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Em continuidade ao ciclo de oficinas setoriais previstas na atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, moradores e representações que atuam nos setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer do município pernambucano de Floresta, no semiárido do Estado, apresentaram soluções para o enfrentamento de problemas ambientais que afetam o Velho Chico, prejudicando diariamente o desenvolvimento dos trabalhos na região.

Dividido em grupos, o público destacou alguns dos problemas recorrentes, além das ações necessárias que deverão ser tomadas para o enfrentamento da problemática que vem castigando o rio há anos, a exemplo da ausência de fiscalização da pesca irregular; pouca atenção à quantidade de água que é irrigada na bacia; falta de incentivo ao turismo local; e desmatamento das matas ciliares; depósito irregular de esgotos nos córregos da região. “A atualização do Plano do São Francisco não tem que ter a cara nem da empresa executora e nem do CBHSF, mas sim da população que vive às margens do São Francisco”, disse Almacks Luiz, membro titular do Comitê.

De acordo com Pedro Bettencout, gerente do projeto representando a empresa Nemus Consultoria, o objetivo das reuniões é justamente esse: “Colher o máximo de impressões das populações ribeirinhas situadas estrategicamente em municípios da bacia”, revela.

O encontro faz parte da série das 20 oficinas setoriais agendadas nesta primeira fase – diagnóstico – dos trabalhos, iniciados no final de 2014 pelo Comitê do São Francisco, com duração estimada em 18 meses. No último dia 11, a cidade de Sobradinho, na Bahia, sediou o evento, que acontece na semana que vem, entre os dias 16 e 18 de março, em Piranhas (AL) e Três Marias (MG). Até maio, serão realizadas oficinas envolvendo representantes das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente. 

Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer do dia de São Pedro após uma verdadeira peregrinação durante a noite em várias comunidades da zona rural de Afogados. 

Neste ano participaram atiradores das cidades de Solidão, Custódia, Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

“Esse é um importante evento para a manutenção da cultura do Bacamarte e o poder público tem essa iniciativa de valorizar, de apoiar, de oferecer toda a estrutura para que essa cultura não desapareça”, disse o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

Após o café reforçado, servido pela Secretaria de Assistência Social e  equipe da Cozinha Comunitária, os Bacamarteiros desfilaram pela Avenida Rio Branco em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para a foto oficial. Todos os tiros foram disparados no campo do nascente. 

Outras presenças registradas foram as do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos vereadores Douglas Eletricista, Raimundo Lima e César Tenório.

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.

Três anos depois de deixar a Prefeitura de Arcoverde, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) responde acusações de irregularidades cometidas durante a sua gestão.

Três ações distintas já estão em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde; na Procuradoria Geral da República, em Brasília; e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.  Os processos apontam desvio de valores que atingem R$ 350 mil reais. A informação é de Tullyo Cavalcanti.

No processo 0003336-61.2015.8.17.0220 (Ação Civil de Improbidade Administrativa), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai responder pelo crime de Improbidade Administrativa.

No campo penal, a representação na Procuradoria Geral da República, em Brasília,  aponta para o crime de Responsabilidade. Além de tudo isso, mais uma ação envolvendo o nome do Ex-Prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), esta no campo administrativo, também avança no Tribunal de Contas Estado – TCE.

De acordo com os autos dos processos, ele teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog.

Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça.

“Não concordo com a condenação pois não deixei de repassar as contribuições previdenciárias para o Funpretu. Apenas transferi os valores com atrasos por que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa para fazer o repasse todo o mês”.

Torres argumenta “que agiu de boa-fé e que a maioria dos prefeitos da região também atrasaram os repasses das contribuições previdenciárias para os Fundos de Previdência locais e que nada sofreram por tal conduta, que é a mesma tomada por ele”.

Por fim. espera que com o recurso a justiça seja feita e a sentença seja revista, ‘como tantas outras já foram’. “Essa sentença em nada atrapalha meus planos políticos futuros”, garante.