Justiça manda prefeitura de São José do Egito retirar placas publicitárias em obras públicas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita.

A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo.

O ponto alto da festa aconteceu neste domingo (22), último dia do evento, com a missa em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó.

Cerca de mil vaqueiros marcaram presença na celebração. De acordo com a tradição, a missa começou com uma procissão deles a cavalo, levando, em honras a Raimundo Jacó, oferendas como chapéu de couro, chicotes e berrantes ao altar de pedra rústica em formato de ferradura.

Na hora da comunhão, no lugar da hóstia, os vaqueiros receberam farinha de mandioca, rapadura e queijo. Participaram do momento representantes religiosos e artistas, como Josildo Sá, Coral Aboios, Flávio Leandro, Mariana Aydar, os aboiadores Ronaldo, Fernando e Inácio e o repentista Pedro Bandeira.

A Missa do Vaqueiro de Serrita é uma realização da Associação Rebanho Cultural, conta com patrocínio da Empetur e do Governo do Estado de Pernambuco. Entre os apoiadores, a Prefeitura de Serrita, a Fundação Padre João Câncio, Apega (Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi), Santa Clara, Frisco e Associação Lula Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil.

A celebração teve origem a partir do assassinato do vaqueiro Raimundo Jacó, ocorrida nas caatingas do Sítio das Lages, distrito de Serrita, no Sertão do Araripe.

As festividades juninas de Petrolina vêm surpreendendo pela descentralização e também pelos grandes shows que lotam o pátio Ana das Carrancas.  Mas, o fim de semana que abriga o Dia de São João certamente é o mais aguardado pelos milhares de vaqueiros da região que vivem momentos de expectativa para o tradicional Forró da Espora que acontece no próximo sábado (24), dia do santo que dá nome aos festejos.

Em sua 76 ª edição, o Forró da Espora, volta ao estádio Paulo de Souza Coelho, onde os vaqueiros viverão uma noite de “esquenta” para a tão aguardada Missa do Vaqueiro que acontece no domingo (25).

Mas, antes do momento solene, os vaqueiros terão uma noite de muita festa com shows da banda Novo Esquema, Visão Musical e o forrozeiro Sérgio do Forró. A festa acontecerá a partir das 21h do sábado (24) e no domingo (25), às  9h os vaqueiros sairão em cavalgada do estádio Paulo de Souza Coelho com destino às margens do Rio São Francisco onde será celebrada a Missa do Vaqueiro.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que os vaqueiros são um grande símbolo sertanejo e os eventos dedicados a eles fazem parte da valorização cultura nordestina.

“O vaqueiro representa um legado cultural com suas manifestações no vestuário e na religiosidade. Este ano, resgatamos a festa para o estádio Paulo de Souza Coelho e assim vamos garantir que os vaqueiros presentes possam se divertir num ambiente onde eles poderão também abrigar seus animais da melhor forma” disse a gestora da pasta.

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

por Rodrigo Lima

A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças.

Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de fantoches, mais popularmente conhecido como mamulengo. A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem juntado essas duas tradições em importantes ações educativas, em atividades de sala de aula.

Dentro da programação da semana do bebê, a secretaria promoveu oficinas de produção de fantoches e de contação de histórias. Na de fantoches, a arte-educadora Shirley Mendes ensinou as diversas etapas do processo de confecção dos bonecos e as técnicas de manipulação dos mesmos. Participaram professores e alunos da rede municipal de ensino.

Em outra oficina, está direcionada para professores e coordenadores de bibliotecas, a pedagoga Sandra Carvalho abordou a importância da contação de histórias para a construção do hábito de leitura nas crianças e os critérios que devem nortear o educador na hora de escolher os livros e histórias a serem contadas. Sandra é a atual coordenadora da biblioteca pública municipal de Afogados da Ingazeira.

Segundo Sandra, um bom contador de histórias deve seguir algumas condutas básicas, como: conhecer o texto com profundidade, criar um ambiente adequado, ler pausadamente, pontuar corretamente a história prestando atenção no tom, ritmo e volume, além de evitar gestos e expressões exageradas. “A leitura é uma forma exemplar de aprendizagem. É um dos mais eficazes meios para desenvolver a linguagem e a personalidade dos alunos. Quem lê aprende mais e melhor os conteúdos de sala de aula,” afirmou Sandra Carvalho.

Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado,  além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.

Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.

Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,  Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia,  receio,  aperreio,  cagaço…