Raquel Lyra destaca investimentos nos municípios durante Congresso Estadual da UVP

Do Blog do Júnior Campos

Durante entrevista nesta quarta-feira (30), no Podcast ElesPod o gerente de Articulação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, comentou sobre as especulações envolvendo uma possível mudança de palanque da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, diante da aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo ele, ainda é cedo para qualquer definição e, até o momento, não há sinais claros de rompimento entre Márcia e a governadora Raquel Lyra (PSD).

“Eu acho que ainda tem algumas definições. É muito cedo para emitir uma opinião sobre essas questões políticas. Temos buscado esse entendimento, e é importante que os grupos estejam alinhados com o compromisso por uma cidade melhor, por uma Serra mais desenvolvida”, afirmou.

Mário minimizou as leituras sobre um possível afastamento entre Márcia e Raquel, destacando o respeito e a relação amistosa entre as duas. “A governadora tem um carinho muito grande por Márcia. Existe uma amizade, existe uma consideração. Até que me provem o contrário, não vejo nada ainda que possa indicar mudanças ou diferenças mais profundas”, pontuou.

Questionado sobre um possível diálogo direto com Márcia Conrado para esclarecer o cenário, Viana destacou que mantém conversas frequentes com os atores políticos da região, mas evitou cravar qualquer encaminhamento: “Me dou muito bem com Márcia, com Luciano, com Miguel e até mesmo com Sebastião Oliveira, com quem tenho pouco contato, mas existe respeito. Ultimamente não conversamos, mas pretendemos dialogar em breve”.

Ao final, Mário reforçou a importância da união em torno de um projeto maior: “Torço muito para que tudo dê certo, que todos permaneçam juntos no mesmo grupo. Muitas águas ainda vão rolar por baixo dessa ponte”.

Nesta quinta-feira (16), o Teatro José Fernandes de Andrade foi palco de uma palestra voltada para os microempreendedores individuais (MEIs) de Carnaíba. Promovida pela Prefeitura de Carnaíba, a iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas tanto para aqueles que já prestaram serviços à administração pública quanto para os que pretendem se tornar fornecedores.

Entre os temas abordados, destacaram-se questões sobre a compatibilidade do MEI com o benefício do Bolsa Família, aposentadoria rural e outros tópicos relacionados aos direitos e deveres dos empreendedores. A palestra contou com a participação de especialistas renomados: o contador Miguelito Rodrigues, o advogado Clóvis Lira e o consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli.

O prefeito Wamberg Gomes esteve presente e enfatizou o compromisso da gestão municipal em fortalecer os pequenos negócios locais. Ele ressaltou que a Prefeitura de Carnaíba quer ser uma facilitadora nesse processo, promovendo parcerias estratégicas, como a colaboração com o Sebrae e outras entidades do Sistema S.

“Acreditamos que apoiar os microempreendedores é essencial para o desenvolvimento da nossa economia local. Vamos continuar promovendo ações como esta para garantir que todos tenham acesso às informações e aos recursos necessários para crescer”, destacou o prefeito.

“A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, que saíram mais informados e confiantes para expandir suas atividades. Eventos como este reforçam o papel da gestão pública em impulsionar o empreendedorismo e fomentar o desenvolvimento econômico em Carnaíba”, destacou a assessoria.

As dificuldades enfrentadas por criadores de cabras e ovelhas, como a falta de água e o melhoramento genético do rebanho, foram debatidas em audiência pública realizada em Custódia, no Sertão do Moxotó, nessa segunda.

O encontro foi promovido, de forma conjunta, pela Câmara de Vereadores do município e pela Comissão de Agricultura da Assembleia. Maria de Lourdes Silva, criadora de Sítio Brabo, na zona rural de Custódia, chamou a atenção para a escassez de recursos hídricos: “A gente já enfrentou uma grande seca no Nordeste há 4 anos. Não tinha como a gente conseguir a pastagem dos animais. Água também não tinha. E a gente sofreu muito.”

Aos poucos, esse cenário está mudando, segundo Maria, graças a novos projetos na área. Um deles permite que os criadores garantam a ração dos animais, como o capim e o milho. O vereador e requerente da audiência, Joãozito Moura, do PTB, afirmou que os produtores vêm sofrendo com a falta de mercado. Ele comentou como o Poder Público pode fortalecer a pecuária na região: “Nós precisamos de um incentivo por parte do governo do estado, do governo municipal, para um apoio com relação ao fornecimento de alimentação para esses animais e a aquisição do leite, da carne. Que seja inserido na merenda escolar e até mesmo para a distribuição daquelas famílias que realmente necessitam.”

O crescimento desse mercado passa, também, pelo melhoramento genético do rebanho, na opinião do deputado Eduíno Brito, do PP, que presidiu a audiência: “Eu acho que ovinocaprinocultura é uma cultura importantíssima para o estado de Pernambuco. Ela é centenária. É importante que o governo do Estado, pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entre nessa cadeia para que cheguem mais incentivos para o melhoramento genético e um melhoramento na cadeia alimentar dos animais.” Eduíno ainda acrescentou que o desenvolvimento da atividade é fundamental para a geração de novos empregos no estado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Texto visa revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código; ele pode ir a plenário nos próximos dias, segundo Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação nos próximos dias um projeto de lei complementar de 372 páginas e 902 artigos que traz diversas alterações na legislação eleitoral, incluindo censura às pesquisas de intenção de voto.

Lira afirmou nesta terça-feira (3) que o texto, protocolado na segunda (2), vai passar pelo crivo de deputados e por discussões. A votação chegou a ser prevista para esta quarta-feira (4), mas ainda não foi confirmada.

“Normalmente temos um prazo se quisermos que ele atue nas eleições do ano que vem, que ele tenha vigência, mas sem açodamento”, disse Lira. “Todas as discussões estão sendo feitas com o máximo de transparência.”

Além de restrições às pesquisas eleitorais, entre outros pontos, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral. Para entrar em vigor ainda nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada por Câmara e Senado e ser sancionada pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes da disputa.

Em seus 902 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas só possam ser divulgadas até a antevéspera da eleição.

O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.

Além da condução de Lira, a medida conta com apoio considerável no Congresso, que vem se empenhando, a cada ano pré-eleitoral, em afrouxar as regras de controle e punição a partidos e candidatos.

O atual projeto, por exemplo, dá amplo poder aos partidos para usar como bem entenderem as verbas do fundo partidário, que distribui a cada ano cerca de R$ 1 bilhão às legendas. Não raro, siglas têm usado essas verbas para gastos de luxo, na aquisição de carros e aeronaves, e em alguns dos restaurantes mais caros do país.

Ao mesmo tempo, esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, ao delimitar a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelas legendas. Leia a íntegra da reportagem de Ranier Bragon e Danielle Brant na Folha de São Paulo.