Semana do Bebê: Secretaria de Educação promove atividades de estímulo à leitura em Afogados da Ingazeira

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

O Prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, relatou falando à Rádio Pajeú que foi tenso o clima na reunião de prefeitos do Cimpajeú ontem em Serra Talhada. O debate acalourado foi sobre a participação dos prefeitos no co-financiamento das ações de saúde como UPA-E e SAMU.

Dessoles defendeu a participação da Amupe para discutir esse tema. “A proposta do Secretário de Saúde foi de que os municípios entrariam com infra-estrutura  e governos municipais com custeio das unidades. “Agora aparece a proposta de um per capita de R$ 1,00. Isso gera uma despesa adicional de R$ 12 mil por mês”. Segundo ele, o nó é maior para municípios com base avançada como Serra que ainda terão despesa alta para instalação.

Dessoles reclama que a UPA-E está gerando despesas adicionais porque a unidade está funcionando com cerca de 60% de sua capacidade. “Ela tiraria encargos, mas na prática não tem  acontecido porque ainda não tem feito algumas consultas. Isso fez foi aumentar a demanda de cirurgias e exames. Vai dobrar gastos”.

Uma eleitora foi flagrada tirando foto da urna eletrônica em Bonito. Em Gravatá um eleitor foi preso por perturbação da ordem. No Recife, o TRE investiga propagação de Fake News dentro de seção eleitoral

Pernambuco já registra um caso de fake news dentro do local de votação. O caso está sendo investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e teria ocorrido no Colégio Boa Viagem, zona Sul do Recife. Um eleitor afirmou que o “bluetooth” das urnas estava ativado. “Um juiz eleitoral foi chamado para comparecer ao local e verificar o que está ocorrendo. Este eleitor está fazendo fake news dentro da sessão eleitoral, já que não há internet nas salas onde as urnas estão localizadas e ele poderá ser retido por perturbação da ordem”, explicou o assessor chefe da Corregedoria do TER-PE, Orson Lemos.

Mesmo com o clima de tranquilidade nos locais de votação de todo o País, na manhã deste domingo (28), já foram efetuadas 15 prisões por crimes eleitorais. Duas delas ocorreram em Pernambuco. De acordo com o TRE-PE, uma eleitora do município de Bonito, a 136 km da Capital, foi flagrada por volta das 8h45 tirando foto da urna eletrônica, o que é vedado pelo Código Eleitoral. Ela foi identificada e encaminhada para a delegacia onde irá aguardar pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O outro caso foi na cidade de Gravatá, Agreste do Estado. Um eleitor também foi encaminhado à delegacia por perturbação da ordem no local de votação, impedido que outros eleitores pudessem votar.

Segundo o secretário de Tecnologia do TRE, George Maciel, foram registradas 90 ocorrências envolvendo as urnas eletrônicas. “Destes chamados, 40 pedidos resultaram em troca de urna, o que é considerado um quantitativo pequeno, inclusive, inferior ao primeiro turno. As demais ocorrências foram em relação a bateria em nível crítico, que não impede a votação e já houve a troca. Pernambuco tem mais de duas mil urnas de reserva”, explicou. O maior local de ocorrências registradas pelo órgão foi em Igarassu.

O TRE voltou a pedir atenção ao combate das fake news que estão circulando nas redes sociais. Para denunciar o eleitor precisa ir a página oficinal do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. Também está disponível o número (81) 3194-9400.

A Comissão Parlamentar do Auto Pajeu-COPAP promove amanhã em Assembleia a escolha da sua nova diretoria. Formada por vereadores da região, a COPAP foi criada mirando-se no exemplo do consorcio de prefeitos.

Primeiro Presidente da Comissão, o vereador de Tupareama Joel Gomes deverá ser substituído por Augusto Martins, vereador de Afogados da Ingazeira.

Até agora, segundo informou Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo de hoje, a expectativa é uma chapa de consenso. O encontro da COPAP vai acontecer na Câmara de vereadores a partir das 9h da manhã.