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Serra: TCE julga regulares contas do presidente da AESET

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

Outras Notícias

Homicídio cancela Festa da Vitória em Tabira

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques. Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão. A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era […]

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques.

Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão.

A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era natural de Afogados da Ingazeira, mas residia no Riacho do Gado.

A identidade foi inicialmente revelada pela jornalista Juliana Lima.

Há mais de uma versão sobre o crime, nenhuma confirmada oficialmente.

O autor foi preso por homens da PM, com apoio da Guarda Municipal de Tabira, e encaminhado à Delegacia da cidade.

Diante do clima, a organização e o candidato Flávio Marques decidiram cancelar a festa, que aconteceria ao som de um trio elétrico.

Hospital de Itapetim amplia serviços e passa a oferecer cirurgias

O Governo Municipal de Itapetim informa em nota que reformou todo o bloco cirúrgico e agora o Hospital está realizando diversos tipos de cirurgias, segundo nota. Depois da reforma, também foram adquiridos equipamentos de última geração, como por exemplo, um aparelho para realizar anestesia geral e intubação de pacientes, monitor multiparâmetros e aparelho de bisturi […]

O Governo Municipal de Itapetim informa em nota que reformou todo o bloco cirúrgico e agora o Hospital está realizando diversos tipos de cirurgias, segundo nota.

Depois da reforma, também foram adquiridos equipamentos de última geração, como por exemplo, um aparelho para realizar anestesia geral e intubação de pacientes, monitor multiparâmetros e aparelho de bisturi novo.

A Prefeitura também contratou o médico cirurgião Antônio Segundo para realizar os procedimentos.

O hospital agora realiza cirurgias de hérnias (epigástricas, umbilicais, escrotais e crurais), remoção de vesícula, histerectomias (parciais e totais), suspensão de bexiga, retirada de cálculos renais, hemorróidas, retirada de cisto de ovário, fimose, remoção de próstata, remoção de cisto pilonidal, remoção de líquido em bolsa escrotal, retirada de cálculos da bexiga, fistulectomia anal, cauterização de condiloma, vasectomia e laqueadura tubária.

“A saúde de Itapetim tem melhorado bastante nos últimos tempos, mas apesar dos avanços, não vamos descansar para conseguir melhorar cada vez mais, sempre com o compromisso de oferecer um serviço de qualidade para nosso povo”, disse o gestor. Todos os procedimentos são realizados de forma gratuita no hospital.

Sebastião Oliveira destaca a Importância do novo Aeroporto de Serra Talhada

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12). À frente da Secretária de Transportes de […]

Foto: Maciel Rodrigues

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12).

À frente da Secretária de Transportes de Pernambuco até recentemente, Sebastião Oliveira comandou o processo de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, permitindo que o equipamento pudesse ser utilizado por aviões de maior porte.

Segundo Oliveira, foi montada uma equipe de trabalho exclusiva para que a intervenção obtivesse sucesso. “Monitoramos tudo de perto. Planejamos, estabelecemos metas e cobramos resultados. Desta forma, conseguimos transformar esse relevante projeto em ação. Foram muitas idas a Brasília até a chegada desse grande dia”, ressaltou o parlamentar, que é natural da Capital do Xaxado.

Sebastião Oliveira considera que o novo aeroporto representa um grande marco para o desenvolvimento de dezenas de municípios sertanejos

“O Sertão possui um grande potencial. Podemos citar Serra Talhada representa um importante polo de desenvolvimento em várias áreas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir incrementar a geração de renda e emprego para muitos pernambucanos”, explicou Oliveira.

Reconhecimento : “É importante agradecer e destacar o papel do governador Paulo Câmara, que acreditou no potencial do projeto e, mesmo num momento delicado da economia brasileira, já destinou mais de R$ 8 milhões para o aeroporto”.

E seguiu: “Ressalto também a importância do ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do atual comandante da pasta, Valter Cassimiro, por sempre terem tido atenção especial com os nossos pleitos. Exemplos disso são a doação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) e do carro do Corpo de Bombeiros de última geração, que está sendo utilizado pela Brigada de Incêndio do Aeroporto. A EMS-A. é pioneira no Brasil. Seu custo é de R$ 2 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

Sesi/PE oferece 600 exames de próstata e mama gratuitos em Araripina

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) reforça a luta pela prevenção aos cânceres de próstata e mama no Sertão. Serão oferecidos 600 exames gratuitos em Araripina. O atendimento começa, nesta segunda (04) e vai até quinta-feira (07). Confira o cronograma abaixo. Os exames acontecem sempre das 8h às 13h, na unidades do Sesi […]

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) reforça a luta pela prevenção aos cânceres de próstata e mama no Sertão. Serão oferecidos 600 exames gratuitos em Araripina. O atendimento começa, nesta segunda (04) e vai até quinta-feira (07). Confira o cronograma abaixo. Os exames acontecem sempre das 8h às 13h, na unidades do Sesi na cidade. Mais informações pelo telefone: (87) 3873.1087.

“Essa ação faz parte do compromisso social do Sesi/PE em promover a qualidade de vida da população, especialmente do trabalhador da indústria. Por isso, temos atuado firmemente em facilitar o acesso de homens e mulheres aos exames necessários para obter um diagnóstico precoce do câncer de próstata e mama, que aumenta as chances de cura em 90% e reduz as sequelas do tratamento”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Para prevenir o câncer de próstata, serão realizados os exames de ultrassonografia e, se necessário, o PSA, exame de sangue que complementa o diagnóstico da doença. Já para as mulheres serão oferecidos
o ultrassom da mama e, quando precisar, mamografia, para fechar o diagnóstico.

Podem realizar os exames, qualquer pessoa a partir de 40 anos, mas os trabalhadores da indústria terão prioridade no atendimento. Quem tiver menos de 40 anos poderá realizar os exames, desde que possua encaminhamento médico. No caso do exame de próstata, será necessário fazer jejum de 4h.

Para ser atendido basta apresentar o CPF, a carteira de trabalho ou o crachá da empresa onde atua para provar que é trabalhador da indústria.

Estado – Além do Sertão, o Sesi/PE já realizou outros 1.640 exames em Recife, Camaragibe e Paulista, na Região Metropolitana; Goiana, na Zona da Mata; Belo Jardim e Caruaru, no Agreste. Até o final do ano serão oferecidos outros 2.550 mil exames de mama e próstata para as cidades de Moreno e Recife, na RMR e Escada, na Zona da Mata do Estado. “Pretendemos retornar ao Sertão e beneficiar outras cidades com mais exames de prevenção à essas doenças no próximo ano”, revela o superintendente. “Quando tivermos o cronograma pronto, divulgaremos”, conclui.

Levantamento da AMUPE mostra que 98% dos municípios registraram casos graves de covid-19

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão […]

Foto de arquivo

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.