Afogados: Vereador diz que desconto no IPTU não obedece percentual
Por Nill Júnior
Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação
O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de IPTUs de pessoas que lhe procuraram.
Segundo ele, o cálculo usado nos descontos está incorreto. “Ontem na seção levei a documentação para questionar a cobrança do IPTU, no qual mais uma vez a Prefeitura de Afogados da Ingazeira o meu ver está fazendo propaganda enganosa, até que me provem o contrário, está engando as pessoas”, reclamou.
Ele explicou que os descontos anunciados não eram debitados corretamente. “Quem pagaria R$ 339,53 e teria 30% de desconto pagando no prazo deveria pagar R$ 237,68. Mas pagou R$ 251,64. A conta bateu com o que disse o vereador em vários casos.
Vicentinho cobrou uma explicação da Prefeitura em especial a Secretaria de Finanças para saber quem fez o cálculo.
O secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não inclui taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.
Entretanto, admitiu erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir.
O PSB de Pernambuco realiza, nos dias 04 e 05 de junho, uma série de atividades partidárias no Agreste e Sertão do Estado. Os eventos, denominados de Agenda 40, serão realizados em Exu e Bodocó, neste sábado, e em Surubim, no domingo. Deputados estaduais, federais e representantes da Executiva estadual participarão das atividades. O objetivo dos […]
O PSB de Pernambuco realiza, nos dias 04 e 05 de junho, uma série de atividades partidárias no Agreste e Sertão do Estado.
Os eventos, denominados de Agenda 40, serão realizados em Exu e Bodocó, neste sábado, e em Surubim, no domingo. Deputados estaduais, federais e representantes da Executiva estadual participarão das atividades. O objetivo dos encontros é discutir as principais demandas da sociedade e as novas regras eleitorais previstas para eleição de 2016.
A partir das 10h deste sábado, membros da executiva municipal e estadual do PSB estarão reunidos no Clube 08 de Setembro, no Centro de Exu. O encontro vai contar com a participação do secretário de Organização do partido, João Campos, do prefeito Léo Saraiva (PSB) e do pré-candidato a prefeito Raimundinho Saraiva (PSB).
Em Bodocó, o evento será comandado pelo presidente municipal do PSB, Danilo Rodrigues, que é pré-candidato à reeleição. O evento tem início às 15h30, na Vila de Sipaúba. Na ocasião, haverá debates sobre estratégias para superar a crise econômica que assola o país e metas para elaboração do plano de governo. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) também participa da agenda.
“O PSB se preocupa em sempre abrir espaço para o diálogo e a discussão com a sociedade. É importante o partido conversar e ouvir a base e a população permanentemente. Desta forma, é mais fácil construir um programa de governo que seja capaz de atender aos anseios da sociedade”, avalia o secretário de Organização João Campos.
Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel […]
Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região
Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.
O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).
“Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento em para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região”, disse o governador Paulo Câmara.
Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio.
“A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.
Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou.
Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.
A Prefeitura divulgou com detalhes além dos shows a série de eventos administrativos que se configurarão na programação de Expoagro e Emancipação Política. Entrega de ambulância, inauguração de calçamento, abastecimento d’água na zona rural, início de obra de posto de saúde, inauguração de unidade básica de saúde, entrega de nova iluminação são algumas das atividades que […]
A Prefeitura divulgou com detalhes além dos shows a série de eventos administrativos que se configurarão na programação de Expoagro e Emancipação Política.
Entrega de ambulância, inauguração de calçamento, abastecimento d’água na zona rural, início de obra de posto de saúde, inauguração de unidade básica de saúde, entrega de nova iluminação são algumas das atividades que marcarão o período.
“É um momento importante, de festa, quando a cidade aniversaria, mas quem receberá o presente é a população. Esperamos fazer uma Expoagro para entrar na história. Preparamos tudo com muito cuidado e carinho para agradar a nossa população,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota, segundo nota da Prefeitura.
Confira abaixo a programação festiva e administrativa:
21 de Junho
18h – Inauguração das obras de calçamento na comunidade rural do São João novo.
24 de Junho
19h – Assinatura da ordem de serviço para construção do centro comunitário multiuso do bairro Padre Pedro Pereira (Av. Manoel Virgílio, ao lado do nº 179)
27 de Junho
19h – Abertura oficial da 10ª EXPOAGRO
(Centro Desportivo Municipal – quadra aberta)
28 de Junho
20h – Shows
Eduardo Rodrigues, Caju & Castanha
Carla Alves
Fábio e Nando
Vozes do Forró
29 de Junho
06h – Desfile de Bacamarteiros
(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
09h – Inauguração de sistema simplificado de abastecimento d’água e da nova unidade básica de saúde da comunidade de Queimada Grande.
19h – Inauguração da nova iluminação pública da Avenida Rio Branco, assinatura da ordem de serviço para construção da nova unidade de saúde do São Braz e entrega das chaves da nova ambulância do município (Concentração em frente à coletoria, Av. Rio Branco).
20h – shows
2 Leis
No Clear
Iohanes (ex-forró da curtição) e o forró do imperador
Genaílson
30 de junho:
15h – “Peixamento” da barragem de Brotas com 200 mil alevinos (paredão da barragem).20h – shows
Forró Blackout
Maciel Melo
Daniel
Alcymar Monteiro00h – Show Pirotécnico
01 de julho:
08h – Solenidade de hasteamento dos pavilhões.(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)09h – Inauguração da área integrada de segurança pública11h – Inauguração do abatedouro regional
(PE-292, próximo ao aeroporto)
19h – Missa em ação de graças pelos 105 anos de Afogados da Ingazeira
(Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios)
20h30 – Corte do bolo e lançamento do primeiro CD do grupo de flauta da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira
(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
21h – shows
Alê Martins
Geraldo Azevedo
Limão com Mel (despedida do vocalista Batista Lima)
O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13). Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam […]
O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).
Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.
Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas […]
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.
A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.
Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.
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