Professores da rede estadual de Pernambuco deflagram estado de greve

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

O investimento previsto nas duas rodovias é de aproximadamente R$ 74,6 milhões

O Governo de Pernambuco publicou, no último sábado (14/11), dois editais para a contratação das obras de reconstrução das rodovias PE-550 e PE-576. As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são estratégicas para garantir a trafegabilidade, proporcionando mais conforto e segurança para quem trafega por essas vias.

O trabalho será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 74,6 milhões.

Os serviços na PE-576 contemplarão o trecho de 18,8 quilômetros que vai da entrada da BR-316, em Trindade, até Ipubi. A expectativa é a de que sejam investidos cerca de R$ 44,8 milhões na requalificação desta via.

Já as intervenções na PE-550 serão realizadas em 46,5 quilômetros da rodovia, que vai da entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, e segue até Urimamã. O aporte previsto é de R$ 29,8 milhões. Serão executados serviços de terraplenagem, readequação de capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical. As sessões ocorrerão no dia 30 de dezembro deste ano. Os interessados em participar do certame podem acessar o licitacoes.pe.gov.br para mais informações.

O cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugerem pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

De acordo com o anexo encaminhado pelo ex-executivo à Procuradoria-Geral da República, “segundo informado pela empresa”, Aécio seria identificado no sistema interno de pagamentos indevidos como “Mineirinho” e Kassab como “Kafta”.

No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal da 26ª fase da Lava Jato, a Xepa, Mineirinho é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital mineira.

A quantia foi solicitada pelo diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais, Espírito Santo e Região Norte, Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.

O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça. Segundo Melo Filho, Aécio ainda teria intermediado um pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), que ganhou os apelidos de “gripado” e “pino”.

Kassab

O codinome “Kafta” consta em relatório da Polícia Federal referente à 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. Em planilha encontrada nesta fase, há registro de cinco pagamentos ao codinome “Kafta”, de R$ 500 mil cada, dois registrados no mês de outubro de 2014 e três em novembro de 2014.

A assessoria de imprensa do PSDB mineiro afirmou que R$ 15 milhões foi o total doado pela Odebrecht à campanha do PSDB em 2014, que o valor foi registrado no TSE e que Aécio desconhece supostas citações em planilhas da empresa. A assessoria de Kassab não se manifestou até a conclusão desta edição.

Agripino Maia afirmou que a delação de Melo Filho não provoca efeitos negativos para ele ou para o partido e que a doação ocorreu de forma voluntária.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que mais três casos positivos foram confirmados no município. São eles:

Paciente do sexo feminino, 36 anos, profissional de saúde (trabalha em cidade vizinha), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou o teste rápido com resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 56 anos, agricultor, contato de caso positivo anunciado anteriormente, realizou teste e apresentou resultado de IgG positivo para covid-19.

Paciente do sexo feminino, 56 anos, agricultora, contato de caso positivo, após apresentar sintomas sugestivos para covid-19 realizou testagem com resultado positivo.

Todos os casos positivos estão em quarentena domiciliar monitorada pelas nossas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Entram em investigação dois casos. O de um paciente do sexo masculino, 53 anos, cardiopata, diabético e portador de insuficiência renal crônica. Está internado no PROCAPE, em Recife, para tratar dos problemas citados. A equipe do referido hospital resolveu colher swab para investigar infecção por covid-19, após o mesmo apresentar sintomas sugestivos. O município aguarda resultado do exame.

E o de um paciente do sexo masculino, 58 anos, após apresentar sintomas de COVID – 19 deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara. Lá, a equipe do hospital realizou a coleta de swab e o município aguarda resultado. “Os contatos dos casos estão sendo monitorados pelas equipe de vigilância em saúde e atenção básica”, diz o texto.

Também foi confirmado hoje o primeiro óbito por covid-19:  Trata-se de um paciente do sexo masculino, 74 anos, portador de doença crônica degenerativa, positivo para covid-19, apresentou quadro de choque cardiogênico após complicação do quadro de síndrome respiratória aguda grave, e infelizmente veio a óbito.

“Informamos que hoje, ao concluir a investigação de dois casos através da Vigilância Epidemiológica, observarmos a ausência de caso índice (transmissor) identificado. Assim, a covid-19 já pode ser considerada uma doença com transmissão comunitária em nosso município. Em nossa unidade de campanha foram realizados hoje 24 testes rápidos negativos para covid-19”, conclui a nota.

Ouvir as demandas do Ministério Público de Pernambuco in loco é uma das motivações do projeto Gabinete Itinerante, projeto que começa a funcionar no dia 17 de março.

A ideia do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é percorrer o Estado, do Litoral ao Sertão, para identificar os problemas por que passam os promotores e servidores de 16 municípios pernambucanos, incluindo a Capital.

O início do projeto ocorrerá em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e a previsão é que seja encerrado em 13 de junho, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.

“A itinerância é um dos três pilares do que estamos implantando no MPPE, junto com a virtualidade e a agilidade. Nós vamos até as Circunscrições para saber o que está ocorrendo e o que poderemos fazer para solucionar os problemas”, avalia Francisco Dirceu. “Vamos receber as demandas dos colegas, dando o imediato encaminhamento, além de termos a oportunidade de colher ideias e transmitir informações importantes para a região”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

Estão marcadas ainda para este mês visitas do Gabinete Itinerante a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (dia 22), e Salgueiro, no Sertão Central (dia 23), além de Petrolina, cuja convocação aos promotores foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (14).

Já em abril, a programação inclui Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú (dia 11), e Arcoverde, no Sertão do Moxotó (dia 12).