Serra: TCE julga regulares contas do presidente da AESET

O pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho defendeu que o governo do estado fortaleça as parcerias com empresas e entidades para ampliar os investimentos e o acesso de artistas e produtores às políticas de fomento à cultura. 

A apresentação das propostas para o segmento foi realizada durante uma conversa virtual com o grupo Cultura Independente, nesta quinta (14). 

Para Miguel, o Estado deve atuar como um “hub”, estimulando diferentes atores a participar e fortalecer a política cultural. O pré-candidato acredita que o setor privado pode garantir mais recursos tanto para a realização de produções culturais como para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de teatros. 

“O governo do estado deve ser um hub, um fomentador, estimulando outras entidades a agregar esse trabalho”, afirmou. “A Fundarpe precisa ter maior protagonismo e fazer parcerias com o terceiro setor e o setor produtivo para as políticas de fomento”, acrescentou.

O pré-candidato do União Brasil também cobrou menos burocracia e a simplificação dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). 

“Os editais precisam ser mais claros e menos burocráticos. Olhando para os artistas, é tanta burocracia, que limita o acesso daqueles que estão no início da carreira. E além de simplificar os editais, precisamos abrir o Funcultura, para que não dependa só do orçamento público. Muita empresa topa fazer financiamento e doações, o que aumenta o alcance das políticas culturais”, disse.

Miguel ainda disse que o governo do PSB ficou conhecido por não respeitar os artistas e produtores, criando uma rotina de atraso de cachês e pagamentos dos nomes que fazem a cultura em Pernambuco. 

“Todo ano a gente vê isso. O governo paga os cachês os artistas de fora e atrasa ou até dá calote em quem é daqui da terra. Isso mostra a falta de compromisso com nossos representantes da cultura”, reclamou.

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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O Presidente licenciado da AMUPE, José Patriota, foi, na prática, o campeão de votos em Pernambuco, levando em conta os números percentuais.

Isso porque, em Lagoa de Itaenga, o atual Prefeito, Lamartine Mendes (PTB), ainda não teve os seus mais de 5 mil votos obtidos nas urnas, computados pela justiça eleitoral, uma vez que sua candidatura está sub judice. 

Assim sendo, a candidata Graça do Moinho não teria os 88%, mas pouco mais de 50% dos votos válidos. A verdadeira situação do município pode ser conferida nos links do TSE, e conforme print em anexo.

Em Cabrobó, por exemplo, Antonio de Nestor teve 100% dos votos, uma vez que os votos do seu oponente encontram-se na mesma situação da candidata de Lagoa de Itaenga.

Sendo assim, levando-se em conta municípios onde todos os candidatos tiveram os seus votos computados,  situação da esmagadora maioria, Patriota foi o grande campeão de votos em Pernambuco, com 83,25% dos voto válidos. Seguido por João Batista, de Triunfo, com 80,2%

Cordialmente,

Rodrigo Lima – Assessoria do Prefeito José Patriota

A Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, no sertão de Pernambuco, abriu as inscrições para o Concurso Público nº 001/2024, oferecendo diversas vagas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), no endereço www.funvapi.com.br, até o dia 19 de novembro de 2024. A taxa de inscrição poderá ser paga até o dia seguinte, em 20 de novembro.

O concurso tem como etapa principal a aplicação de uma prova objetiva, marcada para o dia 8 de dezembro de 2024. O gabarito preliminar estará disponível no dia seguinte, 9 de dezembro. Após o período destinado a recursos, o resultado final será divulgado em 20 de dezembro de 2024, garantindo aos candidatos um processo seletivo transparente e bem organizado.

Os interessados podem conferir o edital completo, além de todas as atualizações e retificações, no site oficial da Câmara Municipal de Solidão ou na página da FUNVAPI. Este é um passo importante para a comunidade de Solidão, ampliando as oportunidades de emprego na região e fortalecendo a estrutura da Câmara Municipal.