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Ida de vereadores ao TCE: Sávio Torres emite nota

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Outras Notícias

Márcia Conrado participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação entre municípios e a implementação de políticas públicas inovadoras e inclusivas.  

“Este encontro é uma grande oportunidade para trocarmos experiências e alinharmos estratégias que realmente impactam a vida da população. O diálogo entre os municípios e o Governo Federal é fundamental para avançarmos em políticas públicas eficientes, sustentáveis e que atendam às necessidades das pessoas. Estamos aqui para fortalecer parcerias e garantir que Serra Talhada continue crescendo com qualidade de vida para todos”, destacou Márcia Conrado.  

Durante a agenda em Brasília, a prefeita também se reuniu com o deputado federal Fernando Monteiro, parceiro de Serra Talhada, para reforçar a articulação de investimentos e projetos voltados ao desenvolvimento do município. A participação no encontro representa mais um passo na busca por melhorias e iniciativas que contribuam para o avanço da cidade.

Silvério Queiroz herdou espólio do pai e teve ciclo marcado por duas grandes obras

Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias Silvério Queiroz, na foto ao lado na inauguração da barragem de Brotas em 1976, que faleceu hoje em Afogados, é um dos poucos casos na história em que parentes de primeiro grau geriram Afogados. Ele era um dos filhos do ex-prefeito e líder político Zezé Rodrigues. […]

Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias

Silvério Queiroz, na foto ao lado na inauguração da barragem de Brotas em 1976, que faleceu hoje em Afogados, é um dos poucos casos na história em que parentes de primeiro grau geriram Afogados.

Ele era um dos filhos do ex-prefeito e líder político Zezé Rodrigues. Também era irmão do atual Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito e da professora Suzana Brito.

Silvério Queiroz tinha  74 anos e já vinha com a saúde debilitada. Ele foi prefeito na gestão de 1973 a 1977. Seu ciclo foi marcado pela construção da Barragem de Brotas, quando ele era prefeito e o governador era Eraldo Gueiros. Sempre que falava da entrega do reservatório, costumava se emocionar destacando a importância da obra.

O historiador Fernando Pires destacou no www.afogadosdaingazeira.com alguns episódios da vida política de Silvério: em 8 de junho de 1972, foi lançado oficialmente seu nome, então universitário, com 26 anos, para a sucessão de João Alves Filho. Silvério era quartanista de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

A escolha, para a sucessão municipal, foi feita pelo Diretório da Arena, que tem 21 componentes. Dezenove deles, entre os quais o prefeito João Alves, lançaram o nome de Silvério para candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Administrou a cidade entre 1 de janeiro de 1973 e 31 de dezembro de 1976. Em 2 de agosto de 1974 participou de inspeção técnica na Barragem de Brotas. O prefeito e técnicos percorreram toda a extensão da barragem, de  569 metros, onde identificaram os marcos do projeto e estabeleceram a melhor área para o canteiro de obras.

Em 13 de agosto de 1976, Silvério Queiroz de Brito confirmou seu apoio à candidatura de  José Geraldo de Moura, nome homologado na convenção da Arena, realizada no último domingo. A convenção apontou ainda os candidatos João Alves Filho (Arena 2) e Antônio Mariano de Brito (Arena 3).

Em sua gestão ainda foi construída a principal praça de esportes da cidade, o Estádio Valdemar Viana de Araújo. Ex-marido da comerciante Iara Nascimento, com quem teve dois filhos: o empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, ex-secretário de Cultura do município, e a psicóloga Manoella Nascimento. O sepultamento ocorreu esta tarde no jazigo da família no Cemitério São Judas Tadeu.

Luto oficial: o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “considerando o legado deixado pelo Dr. José Silvério Queiroz de Brito, servidor público estadual, Advogado Militante formado na Universidade Federal de Pernambuco e Prefeito deste Município na gestão de 1973 a 1976, decretou luto oficial de três dias.

O gestor também considerou “seus serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira e Região do Pajeú, tendo a honra de ser o Gestor Municipal durante o período de construção de um dos símbolos do nosso Município e principal manancial de água deste e da Região, a Barragem de Brotas”.

Ainda os laços afetivos e sociais que sempre manteve com o município de Afogados da Ingazeira – PE, a quem permanentemente buscou servir da melhor maneira possível e a dor sofrida pelos seus familiares e inúmeros amigos, causada pelo seu repentino falecimento.

Greve na Educação Federal: Ações pretendem mobilizar comunidade em Serra Talhada

Os servidores técnico-administrativos e professores do IFSertãoPE entraram em greve no dia 10 de abril, unindo-se a um movimento nacional que já envolve dezenas de institutos federais e universidades em todo o país. A paralisação afeta atividades de ensino e administrativas, com diversas instituições com interrupção parcial ou total. As principais reivindicações são a reestruturação […]

Os servidores técnico-administrativos e professores do IFSertãoPE entraram em greve no dia 10 de abril, unindo-se a um movimento nacional que já envolve dezenas de institutos federais e universidades em todo o país. A paralisação afeta atividades de ensino e administrativas, com diversas instituições com interrupção parcial ou total.

As principais reivindicações são a reestruturação das carreiras, reajustes salariais e a recomposição do orçamento da Educação. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a proposta apresentada pelo governo federal foi classificada como “irrisória e decepcionante”, o que intensificou a mobilização dos trabalhadores. 

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também destaca a necessidade de reverter medidas adotadas nos governos anteriores que prejudicaram a educação federal.

Em Serra Talhada, o movimento grevista do IFSertãoPE está organizando uma série de atividades para conscientizar a comunidade sobre suas demandas. Na terça-feira (7), aconteceu uma roda de conversa na UAST-UFRPE, onde professores e servidores debateram as razões do movimento. 

A programação continua com um mutirão de vacinação nesta quarta-feira (8) na Praça Sérgio Magalhães, e na quinta-feira (9) uma aula pública na Pracinha do IPSEP, destinada a esclarecer dúvidas de estudantes e pais. Na sexta-feira (10), o movimento grevista realizará uma campanha de doação de sangue no HEMOPE.

Com essas ações, os grevistas esperam sensibilizar a comunidade local e pressionar o governo a atender suas demandas. O engajamento da população pode ser um fator crucial para a resolução da greve, que tem afetado milhares de estudantes e suas famílias em todo o país.

Temperaturas podem chegar a 40ºC no Agreste e Sertão de Pernambuco durante o fim de semana

Desde o início da primavera, em 23 de setembro, as temperaturas têm aumentado no Agreste e Sertão de Pernambuco. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), neste fim de semana as cidades das duas regiões podem registrar até 40ºC. De acordo com a Apac, os próximos dias devem ser marcados por […]

Desde o início da primavera, em 23 de setembro, as temperaturas têm aumentado no Agreste e Sertão de Pernambuco. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), neste fim de semana as cidades das duas regiões podem registrar até 40ºC.

De acordo com a Apac, os próximos dias devem ser marcados por céu aberto e altas temperaturas durante o período da tarde, sem previsão de chuvas. A previsão aponta que no Agreste e Sertão deve haver registro de 4ºC a 5ºC acima da média.

“Na última semana, tivemos temperaturas quase na casa dos 40ºC na região do Sertão, acima dos 35ºC no Agreste e acima dos 31ºC no litoral. A previsão, é que continue com tempo seco em toda a região do Agreste e Sertão, sem nenhum tipo de nebulosidade”, explica o coordenador da sala de situação e meteorologista da Apac, Roni Guedes.

Pernambuco avança no Plano de Convivência a partir da próxima semana

Bares, restaurantes, atividades esportivas e cinemas poderão funcionar até meia-noite. Público de até 200 pessoas está autorizado em eventos corporativos O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado.  A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais […]

Bares, restaurantes, atividades esportivas e cinemas poderão funcionar até meia-noite. Público de até 200 pessoas está autorizado em eventos corporativos

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. 

A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. 

As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. 

Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. 

Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. 

“Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária executiva, reforçando que apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – O cenário epidemiológico da Covid-19 continua em desaceleração em Pernambuco, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

Ele ressaltou que todos os indicadores analisados estão em queda. Na Semana Epidemiológica (SE) 29, que compreende o período de 18 a 24 de julho, foram notificados 606 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

“Isso significa o mesmo patamar do final de novembro do ano passado. O quantitativo representa uma queda de 14,6% em relação à SE 28 e de 34% em relação à SE 27. Já em relação às solicitações de leitos, foram registrados 442 pedidos de vagas na Central de Regulação na SE 29, uma redução de 20% em relação à semana anterior”, afirmou André Longo.

O secretário também reforçou que, mesmo com dados positivos e avanços no Plano de Convivência, ainda é necessário manter as medidas de prevenção. 

“Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

SEGUNDA DOSE – André Longo fez ainda um chamado à população sobre a importância de finalizar o esquema vacinal contra a Covid-19. 

“Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou. 

Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações.