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Suspeita de interferência de Bolsonaro eleva pressão por CPI do MEC no Senado

Por André Luis

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Arthur Lira vem pedir votos em Pernambuco

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) cumpriu agenda em Pernambuco, nesta quarta-feira (13), buscando ampliar o leque de apoios à sua postulação ao comando da Casa. O parlamentar visitou pela manhã com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Palácio do […]

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) cumpriu agenda em Pernambuco, nesta quarta-feira (13), buscando ampliar o leque de apoios à sua postulação ao comando da Casa.

O parlamentar visitou pela manhã com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, e à tarde reuniu parte da bancada federal pernambucana em um almoço.

O progressista destacou que, se eleito, “sua gestão será democrática, vai ouvir todos os deputados e a Casa vai ter altivez e independência para pautar e votar temas de interesse da população brasileira”. A eleição do novo presidente está marcada para o dia 1º de fevereiro.

O parlamentar enfatizou que a Câmara dos Deputados necessita resgatar o protagonismo, dando voz e vez aos demais deputados da Casa.

“Os deputados precisam ter voz porque a população de cada estado elege os parlamentares para que represente o seu povo e as causas estruturantes de seus estados”, completou.

Integraram a comitiva de Arthur Lira durante visita a Pernambuco os deputados federais Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), André de Paula (PSD-PE), Sebastião Oliveira (Avante-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bispo Ossesio (Republicanos-PE), André Ferreira (PSC-PE), Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), Celina Leão (PP-DF), Celso Sabino (PSDB-PA), Luiz Miranda (DEM-DF), Artur Maia (DEM-BA), Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jhonathan de Jesus (Republicanos-RR), Marcelo Ramos (PL-AM), Luiz Tibé (Avante-MG), André Fufuca (PP-MA) e Margarete Coelho (PP-PI); e os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PP) – presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco -, Clovis Paiva (PP) e Henrique Queiroz Filho (PL).

Promotor tem encontro com futuro Ministro e cobra empenho por fase final da Adutora do Pajeú

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério […]

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.

No Recife, Zeinha Torres cumpre agenda no DNOCS e na Casa Civil

Prefeito tratou de liberação de verba para construção de ponte sobre o Rio Macacos, pavimentação da PE-282 e questões hídricas. Por André Luis, com informações do Iguaracy News Na última segunda-feira (03), o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, cumpriu agenda em Recife, onde se reuniu com o coordenador do Departamento Nacional de obras Contra a […]

Foto: Iguaracy News

Prefeito tratou de liberação de verba para construção de ponte sobre o Rio Macacos, pavimentação da PE-282 e questões hídricas.

Por André Luis, com informações do Iguaracy News

Na última segunda-feira (03), o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, cumpriu agenda em Recife, onde se reuniu com o coordenador do Departamento Nacional de obras Contra a Seca (DNOCS), Marcos Rueda, para tratar de soluções para a crise hídrica no município.

Zeinha também teve encontro com o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com quem falou sobre a liberação da verba para a construção da ponte sobre o Rio Macacos, e a elaboração do projeto para pavimentação da PE-282 que liga a sede do município ao distrito de Jabitacá. Figueira acolheu as demandas e garantiu retorno ao prefeito.

Foto: Iguaracy News

Acompanharam o prefeito, o deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), os vereadores Francisco de Sales (presidente da câmara), Tenente de Viana, Odete Soares e Simão Rafael. Na Casa Civil, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Márcio Stefanni, também estava presente.

Serra: Câmara antecipa décimo terceiro

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) não deixou seus servidores sem a garantia da participação dos festejos juninos da Capital do Xaxado. Por determinação do presidente da Câmara, José Raimundo Filho (PTB) desde o último dia 20 que cerca de 60 funcionários já receberam metade do 13º salário previsto em lei. Segundo José Raimundo, […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) não deixou seus servidores sem a garantia da participação dos festejos juninos da Capital do Xaxado. Por determinação do presidente da Câmara, José Raimundo Filho (PTB) desde o último dia 20 que cerca de 60 funcionários já receberam metade do 13º salário previsto em lei. Segundo José Raimundo, o pagamento não foi apenas para garantir os festejos juninos, mas também para aquecer a economia local.

“O pagamento desta primeira parcela foi de R$ 49 mil. Ou seja, um dinheiro que vai girar no comércio de Serra Talhada e vai ajudar muita gente. Acho importante incrementar a economia num momento como este. Ainda estamos vivendo as consequências de uma das mais duras estiagens dos últimos anos”, disse Raimundo.

Além de liberar o pagamento do 13º salário, o presidente da Câmara vem realizando uma administração buscando reduzir custos na máquina pública. “Reduzimos drasticamente o pagamento de diárias, por exemplo, e mais recente implantamos uma campanha educativa em torno do uso de copos descartáveis. Estamos fazendo a nossa parte”, resumiu José Raimundo.

Opinião: Dia do Meio Ambiente –  Vamos deixar a boiada passar?

Por Afonso Cavalcanti Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental. Em um país sério, ele teria que pelo […]

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.