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Maia critica visita de secretário de Estado norte-americano à fronteira brasileira com a Venezuela

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputadosv

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. 

O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota:

A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Informações: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Público lota Sanharó no primeiro dia de São João

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura. A programação começou com apresentação de Edson Caruara e […]

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura.

A programação começou com apresentação de Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava completamente lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação, que deixou a multidão com gostinho de quero mais.

O que só vai acontecer no próximo sábado (15), quando Sanharó fará seu segundo final de semana de São João, com shows de Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. Quem sobe ao palco no dia 22 são Eric Land, Edson e Aldair, e a banda Mel com Terra. A festa encerra no dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“O nosso primeiro dia de festa foi um sucesso, com praça lotada e o público cantando em coro. Quero convidar a todos a participarem desta festa, que vai ficar cada dia melhor”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O São João de Sanharó acontece em dois polos de animação. No primeiro, na praça central, são realizados os principais shows. A estrutura do espaço conta camarotes e barracas de comidas e bebidas. No segundo polo, mais cultural, ao lado da antiga Estação Ferroviária, acontecem apresentações e concursos de quadrilhas tradicionais e estilizadas e encontros de grupos culturais, como bacamarteiros e de coco. Neste polo, a programação é realizada também durante o dia.

A estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com cerca de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

Arcoverde entrega totens de higienização para equipamentos com atendimento ao público

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde entregou totens de higienização das mãos, para os usuários dos serviços oferecidos pelos CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo. “A pandemia do Novo Coronavírus impôs novos hábitos na rotina das pessoas. Essa ação, […]

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde entregou totens de higienização das mãos, para os usuários dos serviços oferecidos pelos CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

“A pandemia do Novo Coronavírus impôs novos hábitos na rotina das pessoas. Essa ação, paralela a outras ações de cuidado já adotadas pelos equipamentos da Assistência Social, como a reorganização do espaço para manter o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras, a limpeza periódica de maçanetas, torneiras, tem por objetivo intensificar os cuidados essenciais de higiene e desinfecção das mãos e contribuir para o combate ao Covid-19,” afirmou a secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

Para a prefeita Madalena Britto, a iniciativa se faz de fundamental importância neste momento em que o município está com diversas ações de enfrentamento à pandemia. “São práticas como esta que devemos incentivar junto a nossa população, favorecendo a saúde pessoal e a segurança de cada usuário nos atendimentos essenciais, os quais seguem em funcionamento na cidade”, ressaltou a gestora municipal de Arcoverde.

Operador de propina era sócio de ex-gerente da Petrobrás

Do Estadão Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e […]

Do Estadão

Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – delator dos processos.

Considerado um medalhão entre os operadores de propina alvos da My Way, deflagrada no dia 5, o engenheiro naval Mário Frederico de Mendonça Góes foi sócio do ex-gerente de Engenharia na JPA Lavanderia Industrial Ltda, com sede no Rio, entre 2006 e dezembro de 2014 – formalmente até 2009 e depois disso por meio da família.

“Foi apreendida tabela indicativa de depósitos realizados pela empresa Riomarine na conta da empresa JPA Lavanderia Industrial”, registrou o Ministério Público Federal, em parecer em que recomendou a manutenção de prisão de Góes. Ele está detido na custódia da PF, em Curitiba, desde o dia 8.

Pedro Barusco
Pedro Barusco

A Riomarine Empreendimentos Marítimos é a empresa de Góes, aberta em 1987 quando era presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), que tinha sido citada por Barusco como empresa em que foi registrada uma aeronave de R$ 1,3 milhão comprada pelos dois com dinheiro de propina.

Os depósitos da Riomarine para a JPA Lavanderia ocorreram entre 19 de dezembro de 2006 e 30 de dezembro de 2008 “totalizando o valor de R$ 2.554.100,00″.  Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a empresa foi usada para movimentar dinheiro da propina de Barusco e do ex-diretor de Serviços Renato Duque – indicado do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

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Trecho do parecer do MPF que cita sociedade de Mário Góes e Pedro Barusco

Nas buscas que fez na empresa Riomarine, no dia 5, foram encontrados notas fiscais e contratos com sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Pelo menos R$ 39,7 milhões foram pagos para a Riomarine, entre 2008 e 2014, por supostos serviços de consultoria.

Sem qualquer funcionário no período em que estão concentradas a maior parte das notas (2009 e 2010) nem “relatórios de consultoria ou assessoria que denotassem o efetivo cumprimento” dos contratos milionários”, as suspeitas dos investigadores da Lava Jato são que a Riomarine fosse uma fachada usada para “esquentar” o dinheiro da propina operada por Góes.

“Foram apreendidos apenas, e em grande número, documentos que simplesmente atestam intenso fluxo financeiro entre os ‘clientes’ e a Riomarine, entre ela e seus sócios e outras pessoas jurídicas, a exemplo de cheques, notas fiscais, transferências bancárias, etc.”

O que os investigadores buscam saber é se parte dos R$ 39,7 milhões pagos por empreiteiras do cartel para a Riomarine tem relação com a movimentação financeira entre a empresa de fachada e a lavanderia que tinha como sócio, Barusco.

Barusco deixou a sociedade da JPA Lavanderia no dia 1º de dezembro de 2014. No dia 20, ele prestaria seu depoimento de delação premiada para a Lava Jato. Ao depor, confessou ter recebido propina junto com Duque e apontou o “amigo” Góes como operador de um grupo de empreiteiras, entre elas a maior parte das que repassaram dinheiro para a Riomarine.

“Dentre os documentos apreendidos na sede da Riomarine e na residência de Mário Góes foi possível identificar, de forma bastante contundente, a relação de proximidade entre ele e o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e, atualmente, colaborador da Justiça, Barusco”, informa o MPF.

Góes, segundo os documentos, guardava em sua casa, inclusive, uma nota fiscal no valor de R$ 1.900,00 em nome de Pedro Barusco “relativa à assistência técnica de seu veículo”.

Para a força-tarefa, os documentos encontrados nos endereços de Góes corroboraram “todos os fatos e circunstâncias reveladas por Barusco no âmbito do acordo de colaboração por ele firmado”, quando apontou Góes “como operador responsável pelo repasse de vantagens indevidas realizado pelas empresas contratadas pela Petrobrás”. Ele entregava “malas de dinheiro” para o esquema, segundo o delator.

Com a palavra, a defesa
Os criminalistas Rogério Marcolini, Marco Moura e Lívia Novak, que defendem Mário Góes, sustentam que o cliente está “com 74 anos de idade e saúde precária” e que foi o único entre os 11 nomes apontados pelo ex-gerente Pedro Barusco como operadores de propina que teve prisão cautelar decretada.

A Riomarine, segundo a defesa, foi fundada em 1987 no período que foi presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) – 1987 a 1989 -, permanecendo hoje como membro permanente do conselho superior da entidade.

“(Góes) jamais se dedicou a atividade de câmbio no mercado negro, não conhece as pessoas referidas e não integra qualquer dos quatro grupos identificados na chamada Operação Lavajato”, informam os advogados.

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara “de que somos um país seguro, responsável e solidário”. “Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento”, comemorou.