Ângelo Ferreira debate abastecimento d’água em Brejinho‏

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (29), a primeira reunião do colegiado gestor, com a participação dos diretores e diretoras das diversas escolas que integram a rede pública municipal de ensino.

Com  o tema “Práticas inovadoras e projetos que ressignificam a escola”, numa espécie de intercâmbio, os diretores apresentaram as experiências vividas em cada unidade de ensino, práticas que são inovadoras e que podem servir de inspiração para as demais. 

A Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, destacou que esse primeiro encontro, onde foram apresentadas as práticas vivenciadas nesse primeiro semestre, foi muito importante como forma de divulgação, de compartilhamento, mas sobretudo como troca de saberes e de experiências, estabelecendo um diálogo pedagógico importante entre as escolas. Segundo Wiviane, essa será uma prática rotineira.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais,terá no segundo dia a presença do Governador Paulo Câmara.O seminário conta também com o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Pernambuco contou com uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. Nesse contexto, o Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores.

“As pautas a serem discutidas no Seminário, pensadas em conjunto com a Amupe, apontam desafios e perspectivas para os municípios diante dos tempos de crise. Após o momento inicial de comemorações dos resultados das eleições, é fundamental para o gestor – seja novo ou reeleito – ter como prioridade um bom planejamento para seus mandatos, para evitar problemas”, afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

As  inscrições serão abertas ainda esta semana e divulgadas no site da Amupe e nas mídias sociais.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120

O deputado estadual Luciano Duque aproveitou o período carnavalesco para dar um giro pelas suas bases no Interior do estado. Começou na sexta -feira (9), no bloco da Galinha, em Triunfo, passou por Pedra no sábado (10), e ontem (11), acompanhou uma maratona de blocos em Sertânia.

Acompanhado pelo pré-candidato a prefeito de Triunfo, dr. Eduardo Melo e as lideranças Rafaela Santos e Carlinhos Quadrado, Duque brincou no tradicional Bloco da Galinha, que abre os festejos do município. Em Pedra, o parlamentar participou da festa no povoado de São Francisco, e à noite assistiu o show na praça  principal da cidade, ao lado do prefeito Júnior Vaz, o vereador Mecinho e diversas lideranças.

Em Sertânia, o deputado participou de uma maratona de blocos, acompanhado dos vereadores Junhão Lins e Galba Siqueira e da empresária e futura prefeita Pollyanna Abreu. Começou na Virgens passando pela Favorita, os Heróis da Rua Velha, o Xerém, a Nata e as Luluzinhas. 

“O carnaval de Sertânia é muito peculiar com blocos completamente masculino, como o Xerém (o mais antigo de Pernambuco) e feminino, como a Nata e as Luluzinhas, mas o legal é que ao final todos eles se encontram numa grande apoteose de alegria e diversidade”, disse. “O carnaval do interior de Pernambuco é rico, alegre e diverso, só precisa de incentivo para deslanchar, atrair gente, movimentar o turismo, gerar renda e fazer de todo o estado uma grande referência “, completou. Hoje (12) à tarde e amanhã (13) de manhã, Duque curte o Carnaval de Serra Talhada, finalizando os festejos do período em Pesqueira.