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Maia critica visita de secretário de Estado norte-americano à fronteira brasileira com a Venezuela

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputadosv

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. 

O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota:

A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Informações: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Mendonça libera mais R$ 3 milhões de emendas parlamentares para São José do Egito

São José do Egito termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho. “O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida […]

São José do Egito termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

“O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida do povo de São José do Egito. Uma cidade saneada garante saúde e oferece mais qualidade de vida para a população”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos dão ao prefeito condições de atender melhor a população que mais precisa.

Dos R$ 3 milhões liberados esta semana, R$ 1,4 milhão são para obras de saneamento, R$ R$ 1 milhão para atenção primária à saúde, com ações nas unidades básicas de saúde, e R$ 600 mil para custeio. “Investir em obras e ações para melhorar o atendimento de saúde para a população é fundamental. Evandro Valadares é um prefeito muito preocupado em garantir recursos para a saúde”, afirmou Mendonça.

O deputado destacou, ainda, a atuação de Paulo Jucá na articulação para garantir benefícios para o município. Este ano São José do Egito foi beneficiado com a liberação total de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito. Desse total, R$ 2,5 milhões foram para o atendimento à saúde, R$ 1,4 milhão para saneamento, que impacta a saúde da população, e 600 mil para custeio da máquina pública.

Câmara de Salgueiro promove Audiência Pública sobre interligação São Francisco-Tocantins

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco. O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco.

O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o qual apresentará mais detalhes da proposta.

Salgueiro será a segunda cidade a sediar uma audiência pública sobre o PL, criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O projeto visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

Elysandro Nogueira confirma desistência da corrida eleitoral em Serra Talhada

Elysandro Nogueira confirmou a este blogueiro o que já se especulava na Capital do Xaxado: não é mais pré-candidato à prefeitura do município. A declaração foi dada em virtude do convite para o encontro de pré-candidatos à  prefeitura de Serra Talhada, que ocorre no próximo sábado, meio dia, no programa Revista da Cultura. Foram convidados […]

Elysandro Nogueira confirmou a este blogueiro o que já se especulava na Capital do Xaxado: não é mais pré-candidato à prefeitura do município.

A declaração foi dada em virtude do convite para o encontro de pré-candidatos à  prefeitura de Serra Talhada, que ocorre no próximo sábado, meio dia, no programa Revista da Cultura.

Foram convidados além dele, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Segundo nota da emissora, “a Rádio Cultura reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.

Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.

“Agradeço o convite, mas ainda essa semana, vou declarar desistência da pré-candidatura e apoio do nosso partido a outra candidatura”, afirmou Elysandro. Na bolsa de apostas, muitos acreditam que ele irá para a base governista, apoiar a pré-candidata Márcia Conrado, do PT. Mas só ele pode confirmar ou não.

Justiça dá 15 dias para Dinca Brandino pagar indenização por danos a Anchieta Santos

A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110. Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou […]

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A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Candidatos a prefeito de Ouricuri tem encontro com MPPE e representações da sociedade

Com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate político em face das eleições Municipais de 2024 foi realizado, no dia 2 de outubro (quarta-feira), o “Grande Encontro dos Candidatos a Prefeito com Ministério Público e Representações da Sociedade” de Ouricuri, para apresentação das propostas, que foram construídas coletivamente, em parceria com entidades governamentais […]

Com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate político em face das eleições Municipais de 2024 foi realizado, no dia 2 de outubro (quarta-feira), o “Grande Encontro dos Candidatos a Prefeito com Ministério Público e Representações da Sociedade” de Ouricuri, para apresentação das propostas, que foram construídas coletivamente, em parceria com entidades governamentais e entidades da sociedade civil para que os candidatos tivessem a oportunidade de se posicionar sobre as mesmas perante seus eleitores.

No processo de elaboração do referido documento, foram realizadas reuniões para discussão e elaboração conjunta das propostas nas seguintes áreas das políticas públicas: educação; cultura; saúde; assistência Social; gênero, Etnia, LGBTQIAPN+ e Juventude; desenvolvimento rural; meio Ambiente; administração/Servidor Público; obras, infraestrutura e Plano Diretor; empreendedorismo; trânsito.

Preparado o documento, o mesmo foi enviado, com dois dias de antecedência, a cada candidato para que tivessem a oportunidade de analisar com atenção as propostas, tendo sido demandado que devolvesse no dia do evento o documento preenchido e assinado com a resposta individualizada, de seu compromisso ou não com cada proposta apresentada.

No dia do evento, compareceram os quato candidatos a Prefeito de Ouricuri: Pedro do Pipa, Raimundo de Bibi, Vítor Coelho e Zé Miguel e em um primeiro momento houve a apresentação pública das propostas mediante um revezamento de 19 representantes das entidades da sociedade civil. Num segundo momento, foi concedida a fala aos candidatos para se posicionarem sobre o conteúdo do documento. 

Em suas falas, os candidatos assumiram publicamente o compromisso com as propostas apresentadas, bem como devolveram os documentos impressos com suas assinaturas concordando com as mesmas. Além disso, os quatro candidatos enalteceram esse processo de construção coletiva das propostas do Ministério Público com a sociedade civil.

“A lógica disso tudo é que construímos coletivamente as propostas, dando voz às demandas sobretudo dos cidadãos mais pobres, dos mais humildes, excluídos do processos de decisões do poder e que temos, agora, documentos assinados e as próprias imagens de todos os candidatos, assumindo publicamente compromisso com as mesmas, perante os eleitores, antes da eleição.  Quando for em Janeiro de 2025, teremos muito mais propriedade para cobrar que o eleito comece a tirar do papel aquilo com o que ele mesmo se comprometeu”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz,  destacando que diversas entidades avaliaram esse evento como um momento histórico para Ouricuri e para o Sertão do Araripe. 

O evento foi transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Ouricuri e pelas rádios Cultura, Grande Serra, Liberal e Voluntários da Pátria.