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Tuparetama: MP ingressou com Ação contra oposição por carreata convocada para convenção

Por Nill Júnior

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Outras Notícias

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na Alepe 

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB)  A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A […]

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

“Ponto de Vista” novo programa de Adriano Roberto estreia hoje

Em nota, o radialista que até pouco tempo esteve ao lado de Magno Martins, conta um pouco de sua trajetória e fala sobre a sua nova empreitada, na área da comunicação pernambucana. Leia: Estamos a todo vapor aqui produzindo o programa de estreia do Ponto de Vista que vai ao ar hoje pela Rede PE. […]

Em nota, o radialista que até pouco tempo esteve ao lado de Magno Martins, conta um pouco de sua trajetória e fala sobre a sua nova empreitada, na área da comunicação pernambucana. Leia:

Estamos a todo vapor aqui produzindo o programa de estreia do Ponto de Vista que vai ao ar hoje pela Rede PE. Essa é uma cadeia de emissoras de rádio criada por este profissional de comunicação que nunca parou de trabalhar em prol da prestação de serviço de informação, em todas as plataformas. E são muitas! Olhando para trás vejo no meu histórico uma carreira com muitos atos desbravadores, principalmente no rádio de Pernambuco.

Aqui, como profissional do rádio, comecei na Rádio Capibaribe, numa das primeiras produções independentes, o “Espaço Tiridá”, em 1985. A direção do programa era dos meus eternos amigos, Rui Sarinho, Marco Aurélio, Urariano e minha mentora Liane. Apresentava o programa ao lado de Mariana Arraes, filha do saudoso governador Miguel Arraes. Dali, com ajuda da minha sempre amada chefe, Carminha Pereira, alcei voos mais altos.

Fui o primeiro locutor a colocar voz na programação enlatada da rádio Transamérica, a primeira FM de Pernambuco. Posso dizer que fui o primeiro locutor de FM do estado. Mas não parou por aí, com o ímpeto visionário do casal, Ricardo Pinto e Isabel Cristina, da então Rádio Cidade, levamos o rádio FM, que tinha programação exclusivamente musical, para as ruas fazendo transmissões de eventos e shows ao vivo, coisa que as FMs nunca fizeram. Podendo assim dizer que fui o primeiro repórter de rua das rádios em frequência modulada de Pernambuco. Deixando ali, marcadas para sempre, as coberturas de vestibulares – Contato Cidade.

Mas o desafio maior ainda viria, quando fui convidado pelo jornalista, Magno Martins, para produzir um programa político em rede de rádio para toda região, com várias emissoras interligadas em cadeia por streaming, via internet. Muitos condenaram totalmente a ideia e a prova do sucesso está visível há 11 anos no ar. O programa Frente a Frente com Magno está consolidado e já abre espaço para esse meu voo solo de fazer um outro programa no mesmo horário e sobre o mesmo tema.

Sempre digo que aprendi a ser totalmente dependente de Deus e colocar nas mãos dele, todo projeto e qualquer decisão que eu tenha que tomar na minha vida. Essa também foi assim, há um mês iniciei o projeto do ‘Ponto de Vista com Adriano Roberto’ e Deus foi colocando em meu caminho pessoas que compraram a ideia e decidiram caminhar junto comigo, recebo agora esse presente Dele. Deus também tirou algumas pessoas muito caras deste meu caminho, mas isso teria mesmo que acontecer. Também costumo dizer que quando Deus ilumina a nossa vida, as pessoas da escuridão desaparecem e assim aconteceu com essas pessoas amigas que não tomaram conhecimento do meu projeto.

Hoje estaremos estreando o nosso novo programa, Ponto de Vista é um espaço de todos nós, amigos, profissionais, ouvintes e todos que, de algum modo, gostam de política, causas sociais e informação. Teremos muitos quadros informativos, mas teremos também o espaço dos blogueiros, dos ouvintes e do humor que sempre me acompanhou nas minhas produções. Conto com sua participação e já abro os canais para que você possa participar.

Aqui na região Metropolitana do Recife teremos duas emissoras transmitindo, Rádio Evangélica FM 100,7, que é a cabeça de rede ou seja vai gerar para todo estado e Candelária FM 98,3 em Jaboatão. No Interior teremos várias emissoras que vamos falar no programa de estreia hoje.

Pelo Whatszap participe pelo número 81 996526565 e no meu blog você pode ouvir o programa, em todas as plataformas, clicando no alto do site adrianoroberto.blog.br. Estamos providenciando os aplicativos dos telefones e divulgaremos assim que ficarem prontos.

Muito obrigado a todos os parceiros que nos acompanham, a partir de agora, nesta nova jornada da minha vida e para aqueles que se afastaram as minhas orações para que Deus possa iluminar o caminho deles também. Não sei de quem é essa frase, mas cabe bem aqui para encerrar: “Agindo com dignidade você pode não consertar o mundo, mas vai ser um canalha a menos na face da Terra.”

Lava Jato prende ex-senador Gim Argello acusado de corrupção na CPI da Petrobras

Uol A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi batizada de Vitória de Pirro. Entre os alvos dessa etapa está o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que foi preso preventivamente. A casa dele foi alvo de um mandado de buscas. Segundo o site “Paraná Portal“, há […]

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Uol

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi batizada de Vitória de Pirro.

Entre os alvos dessa etapa está o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que foi preso preventivamente. A casa dele foi alvo de um mandado de buscas. Segundo o site “Paraná Portal“, há dois mandados de prisão temporária contra dois assessores ligados a ele. A construtora OAS também é alvo da operação.

Em sua delação premiada, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que Gim Argello cobrava propina de empreiteiras para não convocar executivos para a CPI Mista da Petrobras. Gim Argello era vice-presidente da comissão, que funcionou em 2014. Ele nega as acusações.

Segundo Delcídio, alguns membros da CPI obrigavam, por exemplo, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, a jantar em Brasília toda segunda-feira para conversar com parlamentares, momento em que seria cobrado o “pedágio”.

Segundo o Ministério Púbico Federal (MPF), “foram colhidas evidências do pagamento de propina a Gim Argello pelas empreiteiras UTC Engenharia (R$ 5 milhões) e OAS (R$ 350 mil)”. “Também estão sob investigação pedidos de propina dirigidos a outras empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que se firmou na Petrobras.”

Para o Procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la”.

Ainda segundo a MPF, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em sua delação premiada que Gim Argello o orientou como os R$ 5 milhões deveriam ser divididos:

  • DEM do DF – R$ 1,7 milhão
  • PR do DF – R$ 1 milhão
  • PMN do DF – R$ 1,15 milhão
  • PRTB do DF – R$ 1,15 milhão

Estes partidos, juntamente com o PTB de Gim Argello, formaram, em 2014, a coligação “União e Força”, pela qual Gim Argello foi candidato à reeleição. Ele não conseguiu um novo mandato.

Ainda segundo o MPF, “não há indício de que tais partidos tenham participado ou tivessem ciência da origem ilícita dos recursos”.

Prefeitura de Afogados inicia  pagamento de servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro. Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.  A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

PT de Serra Talhada rechaça especulações sobre futuro de Márcia

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo. Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com […]

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo.

Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com a repercussão, que ofuscou um pouco a aprovação de 85% aferida pelo Múltipla.

Agora, a presidente do PT serra-talhadense, Cleonice Maria, em nota disse ter ficado surpresa com especulações veiculadas na imprensa, afirmando que a prefeita Márcia Conrado estaria sendo colocada como um nome do PT para compor uma chapa majoritária.

“A verdade é que essa discussão nunca entrou em pauta do PT. Na verdade, o partido está focado na eleição do presidente Lula, e a nossa companheira tem a missão de continuar o trabalho iniciado por Luciano Duque e governar Serra Talhada para cuidar das pessoas, foi para isso que o povo a escolheu como prefeita do nosso município. E ela tem mostrado que está honrando essa missão, governando com sabedoria e sintonia com o povo, sendo respaldada com uma aprovação de mais de 84%”.

A nota diz que Márcia Conrado tem talento e capacidade para disputar qualquer cargo que quiser, “mas o momento agora é de fortalecer o nome do nosso companheiro Luciano Duque, do presidente Lula e das lideranças do PT que estão na construção de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores. Nosso grupo, nosso campo político no PT quer candidatura própria, e qualquer outro debate não nos interessa nesse momento”.

“Nós que fazemos a direção do Partido dos Trabalhadores ficamos felizes quando reconhecem os nossos quadros políticos, principalmente porque sabemos da competência que temos, mas, nesse momento, não existe esse debate nem no PT de Serra Talhada, nem no diretório Estadual”, conclui.