Rogério Leão apresenta Voto de Aplauso para o Salgueiro Atlético Clube

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, que integra o Conselho Deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), participou na última terça-feira, 05 de fevereiro, da primeira assembleia geral da entidade estadual.

Na oportunidade, foi eleita a nova Direção da Amupe para o biênio 2019/2021, sendo reeleito como presidente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Contando ainda com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que apresentou todo o secretariado empossado em janeiro deste ano e também anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões, do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), até então bloqueado, a assembleia geral ainda prestou uma homenagem póstuma ao professor e médico Fernando Figueira, fundador do IMIP, que completaria 100 anos de idade no último dia 04 de fevereiro.

“Esta primeira reunião teve como grande importância garantir um maior engajamento dos municípios pernambucanos, para que estratégias e alternativas de desenvolvimento estejam cada vez mais próximas de todos os prefeitos, priorizando sempre a melhoria dos serviços prestados à população em todo o nosso Estado”, destacou a prefeita Madalena.

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (22), de forma antecipada, o salário de dezembro do funcionalismo municipal.

Nesta sexta-feira (23), o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

A antecipação do salário antes do Natal permite que os funcionários façam as compras natalinas, fortalecendo o comércio local e aquecendo a economia.

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

Clientes que querem aproveitar o 13º salário para quitar dívidas terão essa oportunidade

Final de ano está chegando e com ele o recebimento do 13º por parte dos trabalhadores em todo o Brasil. Especialistas indicam que parte deste valor deve ser utilizado para o pagamento de débitos existentes com a finalidade de entrar no novo ano sem dívidas.

A Neoenergia Pernambuco prorrogou o prazo para os clientes de Serra Talhada negociarem dívidas com a concessionária por meio do Programa Desenrola, do Governo Federal. A data limite passou a ser o dia 31 de dezembro deste ano.

Equipes da concessionária estarão prontas para atender aos clientes que se dirigirem à loja de atendimento localizada na Rua Joca Magalhães, número 480, no Centro. Todos os colaboradores da Neoenergia estarão prontos para realizar a negociação ou orientar como deve ser feita por meio do site oficial do Desenrola.

Além disso, todos os consumidores da distribuidora que atenderem aos pré-requisitos do programa poderão aproveitar os descontos de até 90% e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. Até então, apenas as dívidas contempladas em leilão do programa estavam aptas a receber os benefícios.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

É importante lembrar que a forma de participar do Desenrola continua o mesmo. Todo o processo deve ser realizado digitalmente, por meio do site oficial do Desenrola. Os clientes devem ter cadastro na plataforma GOV e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Coelba e Neoenergia Brasília.

Não está no Desenrola? Saiba como negociar com a Neoenergia

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes possam negociar os débitos em até 21 parcelas no cartão de crédito.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia.

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram.

O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento com equipe do prefeito afastado, mas depois deu seu rumo ao mandato tampão. Daí em diante, quando voltou a presidir a Câmara, manteve agenda de questionamentos à gestão, inclusive nas redes, como no caso da CPI da AESA.

Segundo nota, LW e Siqueirinha abordaram diversas pautas. Em especial, o fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Na ocasião, os chefes dos Poderes analisaram temas voltados ao desenvolvimento de Arcoverde e ainda sobre projetos de leis em tramitação no parlamento.

O Prefeito Wellington apresentou ao Presidente Siqueirinha ações que estão sendo desenvolvidas pelo seu governo. O saldo do encontro foi considerado positivo e demonstrou, segundo nota,  o firme intento do Prefeito e do Presidente da Câmara em realizar ações em favor da coletividade arcoverdense, bem como para externar que não existem entraves para a convivência harmônica entre os poderes e os seus integrantes.

O prefeito ressaltou que está de portas abertas para se buscar as soluções e trabalhar pelo desenvolvimento de Arcoverde; sentimento compartilhado pelo presidente da Casa James Pacheco.

Além do Prefeito Wellington e o Presidente Siqueirinha, participaram da reunião o Secretário Municipal de Articulação Política, Paulo Wanderley; os assessores especiais do Executivo Dr. Anselmo Pacheco e Wagner; além dos advogados da Câmara de Vereadores, Rivaldo Leal e Pedro Melchior.