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MPF vai investigar uso de R$ 70 milhões do ‘Enfrentamento ao Coronavírus’ para pagar dívida pública do Governo de PE

Por André Luis

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

Afogados: PM apreende arma de fogo possivelmente usada em tentativa de homicídio

Equipes do Malhas da Lei e GT de Carnaíba, em conjunto com o NI-20, do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na apreensão de uma arma de fogo, suspeita de ter sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrida em 9 de abril de 2024, próximo ao Hospital […]

Equipes do Malhas da Lei e GT de Carnaíba, em conjunto com o NI-20, do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na apreensão de uma arma de fogo, suspeita de ter sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrida em 9 de abril de 2024, próximo ao Hospital Regional Emília Câmera, na cidade de Afogados da Ingazeira-PE.

Durante a ação policial, a suspeita, identificada como ex-companheira do indivíduo suspeito de cometer o crime, foi abordada. Ela afirmou que estava na posse da arma com o propósito de devolvê-la à mãe do suspeito.

Segundo o relato da mulher, o suspeito teria comparecido à sua residência após o incidente, confessando o ato e solicitando que ela guardasse a arma.

Além da arma de fogo, foram encontradas 11 munições calibre 38 durante a operação.

A ocorrência está sendo apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira-PE para as devidas providências

Ciro critica Lula e Câmara

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado. Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado.

Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial.

Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais.

Em visita ontem ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão federal precisa investir em três pilares para alavancar a economia e reduzir a desigualdade do Nordeste: infraestrutura, capacitação profissional e acesso a terra.

Borborema ganha projeto “Suba a Serra e faça a Feira”

A prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, atendendo Projeto do vereador Aristóteles Monteiro, em ação coletiva das secretarias de Agricultura, Administração, Obras e Urbanismo, com apoio das demais secretarias municipais, implantou a Feira Livre no povoado da Borborema, a 12 quilômetros da sede, nesse domingo (24), com o slogan Suba a Serra e Faça  […]

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A prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, atendendo Projeto do vereador Aristóteles Monteiro, em ação coletiva das secretarias de Agricultura, Administração, Obras e Urbanismo, com apoio das demais secretarias municipais, implantou a Feira Livre no povoado da Borborema, a 12 quilômetros da sede, nesse domingo (24), com o slogan Suba a Serra e Faça  Feira.

Diversas pessoas da cidade e de comunidades circunvizinhas estiveram  participando desse momento. Moradores da localidade ficaram encantados e alegres com presença de um número muito bom feirantes, curiosos, vendedores e compradores.

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Secretários, coordenadores, diretores o prefeito do município Sebastião Dias e a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Dias estiveram presentes e fizeram feira na serra.

O prefeito poeta aproveitou o momento e participou abrindo as atrações culturais cantando várias das suas canções, Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú improvisaram ao som da viola e cantaram para os presentes exaltando a importância da feira para a comunidade.

No show musical houve a participação do sanfoneiro João Delmiro do sítio Arroz de Água Branca, o secretário Egley Freitas soltou a voz cantando forró e o Grupo Forrozão da Serra encerrou o show.

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Aconteceu um bingo de uma bicicleta doada pelo vereador Aristóteles Monteiro e sorteio de diversos brindes entre os participantes, também doação do parlamentar.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT) agradeceu a todos que colaboraram, destacando a comissão organizadora da feira, membros da comunidade, secretários e o apoio do prefeito. “A feira é um sonho realizado. Encontramos algumas dificuldades, mas com empenho e boa vontade de quem quer o progresso da comunidade tabirense e aqui da Borborema, estamos concretizando esse sonho. A feira foi um sucesso. Os que apostaram contra perderam de novo”, frisou o vereador.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a iniciativa do vereador Aristóteles Monteiro e garantiu que a gestão dará todo apoio e não medirá esforços para beneficiar a comunidade. “A feira já começou grande, precisamos unir forças e trabalharmos para que ela cresça cada vez mais”. Destacou o prefeito.

DF: manifestantes tentam furar bloqueio e PM lança bombas

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil. Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São […]

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã.

Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais

Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado. O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação […]

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).