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MPF vai investigar uso de R$ 70 milhões do ‘Enfrentamento ao Coronavírus’ para pagar dívida pública do Governo de PE

Por André Luis

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

Brejinho inicia projeto de arborização em parceria com a UFCG

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo […]

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

Afogados: Vereador diz que desconto no IPTU não obedece percentual

Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de […]

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Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação

O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de IPTUs de pessoas que lhe procuraram.

Segundo ele, o cálculo usado nos descontos está incorreto. “Ontem na seção levei a documentação para questionar a cobrança do IPTU, no qual mais uma vez a Prefeitura de Afogados da Ingazeira o meu ver está fazendo propaganda enganosa, até que me provem o contrário, está engando as pessoas”, reclamou.

Ele explicou que os descontos anunciados não eram debitados corretamente. “Quem pagaria R$ 339,53 e teria 30% de desconto pagando no prazo deveria pagar R$ 237,68. Mas pagou R$ 251,64. A conta bateu com o que disse o vereador em vários casos.

Vicentinho cobrou uma explicação da Prefeitura em especial a Secretaria de Finanças para saber quem fez o cálculo.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não inclui taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiu erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir.

Você pode ouvir os áudios direto no Portal Pajeú Radioweb

Petrolina é apontada pela Sudene como melhor administração das grandes cidades de Pernambuco

Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta […]

Foto: Jonas Santos

Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.

O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.

Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a lideranç a estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança.

“Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste”, comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.

Aforrock começa hoje em Afogados

O bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h. O festival tem o apoio dos coletivos espaço e […]

thumbnail_aforrockO bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h.

O festival tem o apoio dos coletivos espaço e resistência (Afogados da Ingazeira) e Mangaio (Sertão do Alto Pajeú). O Aforrock acontece nesta sexta (21) e Sábado (22), e homenageia este ano o integrante da banda metal milícia, Carlos Veras, recentemente falecido. Confira a programação de cada dia:

Sexta, 21 de Outubro

Reborn (Heavy Metal), Lisergia (Rock Progressivo), Júnior Galdino (Flashback anos 80) e Toque solto (MPB e pop em ritmo de xote).

Sábado, 22 de Outubro

Doppamina (Hardcore), Clécio Rimas (Eletrônico dumb), Radiola Serra Alta (Eletrococo) e Martelo Bigorna (Heavy Metal).

O evento conta com os apoios do Ministério Público, Estileria Hair, Flower Oriental Food, Carlinhos do Gesso e Líder Financeira.

Servidor da Adagro de Afogados da Ingazeira fala sobre paralisação dos servidores públicos de Pernambuco

Por André Luis O servidor da Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (29), para abordar a paralisação dos servidores públicos do estado de Pernambuco. Durante a entrevista, ele discutiu a necessidade […]

Por André Luis

O servidor da Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (29), para abordar a paralisação dos servidores públicos do estado de Pernambuco. Durante a entrevista, ele discutiu a necessidade de reestruturação das carreiras e a busca por melhorias na qualidade dos serviços públicos.

Luciano Gomes destacou que há algum tempo existe um plano de carreira para os servidores, que foi deliberado e aprovado pelo segmento governamental e pelo sindicato, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara. No entanto, até o momento, a governadora não demonstrou qualquer intenção de negociar a implantação desses planos.

Em resposta a essa falta de ação, o Fórum dos Servidores decidiu realizar uma paralisação de advertência em todo o estado de Pernambuco. Embora a adesão não tenha sido unânime, uma boa parte dos servidores estaduais participou do movimento, que tem como objetivo lutar por melhorias na qualidade dos serviços públicos.

O servidor ressaltou que a adesão à paralisação ocorreu com base em assembleias setoriais, incluindo a realizada remotamente entre os colegas da Regional de Sertânia, que abrange Afogados da Ingazeira. “A paralisação de um dia é apenas o começo da luta, e nós continuaremos buscando o diálogo com a governadora para viabilizar a implantação dos planos de carreira”, afirmou Luciano.

Além do aumento salarial, Luciano Gomes enfatizou que a reivindicação dos servidores vai além disso. Eles buscam melhorias na estrutura e equipamentos da agência, que desempenha um papel crucial na saúde pública, lidando com doenças que afetam os produtos de consumo. “Os servidores enfrentam desafios como diárias atrasadas e valores defasados, além de não receberem reajustes salariais desde 2014”, destacou.

O servidor expressou a esperança de que o governo esteja disposto a dialogar e resolver esses problemas. “A paralisação serve como um alerta, e os servidores estão comprometidos em realizar assembleias e conscientizar a população sobre suas demandas”, disse Gomes.