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Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

Objetivando tirar o município do racionamento de água e desafogar a ETA de Afogados da Ingazeira, Tabira está ganhando a sua própria Estação de Tratamento.

A Unidade que havia sido uma promessa do deputado Waldemar Borges em 2018, começou a ser instalada esta semana com à construção de uma estrutura onde será posta a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, bem na entrada da cidade, próximo ao bairro de Riacho do Gado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Waldemar Borges se mostrou confiante de que até em 90 dias os trabalhos serão concluídos.

O parlamentar prometeu empenho em defesa da segunda etapa do Curral do Gado, Polo de Educação a distância e recuperação das estradas da região com prioridade para a rodovia que liga Tabira a Água Branca.

Sobre a possibilidade de ter que votar na Alepe a reforma da Previdência estadual, Waldemar Borges informou que não pensará em eleição e sim no futuro do estado.

O comitê regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira recebeu na tarde desta terça (08),  as primeiras peças publicitárias das campanhas majoritárias de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra. A pintura do prédio também está em fase avançada.

O comício do próximo sábado (12) marcará um momento histórico em Afogados da Ingazeira, será a primeira vez que um candidato a Presidência da República virá fazer campanha em Afogados da Ingazeira. É esperado um grande público de toda região.

O Prefeito José Patriota promete uma grande mobilização entre seus correligionários para receber Eduardo, Marina, Paulo Câmara, Fernando Bezerra e os candidatos da proporcional. Com informações do Blog do Sertão.