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Partidos têm até este sábado para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

Por André Luis

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação.

Confira todos os prazos do calendário eleitoral com as atualizações promovidas a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020.

Outras Notícias

MP lança questionário para escolha de fichas limpas em Ingazeira, Tabira, Solidão, Flores e Calumbi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 50ª Zona Eleitoral, que compõe os municípios de Tabira, Solidão e Ingazeira, e da 67ª Zona Eleitoral, com os municípios de Flores e Calumbi, que façam uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus […]

fichasuja3O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 50ª Zona Eleitoral, que compõe os municípios de Tabira, Solidão e Ingazeira, e da 67ª Zona Eleitoral, com os municípios de Flores e Calumbi, que façam uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus candidatos, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n°135/2010).

Segundo os promotores de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza (50ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), os presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias deverão submeter aos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, antes da convenção partidária, um questionário sobre a incidência das inelegibilidades contempladas na Lei da Ficha Limpa, a fim de selecionar os candidatos que reúnam as condições constitucionais e legais para o registro junto à Justiça Eleitoral.

Os questionários, devidamente preenchidos e assinados pelos candidatos, deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral, junto aos documentos relativos a cada um deles. Na convenção partidária, todos os filiados que têm direito a voto também deverão ser informados sobre os eventuais critérios de inelegibilidade que recaem sobre os pretendentes à candidatura, para que não escolham como seus candidatos os filiados inelegíveis.

As recomendações preveem, ainda, que os pré-candidatos sejam orientados a preencher corretamente o questionário, lembrando que a declaração falsa e a omissão da verdade constituem crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, e de fraude ao processo eleitoral, ensejando a desconstituição do mandato eletivo na forma do artigo 14, inciso X, da Constituição Federal.

Dia do Meio Ambiente debateu risco de espécies não nativas no Pajeú

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada. O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma […]

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada.

O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma série de atividades na Capital do Xaxado.

Dentre as ações, plantio de mudas no giradouro da Polícia Rodoviária Federal.

Neste domingo, haverá implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental.

Dias 12 e 13, haverá doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada.

Um dos focos da campanha é promover uma arborização sustentável na cidade, com espécies nativas, evitando o impacto negativo de culturas como o Nim, Ficus e Algaroba. As duas primeiras ganharam muito espaço na região nos últimos anos, mas causam impacto ambiental por não serem nativas.

Mesma situação da Algaroba, espécie que foi importada na região por Serra Talhada e ganhou cultivo em outras cidades,  com impacto negativo por inibir crescimento de vegetação nativa.

A algarobeira é espécie exótica, originária do norte da América do Sul, América Central e Caribe, que foi introduzida no Brasil em 1942, em Serra Talhada, com sementes vindas de Piura, Peru, para suplementação alimentar dos animais. No Semiárido, por várias décadas, esta espécie foi plantada nos platôs, ambientes altos e secos.

Pesquisa mostra pequena variação dos candidatos entre maio e junho

Fazendo uma análise das pesquisas realizadas pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno é possível aferir a evolução dos candidatos. E constatar que ela foi pequena. A candidata Marília Arraes (SD) tinha 31,9% na pesquisa de 4 de maio e foi a 28,1% na pesquisa de 16 de junho. Como a margem de erro […]

Fazendo uma análise das pesquisas realizadas pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno é possível aferir a evolução dos candidatos. E constatar que ela foi pequena.

A candidata Marília Arraes (SD) tinha 31,9% na pesquisa de 4 de maio e foi a 28,1% na pesquisa de 16 de junho. Como a margem de erro é de 2,2%, ela teve uma perda que varia de 3,8% a 1,6%.

Raquel Lira (PSDB) manteve estabilidade, pois tinha 12,6% e agora, aparece com 13,3%, ganho de 0,7%, portanto, dentro da margem de erro. Se a análise tem por base a primeira pesquisa, de fevereiro, sem Marília, Raquel caiu 5,1%.

Anderson Ferreira (PL) teve leve queda, também dentro da margem de erro, de 10,3% a 8,8%, queda de 1,5%. E Miguel Coelho (União Brasil), de 9,1% para 8,7%, variação de 0,4%, praticamente estável.

No caso de Danilo Cabral (PSB), a variação também aponta estabilidade com base na margem de erro, entre 5% e 4,5%. Considerando que em fevereiro teve 4,8%, a impressão é de que também se mantém estável, sem crescer nem perder.

Na pesquisa divulgada hoje, Marília Arraes tem 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, com 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem 4,5%.

Roberto Jefferson repassa comando do PTB em PE para o Coronel Meira

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson convidou o Coronel Meira para assumir o comando da sigla em Pernambuco. A decisão foi tomada seis dias após o ex-senador Armando Monteiro, membro do partido, declarar apoio a candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). “Não temos nada a dizer sobre Armando Monteiro, […]

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson convidou o Coronel Meira para assumir o comando da sigla em Pernambuco. A decisão foi tomada seis dias após o ex-senador Armando Monteiro, membro do partido, declarar apoio a candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT).

“Não temos nada a dizer sobre Armando Monteiro, mas a ideologia dele não bate com os princípios do nosso PTB. Então ele está sendo retirado”, disse Coronel Meira. “Nós vamos montar uma nova comissão, um novo partido e um novo diretório municipal”, comentou.

Para o Coronel, Armando Monteiro é da esquerda e não conservador, como diz ser. “Ele admite tudo o que a esquerda fez, tudo o que Lula e o PT fez de ruim para o nosso Brasil”, concluiu.

Por meio de áudio, Roberto Jefferson (PTB) destacou o seguinte: “Quero que o senhor [Cel. Meira] exerça a função de presidente provisório para esclarecer, enquanto nós montamos um caminho, a essa dúvida que ficou aí do apoio do PTB à candidata petista”.

Ele complementou: “Em setembro passado, a reunião da Executiva Nacional estabeleceu que o PTB não apoiará, nem coligará com partidos que integram o foro de São Paulo, como é o caso do PSB que disputa a eleição em Pernambuco e é o caso do PT, no segundo turno”.

Segundo a assessoria de imprensa do PTB em PE, o Presidente Estadual do PTB, José Humberto Cavalcanti, disse em nota que: “Com relação a notícia que veicula-se pela imprensa sobre a destituição do diretório estadual do PTB em Pernambuco por parte da executiva nacional do partido, informamos que até o momento não recebemos qualquer comunicado oficial sobre essa decisão. Havendo qualquer novidade voltaremos a nos posicionar “, concluiu.

“Rebeldes” do PT já sinalizam que vão seguir lado a lado com a governadora Raquel Lyra

Blog da Folha A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro […]

Blog da Folha

A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro prefeitos petistas em Pernambuco. Um obstáculo já sabido pelos líderes.

Ao lado da governadora desde o 2º turno da campanha, no ano passado, os gestores de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, e de Serra Talhada, Márcia Conrado, vão desobedecer à orientação do partido.

Em nota oficial, o prefeito da cidade do Agreste declarou respeitar a decisão, mas reafirmou sua parceria com a tucana. “A governadora tem compromissos assumidos com o povo de Águas Belas, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô”, argumentou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, evitou a imprensa. Diferentemente do prefeito de Águas Belas, não se posicionou em nota. Mas pela manhã, em suas redes sociais, postou uma foto ao lado da governadora, com a seguinte frase: “Serra e Pernambuco juntos mais do que nunca”.

Questionado sobre a posição que o PT vai adotar em relação aos “rebeldes”, o presidente estadual, deputado Doriel Barros, disse que o diretório, que é o fórum deliberativo, se reúne amanhã para o “momento final”, quando o partido vai avaliar a decisão e suas possíveis consequências.

Doriel Barros aproveitou para lembrar que o PSDB nacional – partido da governadora – divulgou, ontem, nota afirmando não fazer parte da base do Governo Lula, mas seguirá dialogando dentro do que o presidente precisar. “É o que nós fizemos aqui em Pernambuco, respeitando a institucionalidade”, comparou.