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MPF vai investigar uso de R$ 70 milhões do ‘Enfrentamento ao Coronavírus’ para pagar dívida pública do Governo de PE

Por André Luis

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

TRE x caso Sandrinho e Daniel: o que esperar ?

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro. Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter […]

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro.

Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter uma nova eleição e a possibilidade de construção de uma nova história política , considerando que Sandrinho e Daniel não terão mais possibilidade de disputar o pleito.

Mas, o que esperar do TRE? Esta semana, cheguei a comparar as decisões do Tribunal a um kinder ovo: ou seja,  ninguém sabe o que sai de dentro.

Para alguns especialistas ouvidos pelo blog, a existência de um inquérito da PF comprovando que houve abuso de poder econômico e caixa 2 podem dar mais robustez à decisão e a tendência é mantê-la no TRE. Para outros nomes, a aprovação de contas de campanha é um fato que dá margem para a manutenção do resultado do pleito.

O jogo de busca do convencimento dos desembargadores pode já estar começando de um lado e do outro. O resultado dessa discussão jurídica está só começando.

Tabira comemora 76 anos com entregas e inaugurações

O prefeito de Tabira detalhou, nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Blog do Nill Júnior, as ações que integram a programação pelos 76 anos de emancipação política do município. As atividades incluem inaugurações, entrega de equipamentos e ações voltadas para o abastecimento de água. Na zona rural, foram inaugurados poços artesianos nos sítios Queimada do […]

O prefeito de Tabira detalhou, nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Blog do Nill Júnior, as ações que integram a programação pelos 76 anos de emancipação política do município. As atividades incluem inaugurações, entrega de equipamentos e ações voltadas para o abastecimento de água.

Na zona rural, foram inaugurados poços artesianos nos sítios Queimada do Milho, Olho d’Água e Santa Clara. De acordo com o prefeito, a iniciativa contou com a parceria da Codevasf e o apoio do deputado federal Carlos Veras. “Comunidades que sofriam com a falta d’água agora celebram essa conquista”, disse.

O prefeito também anunciou a chegada de cinco novos veículos para reforçar a frota municipal: uma ambulância, uma Fiorino destinada ao transporte da merenda escolar, uma retroescavadeira, um ônibus escolar e um trator agrícola com implementos. Segundo ele, em fevereiro, o município já havia recebido duas ambulâncias e um ônibus escolar, totalizando oito novos veículos em cinco meses de gestão.

“Estamos comemorando com entregas que vão mudar o dia a dia da nossa gente”, afirmou. O gestor agradeceu ao Governo do Estado de Pernambuco, à Codevasf e ao deputado Carlos Veras pelo apoio às ações realizadas.

A programação de aniversário inclui ainda outras inaugurações, ações de atendimento à população e apresentações musicais.

Fabrizio Ferraz critica apresentadora por fala preconceituosa sobre carne de bode

Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome. A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas […]

Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome.

A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas que possuem pouco”. Padrão sofreu duras críticas do público que a acusou de preconceito e repudiou sua fala.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base no município de Floresta, no Sertão do Estado, região que se destaca na produção e criação de caprinos, apresentou um voto de protesto à apresentadora e à produção do programa.

“É lamentável que alguém que tenha acesso ao grande público dispare uma fala preconceituosa como essa. A senhora Ana Paula Padrão ofendeu a todos os nordestinos, sobretudo, os sertanejos. Nós repudiamos veementemente as colocações dessa senhora, que demonstrou total desconhecimento e desrespeito às tradições do nosso país”, disse Ferraz.

Paulo Câmara cumpriu 10 de 30 promessas de campanha, diz G1

Ao fim de seu segundo mandato, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) concluiu dez das 30 promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, quando ele foi reeleito em primeiro turno por 50,70% dos válidos. Isso representa um terço dos compromissos assumidos pelo gestor antes de ser reconduzido à chefia do Executivo. Nesta quinta-feira (5), foi publicado o resultado do […]

Ao fim de seu segundo mandato, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) concluiu dez das 30 promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, quando ele foi reeleito em primeiro turno por 50,70% dos válidos. Isso representa um terço dos compromissos assumidos pelo gestor antes de ser reconduzido à chefia do Executivo.

Nesta quinta-feira (5), foi publicado o resultado do levantamento do g1 que acompanhou, durante toda a gestão do ex-governador Paulo Câmara, as promessas feitas por ele na campanha. Os compromissos foram assumidos em entrevistas, debates, programa de governo e outras declarações, em 2018.

G1 considerou o que ser claramente cobrado e medido (consulte aqui a página especial). Do total de 30 promessas, o balanço foi o seguinte:

Cumpriu 10 promessas: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências;

Cumpriu em parte 13 promessas: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências;

Não cumpriu sete promessas: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.

Na página especial, é possível conferir o status de cada promessa e o motivo. O andamento de cada promessa foi apurado pelo g1, que também consultou a gestão do ex-governador, até o final de dezembro de 2022, para obter respostas sobre os compromissos assumidos.

No primeiro mandato, Paulo Câmara teve 39 promessas monitoradas pelo g1 (confira aqui todas elas). ao final da gestão, havia 13 promessas não cumpridas, 14 cumpridas parcialmente e 12 totalmente cumpridas. No novo balanço, com base no segundo mandato, a maioria das promessas feitas foi sobre segurança pública. Foram dez das 30. As promessas foram feitas um ano após o estado, sob gestão de Paulo Câmara, bater recorde no número de homicídios.

Dessas dez promessas, duas foram entregues parcialmente e somente quatro foram totalmente cumpridas: inauguração de novas delegacias da mulher, expansão do Grupo Tático Aéreo para outras regiões do estado, ampliação do Programa Patronato Penitenciário e implementação do Banco Eletrônico de Digitais.

Lucas Ramos participa de eleição da chapa executiva estadual do PSB

O deputado estadual eleito Lucas Ramos participou da escolha da chapa executiva estadual do PSB, realizada na noite desta terá-feira (28), no Recife. João Campos, filho mais velho de Eduardo Campos, agora integra a Executiva como secretário de organização. O jovem, que se engajou efetivamente na campanha estadual, afirmou que o legado político de Eduardo […]

PSB

O deputado estadual eleito Lucas Ramos participou da escolha da chapa executiva estadual do PSB, realizada na noite desta terá-feira (28), no Recife. João Campos, filho mais velho de Eduardo Campos, agora integra a Executiva como secretário de organização.

O jovem, que se engajou efetivamente na campanha estadual, afirmou que o legado político de Eduardo Campos é do povo. “Estamos aqui para fortalecer a luta de Eduardo. É um erro dizer que o legado desse partido é de uma família. É um legado do povo de Pernambuco”, pontuou. Os eventos de campanha que tiveram a presença de João Campos, inclusive em Petrolina e em Cabrobó, contaram com uma efetiva participação popular.

O presidente Sileno Guedes continua no comando da legenda até 2017. Tadeu Alencar é o 1º presidente, seguido por Fernando Bezerra Coelho, como 2º presidente, e Felipe Carreras, como 3º presidente. Isaltino Nascimento ocupa o cargo de secretário de Articulação Social; e Aldo Santos, de Política Agrária. A chapa executiva estadual do PSB foi eleita por unanimidade.

“Entre as metas do PSB está o crescimento da legenda, mas mantendo a unidade partidária. O nosso principal compromisso é com o povo de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos para levar a melhoria da qualidade de vida a todos os lugares do estado”, destacou Lucas Ramos.