. Não há, até o momento, decisão que reverta a condenação do ex-presidente.
A articulação ocorre enquanto Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Fonte: O Globo
Foto: Domingos Peixoto
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