Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação.

Confira todos os prazos do calendário eleitoral com as atualizações promovidas a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020.

Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomércio-RJ; ele ainda não se manifestou. Outras 4 pessoas foram denunciadas.

Por Arthur Guimarães, TV Globo

O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e mais quatro pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (25) pela força-tarefa da Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados: Frederick Wassef, advogado; Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ; Marcelo Cazzo, empresário que teria apresentado Wassef para o grupo;

Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, advogada; Luiza Nagib Eluf, advogada.

A denúncia é um desdobramento da Operação E$quema S, que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia. Jair e Flávio Bolsonaro não são investigados nessa operação.

Os procuradores encontraram movimentações suspeitas nas contas do escritório de Wassef. Esses recurso, segundo os investigadores, foram desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Wassef foi procurado mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O G1 tenta contato com os outros denunciados.

O G1 apurou que Wassef foi contratado para atuar como uma espécie de informante de Orlando Diniz, pressionando pessoas e fazendo apurações paralelas. Segundo um depoimento colhido pelos investigadores, o advogado foi contratado por sua habilidade para lidar com escrivães de polícia.

Não está claro para os investigadores se Luiza Nagib Eluf teria contratado Wassef com anuência dos outros envolvidos nem se o serviço, de fato, foi prestado.

Segundo a denúncia, o ex-advogado de Bolsonaro recebeu R$ 4,5 milhões por meio do escritório de Luiza Eluf. Os investigadores querem saber se o dinheiro foi empregado para alguma atividade concreta.

A denúncia contra Wassef e os outros quatro é a segunda apresentada na operação, deflagrada no início do mês.

Além de Wassef, foram alvos de busca e denunciados os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é investigado), e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Zanin, Teixeira e Eduardo Martins e os tornou réus. Na ocasião, Zanin e Wassef negaram irregularidades. A equipe de reportagem não conseguiu contato com Martins.

A ligação de Wassef com a família Bolsonaro

A proximidade entre o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef começou em 2014, pouco depois da campanha eleitoral daquele ano — naquela disputa, Bolsonaro foi eleito deputado federal com a maior votação do Rio de Janeiro.

O advogado tornou-se um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro. Em 2018, Wassef passou a ser um homem de confiança do presidente e dos filhos. Participou dos bastidores da campanha eleitoral e, após a posse de Bolsonaro como presidente, continuou em contato permanente com a família.

Wassef é dono da casa onde foi preso, em junho, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, investigado no caso das rachadinhas, um suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.

A participação dos candidatos Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC) no debate com os candidatos a vice da Rádio Pajeú mostrou um alinhamento dos dois ao menos no discurso para questionar o candidato governista Daniel Valadares (MDB).

Durante uma hora e meia de encontro, Renon e Roberto não se questionaram nenhuma vez. O tempo todo atacaram o vereador governista.

Dentre os pontos de questionamento, a extinção da guarda municipal na gestão Totonho Valadares e nenhuma medida de reativação pela gestão do prefeito José Patriota. Nem quando Daniel lembrou que Zé Negão foi favorável à extinção quando vereador, Roberto voltou-se contra seu candidato a vice.

No mais, o tema da extinção da guarda e críticas de desvalorização dos servidores nortearam parte das falas de Roberto e Renon. O ex-presidente da Câmara também criticou o município afirmando que Tabira tem atraído mais empresas que Afogados.

Daniel Valadares se defendeu afirmando que várias empresas foram atraídas citando Americanas, Magazine Luiza, Éconis e Santander. Disse que não fazia política “no  retrovisor”, mas lembrou o voto de Zé Negão pela extinção da guarda e que era uma exigência para ajuste à LRF. Roberto rebateu dizendo que a não realização de concurso favorecia uso política de contratos. Daniel prometeu a reativação da Guarda e a municipalização do trânsito.

No embate entre Daniel Valadares e Renon, a pergunta foi sobre investimentos como a Feira do Empreendedorismo e os cursos superiores. Renon chegou a reconhecer a importância dos cursos de Direito e Engenharia, o que foi explorado por Daniel. Renon criticou a falta de investimentos no comércio local para aquisição de produtos pelo município. Daniel destacou a aprovação do governo Patriota. Também fez a defesa do pai, Totonho Valadares, pelos mandatos e ações que executou no município.

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias.

Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões.  Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Os veículos deslocarão pacientes para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.

Vitrine do Cariri

Uma tragédia foi registrada nesta quarta-feira (23), no município de Serra Branca, Cariri paraibano. O jovem Marcos Antônio Alves da Costa, de 27 anos, saiu com um amigo para caçar no final da tarde, quando foi atingido por uma pedra, que acabou tirando sua vida.

De acordo com um amigo de Marcos, que estava com ele antes do incidente, eles se dividiram para a caçada e em certo momento ouviu um grande barulho e tentou localizar de volta Marcos, que não retornou, e foi aí que ele desconfiou que algo havia acontecido.

Outras pessoas foram contatadas e passaram a noite a procura do jovem, mas só no início da manhã desta quinta-feira (24) e com a ajuda de um drone, o corpo foi encontrado embaixo de uma pedra gigante num serrote que está localizado no sítio Açudinho, zona rural de Serra Branca.

Segundo relato de populares que estavam no local, a pedra deve pesar mais de 2 toneladas (2 mil Kg) e somente com a ajuda de uma retroescavadeira poderá ser retirada.

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate com candidatos a vice-prefeito da corrida sucessória nesta sexta-feira (25), no Debate das Dez especial. 

Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.

Assim como ocorreu no primeiro debate com os postulantes a prefeito, a Rádio Pajeú reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”. Como se sabe, a figura do candidato a vice deixou a muito de ser meramente figurativa.

Seja pela participação na gestão ou assumindo em eventual impedimento do titular, eles nunca foram tão importantes na estrutura administrativa. Sem falar no papel político. Não são poucos os que se alçam à condição de postulantes após um ciclo de gestão.

O programa cumpre os protocolos de segurança contra a Covid-19. Com base no protocolo formatado pelo Estado para esses eventos, está liberada a participação de um assessor ao lado do candidato.

Brejinho registrou  mais um óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (24), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.582 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.968 confirmações. Logo em seguida, com 748 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 596, Tabira conta com 549, Triunfo tem 312, Carnaíba está com 243 e  Calumbi está com 168 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 137, Quixaba está com 109, Santa Terezinha tem 107, Solidão tem 99, Iguaracy e Brejinho estão com 98 cada,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 casos cada,  e Ingazeira está com 40 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Brejinho, a região tem agora no total, 144 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 57, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.772 recuperados. O que corresponde a 89,31% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta sexta-feira (25), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

G1

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão. 

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais. 

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias. 

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Por Anchieta Santos

Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM. 

Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho. 

Ex-aliado do atual adversário Luciano Torres, Luciano Moreira relatou ter votado em Lino Morais por admiração, mas que na eleição passada já estava descontente com Torres. “Nunca fui convidado por ele pra nada, nem mesmo para me filiar ao partido”. 

Negou contribuir com o desmatamento ao assegurar ser dono de propriedade de 700 hectares, onde 300 são para manejo de algaroba. E esta madeira ele disse comercializar mesmo. 

Provocado a falar sobre o tratamento do lixo, disse que construirá um aterro sanitário na cidade, mas mostrou desconhecer o valor da ação. Moreira deixou claro não saber o percentual de saneamento de Ingazeira, e disse identificar a necessidade de cuidar do esgotamento de Santa Rosa, pelo mau cheiro observado no povoado. 

Assegurou que Mário Viana como liderança que é, estará presente na campanha. Disse que Itan Fernandes deixou o bloco de oposição porque fez exigências de excluir Mário Viana do grupo. Informou que o vereador Aécio Bezerra, não foi pra reeleição para coordenar a campanha e jamais pela dificuldade imposta pela chapa proporcional. 

O coeficiente eleitoral para um partido fazer um vereador é atingir em Ingazeira entre 350 e 380 votos. A chapa Podemos/MDB tem 7 nomes, sendo 4 no primeiro e 3 no segundo. 

Confiante, Moreira disse que sua coligação pode fazer até 5 vereadores. Ele prometeu fazer concurso publico, elogiou Lino Morais por pagar os salários em dia e o bom enfrentamento a pandemia do novo Coronavirus. 

Elogiou o trabalho dos professores, mas não conseguiu citar nenhum programa da educação e muito menos da saúde que são atualmente desenvolvidos. 

Eleitor de Bolsonaro, elogiou o crescimento da popularidade do presidente no Nordeste e criticou o Governo Paulo Câmara. 

Na declaração de bens à Justiça eleitoral, Luciano Moreira revelou ser milionário, mesmo assim confirmou durante a entrevista, que suas filhas se cadastraram e receberam o Auxílio Emergencial que objetiva fornecer proteção emergencial a quem perdeu renda durante a pandemia do novo coronavírus. “Elas se enquadram no programa. São independentes”, concluiu. Por fim, negou ser inimigo de Luciano Torres, e se mostrou confiante na vitória.

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.

O Governo do Estado de Pernambuco abriu o cadastro para as pessoas que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa contemplar o setor de cultura no estado. A fim de dar suporte aos que vão fazer esse cadastro na plataforma da Secretaria Estadual de Cultura, a SEJECT em Sertânia vai disponibilizar uma equipe para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos.

Essa ação começa na próxima segunda-feira (28) e segue até o dia 02 de outubro, no prédio da SEJECT, antiga Estação Ferroviária.  A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia lembra que quem desejar já pode fazer o seu cadastro, através do link: https://linktr.ee/leialdirblancpe

Segundo o secretário de Cultura de Sertânia, Tácio Henrique, o Inciso I da Lei n° 14.017/2020, ficou deliberado para execução do Governo do Estado. Já os incisos II e III da Lei Aldir Blanc tratam sobre como deve proceder cada município para liberar os recursos ao setor cultural.

Nos próximos dias a SEJECT irá detalhar os planos para execução dessas exigências, que envolve elaboração de editais, prêmios e chamadas públicas voltadas aos espaços culturais e coletivos. A SEJECT ressalta que a implantação da Lei Aldir Blanc será conforme as regulamentações do Governo Federal, Governo do Estado e Governo Municipal.

Plano será enviado ao Governo Federal, se aprovado, dinheiro chega em até dez dias.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, tem acompanhado os desdobramentos em torno da Lei Aldir Blanc no município de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo do município, voltou ao programa para informar que o Plano de Ação de Afogados está pronto para ser encaminhado ao Governo Federal. Após o envio, ha uma espera de até dez dias para que o município possa estar recebendo o recurso.

Edygar informou, que como previsto, o município vai conseguir entrar no Lote 3 de pagamentos. 

“Este lote vai até o dia 1ª de outubro, chegamos hoje, com o Plano de Ação pronto. Isso é muito importante, porque todo aquele planejamento que começamos, desde a época que a Lei foi aprovada na Câmara, hoje, realmente, a gente consegue concretizar essa parte do Plano de Ação. Como o município vai poder executar o dinheiro que vai receber”, explicou.

Edygar informou ainda que nesta quarta-feira (23), o plano foi apresentado aos representantes dos seguimentos, que puderam opinar e sugerir mudanças, que foram acatadas pela Secretaria, que levaram a alguns ajustes. 

“Hoje, estamos com o plano pronto para enviar ao Governo Federal e, aí, esperar a avaliação. A gente chega até um pouco mais cedo do que estava planejado, visto que estava previsto enviar o Plano de Ação no dia 1ª de outubro”, destacou.

O secretário informou que agora voltam a sentar com o prefeito José Patriota, para que ele possa orientar o segundo passo que é a parte do edital que terá que ser lançado.

“Já temos um caminho, já temos a quantidade de premiações que vamos fazer, a quantidade de ações da chamada pública com os segmentos para poder executar essa Lei e eu acredito que a partir da metade de outubro, Afogados já vai estar com o dinheiro em caixa pra que possamos fazer a parte da execução”, disse Edygar.

Como aprendizado, diante das dificuldades encontradas durante o processo, Edygar destacou que fica a importância da organização e da união na área cultural, para que futuramente os municípios estejam mais preparados para buscar investimentos para o setor.

A amiga Marleide Silva, a Marleide do PSF, alvo de uma campanha da Rádio Pajeú, do  blog e de outros veículos, traz ótima notícia.

Ela foi operada essa semana no Hospital de Ortopedia, Recife,  pela equipe do médico Luciano Krause e já está na recuperação do pós operatório.  Segundo o filho Maurílio, segunda ela estará de volta a Afogados da Ingazeira.

A campanha dela não  era fácil de ter a meta alcançada, pois eram R$ 25 mil. Mas a ideia de 250 pessoas com R$ 100, mais o engajamento nas redes sociais conseguiu a quantia. Agora é vida nova e saúde pra Marleide !

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram registrados 6 novos casos de covid-19. Desses, 4 já estavam em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 28 anos, sem informação sobre sua ocupação, e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 7 e 58 anos. Entre os homens: dois estudantes,  um agricultor, um ajudante de encanador e um de profissão não informada.

Segundo o boletim, entram em investigação os casos de 4 mulheres, com idades entre 25 e 42 anos,’e os de 4 homens, com idades entre 13 e 65 anos. 

Ainda segundo informado no boletim, hoje 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

O boletim também apresenta a informação, que 6 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 618 pessoas recuperadas (82,62%). Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município atingiu, nesta quinta, a marca de 4.038 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram confirmados mais 5 casos de covid-19 no município. O boletim também informou a recuperação de mais 8 pacientes.

Portanto, Tabira conta agora com, 549 casos confirmados, 473 recuperados, 42 em investigação e 10 óbitos.

Diário de Pernambuco

Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). 

A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21).

A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30. 

No encontro, os professores podem decretar greve. “A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado”, disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Antes da assembleia desta quinta, representantes do Sintepe se reuniram com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A conversa durou uma hora e meia. “Ele se colocou a disposição para continuar dialogando sobre o assunto”, afirmou Valéria. 

Um novo encontro com o secretário foi marcado para a segunda-feira (28). “A Secretaria de Educação definiu o dia 29 (próxima terça) como a data de retorno dos professores para deixar as escolas preparadas para a volta dos alunos no dia 6. No debate de hoje, definimos que não haverá retorno dos professores até a nova assembleia (na quarta)”, ressaltou a vice-presidente do Sintepe.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde dessa segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. 

Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. 

O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido. Pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 devem continuar trabalhando ou assistindo às aulas no modo remoto.

O secretário estadual de Educação afirmou que a pasta realizou uma “ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia”. 

Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. 

Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. 

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores. 

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”. 

Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando essa complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.”

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias. A compra é fruto de um trabalho que busca tornar mais eficiente o atendimento de urgência e emergência em Sertânia, que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões. Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. 

A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Com esses veículos os pacientes das comunidades atendidas vão dispor de mais agilidade e conforto quando necessitarem se deslocar para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.

Arcoverde registrou mais um óbito, o quinquagésimo.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.968 casos confirmados. 

São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 11 e 88 anos.

O município tem 49 pacientes aguardando resultado de exames e 16.715 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.666 pacientes recuperados, 241 em isolamento domiciliar, 4 em internamento hospitalar, 245 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

Dos quatro pacientes internados, um está no Hospam, um no Hospital Eduardo Campos e dois nos Leitos de Retaguarda.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta quinta-feira (24), foram confirmados mais 10 casos de Covid-19, além de 1 curado e 1 óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 349 suspeitos, 3.290 descartados, 1.414 confirmados, 50 óbitos, e 1.067 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.414 confirmados, estão contabilizados os 50 óbitos e 1.067 curados. No total, a cidade tem dois pacientes na UTI e treze internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois pacientes na UTI e três na enfermaria. No Hospital de Campanha há dez internados. No Hospital Memorial Arcoverde não há paciente do município na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.222 carros de fora.

Foto: Imagem ilustrativa

G1

Pesquisadores dos departamentos de genética e de patologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com IRCCS Materno Infantile Burlo Garofolo, da Itália, identificaram moléculas que têm capacidade de identificar fragmentos do novo coronavírus e ativar o sistema imunológico de um indivíduo. Publicado no Journal of Clinical Pathology, o estudo pode ajudar no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.

Durante o trabalho, os pesquisadores constataram que existem fatores intrínsecos do genoma de uma pessoa infectada que atuam contra o vírus, mas nem todos os indivíduos têm esses fatores. Quem tem, no entanto, pode estar mais protegido contra as formas mais graves e perigosas da doença.

De acordo com o pesquisador e geneticista Ronald Moura, o estudo selecionou 30 tipos do Antígeno Leucocitário Humano (HLA), um tipo de molécula capaz de ativar o sistema imunológico de um indivíduo. Os tipos de HLA escolhidos, chamados de alelos, podem ser encontrados em 70% da população brasileira, em média.

“No caso de um vírus, essa molécula vai reconhecer ‘pedaços’ dele, não precisa ser o vírus inteiro, e ativar o sistema imunológico”, explicou Moura.

A partir do estudo do HLA, a pesquisa consistiu em descobrir quais epítopos, ou seja, quais “pedaços” do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, podem ativar essa molécula e, consequentemente, o sistema imunológico de uma pessoa. Ao todo, foram detectados 24 fragmentos do vírus que interagiram com 17 tipos diferentes do HLA, típicos da população brasileira.

“A gente usou várias técnicas, vários métodos de bioinformática, e conseguimos vários fragmentos da proteína do novo coronavírus. Identificamos 24 epítopos que são altamente imunogênicos, ou seja, podem ser identificados pelo HLA. Isso não quer dizer que a gente seja exatamente imune ao vírus, mas a gente pode desenvolver sintomas mais brandos, por exemplo”, explicou o pesquisador.

Ainda segundo Moura, a pesquisa, publicada em agosto, pode ajudar no desenvolvimento de vacinas. “É possível, a partir desses 24 epítopos, desenvolver vacinas e aí, sim, treinar nosso sistema imune para quando tiver contato com o vírus, a gente estar protegido”, afirmou o pesquisador.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, comemorou em nota o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla que o colocou na frente na corrida sucessória do município.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas.

A terceira colocada é  Roseane Borja, do MDB, com 4,8%, seguida por Rona Leite, com 1,2%. 

“Agradeço ao povo de São José do Egito pela aprovação de minha gestão mostrando que estamos no caminho certo.  São 71% dizendo que estamos acertando”.

E seguiu: “Se as eleições fossem hoje já teríamos 55% dos votos válidos.  Temos ainda a menor taxa de rejeição. Mas isso é motivo pra gente trabalhar e fazer ainda mais por nossa cidade. Não é hora de comemorar. É hora de mais trabalho!”.

Marquinhos Dantas declarou  R$ 170 mil. Márcia Conrado, R$ 85 mil e Socorro Brito, nenhum bem. Victor Oliveira ainda não declarou

Os critérios de aferição da declaração de bens dos candidatos pela Justiça Eleitoral é tão frágil que gera gozações nas redes sociais.

Um exemplo é Serra  Talhada.  Lá o candidato do PRTB, Marquinhos Dantas declarou R$ 170 mil em bens, uma chácara e uma casa em construção.  Talvez o que mais se aproximou da realidade.

Márcia Conrado , do PT, declarou apenas um automóvel Jeep Compass avaliado em R$ 85 mil. E Socorro Brito, do Avante, não declarou bens.

Nas redes sociais, as duas tem sido questionadas por declarar, ou melhor, não declarar patrimônio real.  Victor Oliveira ainda não atualizou sua declaração de bens.

Essa defasagem evidente nas declarações não é ilegal, mas é favorecida pela falta de regras.

A Lei Eleitoral determina que todos os candidatos entreguem uma lista de seus bens, mas não obriga a informar valores atualizados.

Em geral, a maioria dos candidatos prefere preencher a relação usando como base alguns dados das suas declarações do imposto de renda, mesmo que isso não seja atualmente exigido pela Justiça Eleitoral.

Nada impede que eles indiquem o valor atualizado do seu patrimônio. Mas a regra quase sempre é omitir

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%.

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios.

Ainda segundo a pesquisa, o índice de confiança em Jair Bolsonaro é de 46%. Outros 51% afirmam que não confiam no presidente. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019.

Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Expectativa da população

A nova sondagem também considerou a expectativa da população sobre o governo. Os resultados apontam que 36% acreditam que os próximos anos de mandato de Bolsonaro serão ótimos ou bons.

Outros 30% disseram que serão ruins ou péssimos. Para 29%, os próximos anos serão regulares. Os três percentuais variaram dentro da margem de erro.

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro. Sobre este quesito, os resultados foram:

Aprova: 50%; Desaprova: 45%; Não sabe, ou não respondeu: 5%.

No levantamento anterior, 41% dos entrevistados aprovavam a maneira de governar de Bolsonaro, 53% desaprovavam e 5% não souberam ou não responderam.

Setores do governo

A pesquisa avaliou ainda a percepção da população a respeito de áreas do governo:

Segurança pública – Aprova: 51%; Reprova: 45%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Combate à fome e à pobreza – Aprova: 48%; Reprova: 49%; Não sabe/não respondeu: 3%

Meio ambiente – Aprova: 37%; Reprova: 57%; Não sabe/não respondeu: 6%.

Saúde – Aprova: 43%; Reprova: 55%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Educação – Aprova: 44%; Reprova: 52%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate ao desemprego – Aprova: 37%; Reprova: 60%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate à inflação – Aprova: 38%; Reprova: 56%; Não sabe/não respondeu: 6%

Taxa de juros – Aprova: 30%; Reprova: 64%; Não sabe/não respondeu: 7%

Impostos – Aprova: 28%; Reprova: 67%; Não sabe/não respondeu: 5%

Outros temas

O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre a percepção do noticiário em relação ao governo Jair Bolsonaro. Na pesquisa, 20% avaliam que as notícias recentes sobre o governo são mais favoráveis, e 43%, que são mais desfavoráveis.

Outros 25% consideram que as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis, e 12% não sabem ou não quiseram opinar.

A pesquisa também pediu uma comparação entre o governo atual e o governo anterior, do presidente Michel Temer (MDB). Dos entrevistados, 49% consideram o governo Bolsonaro melhor que o antecessor, 26% consideram igual e 21% consideram o atual governo pior. 4% não souberam ou não quiseram opinar.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

Encerrando a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano trouxe como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará amanhã (25), das 17h às 23h, no Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim, com blitz preventiva/educativa. A ação vai focar em alcoolemia, uso do celular ao volantes e excesso de velocidade.

No local, especialista em educação e agentes de trânsito do Órgão estarão proferindo mini palestra no modelo drive thru. Durante a blitz, será distribuído máscaras de proteção e álcool 70%, em parceria com Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA”.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, com as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, a SNT deste ano seguiu todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social.

“Foi realizada ações preventivas e educativas mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito. filmes com formato digital estão sendo veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), lives estão abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros”.

O DETRAN-PE conta com a parceria da Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; do Departamento de Estrada e Rodagem – DER; do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU; e do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV.

SERVIÇO

Encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2020

Local: Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim.

Data: 25/09/2020

Horário: 17h às 23h

Foto: David Mayer/Divulgação 

A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino. 

A média de 4,7 obtida em 2018, subiu para 5,0 em relação aos Anos Finais, sendo a média superior projetada que consiste entre as 10 melhores cidades em crescimento nos Anos Finais, para as regiões do Sertão e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Arcoverde – 2020/2030, a meta estabelecida para o município no ano de 2021 era de 5,1, já sendo uma média ultrapassada na edição deste ano Idepe, onde Arcoverde atingiu 5,7.  Em 2019, a meta do Ministério da Educação – MEC para os Anos Finais do município era de 4,6 e Arcoverde ficou com 5,0.

Já em 2013, quando a Prefeita Madalena Britto assumiu a gestão municipal, a média da cidade em Anos Finais era de 3,9 e na edição de 2019, Arcoverde obteve um avanço significativo de 5,7 consistindo, especialmente, nas ações desenvolvidas para o fortalecimento de melhores resultados no ensino.

“De uma maneira geral, houve um crescimento em muitas escolas até acima do nível do ranking nacional definido pelo MEC”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Em edições anteriores do Idepe, Arcoverde apresentou crescimento de 0,69 na média, referente aos Anos Iniciais, entre 2015 e 2017, para cidades contempladas com o Programa de Educação Integrada (PEI). O resultado também constatou crescimento nas turmas de Anos Finais, durante o mesmo período do estudo, promovido em municípios pernambucanos.

Ainda de acordo com o Idepe 2019, o município do Sertão do Moxotó também atingiu melhores resultados nas Gerências Regionais de Educação Ensino Médio, ficando entre o Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) e Vale do Capibaribe (Limoeiro).

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.      

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

Estrutura tem 2,4 quilômetros de comprimento. Perfuração recebeu R$ 19,6 milhões em investimentos federais 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. 

Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. 

No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), recebeu outra, agora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face a gravidade do caso e a reincidência de Aildo.

Segundo consta dos autos, o Secretário da Prefeita Madalena Britto, mesmo ciente de que a pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no blog do Magno Martins, que apontou Zeca Cavalcanti com uma margem de vinte por cento sobre o segundo colocado, foi realizada em setembro de 2020, realizou postagem como se a pesquisa tivesse sido realizada no mês de março do mesmo ano.

Na sentença, o Juiz Eleitoral, Dr. Drauternani Pantaleão afirmou que: “a pesquisa é um instrumento de aferição da intenção de votos e a divulgação da mesma com dados alterados poderá trazer desinformação ao eleitor. A alteração da data da pesquisa para um período pretérito, transmite a informação de que os dados não correspondem à realidade atual e sim a uma situação pretérita, ocasionando confusão relativamente à intenção de votos quanto ao pré-candidato prejudicado, acarretando, portanto, propaganda eleitoral antecipada negativa.”

Com essa reincidência, Aildo Biserra já acumula R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em condenações pela Justiça Eleitoral pela prática de fake News.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (24), 538 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 510 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados, sendo 26.153 graves e 117.550 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 13 foram registradas nos últimos três dias, sendo duas na quarta-feira (23/09), seis em 22/09 e cinco em 21/09. Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 9/05 e 20/09. Com isso, o Estado totaliza 8.110 óbitos pela Covid-19.

Roseane Borja tem 4,8% e Rona Leite, 1,2%

O prefeito e candidato à reeleição Evandro Valadares (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de acordo com o primeiro levantamento feito pelo Instituto Múltipla na Capital da Poesia para o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas.

Romério é o melhor nome da oposição para o eleitorado, mas o quadro evidencia que a fragmentação da oposição em três candidaturas, em uma cidade sem segundo turno, aparenta ter sido erro estratégico.

Senão vejamos: a terceira colocada é a professora Roseane Borja, do MDB, apoiada por Zé Marcos. Ela tem 4,8% das intenções de voto. Já o petista Rona Leite, 1,2%. Juntas, as candidaturas de oposição somam hoje 35,2% dos votos. Caso esse eleitorado estivesse migrando para uma única candidatura da oposição, estaríamos noticiando um empate técnico pela margem de erro de 6,2% para mais ou para menos. Ainda 7,2% afirmaram votar branco ou nulo,  12,8% se disseram indecisos e 2,4% não opinaram .

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Evandro Valadares tem 37,2%, Romério Guimarães, 20,8%, Roseane Borja, 2% e Rona Leite, 0,8%. Brancos e nulos, 6%, indecisos, 19,2% e não opinaram 14%.

Rejeição: os quatro nomes tem rejeição importante, mas lidera o cenário Rona Leite. Um total de 70,8% afirmou que não vota nele de jeito nenhum. Roseane Borja tem rejeição de 69,6%. Nesse quesito, Romério e Evandro estão tecnicamente empatados.  Um total de 42,8% não vota em Romério Guimarães de jeito nenhum. Já a rejeição de Evandro é de 37,6%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-09429/2020, com as entrevistas tendo sido feitas dias 18 e 19 de setembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 250 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Veja relatório completo: Relatório completo São José do Egito