Ângelo Ferreira debate abastecimento d’água em Brejinho‏

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias.

Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

A cidade de Petrolina contabiliza cerca de 1.400 casos confirmados. O município tem 587 recuperados e 33 mortes causadas pela doença. A preocupação com a disponibilidade de leitos em relação com o número de casos acendeu o alerta, provocando a decisão.

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Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas.

O Globo

O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex.

Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades de pequeno e médio portes vem ganhando impulso Brasil adentro. No horizonte desse avanço, entretanto, estão desafios como o alto custo de combustíveis e a falta de infraestrutura.

O Brasil já teve uma aviação regional ativa no passado. Entre as décadas de 1960 e 1990, uma política governamental de compra de assentos em voos para os rincões, normalmente pouco lucrativos por causa da baixa demanda, abriu espaço para companhias como Rio Sul e Taba.

Na época, o país chegou a ter perto de 180 cidades servidas com voos regulares. Com o fim dos subsídios, a malha aérea minguou. No fundo do poço, em 2016, apenas 110 localidades estavam conectadas.

Agora, segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, são 140 destinos com voos comerciais. A meta é chegar a 200 destinos até 2025, diz o secretário da pasta, Ronei Glanzmann. “Pela primeira vez em muito tempo, a aviação regional está sendo um bom negócio no Brasil”, afirma.

Entre os motivos para a retomada está um outro tipo de incentivo: redução de carga tributária. Nos últimos dois anos, governadores têm firmado acordos com Gol, Azul e Latam para a redução da alíquota do ICMS, o imposto estadual sobre bens e serviços, sobre o combustível de aviação. Em troca, as aéreas expandem a malha a pontos até então desconectados nesses estados.

Como as grandes operam aviões muito acima da demanda desses novos destinos, o normal é delegar a conexão com esses rincões a empresas menores como a TwoFlex, que operam aviões de até nove passageiros, como o Cessna Caravan.

A ideia é que a aviação regional leve passageiros até aeroportos maiores, numa parceria comercial conhecida na aviação pelo jargão “interlínea” — e que está abrindo mercado para o surgimento de novas empresas.

“Há espaço para até oito companhias regionais no Brasil até 2022”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da Alta, associação de companhias aéreas com operação na América Latina, que cita os acordos de ICMS e a retomada da economia brasileira como fatores para a expansão do setor.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

O pré-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, esteve na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. As informações são do blog do Finfa.

Ele participou de duas reuniões organizadas por Ermirio Vieira, suplente de veredor no município. com as presenças do deputado federal Augusto Coutinho e do ex-prefeito Jorge Alexandre, ambos do Solidariedade.

 “Muito bom conversar e conhecer as pessoas e reconhecer suas reais necessidades. Fortalecer a saúde pública de Pernambuco sempre será minha principal meta”, pontuou Paulo Jucá.

São José do Egito alcançou um reconhecimento nacional na área da educação ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização, certificação concedida pelo Governo Federal às redes de ensino que se destacam na melhoria dos índices de alfabetização.

O prefeito Fredson Brito esteve pessoalmente em Brasília para receber a premiação, representando o município na Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada na Esplanada dos Ministérios.

A conquista reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede municipal de ensino, com foco na garantia da alfabetização na idade certa, através de políticas públicas, programas e estratégias voltadas para o fortalecimento da educação básica.

Para o prefeito Fredson Brito, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo.

“Receber esse selo ouro é a prova de que estamos no caminho certo, investindo na base, cuidando da educação das nossas crianças e garantindo um futuro melhor. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a nossa equipe da educação.”