Bruno Ribeiro crítica Kaio Maniçoba e diz que Luciano Duque não deve apoiá-lo em Serra

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ela representou a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Márcia fica a frente da entidade até o início de março.

Na reunião foram debatidos os cargos de Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais da gestão 2024-2027 da Confederação. Durante o evento, gestores municipais de todo o país formalizaram o processo eleitoral, quebrando a tradição de chapa única na CNM. A chapa “CNM com Renovação” reflete um desejo de democratização e representatividade, especialmente voltado para o Norte e Nordeste.

“Estamos aqui nesse importante evento em torno da CNM reforçando o compromisso de Serra Talhada e de toda a região Nordeste na busca por uma representação mais democrática e inclusiva. É fundamental estarmos presentes e atuantes em espaços que impactam diretamente na gestão dos nossos municípios. Estou aqui para defender os interesses de Serra Talhada e contribuir para uma gestão municipalista forte e representativa”, afirmou Márcia.

Mesmo encabeçada por Julvan Lacerda (MG), os principais cargos de vice-presidente e secretários são ocupados por representantes nordestinos. Com isso, a chapa evidencia a força dos municípios nordestinos na gestão da CNM, fator defendido pela prefeita de Serra Talhada.

“A nossa presença em Brasília nesse evento histórico é uma oportunidade única para fortalecermos os laços e a representatividade do Nordeste no cenário político nacional. Estou aqui para reafirmar nosso compromisso com a renovação e a democratização da gestão municipal, garantindo que as vozes dos municípios nordestinos, sobretudo da nossa Serra Talhada, sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento das cidades”, finalizou a prefeita.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

A Prefeitura de Arcoverde inaugura nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, às 16h, a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, que fica na Travessa Serra Leoa, s/n – São Cristóvão (próximo a UPE). Esta Unidade de Saúde vai atender uma média de 2.500 pessoas da região.

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que a população vai contar com um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio. “Tenho muito orgulho em poder contar com uma equipe humanizada, que faz a diferença”, disse.

De acordo com a prefeita Madalena Britto o objetivo desta gestão é melhorar, cada vez mais, o atendimento para todos os arcoverdenses. “Por este motivo, construímos esta Unidade de Saúde com espaço suficiente para receber o paciente com conforto. Estamos trabalhando para isso, para beneficiar a todos com mais qualidade e acesso à saúde”, argumentou ela.

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025, iniciada na última sexta-feira (20), será encerrada nesta sexta-feira (27). A abertura oficial da votação aconteceu às 8h, ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, quando o diretor da Agência MV4, Luciano José, liberou todos os links de votação e confirmou que o sistema começou com zero voto registrado em todas as categorias.

Esta é a quinta edição da pesquisa, que tem como referência o ano-base 2025 e contempla as áreas política e administrativa. Além da região do Pajeú, a votação também abrange municípios do Moxotó e do Sertão Central, ampliando o alcance da consulta popular.

A população ainda pode participar até o fim do dia, acessando o portal da Folha do Pajeú, por meio do link direto: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. Após o encerramento, a Agência MV4 iniciará a apuração dos votos e divulgará os resultados em data a ser anunciada.