Álvaro Porto passa por cirurgia exitosa em São Paulo

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia.

Por André Luis

Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, para tratar do pagamento referente a dezembro.  

“Precisamos conversar para ver a possibilidade do pagamento. Queria mobilizar o maior número de pessoas possível para ver se a gente consegue uma resposta de quando eles estarão pagando as pessoas”, diz ela no áudio.

Ainda no áudio, a professora alfineta o novo governo municipal dizendo que “quando estavam fora da gestão, cobravam até o dia que passasse do pagamento”. Ela citou uma postagem da atual Secretária de Educação do município, Sandra Lustosa, que cobrou em 3 de outubro de 2020, o pagamento dos salários.

“E quero deixar claro que esta não é uma postagem política, é apenas uma professora usando o seu direito de expressão para se indignar com essa falta de respeito com os professores. Antes que comece o mi mi mi, quem tiver político de estimação não venha defendê-lo na minha página”, conclui Sandra.

No dia 3 de novembro, Sandra voltou a cobrar o atraso no pagamento. “Mais uma vez mostrando aqui a minha indignação com a prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, que repete atraso no pagamento dos professores sem dá uma satisfação sequer. Segundo comentários é porque não entrou recurso, mas o que mostro aqui no extrato é outra coisa, mais de meio milhão de reais destinados ao pagamento dos professores no mês de outubro”, criticou.

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura.

Estas contas são relativas ao último ano do mandato exercido por Adelmo Moura entre 2009 e 2012. Adelmo  foi eleito para o seu quarto mandato de prefeito em Itapetim. A notícia é da Assessoria do prefeito eleito.

Os Embargos de Declaração foram  contra o acórdão TC nº 302/16. “Os Conselheiros do Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhendo o voto divergente do Conselheiro João Carneiro Campos, e o impedimento do Conselheiro Carlos Pimentel, deram-lhes provimento para recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo do Embargante”, diz a decisão.

O prefeito Sávio Torres (PTB) esteve com o deputado estadual José Humberto (PTB) na Rádio Tupã falando do apoio do deputado ao município. O prefeito iniciou a entrevista agradecendo a José Humberto. “Quero ouvir nosso representante na Assembleia Legislativa e agradecer pelas 2 emendas para manutenção do Hospital”, disse Sávio. O procurador Jônathas Nascimento e o engenheiro Moisés Freitas da prefeitura de Tuparetama também falaram à Rádio Tupã sobre a regularização de loteamentos em Tuparetama.

A regularização de loteamento em Tuparetama foi uma exigência do Ministério Público que travou a liberação de recursos da obra da nova escola municipal no Bairro Bom Jesus. Na semana passada, Sávio visitou esta obra que foi reiniciada com previsão de ser concluída em 90 dias. “De fato a escola que está sendo construída ela encontra-se em um loteamento irregular”, disse Moisés, à Rádio Tupã. Estas entrevistas aconteceram no sábado 20 de janeiro de 2018.

Segundo Jônathas, entre os problemas que travaram a esta obra estava a questão do terreno ter sido comprado. A lei obriga o dono do loteamento reservar espaços para a prefeitura construir obras de benefício coletivo. “O loteamento tem obrigação por lei de doar um terreno para o município”, disse Jônathas. As obras foram retomadas, mas “precisamos 1º regularizar o que não estava certo”, disse Sávio.

A compra do terreno para a obra desta escola foi realizada na gestão do ex-prefeito Deva Pessoa. “E o município, de forma inadequada, pagou por um terreno que já era para ser seu”, disse Moisés. Este citou entre as exigências para um loteamento ser comercializado, o saneamento básico, o laudo do engenheiro e o decreto assinado por o prefeito, entre outros.

“Depois do decreto vamos ao cartório registrar os lotes. Depois dos lotes registrados pode vender? Não”, disse Moisés completando que o dono do loteamento precisa realizar a infraestrutura básica apresentada no laudo de engenharia.

Nesta entrevista, Sávio agradeceu ao deputado por 2 emendas parlamentares destinadas para Tuparetama. Estas emendas foram no valor de R$ 170 mil reais cada uma para manutenção do hospital sendo uma para 2017 e a outra para 2018. Na entrevista, o José Humberto falou que Sávio não mede esforços para fazer um bom governo. “O que está ao alcance dele, ele sempre fez”, disse o deputado.

Ao falar sobre o Governo Paulo Câmara, José Humberto criticou a saúde pública do estado e a ausência de programas estaduais para apoiar a agricultura e a pecuária em Pernambuco. “A gente percebe que Pernambuco está sem rumo nesta questão”, disse o deputado.

José Humberto disse que para resolver este problema solicitou ao Governo do Estado, em falas na Assembleia Legislativa, a distribuição de sementes de palmas para esta região de Pernambuco. “Eu já fiz algumas falas na Assembleia Legislativa para que o governo possa distribuir aqui sementes de palma resistente a cochonilha”, disse José Humberto.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura. 

Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú.

A Filco é realizada pela Prefeitura de Afogados, com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira de Poesia é realizada pelo Governo do Estado, com coordenação da Cepe Editora. Também são parceiras do evento a Fundação Gilberto Freire, a Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, a Livraria Alfa Livros e a Secretaria de Educação de Tabira.

“É uma conquista podermos unir dois grandes projetos de disseminação do conhecimento através dessas linguagens tão encantadoras, que são a educação e a literatura. A nossa Filco já está consolidada, sendo realizada já há 13 anos, mas sempre se ampliando e inovando”, comemora o prefeito Sandrinho Palmeira, que também se declara feliz por sediar a Feira de Poesia do Pajeú. “Este é um evento itinerante, disposto a percorrer toda a região. Este ano Afogados convida o Pajeú para prestigiar o nosso momento de sediar a Feira.”

​A programação envolve oficinas, apresentações artísticas, saraus, contações de histórias, lançamentos de livros e cordéis e apresentações de projetos de leitura vivenciados pelas escolas municipais ao longo de 2022. Na estrutura terá palco, tenda interativa, stands para exposição e vendas de livros, espaços de lazer e de alimentação.

​“A Filco é a culminância do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e o momento de interação da nossa rede de ensino. É um grande compartilhamento de produções e aprendizados entre as escolas e delas com toda a comunidade”, explica a secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

A abertura oficial do evento acontece no dia 10, às 17h30. Mas já a partir das 8h tem atividades. Veja abaixo a programação completa. 

13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento e 2ª Feira da Poesia do Pajeú 

Programação 

Dias 10 e 11 de novembro – 8h30 às 10h30 – Auditório da Secretaria de Educação – Oficina para Professores da Rede Municipal de Ensino: “A leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais”, com o psicólogo Danniel Alves. 

De 10 a 12 de novembro – 16h30 às 20h30 – Atividades permanentes na Praça Monsenhor Arruda Câmara 

Dia 10 de novembro – quinta-feira – 16h Palco – Oficina: Os Três Pilares do Cordel, com Thaynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

17h – Palco – Abertura oficial da 13ª Filco e da 2ª Feira da Poesia do Pajeú

– Homenagem aos Finalistas da Etapa Municipal do Concurso “Ler Bem – 2022”

– Lançamentos: Livros “O fuxico do rabicho”; “10 cordéis em 01 cartonero” e “A peleja do Boto Cor-de-Rosa com a Sereia Iara”, do poeta Alexandre Morais, e “Prova de Fé – Esperança sertaneja”, do poeta José Nildo (Chimba). 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil com as escolas municipais José Rodrigues de Brito, José Lourenço de Sena, Santa Joana D’Arc, Nossa Senhora de Lourdes, Levino Cândido, Letícia de Campos Góes, Ana Melo e Professor Geraldo Cipriano dos Santos 

20h30 – Palco – Espetáculo: “Madalena, eu, Madalena”, com Matheus Abel 

Dia 11 de novembro – sexta-feira – 16h – Palco – Oficina:  A Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, com Carla Santana, do Clube do Cordel. 

17h – Stand De Exposições – Lançamentos: Coletânea Literária “Nas veredas da Poesia”, da Academia Afogadense de Letras, e Cordéis “Casamento Sustentável” e “Os Tabaqueiros”, da professora e poetisa Elenilda Amaral. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais Evangelina de Siqueira Lima, Maria Genedí Magalhães, Petronila de Siqueira Campos Góes, Padre Carlos Cottart e Domingos Teotônio 

20h30 – Tenda Interativa – SARAU: “Nós Quatro e o Sertão”, com Carla Santana, Francisca Araújo, Nilson Gonçalves e Taynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

Dia 12 de novembro – sábado

16h – Palco – Contação de Histórias: “Varal de Histórias”, com Susana Morais 

17h – STAND DE EXPOSIÇÕES – LANÇAMENTO: “Tchau para tudo que faz mal”, da escritora e cordelista Susana Morais. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais São Sebastião, São João, Dom João José da Mota e Albuquerque, Professora Francisca Lira Leite de Brito e Professora Mª Gizelda Simões Inácio 

20h30 – Palco – Cantoria De Viola: Anísio Queiroz e Heleno da Silveira. 

13 de novembro – Domingo

16h – Palco – Espetáculo: “Uma Festa Na Floresta”, com o Grupo Tapete Voador 

17h – Tenda Interativa – Lançamentos: Livros “Mais um Matulão na Praça”, de Paulo Monteiro, “Respingo de Saudade”, de Aprígio Jerônimo, e “Entre a Feira e o Teatro”, de Cícero Figueira, e Cordel “O Debate de Cristo Cirineu e Benito Messias Mussolini”, de Felipe Amaral. Participação dos autores e apresentação de Marcos Costa. 

19h – Palco – Mesa De Glosas Feminina: Erivoneide Amaral, Thaynnara Queiroz, Francisca Araújo e Elenilda Amaral. Mediação de Carla Driely.