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Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Outras Notícias

Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça […]

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Blog do Magno

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

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Prefeitura de Iguaracy realiza eventos em homenagem ao Dia das Mães 

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo. […]

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.

Governo expulsou 150 servidores federais no Nordeste em 2018. Pernambuco lidera ranking com 38

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção  Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas […]

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Magno Martins e os bastidores de “Histórias de Repórter”

Lançamento foi ontem em Afogados. Antes, ele falou de bastidores das histórias que conta no Debate das Dez O jornalista Magno Martins lançou ontem na Câmara de Vereadores o seu livro “Histórias de Repórter”. O evento foi bastante prestigiado por afogadenses e pessoas de outras cidades da região. Dentre elas, o prefeito José Patriota, o […]

Magno esteve com o irmão Augusto Martins, que é vereador, no Debate das Dez

Lançamento foi ontem em Afogados. Antes, ele falou de bastidores das histórias que conta no Debate das Dez

O jornalista Magno Martins lançou ontem na Câmara de Vereadores o seu livro “Histórias de Repórter”. O evento foi bastante prestigiado por afogadenses e pessoas de outras cidades da região.

Dentre elas, o prefeito José Patriota, o gestor de Iguaraci Zeinha Torres, o presidente da Câmara Igor Mariano, o jornalista Júnior Duarte e o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira.

Mais cedo, Magno Martins esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total e falou dos bastidores do livro é das personalidades com as quais conviveu em 35 anos de jornalismo.

Dentre as revelações, a de que Mário Covas foi o político mais antipático que entrevistou, apesar da imagem diferente ao ligar das câmeras.

Martins também falou sobre a relação com políticos como Eduardo Campos, com quem chegou a viver um período de afastamento, sem acesso a notícias do seu governo, fruto de uma decisão do governador, motivada por questionamentos de Magno à gestão em sua coluna na Folha de Pernambuco. Os bombeiros da política se encarregaram de reaproximá-los.

Quanto às críticas à Lula, Martins reiterou que o ex-presidente liderou um esquema de corrupção único, a partir do mensalão. “Sempre tive boa relação com ele. Publiquei várias entrevistas dele. Já fui com ele uma vez a Cuba. Quando ele queria falar com o Nordeste era comum me chamar. Me chamava de ‘Pernambuco”, revelou.

Martins ainda falou de Arraes e outros personagens, como Dom Francisco. “Era destemido”, disse, sobre a defesa do bispo aos saques para matar a fome. Sobre o seu programa, o Frente a Frente, foi objetivo ao comentar a saída de Adriano Roberto da bancada. “Ele deixou o programa pela segunda vez e seguiu seu caminho”, resumiu.

Onde encontrar o livro de Magno

Aos que não puderam prestigiar o lançamento do livro Histórias de Repórter, do jornalista Magno Martins, ontem, na Câmara de Vereadores, pode encontrar para compra na lojinha do pai dele, Gastão Cerquinha, no Beco de Zezé.

Sobrinho de Zeinha, Luciano e Chico Torres sofre acidente na PE 292

O vereador Chico Torres deu detalhes do acidente à Rádio Pajeú Um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy,  Zeinha Torres e Ingazeira,  Luciano Torres.  Ele se chama Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá. Foi próximo à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido […]

O vereador Chico Torres deu detalhes do acidente à Rádio Pajeú

Um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy,  Zeinha Torres e Ingazeira,  Luciano Torres.  Ele se chama Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá.

Foi próximo à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido Iguaracy na área do Sítio Gangorra. Alguns se mostraram mais preocupados em postar vídeos em grupos que socorrer a vítima.

Outra queixa é da demora do Corpo de Bombeiros.  O SAMU é que, depois de muita espera, acudiu o rapaz, que está no Hospital Regional Emília Câmara.

Desejamos pronta recuperação, apesar da gravidade. Ele deve seguir para Serra Talhada, dada a gravidade dos ferimentos. Teve fratura no fêmur.

Ele estava em uma moto que foi atingida por um Fiat Uno cor chumbo que era dirigido por uma mulher em um cruzamento. Se chama Arthur Torres, 22 anos, de Jabitacá.

“A nossa revolta é ela não ter prestado socorro”, disse Chico Torres ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. A polícia investiga o caso.