Para Maia, apesar das distorções, o sistema está funcionando bem durante a pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS.

Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que o sistema público de saúde do País funcionou bem durante a pandemia da Covid-19. O presidente participou de live promovida pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) nesta quinta-feira (6).

“Há muitas distorções, foi uma ferramenta importante, eu sempre fui crítico, mas mudei minha opinião. Mesmo com tantos problemas, ele funcionou”, disse.

Para Maia, não adianta ampliar incentivos fiscais para o setor de saúde. Ele defende uma melhor gestão do sistema público para ampliar o atendimento e melhorar a alocação dos recursos.

“A gente deve organizar os sistema e reduzir os desperdícios, melhorar a qualidade do atendimento e a integração entre estados e municípios”, defendeu Maia.

Maia afirmou ainda que alguns marcos legais para permitir investimentos privados devem avançar nas próximas semanas, como a lei do gás. Entre outros projetos, Maia destacou o avanço nas discussões sobre mudanças no setor elétrico e o projeto sobre debêntures.

A informação é da Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais.

A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as unidades de saúde dispõem de ambulância para o transporte dos pacientes à sede do município, nós sentimos a necessidade de disponibilizar uma ambulância ao Vila Bela, bairro que fica um pouco distante do centro da cidade. O veículo ficará sob responsabilidade da unidade de saúde, que fará a triagem dos pacientes que serão transportados em casos de necessidade”, afirmou.

“Com alegria estivemos no bairro Vila Bela, onde entregamos uma ambulância que ficará a disposição dos moradores da comunidade. É mais um investimento nesse bairro, que acompanhei desde a construção e tive a honra de entregar a chave a cada morador. Um bairro onde com muito esforço já entregamos unidade de saúde, creche, escola, Posto da Polícia Militar junto ao governador Paulo Câmara e estamos construindo uma nova escola padrão com doze salas, investimentos importantes para o desenvolvimento da comunidade”, comentou o prefeito Luciano Duque.

A Prefeitura de Sertânia está convocando mais cinco aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Esses candidatos, classificados na categoria ampla concorrência, podem conferir a lista completa com os nomes e documentação necessária nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br.

É preciso comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode ir de forma espontânea no endereço acima citado. Esses aprovados serão submetidos a investigação social e passarão por avaliação médica.

Esta é a 12ª convocação do Concurso Público realizado em 2019. Mais de 5 mil pessoas se inscreveram no certame, que ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de Almeida e dos familiares do homenageado, Otoniel Barbosa de Lima, que foi servidor do hospital durante trinta anos, e que faleceu recentemente, aos 100 anos de idade, de Covid-19.

A inauguração se deu três dias antes do prazo estipulado pelo Governador Paulo Câmara, quando do anúncio dos leitos, feito no dia 25 de Julho.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por concluir em tempo recorde a instalação da UTI, trazendo ainda mais qualidade à saúde pública ofertada pelo Estado para a população de Afogados e do Pajeú. Hoje é um dia para celebrarmos essa conquista tão esperado por todos”, avaliou o Prefeito José Patriota.

Falando à Rádio Pajeú, o Secretário André Longo disse que a OS Hospital do Tricentenário foi orientada a abrir o espaço inicialmente em local provisório. “Depois haverá a construção em local definitivo. Esse espaço ficará para depois da pandemia como legado”. Ele destacou que no primeiro momento atenderá vítimas da pandemia e depois, outras patologias. “Já encomendamos as máquinas de hemodialise que chegarão até final de agosto”, garantiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

Serra Talhada registrou três novos óbitos por Covid-19 e chega a trinta.

Número de pacientes recuperados na região segue em alta e alcança 85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (06.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.810 casos confirmados de Covid-19. Dez cidades registraram oitenta novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.216 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 275 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 212 e Carnaíba está com 113 casos.

Calumbi está com 104, Triunfo está com 86 casos, Flores está com 83, Quixaba tem 71,  Iguaracy tem 54, Itapetim tem 53, Brejinho está com 52, Tuparetama tem 44, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada registrou mais 3 óbitos pela doença: paciente feminina, 74 anos, hipertensa, moradora do bairro Mutirão, estava internada no Hospam, onde veio a óbito no dia 2 de agosto, com resultado positivo divulgado nesta quarta-feira, dia 5; paciente masculino, 83 anos, morador do Sítio Cachoeira, apresentava comorbidades e testou positivo no dia 29 de junho, foi transferido para Caruaru, onde faleceu no dia 5 de agosto; e paciente masculino, 66 anos, morador da AABB, apresentava comorbidades, testou positivo para Covid-19 e faleceu em Recife no dia 4 de agosto. 

A Região tem agora no total, 81 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 30, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou oitenta e um casos recuperados da Covid-19, totalizando 3.236 recuperados. O que corresponde a 85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta sexta-feira (07.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Saiba quantos eleitores tem no seu município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020. 

No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo dia 15 de novembro. 

Eleitorado desconsidera Fernando de Noronha, que não participa das eleições municipais.

Segundo o levantamento do TSE, o Sertão do Pajeú tem no total  247.636 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. O maior colégio eleitoral da região é Serra Talhada com 58.477 eleitores. Afogados da Ingazeira é o segundo município com mais eleitores, tem no total 27.557. Já o menor colégio eleitoral da região é Ingazeira com 3.908 eleitores.

Veja quantos eleitores tem as outras cidades do Pajeú: São José do Egito 22.124; Tabira 19.821; Flores 18.801; Carnaíba 15.139; Itapetim 12.338; Triunfo 11.151; Santa Cruz da Baixa verde 8.915; Iguaracy 8.616; Tuparetama 7.890; Brejinho 7.722; Santa Terezinha 7.653; Calumbi 6.154; Quixaba 5.948 e Solidão 5.422.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Saúde Zeza Almeida oficializou a desativação das Barreiras Sanitárias nas entradas da Cidade de Tabira. A justificativa foi de que neste momento as barreiras não têm mais funcionalidade, considerando a transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

Zeza assegurou que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazendo aferição de temperatura dos comerciários, comerciantes, clientes e profissionais de saúde. 

Havendo confirmação de algum sintoma de síndrome gripal ocorrerá o devido encaminhamento para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Os servidores que atuavam nas barreiras serão direcionados, alguns para a Blitz da Saúde e outros retornarão as unidades de saúde. 

Falando ao programa Cidade Alerta o procurador Clênio Pires informou que respeitando a parceria com o MP o Prefeito Sebastião Dias recuou da decisão que autorizava na segunda-feira a reabertura de bares, restaurantes e academias e que nesta sexta-feira, acontece uma reunião com representantes dos seguimentos para tratar da decisão. 

Já o Promotor Romero Borja depois de admitir que enfrentou quarentena com sintomas do Coronavirus, que inicialmente testou positivo e em seguida os testes de IGG e IGM terem dado como negativo para Covid-19, voltou as suas atividades normais, tratou das últimas medidas da Prefeitura de Tabira. 

Responsabilizou a falta de comunicação para as medidas adotadas pela Prefeitura, mas deixou claro que com diálogo a gestão Sebastião Dias modificou a decisão e vai esperar pelas alterações propostas pelas etapas estabelecidas pelo Governo do Estado que acabaram chegando.

O Prefeito Luciano Duque anunciou nesta quinta-feira (06.08) a nomeação do novo secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada.

O novo gestor da pasta é Thiago Oliveira, coordenador da Defesa Civil do município, que se afasta do órgão para comandar a Agricultura. 

Thiago tem 31 anos, é natural da zona rural de Serra Talhada e tem formação como técnico agrícola, com experiência em extensão rural. Ele substitui o secretário Zé Pereira, que se afastou do cargo em virtude do calendário eleitoral.

“Sou grato ao prefeito Luciano Duque por mais essa confiança em nosso trabalho, onde vamos gerir a partir de agora a pasta da Agricultura do município, uma pasta ampla, mas que tem uma equipe muito preparada, que irá nos auxiliar a dar continuidade ao trabalho do secretário Zé Pereira. Em virtude do trabalho na coordenação da Defesa Civil, posso dizer que conheço bem o município, principalmente a zona rural, e isso vai nos ajudar na missão de atender as demandas e necessidades da população”, comentou Thiago Oliveira. 

“Thiago já mostrou ser muito competente e dedicado enquanto coordenador da Defesa Civil, e agora vai contribuir com a gestão conduzindo a Secretaria de Agricultura. Tenho certeza que ele vai atuar com a mesma responsabilidade que sempre teve e fazer um bom trabalho junto à equipe da secretaria, assim como vinha fazendo o secretário Zé Pereira”, disse o prefeito Luciano Duque.

Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas.  Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. 

Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a inauguração do Hospital do Sertão, em Serra Talhada. 

A OS Hospital do Tricentenário recebeu a missão do Governo de Pernambuco e imprimiu um forte ritmo de trabalho e os leitos serão inaugurados nesta sexta (07), às 11hs, antes do prazo estimado, com as presenças do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e demais autoridades de Afogados e região. 

“É uma grande conquista para Afogados e para toda a região, um sonho que agora se concretiza, e estamos muito agradecidos ao nosso Governador Paulo Câmara, que vem trazendo mais saúde para a nossa população, desde o início das melhorias no nosso hospital regional Emília câmara,” avaliou Patriota. 

A homenagem foi proposta pelo título do futebol Pernambucano 2020 conquistado no dia 05 de agosto.

As conquistas, a vitória e o bom momento da equipe do Salgueiro foram lembrados pelo deputado Rogério Leão em um Voto de Aplauso requerido ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“A noite desta quarta-feira (05) estará definitivamente marcada na memória do povo Sertanejo. Ela será lembrada como a noite em que um tabu de 106 anos deixou de existir, justificou o parlamentar.

Para Rogério Leão, os sertanejos têm motivos para se orgulhar de agora em diante. “É amor, é paixão, é o Carcará do Sertão, disse o deputado.

Campeonato Pernambucano: o Salgueiro pôs fim à hegemonia do Trio de Ferro da capital e fez história como o primeiro clube do interior do Estado a conquistar o título do Campeonato Pernambucano.

Após empatar em 0x0 no tempo normal, a equipe salgueirense levou a melhor na decisão por pênaltis e venceu por 4×3 para entrar na história.

“Foi um jogo que cardíaco não podia assistir, nem pela televisão. Um jogo muito emocionante, foi para os pênaltis e conseguimos esse título. O Salgueiro vem se destacando vários anos desde a sua fundação. Este ano chegamos com mais determinação. E conseguiu essa proeza de ser o primeiro time do interior a ser campeão pernambucano”, analisou José Guilherme presidente do Carcará.

A unidade intensiva vai receber o nome de “UTI Otoniel Barbosa de Lima”, que foi um dos primeiros servidores da unidade, e faleceu aos 100 anos de Covid-19, no mesmo no Hospital.

Como o blog havia adiantado, nesta sexta-feira (07.08), às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. 

Os novos leitos são destinados ao atendimento de pacientes adultos com suspeita ou confirmados da Covid-19, que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), ampliando a capacidade de atendimento na região. 

A visita à unidade contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que também é prefeito do município.

“Dentro da estratégia do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pelo governador Paulo Câmara, nós estamos dando continuidade à expansão de leitos no Interior do Estado, notadamente no Sertão. Estamos indo ao município de Afogados da Ingazeira para colocar à disposição da população dez leitos de tratamento intensivo, no Hospital Emília Câmara, que será a UTI Otoniel Barbosa de Lima, uma homenagem a um dos primeiros servidores da unidade, que prestou 35 anos de serviço e faleceu aos 100 anos de Covid-19, lá mesmo no Hospital, e achamos uma justa homenagem”, informou André Longo. 

“Então, colocaremos esses leitos à disposição da população que certamente serão importantes para salvar vidas de sertanejos. No primeiro momento, atenderá aos pacientes da Covid-19, mas, depois, se consolidará como equipamento para atender outras patologias e ficará como um legado para a região. Consideramos a inauguração desses leitos um grande avanço para a região por serem os primeiros de UTI na 10ª Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange 12 municípios”, pontuou o secretário.

A nova estrutura contará com terapia renal substitutiva para pacientes que desenvolvam problemas renais agudos durante o período de internamento.

 “Pacientes internados em UTI podem vir a desenvolver algum tipo de insuficiência renal aguda por conta do uso de antibióticos, necessitando de diálise. Por isso, a importância do equipamento, que deve ser instalado até o final do mês de agosto. Se necessário, o paciente terá essa assistência à sua disposição melhorando seu quadro clínico e reduzindo sintomas”, comenta o diretor do Hospital Emília Câmara, Sebastião Duque. 

Atualmente, a unidade conta com 62 leitos de enfermaria, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e ortopédica. O hospital, antes da pandemia, realizava uma média mensal de 12mil atendimentos na urgência, 180 partos, 560 internamentos e 150 cirurgias de urgência e eletivas.

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir de segunda, dia 10.

Os serviços de alimentação e shoppings centers poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

A medida vem no dia do debate da reabertura em municípios do Sertão. Tabira chegou a autorizar a reabertura, mas teve problemas com o MP, que sinalizou que só se poderia abrir com avanço do protocolo do estado, o que aconteceu hoje.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano.

Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 684 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 372 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 16 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 8 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.152 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim epidemiológico desta quinta-feira (06.08), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, todos estão em isolamento domiciliar, agora são 54 pessoas sendo acompanhadas pelas equipes da secretaria de saúde. 

Ainda segundo a Secretaria, com esse monitoramento, hoje, mais 2 pacientes conseguiram finalizar o tratamento e alcançar a cura. Já são 215 livres do vírus.

Portanto, o município conta com 275 casos confirmados, 215 recuperados e 3 óbitos.

“Continuamos com 4 pacientes internados na UPA/COVID, aos cuidados da nossa equipe multidisciplinar. Um deles segue na UTI em estado grave, os outros 3 estão respondendo bem à medicação e seguem com o quadro de saúde estável”, informa o a Secretaria no boletim.

O município realizou nesta quinta-feira, mais 25 testes realizados. São 1.326 exames na cidade até o momento.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (06.08) foi registrado 1 caso novo para covid-19.

“Temos dez novos casos em investigação. São 4 pacientes do sexo masculino com idades entre 24 e 62 anos, e 6 pacientes do sexo feminino com idades entre 11 e 60 anos”, informou a Secretaria no boletim. 

O boletim informa ainda, que hoje foram 5 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Já são 182 (85,8%) o número de pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 23 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira. 

Hoje, o município atingiu a marca de 1.841 pessoas testadas para covid-19.

Município agora conta com trinta óbitos por Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta quinta-feira (06) foram registrados 59 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.216 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. 

Foram registrados mais 3 óbitos pela doença: paciente feminina, 74 anos, hipertensa, moradora do bairro Mutirão, estava internada no Hospam, onde veio a óbito no dia 2 de agosto, com resultado positivo divulgado nesta quarta-feira, dia 5; paciente masculino, 83 anos, morador do Sítio Cachoeira, apresentava comorbidades e testou positivo no dia 29 de junho, foi transferido para Caruaru, onde faleceu no dia 5 de agosto; e paciente masculino, 66 anos, morador da AABB, apresentava comorbidades, testou positivo para Covid-19 e faleceu em Recife no dia 4 de agosto. 

O município tem 115 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 7.810 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 1.917 pacientes recuperados, 263 em tratamento domiciliar, 6 em leitos de internamento e 30 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 12 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.216 casos confirmados, 115 casos suspeitos, 1.917 recuperados, 7.810 descartados e 30 óbitos.

O prefeito Sávio Torres inaugurou na noite desta quarta-feira (05), a primeira etapa da pavimentação em uma importante via do Bairro Dona Luzia, nas margens da PE-275. O gestor também assinou a ordem de serviço para construção de uma nova Academia da Saúde no local, fruto da articulação do vereador Diógenes com o deputado federal Gonzaga Patriota.

A prefeitura já havia realizado a implantação dos postes com iluminação de Led e diversas outras benfeitoras que deram início a um processo de transformação no bairro.

Em seu discurso, o prefeito Sávio Torres reforçou o compromisso do governo em continuar implantando ações para melhorar cada vez a mobilidade e os serviços públicos aos moradores.

“Estamos trabalhando para transformar Tuparetama num grande canteiro de obras, com ações em toda parte do município. Hoje a nossa felicidade é dobrada, pois, além do calçamento feito com recursos próprios, assino a ordem de serviço para a construção de mais uma obra que vai garantir saúde e bem-estar aos moradores do bairro.”, declarou Sávio.

A solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais teve recorde de visualizações. Estiveram presentes, a primeira-dama, Raquel Torres, o vice-prefeito, Tanta Sales, secretários da gestão e vereadores da base do governo.

Mais inauguração- O Governo Municipal vai entregar a Academia da Saúde do distrito de Santa Rita, nesta sexta-feira (7), às 19h. A entrega do equipamento será transmitida nas redes sociais da Prefeitura.

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.

A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.

A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco.

Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase do combate ao avanço da COVID -19, a responsabilidade é do dono do negócio de tomar as providências e gerir os recursos necessários que assegurem a condição de segurança de seus clientes.

Ainda para que os colaboradores de seu empreendimento possam cumprir as orientações do protocolo de medidas sanitárias para a execução de suas atividades profissionais, como: uso obrigatório de máscaras, medidas de prevenção ao contágio, circulação de clientes, uso de EPI’s (viseira, facial ou óculos de proteção), higienização e sinalização.

Após avaliação semanal de dados pelo Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema, a cidade retornou para a Faixa 01 no Plano de Adequação do Comércio, a partir do último dia 31 de julho. 

Como critério estabelecido para a referida faixa, se faz necessária a ocupação de até 30% da capacidade do Hospital de Campanha ou até 30% da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), com pacientes de Arcoverde.

Entre as obrigações gerais dos estabelecimentos, está o cumprimento dos novos horários de funcionamento, de segunda a sexta, de acordo com as definições já divulgadas, seguindo todas as exigências sanitárias de combate ao Coronavírus (Covid-19).

O Cecora fica disponível ao público das 7h às 15h; o comércio, das 8h às 16h; laboratórios, das 7h às 15h; cabeleireiros, das 12h às 20h; consultórios e escritórios, das 8h às 16h. Farmácias, postos de gasolina e supermercados estão liberados de horário limite de funcionamento.

Bares, restaurantes e lanchonetes permanecem com atendimento por Delivery, sem ponto de entrega no local do estabelecimento. Outras informações sobre o Plano de Adequação do Comércio podem ser conferidas aqui.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri.

A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que ela possa aderir ao uso do prontuário eletrônico dos pacientes.

“Isso vai possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a todo o histórico do paciente de forma ágil, rápida e de forma integrada, diminuindo também o uso do papel”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves. 

Os computadores foram distribuídos nos consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de vacinas e recepção.

Também na oportunidade, a Secretaria de Saúde realizou a entrega de seis tablet’s que vão auxiliar nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. Com eles, os profissionais poderão colocar em tempo real as informações dos procedimentos realizados de casa em casa, ganhando mais rapidez no trabalho.

A informatização e distribuição dos tablet’s será feita em todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural.

Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral.

A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A apresentação da live será do comunicador Nill Júnior, com a participação especial do corujão do Pepeu. A novidade de hoje será a abertura de um espaço destinado aos novos talentos, dando visibilidade aos artistas que estão em início de carreira e que ainda não são tão conhecidos do público afogadense.

“Nossa quinta cultural do mês de Julho teve que ser adiada em decorrência de um dos jogos do Afogados e decidimos realizá-la nessa primeira semana de agosto. Espero que todos possam acessar e se inscrever no canal, e que possam curtir a programação que montamos para todos,” informou o Secretário de cultura e esportes, Edygar Santos. Ele informou ainda que, seguindo todos os protocolos das autoridades de saúde do município, todos os participantes da live serão testados antes do início da programação.

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes.

O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores.

O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a segunda, dia 10.

“Ele acatou nossa argumentação e recuou da medida. Os bares, restaurantes e academias continuarão fechados”, informou o promotor.

Uma das argumentações é de que o plano de reabertura, hoje na Etapa 5, tem por base critérios técnicos e sanitários. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

O próximo passo, para Etapa 6, contemplará esses estabelecimentos com protocolo, mas ainda não foi definido. A medida de Tabira gerou movimentação de outras cidades, onde representantes desses setores estavam começando a pressionar autoridades locais, como prefeitos, cobrando medida similar.  Promotores do Pajeú já emitiram nota pública informando que o plano de reabertura deve seguir o protocolo estadual.

Promotores de Santa Terezinha e São José do Egito alertam para riscos de reabertura de bares, restaurantes e academias sem autorização sanitária

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, os quais integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e atuam no âmbito de abrangência dos Municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO:

O Governo do Estado de Pernambuco ainda não autorizou a abertura de bares, restaurantes e academias nesta região, como ficou expressamente estabelecido pelo Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Caso o Prefeito edite ato normativo no Município em contrariedade aos decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante a situação de pandemia recentemente declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS), em especial o Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020, cabe ao Promotor de Justiça local documentar os atos ilícitos e comunicar ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências legais cabíveis e, no âmbito local, adotar as medidas para responsabilização por ato de improbidade administrativa.

São José do Egito, 06 de agosto de 2020.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito