Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputadosv

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. 

O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota:

A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Informações: Agência Câmara de Notícias

Começa às dez horas a Revista da Cultura, na Cultura FM. No programa de hoje, o caso  Gyslane Ágda. O Delegado Clay Anderson comenta em que pé está a situação do assassino, Alexandro Aureliano, preso após sua investigação. O psiquiatra Esron Maya responde: quando um crime como esse é doença ou maldade?

O caso do fogo na convenção: a Diretora do Hospital de Betânia, Marjorie Leite, fala como  foi a luta para enfrentar o fogo na unidade ao fim da convenção de um partido da cidade.

Política: Marquinhos Godoy anuncia a ida do PDT para o bloco governista. A repercussão dessa decisão.

E ao meio dia tem o Debate: Governo Bolsonaro e uma avaliação com quase dois anos de gestão. O Presidente ainda é mito ou mais da velha política. Inclusive, ele programa vinda ao Pajeú. Falam sobre o tema, Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT.

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos; Flores, mais um.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,42%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (18.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.282 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 85 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.861 confirmações. Logo em seguida, com 722 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 561, Tabira conta com 517, Triunfo tem 298, Carnaíba está com 214 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 135, Flores está com 131, Quixaba está com 106, Solidão tem 97, Iguaracy está com 95, Santa Terezinha tem 93, Brejinho tem 90,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 85, Tuparetama tem 79 casos cada,  e Ingazeira está com 34 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registras em Afogados da Ingazeira e mais uma em Flores, a região tem agora no total, 140 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.512 recuperados. O que corresponde a 89,42% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 deste sábado (19), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ao meio dia, tem o Momento Empreendedor na Cultura FM: no programa de hoje, o ensino particular e superior na pandemia. Já é hora da volta às aulas presenciais?

Os convidados são Luiz Melo, Diretor Presidente da FIS, A Faculdade de Integração do Sertão e Cristóvão Magalhães, sócio do Colégio Primeira Classe.

Eles também comentam como as instituições privadas de ensino fundamental, médio e superior enfrentaram esse período em aulas. Como foi para manter professores, colaboradores e as atividades remotas.  Tem ainda as participação de CDL, Sindicom e a participação de Eugênio Marinho.

O edital n° 001/2020 do concurso da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi reaberto. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que é a banca organizadora da seleção publicou o aditivo nº 05, informando sobre a retomada do concurso.

O edital oferta 716 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, com 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os vencimentos podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e /ou de 1 50 horas aula.

As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.

As inscrições para o concurso serão efetuadas somente pela internet, no site do IDIB, até o dia 21 de setembro de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

As provas objetivas do concurso da Prefeitura de Salgueiro estão previstas para acontecer no dia 22 de novembro de 2020. A data foi alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus, conforme comunicado oficial por parte das autoridades governamentais.

A Secretaria de Saúde de Flores informou nesta sexta-feira (18), que houve alteração no número de casos confirmados para COVID – 19 no município.

Em nota, a Secretaria de Saúde explicou que o paciente faleceu em 11 de setembro no Hospital Municipal José Dantas Filho e teve o óbito confirmado para COVID -19 nesta sexta-feira.

A cidade contabiliza 131 casos confirmados, destes 117 já estão recuperados; com  sete casos ativos, todos em tratamento domiciliar.

São sete óbitos, 545 descartados (entre eles, testes iniciados e realizados em profissionais de saúde), onze em investigação, um internamento, 16 monitoramentos domiciliar e 34 monitoramentos por contato.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH).

O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas as agências das Circunscrições, o Regional de Trânsito (Ciretran), que são aquelas localizadas no interior do estado.

As localizadas nos shoppings oferecem o serviço a partir do dia 26 de setembro. Assim como nos dias de semana, o atendimento é das 8h às 13h.

A sede, no Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade, não abre aos sábados. Aos sábados, são atendidas exclusivamente para a primeira CNH.

Os interessados devem fazer o agendamento através do site do Detran-PE, escolhendo o local e o horário. Diretor-Geral do departamento, Sebastião Marinho explicou que, durante o período da pandemia, ficaram retidos mais de 50 mil pedidos. “Tivemos um acúmulo grande. Nós vamos atender em quatro ou cinco sábados em que vamos fazer exclusivamente esse serviço nos shoppings e nas Ciretrans”, afirmou.

Para quem é contemplado pelo auxílio emergencial e saque emergencial do FGTS, é bom ficar atento.

A Caixa Econômica Federal abrirá mais uma vez as portas de suas agências neste sábado (19) em Afogados da Ingazeira. Em Pernambuco mais 46 agências estarão atendendo.

O funcionamento será das 8h às 12h. A instituição adverte que não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (18), foram registrados 14 casos positivos para covid-19, totalizando 722. Dos casos de hoje, 12 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 e 64 anos e nove pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 90 anos. 

Entre as mulheres: uma professora, uma assistente social, uma agricultora, uma representante de vendas e uma estudante. Entre os homens: dois agricultores, um aposentado, um estudante, um professor, um operador de máquinas, um mototáxi, um vendedor e um sem informação. 

Entram em investigação os casos de onze mulheres, com idades entre 20 e 49 anos; e os de cinco homens, com idades entre 9 meses e 42 anos.

Hoje foram 69 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Também hoje, nove pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 571 pacientes recuperados (79,08%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 138 casos estão ativos em Afogados.

Nesta sexta-feira, o município atingiu a marca de 3.818 pessoas testadas para a covid-19.

O município recebeu hoje a confirmação, através da Secretaria Estadual de Saúde, após investigação epidemiológica da Vigilância em Saúde do município, de dois óbitos ocorridos no decorrer do mês de setembro. 

Os dois óbitos são de pacientes do sexo masculino (76 e 90 anos) e ocorreram nas cidades de Recife (Hospital Provisório 1) e Afogados da Ingazeira (Hospital Regional Emília Câmara). Os óbitos ocorreram nos dias 03/09 e 14/09, mas só recebemos a confirmação oficial no dia de hoje. Os dois pacientes apresentavam comorbidades. O município se solidariza com as famílias enlutadas.

Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro. 

A retomada para a Faixa 01, após análises da situação do município em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, consiste na ocupação de até 30% da capacidade do Hospital de Campanha ou até 30% da UTI do HRRBC com pacientes do município de Arcoverde. 

Como normas gerais para o funcionamento do comércio na Faixa 01, está o distanciamento por pessoa a cada 10 m² dentro de estabelecimentos, além da disponibilidade de dispenser ou qualquer solução encontrada que permita a higienização das mãos com álcool em gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos. 

Confira abaixo os protocolos para a readequação da abertura do comércio e serviços no município: 

Comércio varejista em geral

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Poderão funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Serviços essenciais (farmácias, supermercados e postos de gasolina)

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Bares, restaurantes e lanchonetes

Deverá ser realizada a aferição de temperatura de todos os clientes e funcionários na entrada do estabelecimento, e só deverá ser permitido a retirada das máscaras dos clientes quando estiverem nas mesas; 

Esses estabelecimentos deverão funcionar com no máximo 50% da capacidade, e mesas com no máximo 10 pessoas;

A utilização de espaços públicos para bares, restaurantes e lanchonetes será limitada no máximo cinco (05) mesas desde que essas não atrapalhem o fluxo e permitam o mínimo 1,5 mt de calçada livre para circulação; 

O funcionamento de estabelecimento não poderá exceder às 0h;

Clínicas médicas e odontológicas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa;

Academias

Mantêm-se as normas iniciais

Funerárias

Mantem-se as normas iniciais com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúdo (SES) e do Ministério Público (MP).

Salão de beleza e estéticas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa.

Feiras livres

Cecora: de segunda a sábado

São Cristóvão: aos domingos

São Miguel: às quartas-feiras, a partir do dia 30 de setembro

Escolas, creches, hotelzinho e berçário

Seguir a recomendação da SES.

Templos religiosos, igrejas:

Além das recomendações gerais, seguir as determinações dos decretos estaduais referentes aos mesmos.

Circos

Dispenser ou qualquer solução encontrada pelo estabelecimento que permita a higienização das mãos com álcool ou álcool gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos;

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Manter distância mínima de 1,5 mt de pessoa a pessoa ou grupo familiar (nas arquibancadas ou cadeiras). 

OBS:

1 – Continuam proibidos esportes de contato (artes marciais);

2 – Continuam proibidos eventos sociais (batizados, casamentos, festas), os mesmos só poderão ser realizados na Etapa 09, conforme Decreto Estadual;

3 – Será permitido eventos corporativos com no máximo 100 pessoas, não ultrapassando às 22h e informando com antecedência de 72h à Vigilância Sanitária.

Clubes socais, batalhões, entre outros

Deverão fazer o Plano de Retomada, que deve ser apresentado à Vigilância Sanitária do município para aprovação.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados. 

Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 12 e 78 anos.

O município tem 80 pacientes aguardando resultado de exames e 16.186 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.550 pacientes recuperados, 243 em isolamento domiciliar, 11 em internamento hospitalar, 254 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta sexta-feira (18), que foram registrados 10 novos casos de Covid-19, e de 26 curados. O boletim diário, portanto, fica com 272 suspeitos, 3.141 descartados, 1.390 confirmados, 48 óbitos, e 1.056 recuperados.

A repartição informa que o município retomou a Faixa 01 do Plano de Adequação do Comércio, e  ressalta que a taxa de recuperação dos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.390 casos confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.056 curados. No total, a cidade tem 1 paciente em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.358 carros de fora.

De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 4.803 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos 1.390 casos confirmados, 775 são mulheres e 615 são homens. Já dos 48 óbitos, 18 casos são de mulheres e 30 são de homens. 

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Com a participação do deputado estadual Professor Paulo Dutra, o 26° CIAED – Congresso Internacional de Educação a Distância, realizado nesta edição de forma remota pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), promoveu a mesa redonda “Avaliação e progressão em ciclos de aprendizagem”. 

O objetivo do debate realizado nesta sexta (18) foi de discutir os aspectos da avaliação da aprendizagem e das formas de progressão em uma escolaridade organizada em ciclos, fazendo uma reflexão sobre o retorno das aulas presenciais após a paralisação causada pela pandemia do novo coronavírus.

Para o parlamentar, a adoção do sistema de ciclos quando as aulas forem retomadas vai possibilitar uma maior flexibilização do ensino ao avaliar os estudantes apenas ao final do próximo ano. 

“Fizemos uma indicação após verificar na lei a possibilidade de trazer o sistema de ciclos que já é uma realidade para o ensino fundamental no nosso estado e no país. Uma criança hoje entra no primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, faz o segundo e o terceiro. Ela é avaliada a cada ano, mas só ao final do terceiro é que ela pode ser retida ou continuar com sua aprovação normal para o quarto ano. Então, nós pegamos essa ideia de ciclos do fundamental e fizemos uma indicação para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e para o secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, no sentido de transformar esses dois anos, 2020 e 2021, em um único ciclo. Isso significa que o estudante que está hoje no primeiro ano do ensino médio só terá sua retenção ou não no próximo ano quando ele vai ser avaliado no ciclo de primeiro e segundo ano de ensino médio”, explicou durante sua fala.

O deputado continuou ainda levantando uma reflexão sobre a adoção do ensino híbrido no caso de um possível retorno dos terceiros anos do ensino médio e sobre a regulamentação do Ensino Remoto

“Para os terceiros anos no ensino médio, prevíamos uma volta presencial seguindo todos os protocolos de segurança tanto da OMS quanto do Governo do Estado, tendo em vista a proximidade do ENEM e que ele pudesse concluir abrindo a possibilidade dos outros estudantes do nono ano de ocuparem essa vaga no Ensino Médio. Mas nessa indicação também solicitamos que se avaliasse a possibilidade de se tornar esse ensino híbrido, no caso da volta às aulas presenciais. Isso porque Pernambuco tem uma história consolidada no ensino presencial e na educação a distância. Assim, reconhecendo o ensino remoto para que esse estudante e o professor tenham também o reconhecimento do trabalho que está sendo realizado desde março”, concluiu Dutra.

A secretária executiva de educação integral e profissional de Pernambuco, profa. Maria Medeiros, também participou da mesa que contou com a moderação da profa. Renata Otero, coordenadora de Design Instrucional de cursos a distância na Secretaria de Educação de Pernambuco.

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 

No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foi realiza blitz preventiva e educativa mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A ação contou com mini palestras, ministradas por especialistas em educação para o trânsito e psicólogos, sempre mantendo o distanciamento, distribuição de máscaras, em parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA, além da higienização de capacetes para os motociclistas, feita pela Yamaha.

Foram preparados filmes com formato digital, que está sendo veiculado no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), serão realizadas lives, abordando temas de relevância para um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.

Ainda dentro da abertura da SNT, o Diretor Presidente da Autarquia, Roberto Fontelles, entregou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, Walker Barbosa, sugerindo a produção de diretrizes a todos os Órgãos de trânsito de Pernambuco para atuação em educação para o trânsito. 

“A iniciativa do DETRAN-PE a partir da sua experiência no campo da educação para o trânsito, sendo uma referência no Estado, propor ao Cetran diretrizes de educação para o trânsito que possam nortear as atividades nessa ceara em outros Órgãos executivos de trânsito é de grande importância. O Cetran não só apoia, como será elemento difusor dessas proposições em todos os municípios pernambucanos”, concluiu Walker.

Participaram do evento o Departamento de Estrada e Rodagem – DER; Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; e Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU.

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gílson Bento, comemorou em nota enviada ao blog, as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência do domicílio eleitoral de Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima, respectivamente, irmãos e cunhada do pré-candidato para a cidade de Brejinho/PE. Segue a íntegra da nota.

Os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, respectivamente irmãos e cunhada de Gilson Bento, Pré-Candidato à Prefeito do Município de Brejinho-PE, comemoraram hoje, dia 17/09/2020, a publicação das acertadas decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

A decisão do TRE-PE sobreveio depois de pedido de impugnação das transferências de domicílios eleitorais realizado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, adversário de Gilson Bento na corrida da pré-campanha pela Prefeitura Municipal de Brejinho.

A frágil alegação era de que supostamente os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima não teriam vínculos com o Município de Brejinho, para fins de obterem domicílio eleitoral na localidade.

Os resultados dos julgamentos desmentem as várias postagens veiculadas em blogs da região pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico, quando anunciavam à população notícia inverídica sobre supostas decisões do TRE-PE que haviam cancelado a transferência de domicílio eleitoral dos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima.

Nas postagens datadas de 03 de agosto de 2020, os representantes do PSB alegavam que havia a prática de transferência irregular de títulos do município de São José do Egito para Brejinho, irregularidade esta que jamais ocorreu, conforme a decisão do TRE-PE.

Em verdade TRE-PE foi unânime nos 3(três) processos (0600016-18.2020.6.17.0099; 0600019-70.2020.6.17.0099; 0600018-85.2020.6.17.0099) ao negar provimento ao recurso do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, vez que é notório os vínculos sociais, familiares e afetivos dos senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima com o Município de Brejinho. Seguem os resumos dos julgados:

Os resultados dos julgamentos, portanto, desmentem postagens de conteúdo inverídico pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico e confirmam a lisura e boa-fé dos atos praticados pelos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, quando da transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

Gilson Bento

Pré-candidato a prefeito do Município de Brejinho/PE

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado. 

A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando qualificar com visão técnica, o cenário de inúmeras obras paradas em Pernambuco, conforme explica o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. 

“Consolidamos os dados e diante da pandemia e suspensão de atividades em canteiros de obras, aguardamos para divulgar com segurança nesta fase da retomada”, acrescentou.

Ele destaca, por exemplo, que para o interior do Estado, a conclusão da Transnordestina de Eliseu Martins/PI a Suape/PE, aparece como o primeiro foco federal, recomendado pelos profissionais do Sistema Confea/Crea. É a principal obra indicada, segundo a visão de especialistas técnicos. 

“Acredito que isso se deve ao fato de que essa obra impacta no desenvolvimento de várias regiões,” complementou Evandro. 

Um ranking com as 5 principais obras federais e as 5 principais estaduais foi estruturado, com base na pesquisa.

Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde registrou, 910 novos casos da Covid-19. Dos confirmados hoje, 26 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 884 são considerados leves, isto é, não precisaram de internamento hospitalar. 

Até o momento, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves.

O boletim informa também a confirmação de 17 novos óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe, 7 ocorreram nos últimos três dias e os outros 10 registros aconteceram entre os dias 09/05 e 13/09. Com isso, o estado totaliza 7.971 óbitos em decorrência da Covid-19.

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

Em conversa, na manhã desta sexta-feira (18), com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse que uma das próximas etapas da peregrinação do presidente Bolsonaro ao Nordeste será Pernambuco. 

Segundo ele, a pauta ainda está sendo fechada, mas o presidente deve visitar e inaugurar obras hídricas, como o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira, na mesma região do Sertão do Pajeú.

O presidente, segundo FBC, tem ainda outra sugestão de agenda, que seria uma visita ao Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão, na qual em sua gestão já liberou mais de R$ 600 milhões, parte do projeto da Transposição do São Francisco. 

“Ela (a adutora) faz parte do Eixo Leste das águas que sairão do Velho Chico para alimentar a Adutora do Agreste, projeto fundamental para resolver de vez o drama da falta de água em mais de 40 municípios”, disse.

O Ministério da Educação divulgou, na manhã da última terça-feira (15.9), o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mostrando bons números obtidos pelas escolas do município na avaliação da Prova Brasil, realizada em 2019. 

Solidão é mais um município do Pajeú que comemora os resultados. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal de ensino de Solidão alcançou a nota 6,2, evoluindo em comparação com o índice de 2017, quando registrou 5,7. Nos anos finais do ensino fundamental alcançou 5,6, também evoluindo em comparação com a nota obtida em 2017, quando obteve 4,6. 

O indicador municipal está acima das médias estadual e nacional. No ranking estadual o município ocupa a 13ª colocação nos anos iniciais e a 8ª colocação nos anos finais. 

Quando o ranking é regional, Solidão está na 4ª colocação nos anos iniciais e 3ª colocação nos anos finais. A nota obtida por Solidão está acima das metas estipuladas para 2021. 

“Hoje comemoramos um índice excelente que comprova a qualidade do ensino de nossas escolas e a dedicação dos professores com nossos alunos. O crescimento precisa ser constante e conseguimos isso. Agradeço a todos que compõem a nossa rede educacional, em especial aos professores efetivos e contratados que vestiram e vestem a camisa da educação. Às famílias, externo meu respeito. Às equipes escolares, minha gratidão. À equipe da SME a superação é nossa marca. À gerência regional, o trabalho articulado deu certo, obrigada. Ao Gestor Municipal, Djalma Alves que incansavelmente não mede esforços para garantir os direitos dos estudantes e professores, obrigado pelo efetivo apoio e autonomia concedida”. Destacou a secretária de Educação, Aparecida Ramos complementou.

Triunfo registrou mais um óbito por Covid-19.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (17.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.197 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 111 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.834 confirmações. Logo em seguida, com 708 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 548, Tabira conta com 515, Triunfo tem 297, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 134, Flores está com 130, Quixaba está com 105, Solidão tem 94, Santa Terezinha tem 93, Iguaracy está com 92, Brejinho tem 90,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 84, Tuparetama tem 78 casos cada,  e Ingazeira está com 31 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Triunfo a região tem agora no total, 137 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira e Triunfo tem 11 cada, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.426 recuperados. O que corresponde a 89,28% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h05 desta sexta-feira (18), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Chegaram nesta quinta-feira (17), os dois túneis de desinfecção para covid-19 adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O equipamento faz uma vaporização com um produto biológico de forte poder germicida para eliminar o coronavírus de superfícies como a pele e os cabelos das pessoas, assim como das roupas e acessórios.

O produto utilizado tem a certificação da Unicamp e a aprovação da Anvisa, conforme laudos técnicos em poder da secretaria de saúde. 

Ao passar pelo túnel a pessoa recebe a vaporização e é desinfectada de forma segura e eficaz. Uma informação importante é que o produto é atóxico e não causa nenhum tipo de efeito colateral.

O laudo da Unicamp aponta, textualmente, que o produto utilizado (Terpen-oil desinfetante) é “eficaz para a inativação/destruição de partículas virais e, portanto, recomendamos o uso na forma diluída 1:200 como potencial agente virucida para o grupo coronavírus”. 

O laudo ainda conclui que o contato, entre um e cinco minutos, com a vaporização oferecida no túnel, garante 99,99% para descontaminação. Vale sempre ressaltar que o equipamento não elimina o vírus de quem já estiver infectado, apenas as superfícies externas, de pessoas e objetos, onde ele possa estar alojado.

“Essa é mais uma ferramenta que colocamos à disposição da população para ampliarmos as medidas de combate e prevenção ao coronavírus em Afogados da Ingazeira, assim como já fizemos com a distribuição de quarenta mil máscaras e a aquisição de mais seis mil testes para ampliarmos a testagem da nossa população,” declarou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, ontem e hoje (18) são dias para treinamento da equipe que irá operar os túneis. Eles serão instalados em locais de grande circulação de pessoas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e na Avenida Manoel Borba, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. “A nossa previsão é colocar o serviço à disposição para a nossa população já a partir da próxima segunda-feira,” informou Artur.

Os equipamentos irão funcionar, nos locais citados, de segunda à sexta, das 07 às 17hs, e no sábado, das 07 às 14hs, aproveitando o horário de pico do funcionamento do comércio.

Foto: Facebook/Divulgação

Clube fechou novo patrocinador master para temporada.

O Departamento Médico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube realizou exames de Covid-19 nos atletas para o jogo no próximo domingo contra o Floresta do Ceará. 

Dos 27 examinados, 2 testaram positivo para Covid-19 e estão fora do jogo do próximo domingo, contra o Floresta-CE, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro Série D. 

Segundo informação da diretoria, os dois atletas já estão afastados dos demais integrantes do elenco do clube.

Novo patrocinador – O Afogados da Ingazeira Futebol Clube apresentou seu novo patrocinador master para a temporada. Trata-se da Totalweb, empresa do ramo de tecnologia e internet sediada em São José do Egito e com filiais em várias cidades da região.

O provedor atende as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Sobre o apoio ao time afogadense, Marconi Leite, proprietário da empresa, enfatizou que a Totalweb “está muito feliz com a parceria e que é um orgulho poder contribuir com o projeto do clube”.

O Afogados conquistou uma multidão de fãs depois da sua participação na Copa do Brasil onde, entre outras façanhas, desclassificou o poderoso Atlético Mineiro.

A próxima competição do clube será a série D do campeonato brasileiro e a estreia está marcada para 20/09 enfrentando o Floresta do Ceará.

Foto: Facebook/Reprodução

Na noite desta quarta-feira (16), foi lançada a pré-candidatura de Sávio Torres e Diógenes Patriota à Prefeitura de Tuparetama. As chapas majoritária e proporcional vão concorrer pelo PTB e Solidariedade, com um total de doze pré-candidatos que disputarão às vagas da Câmara Municipal.

Logo após a convenção, foi realizada uma transmissão ao vivo pelo Facebook de Sávio Torres. 

Representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária, estiveram no local onde estava sendo transmitida a live e não identificaram nenhuma irregularidade nos protocolos determinados pelos órgãos oficiais de saúde.

No último dia do prazo, quarta-feira (16), a coligação PTB/Podemos, homologou em Itapetim a chapa Anderson Lopes para prefeito e Zé de Liinha, vice. 

Três vereadores disputarão a reeleição entre 9 candidatos apresentados pela oposição. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o advogado candidato Anderson Lopes, admitiu o processo atípico que forçará a classe política, segundo ele, a aprender a fazer campanha. 

Assim como o prefeito Adelmo Moura (PSB), que já havia falado no mesmo programa, Anderson prometeu realizar uma campanha propositiva e sem ataques pessoais, até porque, segundo ele, não existe mais espaço para a velha política do baixo nível.  

Provocado a citar qual seria o calcanhar de Aquiles da gestão de Adelmo, Anderson fez referência a falhas na saúde e segurança pública. 

“Bancos limitados, comercio sofrendo com a insegurança, são reflexos de falhas na gestão publica”, disse. 

Anderson demonstrou confiança na vitória. Perguntado de zero a dez qual a possibilidade de vitória sobre o Prefeito Adelmo, ele respondeu, dez.

O Partido Progressista em São José do Egito representou judicialmente o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclériston Ramos por propaganda institucional em conduta vedada.

Desde 15 de agosto, justamente três meses antes das Eleições 2020, é proibido aos agentes públicos autorizar publicidade institucional, exceto em casos graves e urgentes. Trata-se do pedido de retirada de placas publicitárias que normalmente ficam fixadas na frente de obras públicas.

A Justiça Eleitoral (68ª Zona Eleitoral) atendeu a solicitação do PP entendendo que o pedido se amolda à natureza cautelar, buscando assegurar a eficácia de um direito. Do documento consta que “é inegável que a divulgação de obras realizadas pelo Executivo neste período que antecede as Eleições interfere no equilíbrio da corrida eleitoral”.

A decisão atende tutela provisória de urgência cautelar, e determina que os representados (Evandro e Eclériston) promovam a remoção, no prazo de 24 horas, de placas que o documento menciona.

O não cumprimento da presente ordem ensejará a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Representaram a Comissão Provisória do PP nessa ação os advogados Herica Nunes, Marcela Oliveira, Gilberto Costa e Alberto Santos.

No limite do prazo para a realização das convenções partidárias em todo o País ,  Triunfo ganhou uma novidade no processo municipal.

O lançamento de uma chapa majoritária e outra proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Disputam a prefeitura o ex- bancário João Paiva e o advogado Gileno Gomes.

São candidatos a vereador Roberta Gomes, Serrano, Maria Martins, Antônio, entre outros nomes.

A chapa tem apoio do Diretório Estadual e do senador Humberto Costa, dentre outros nomes do PT.

“O partido precisava de um palanque de debate e defesa de seu legado e conquistas com Lula e Dilma. Temos que ter um projeto alternativo para os que se colocaram até agora, alinhados com Bolsinaro”, diz Gileno.