Sertânia recebe novas ambulâncias

“O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o golpismo da oposição, nesta terça-feira (13), ao conceder decisões liminares suspendendo o rito traçado entre o presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os partidos de oposição para dar início a um processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff (PT)”. É o que diz em nota o Senador Humberto Costa.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o conluio “arbitrário e antidemocrático” foi desmascarado pela mais alta Corte de Justiça brasileira.

“Essa vergonhosa conjura antidemocrática para jogar o Brasil na incerteza da instabilidade política foi freada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber”, explicou Humberto sobre as liminares que suspenderam a decisão de Cunha a partir de mandados de segurança impetrados por deputados federais do PT e do PCdoB. “Isso escancara as investidas ilegais contra uma presidenta eleita legitimamente pela maioria dos brasileiros”.

Segundo Humberto, o que fez o Supremo foi dizer que o presidente da Câmara não pode continuar submetendo as leis aos seus caprichos e às suas vontades. “É um rito sem qualquer amparo legal. Como bem disse o ministro Teori Zavascki, é uma gente que trabalha para criar, ‘situações de dano grave à ordem institucional’. Eles não toleram a derrota e, por isso, usam dos expedientes mais espúrios para ver suas vaidades satisfeitas”, afirmou Humberto.

O advogado Pedro Josephi, que é Mestre e Professor de Direito, informou em nota que acionou o Judiciário para que a governadora cumpra a Constituição Federal e passe a receber seu subsídio de governadora, e não o de procuradora do Estado, que, segundo a denúncia,  é três vezes maior.

“Por conta das supostas irregularidades, Raquel já acumulou mais de R$ 2,2 milhões em salários e penduricalhos em quase quatro anos, o que é mais de R$ 1 milhão acima do que teria direito”, acusa.

Na ação, o advogado pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a mudança da remuneração mensal da governadora e que ela devolva o excesso recebido. Segundo Josephi, o artigo 38 da Constituição Federal não autoriza que governadores façam a opção pelo salário de seus cargos públicos efetivos, o que só é permitido a prefeitos e vereadores.

Raquel é procuradora desde 2005, mas se afastou da função em 2011, quando assumiu o mandato de deputada estadual. Segundo a denúncia, entre salário e auxílios, recebe mais de R$ 60 mil por mês.

“Em janeiro de 2023, ao assumir o mandato, Raquel propôs um projeto de lei que flexibilizou essa regra e permitiu que qualquer servidor em cargo eletivo optasse pelo salário que fosse mais conveniente. Embora em sentido contrário à Constituição, a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e beneficiou a própria governadora”, denuncia.

“Em que pese a lei estadual ter sido criada, a mesma viola a Constituição Federal, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADI 1.381/AL, o STF entendeu que só prefeitos e vereadores podem optar remuneração dos seus cargos públicos de origem, não se estendendo para outras hipóteses. A decisão de relatoria do Ministro Dias Toffoli inclusive declarou inconstitucional Lei de Alagoas que previa tal opção de escolha por vicio de iniciativa, já que a matéria cabe à Constituição Federal”, acrescentou Josephi.

A ação foi distribuída sob o processo número 0089711-71.2026.8.17.2001 e está em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – PE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, compõe a chapa única que disputará a eleição da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), marcada para o dia 27 de fevereiro.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, candidato à presidência, e terá como vice o prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

Flávio Marques assumirá o cargo de representante titular do Sertão do Pajeú no Conselho Deliberativo da AMUPE, reforçando a representatividade da região na entidade. Além dele, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também do Pajeú, ocupará o cargo de secretária da Mulher na nova diretoria.

A eleição da AMUPE ocorre a cada dois anos e define a liderança da entidade, que tem papel fundamental na articulação entre os municípios pernambucanos e na defesa dos interesses municipalistas junto aos governos estadual e federal.

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento.

Marta Cristina foi secretária de Educação de Brejinho no período de 2010 a 2017 e assume o lugar de José Edmar Bezerra Júnior.

A tradicional Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara, em Olinda, foi o palco de um encontro de representantes da cultura popular de Pernambuco com o candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (11). O socialista reafirmou o compromisso histórico da Frente Popular com nossos artistas e garantiu que vai avançar ainda mais no fortalecimento das ações em favor do setor, como o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). “Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, garantiu.

Secretária de Cultura do Recife e defensora há décadas da cultura popular pernambucana, Lêda Alves lembrou que a relação da Frente Popular com a resistência político cultural vem do ex-governador Miguel Arraes, continuou com Eduardo e seguirá com Paulo. “Vocês que fazem a cultura pernambucana não devem apenas votar, mas apoiar a candidatura de Paulo, porque essa chapa tem compromisso cultural com todos nós”, argumentou a gestora.

CAMINHADA – Antes de chegar à Casa da Rabeca, Paulo Câmara fez uma caminhada de dois quilômetros, na qual recebeu o carinho dos moradores de Cidade Tabajara.  “O senhor é um homem feito a gente, a quem será dada a responsabilidade de ser governador, com a diferença de que está preparado para isso. Tenho certeza que o senhor ainda crescerá muito nas pesquisas, repetindo o que fizeram Eduardo Campos e (o prefeito do Recife) Geraldo Julio (PSB)”, previu o comerciante José Barbosa Tenório, morador da comunidade há trinta anos.