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Ida de vereadores ao TCE: Sávio Torres emite nota

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Outras Notícias

Deputado Rogério Leão será homenageado na Defensoria Pública 

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, […]

rogerio_leao

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, no Teatro Santa Isabel, e terá início às 18h.

Desde que assumiu o cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leão tem abraçado as causas dos Defensores Públicos. “Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria. Tenho acompanhado constantemente a veiculação das grandes ações na imprensa pernambucana”, ressaltou o deputado, em uma visita a Instituição.

Em junho, Rogério Leão conseguiu uma vitória em prol da Instituição, o seu Projeto de Lei que previa incluir  no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público, foi aprovado. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, destacou Leão, na ocasião.

Petrolina paga o cachê mais caro do país a artistas no período junino

Por que Petrolina tem o São João mais caro do Nordeste Brasileiro? Começamos pontuando que, entre os grandes eventos que abrangem praticamente todo o mês de junho, Petrolina não aparece. De acordo com o Ministério do Turismo, estão as festas nas cidades de Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Mossoró (RN). Mas não deve ser […]

Por que Petrolina tem o São João mais caro do Nordeste Brasileiro? Começamos pontuando que, entre os grandes eventos que abrangem praticamente todo o mês de junho, Petrolina não aparece. De acordo com o Ministério do Turismo, estão as festas nas cidades de Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Mossoró (RN). Mas não deve ser ignorado, com um São João que ganhou força e mídia.

O problema é que os cachês artísticos de Petrolina aparecem no topo do ranking.  A diferença entre Petrolina, Caruaru e Santa Cruz, por exemplo, é astronômica. Cachês que vão de R$ 5 mil a 500 mil. Artistas locais e que mantém a cultura nordestina com o autêntico forró chegaram a desistir de se apresentar por causa do valor ofertado. Enquanto isso, grandes artistas do mercado, mesmo cantando outro gênero musical, fazem questão de se apresentar no São João de Petrolina.

Levantamento da blogueira Josélia Brito mostram que foram R$ 6 milhões e 489 mil dispensados para a realização da edição 2019, no Pátio Ana das Carrancas. Destes, apenas 2 % destinados as atrações regionais, 32% para as atrações Jorge e Matheus (R$ 490 mil), Wesley Safadão (R$ 430 mil), Gusttavo Lima (R$ 400 mil), Ivete Sangalo (R$ 400 mil) e Henrique e Juliano (R$ 390 mil) que aparecem no top 5 da lista dos artistas mais caros do São João de Petrolina, com custo de R$ 2 milhões 110 mil.  O restante rateado entre as outras atrações da festa.

Em Caruaru, festa tradicionalmente conhecida no mundo, o cachê de Wesley Safadão, por exemplo, foi de R$ 280 mil. Já em Petrolina foi cobrado quase o dobro. Xand Aviões cobrou um cachê de R$ 300 mil em Petrolina. Em Caruaru recebeu R$ 260 mil; Marília Mendonça arrematou um cachê em Petrolina de R$ 380 mil, enquanto em Caruaru R$ 300 mil. Elba Ramalho R$ 190 mil em Petrolina e R$ 175 mil em Caruaru.

E segue: Dorgival Dantas, R$ 90 mil em Petrolina e R$ 80 mil em Caruaru; Bruno e Marrone,  R$ 270 mil em Petrolina e R$ 220 mil em Caruaru. Alok cobrou R$ 230 mil para tocar na festa de São João, mas em Petrolina esse show custou R$ 250 mil.

HOSPAM tem noite de caos com três acidentes graves e pelo menos quatro mortes

Dois foram transferidos. Unidade teve que montar um gabinete de crise diante da quantidade de vítimas O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, o HOSPAM, João Antônio, registrou nas redes sociais o domingo trágico, marcado por acidentes na BR 232 e PE 320. Foram quatro em um único dia, com quatro mortes. Ao […]

Movimento de ambulâncias foi intensa na unidade

Dois foram transferidos. Unidade teve que montar um gabinete de crise diante da quantidade de vítimas

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, o HOSPAM, João Antônio, registrou nas redes sociais o domingo trágico, marcado por acidentes na BR 232 e PE 320. Foram quatro em um único dia, com quatro mortes.

Ao perceber o número de acidentes, o Diretor montou uma espécie de gabinete de crise. “Ao ver o tamanho e gravidade da situação, eu, junto com a diretora clínica, Irving Kherle, fomos na noite deste domingo ao HOSPAM dar suporte à toda a equipe”.

Segundo ele, chegando ao local, ele se deparou com dois pacientes gravíssimos, um paciente estável e a perda de quatro pacientes, todos vítimas de acidentes distintos.

“Infelizmente os pacientes que perderam suas vidas, já não deram mais entrada no Hospam em estado que pudéssemos lutar por elas”, lamentou.

Todos os acidentes foram registrados na BR 232. O primeiro,  o choque entre um ônibus de turismo de Afogados da Ingazeira e uma Hillux de Serra Talhada terminou com saldo de um morto no quilômetro 430. O condutor da Hillux,  Joeilson Pereira de Souza, 31 anos, conhecido como Neném, morreu na hora.

Uma outra informação é a de que uma Paraty placa CMU-6962 bateu em um caminhão no início da noite no mesmo local. O caminhoneiro teria reduzido para ver o ônibus no local do acidente, em meio à tentativa do motorista do ônibus de retirá-lo do local. Morreram José dos Santos, 37 anos, e Otacília Maria da Conceição, 79, naturais de São José do Belmonte.

O último acidente aconteceu na PE 320, próximo ao Distrito de Canaã, município de Triunfo. O carro, um Golf placas KJL 1838, vinha no sentido Canaã-Serra e saiu da pista, capotando em seguida. O condutor, identificado como Leirson Silva é de Varzinha, Serra Talhada. Ele e mais duas pessoas morreram no local. Uma terceira foi conduzida ao HOSPAM com vida.

“Minha fala neste momento é inicialmente de solidariedade a todas as famílias dos acidentados e de reconhecimento pelo empenho e trabalho de toda a equipe do plantão”, disse o Diretor.

A equipe que atendeu os feridos tinha cinco enfermeiras, onze técnicas, vigilantes, maqueiros, motoristas, recepcionistas e os médicos Jailson, Cícero, Francisco Gomes e Ricardo Bruno.

“Agradecimento especial também à Secretária de Saúde do município de Belmonte, Fabiana Gomes, que nos disponibilizou uma ambulância UTI móvel para remover um dos dois pacientes para o HR”.

Ele destacou que a união da equipe, mesmo em um cenário de caos, fez salvar três vidas e fazer duas remoções com acompanhamento médico em duas ambulâncias UTI Móvel para outras unidades.

Governo de Pernambuco lança campanha para incentivar vacinação

Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor.  Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira […]

Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor. 

Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira (27) campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da vacina em crianças e adolescentes em idade escolar.

Com o mote “Vacina em dia na volta às aulas. Nota 10 na caderneta”, a campanha busca incentivar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos em salas de vacina ou postos de saúde para se prevenirem contra diversas doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da Covid-19. 

Isso porque as coberturas vacinais abaixo da meta elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, e possibilitam o surgimento de crianças e adolescentes desprotegidas contra as patologias consideradas imunopreveníveis.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, deve circular até o dia 10 de fevereiro em todo o Estado, coincidindo com o retorno às aulas. Para as ações educativas e de mobilização social foram impressos 70 mil folhetos e 10 mil cartazes, que serão distribuídos e afixados em unidades e postos de saúde. 

Já a distribuição ocorrerá em escolas e locais de grande circulação como terminais integrados de ônibus, metrô e sinais próximos aos estabelecimentos escolares para reforçar a ação junto ao público.

O filme e spot de rádio reforçam a importância da atualização da caderneta de vacinação e afirmam que “Vacina é matéria importante para a saúde não ficar em recuperação” e “Volta às aulas com a vacina em dia é nota dez na caderneta!”. 

Ainda sexta-feira, as peças para internet começaram a ser divulgadas nas mídias sociais com diversas mensagens de incentivo, alertando que “As vacinas imunizam contra doenças que podem comprometer a saúde e os estudos do seu filho”.

Para a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a vacina em dia é uma prioridade do Governo de Raquel Lyra.

“Nós vamos cuidar das pessoas prevenindo as doenças. Vamos cuidar dos nossos idosos, adultos e crianças. E nada melhor que começar o ano escolar com prevenção, atualizando os calendários vacinais para evitar que doenças já erradicadas voltem a circular no nosso Estado. Então, pais, mães e responsáveis precisamos vacinar nossas crianças e jovens para chegar a 100% de cobertura e ser nota 10 nas cadernetas de vacina e escolar”, disse Zilda. 

COBERTURAS VACINAIS – Nos últimos sete anos, houve uma queda na vacinação do grupo formado por crianças menores de 1 ano em Pernambuco. As coberturas nessa faixa etária chegaram ao máximo de 76,1%, que foi para o grupo que tomou a Meningocócica C.O, vacina que previne doenças causadas pelo meningococo C (meningite e meningococcemia). 

Nessa condição, excetua-se apenas a BCG, que chegou a 90% de cobertura em 2022.  Já o imunizante da poliomielite, contra a paralisia infantil, teve 74,3% de cobertura, no ano passado. Em 2015, o índice da mesma vacina chegou aos 109,3%. 

Vale ressaltar que a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95% em todas elas. 

Quando a análise se volta para o quadro de vacinas para os maiores de 1 ano, a cobertura do Estado apresenta um declínio mais delicado. A segunda dose da tríplice viral, em 2022, só foi aplicada em 49,4% do público-alvo – contra 81,1% de quem foi submetido à primeira dose.

Chapa oposicionista fechada em Iguaracy

Em poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do […]

Pedro Alves IguaracyEm poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do prefeito e candidato a reeleição, Dessoles.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Zeinha disse que uma forte chapa para a Câmara também está sendo preparada para a disputa da eleição em Iguaracy.