Afogados: Vereador diz que desconto no IPTU não obedece percentual

Os diretórios do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista Brasileiro (PT e PC do B) em Petrolina-PE concedem neste momento uma uma entrevista coletiva, na sede do PT na cidade, na rua Castro Alves.

Na pauta a posição dos partidos diante dos últimos acontecimentos da Operação Lava Jato que envolveu o nome do ex-presidente Lula, deflagrada nesta sexta-feira, 4.

Também serão discutidos os passos que serão dados pelas siglas para, segundo nota, “barrar a afronta e o golpe à democracia em detrimento das leis vigentes no país e para defender o legado de quase 14 anos dos governos democrático e social tendo à frente as duas principais lideranças da base de esquerda no país: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff”.

Na coletiva estão parlamentares e dirigentes partidários das duas siglas, representantes dos movimentos sindical e sociais, militantes e simpatizantes.

O incremento será de R$ 22 milhões para Mata Sul e Agreste, o que eleva o total de recursos para R$ 151 milhões e beneficia mais de 100 mil famílias

O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que amplia o Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional que foram atingidos pelas chuvas do início de julho. 

Para isto, o governador Paulo Câmara liberou mais R$ 22 milhões. É a terceira expansão do recurso, que chega ao total de R$ 151 milhões, com 100.319 famílias beneficiadas.

Na primeira etapa do Auxílio Pernambuco, voltada a 30 municípios, 99,06% dos recursos estaduais já foram liberados, o que corresponde a R$ 121 milhões. 

Considerando outros seis municípios incluídos posteriormente na previsão de recebimento do benefício e os 28 agora inseridos, o montante total disponibilizado aumentou 25%.

Os municípios contemplados com o repasse extra são: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.

Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos:

Recife: R$ 33.051.902,05

Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23

Olinda: R$ 11.445.163,19                   

Paulista: R$ 9.863.584,11                        

Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60

Camaragibe: R$ 3.882.658,45

Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47

Igarassu: R$ 4.286.630,80

São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76

Goiana: R$ 2.724.113,02

Palmares: R$ 2.433.491,83

Moreno: R$ 2.171.843,80

Paudalho: R$ 2.090.769,77

Limoeiro: R$ 1.933.196,41

Timbaúba: R$ 1.767.363,15

Bom Jardim: R$ 1.759.992,79

Aliança: R$ 1.644.862,57

Sirinhaém: R$ 1.073.659,14

Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43

Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49

Pombos: R$ 1.045.321,35

Vicência: R$ 850.514,92

Macaparana: R$ 801.209,71

Chã Grande: R$ 799.049,43

Araçoiaba: R$ 702.599,29

São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85

Lagoa do Carro: R$ 638.426,26

São Vicente Férrer: R$ 608.944,80    

Tracunhaém: R$ 530.285,19

Total já repassado: R$ 121.236.435,86 (99,06%)

Total a ser executado (1ª etapa): R$ 122.387.483,85

Município ainda com pendências cadastrais:

Passira (receberá R$ 1.151.047,99)

Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos:

Chã de Alegria: R$ 595.983,12

Correntes: R$ 687.604,40

Itamaracá: R$ 912.654,74

João Alfredo: R$ 969.584,47

Primavera: R$ 543.882,25

Quipapá: R$ 789.391,71

Total previsto: R$ 4.499.100,69

Municípios da Mata Sul e do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos:

Água Preta: R$ 1.080.394,13

Águas Belas: R$ 1.959.500,99

Angelim: R$ 420.110,91

Barreiros: R$ 1.843.735,40

Belém de Maria: R$ 536.257,73

Bom Conselho: R$ 1.601.911,12

Brejão: R$ 396.601,98

Caetés: R$ 1.085.858,36

Calçado: R$ 358.098,17

Canhotinho: R$ 782.275,49

Capoeiras: R$ 715.052,66

Catende: R$ 1.857.840,76

Correntes: R$ 687.604,40

Cortês: R$ 565.866,27

Jaqueira: R$ 469.543,20

Jucati: R$ 425.956,38

Jupi: R$ 629.403,92

Jurema: R$ 669.051,41

Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24

Iati: R$ 891.051,94

Itaíba: R$ 1.145.075,45

Maraial: R$ 489.875,25

Palmeirina: R$ 323.025,39

Panelas: R$ 973.905,03

Paranatama: R$ 585.181,72

Saloá: R$ 568.916,08

São Benedito do Sul: R$ 413.884,22

Terezinha: R$ 261.012,65

Total previsto: R$ 22.221.783,25

Auxílio Pernambuco (recursos totais): R$ 151.420.883,94

Famílias a serem atendidas: 100.319

A partir desta sexta-feira (23), crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, já podem tomar a vacina contra a Covid-19. 

A definição, pactuada com os municípios, visa ampliar a cobertura vacinal e utilizar os estoques de vacinas nos postos de saúde. 

Em Pernambuco, 330.378 crianças estão contempladas por fazer parte desta faixa etária.

Diferentemente dos demais grupos populacionais, as crianças menores de 3 anos devem receber a proteção contra o novo coronavírus em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, 3 semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses (8 semanas) após a segunda dose.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.