Opinião: quem ganhou o debate na Band?

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizou pesquisa com ouvintes, nesta sexta-feira (11), buscando saber a opinião sobre a punição para pessoas flagradas sem usar a máscara nas ruas da cidade.

Para 100% dos participantes a multa devia ser adotada como medida punitiva pelo não uso do item de proteção. A pesquisa ouviu 46 pessoas.

A medida é um dos itens defendidos pelo Ministério Público em Afogados da Ingazeira. “Coibir as pessoas sem máscaras nos espaços públicos ou privados, com circulação de pessoas, editando lei municipal com multa pelo descumprimento”.

Já sabemos que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é transmitida principalmente por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas. 

Elas entram em contato com as nossas vias aéreas, e o novo coronavírus pode começar a se multiplicar no nosso corpo. Portanto, o uso de máscaras é importante como medida de proteção tanto para você mesmo quanto para as pessoas a seu redor.

As máscaras funcionam como uma barreira física para a liberação dessas gotículas no ar quando há tosse, espirros e até mesmo durante conversas. 

Seu uso é importante principalmente em locais em que não é possível manter uma distância mínima de segurança. 

Apesar de sua eficácia, seu uso deve ser acompanhado de outras medidas de proteção como limpeza frequente das mãos e distanciamento físico de 2 metros de outras pessoas.

Diversos estudos sobre a eficácia das máscaras já foram publicados ao longo dos meses de pandemia. 

Segundo a OMS, em cenários como o Brasil, onde há transmissão comunitária há indicação do uso de máscaras sempre que as pessoas saírem para ambientes coletivos fora de casa.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um “parecer” para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a covid-19 ou por quem já tiver contraído a doença.

No entanto, especialistas defendem que mesmo depois de se vacinar e/ou ser infectado pelo vírus, as pessoas devem continuar a usar máscaras e evitar aglomeração. Isto porque ainda podem, no caso de estar infectados (ou reinfectados), transmitir o vírus para outras pessoas.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

Para Raquel, é necessária uma articulação das forças de segurança com os municípios. “A segurança pública é uma das maiores preocupações do nosso Estado. Infelizmente, Pernambuco tem aumentado seus índices de criminalidade e nós queremos construir um Plano de Governo colaborativo que ouça as demandas. E nada melhor do que dialogar com aqueles que praticam a segurança, colocando sua vida em risco, para salvar a vida da sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, Raquel ouviu as principais demandas da categoria. “Temos que somar forças, resgatar a autoestima das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Infelizmente o que se tem visto é uma angústia por parte da população e dos profissionais”, afirmou a pré-candidata.

“Raquel tem uma história no funcionalismo público. Uma carreira, inclusive, nas forças de segurança. Temos certeza do compromisso dela com esse segmento, que é de fundamental importância para a população”, ressaltou o presidente da associação, Luiz Torres. Ao fim do encontro, ele lembrou que Raquel Lyra esteve no Fórum Nacional dos Militares no primeiro semestre deste ano. “Isso já demostra que ela busca um diálogo com a categoria. Diálogo é tudo que a Associação dos Cabos e Soldados deseja. Isso só faz bem, tanto à categoria, quanto para a população”, acrescentou Torres.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l