Notícias

Afogados: Vereador diz que desconto no IPTU não obedece percentual

Por Nill Júnior

ney-vicentinho-saulo-660x330

Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação

O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de IPTUs de pessoas que lhe procuraram.

Segundo ele, o cálculo usado nos descontos está incorreto. “Ontem na seção levei a documentação para questionar a cobrança do IPTU, no qual mais uma vez a Prefeitura de Afogados da Ingazeira o meu ver está fazendo propaganda enganosa, até que me provem o contrário, está engando as pessoas”, reclamou.

Ele explicou que os descontos anunciados não eram debitados corretamente. “Quem pagaria R$ 339,53 e teria 30% de desconto pagando no prazo deveria pagar R$ 237,68. Mas pagou R$ 251,64. A conta bateu com o que disse o vereador em vários casos.

Vicentinho cobrou uma explicação da Prefeitura em especial a Secretaria de Finanças para saber quem fez o cálculo.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não inclui taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiu erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir.

Você pode ouvir os áudios direto no Portal Pajeú Radioweb

Outras Notícias

Pajeú segue contando mortes por Covid-19

O Sertão do Pajeú continua contando mortes na pandemia de Covid-19. Em Serra Talhada,  foram confirmados 45 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, sendo 15 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 2 e 69 anos. A cidade chegou ao 148° óbito: paciente do sexo masculino, 56 […]

O Sertão do Pajeú continua contando mortes na pandemia de Covid-19.

Em Serra Talhada,  foram confirmados 45 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, sendo 15 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 2 e 69 anos.

A cidade chegou ao 148° óbito: paciente do sexo masculino, 56 anos, morador do Alto da Conceição. Portador de comorbidade (DPOC e HAS), faleceu no dia 13 de maio no Hospam.

O 149° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 63 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (HAS), faleceu no dia 30 de maio também no Hospam.

Em Afogados da Ingazeira repercutiu a morte de Joabe Oliveira, conhecido por Nego Binha ou Binha do Pastel.

Binha estava internado no Hospital Regional Emília Câmara e veio a óbito esta manhã. em decorrência de complicações da covid. É o óbito 62 registrado.

De Carnaíba,  repercutiram as mortes do pastor Jadson Márcio, de 49 anos, mais conhecido por pastor Caiçara e da professora Iolanda Pereira da Silva aos 85 anos.

Zeca e Siqueirinha visitam Natal Luz de Gramado em preparação para o Encantos do Sertão

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram o Natal Luz de Gramado (RS) para conhecer de perto a estrutura e a organização do evento, que servirá de referência para o Natal Luz – Encantos do Sertão, projeto que será lançado no município no dia 28 de novembro. A visita teve como […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram o Natal Luz de Gramado (RS) para conhecer de perto a estrutura e a organização do evento, que servirá de referência para o Natal Luz – Encantos do Sertão, projeto que será lançado no município no dia 28 de novembro.

A visita teve como objetivo alinhar os últimos detalhes da programação e das ações que irão compor o evento arcoverdense. A produção do Encantos do Sertão contará com a mesma equipe técnica responsável pelo espetáculo realizado em Gramado, reunindo elementos de tecnologia, arte e valorização cultural.

Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, a iniciativa busca aliar inovação e identidade local.

“Queremos unir o brilho das grandes produções à força das tradições do Sertão. O Natal Luz – Encantos do Sertão será um momento de celebração da fé, da cultura e do talento do nosso povo”, afirmou.

O evento terá início no dia 28 de novembro, às 18h, com o acendimento das luzes e o lançamento da programação natalina. Ruas, praças e pontos turísticos serão iluminados, compondo o cenário da celebração.

O Natal Luz – Encantos do Sertão é uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, e tem como propósito fortalecer o turismo, valorizar a cultura local e promover o desenvolvimento social do município.

Vice assume interinamente em Salgueiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro teve hoje reunião solene para a transmissão temporária de cargo de prefeito. A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Barros. O Prefeito Clebel Cordeiro transmitiu o cargo para o vice, Dr. Francisco Sampaio, conhecido por Doutor Chico. A interinidade será de 20 dias. Clebel Cordeiro ocupou à Tribuna e […]

Clebel, Flávio Barros e Doutor Chico

A Câmara de Vereadores de Salgueiro teve hoje reunião solene para a transmissão temporária de cargo de prefeito.

A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Barros. O Prefeito Clebel Cordeiro transmitiu o cargo para o vice, Dr. Francisco Sampaio, conhecido por Doutor Chico. A interinidade será de 20 dias.

Clebel Cordeiro ocupou à Tribuna e na transmissão aproveitou para alfinetar a gestão anterior, de Marcondes Libório. Relatou que assumiu o Município no CAUC, o Serasa das prefeituras, um grande empecilho no primeiro ano da administração.

Reclamou da quantidade de pessoas contratadas em gestões passadas ultrapassando e muito o limite fiscal, o que trouxe consequências negativas para o Município. Relatou que o Município teve que pagar R$ 96 mil de precatórios. Ao fim, disse que hoje o município se encontra em dia do ponto de vista fiscal.

Clebel afirmou que irá a Brasília brigar por melhorias para o Município. Pediu a Casa confiança e respaldo ao trabalho que Dr. Chico irá fazer nos próximos dias. Dentre as promessas, a de que todas as ruas da cidade podem ser calçadas, desde que com tempo, trabalho, estudo e colaboração.

Como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto que puniria fake news na eleição

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime: “Promover ou financiar, pessoalmente ou por […]

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:

“Promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

O veto foi mantido com 317 votos, contra 139 deputados que votaram para derrubar. Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida.

Dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara, 21 votaram sendo que 11 pela derrubada do veto e 10 pela manutenção.

Veja como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto de Bolsonaro para fake news não ser considerada crime.

Votaram a favor da manutenção do veto: 

André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Coelho Filho (União); Fernando Rodolfo (PL); Mendonça Filho (União); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL).

Votaram pela derrubada do veto: 

Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Guilherme Uchoa )PSB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (Rede); Waldemar Oliveira (Avante).

Filho de Waldemar Oliveira indicado novo administrador de Fernando de Noronha

A governadora em exercício Priscila Krause enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco a indicação de Virgílio Oliveira, para o cargo de administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha.  A formalização da indicação foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta sexta-feira (28).  Virgílio Oliveira é advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de […]

A governadora em exercício Priscila Krause enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco a indicação de Virgílio Oliveira, para o cargo de administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha. 

A formalização da indicação foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta sexta-feira (28). 

Virgílio Oliveira é advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

O indicado tem passagem no cargo de assessor na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também atuou em diversas áreas do Direito em escritório privado de advocacia.

É filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e faz parte da cota a que o AVANTE teve direito por aderir ao governo Raquel Lyra, no mesmo pacote que emplacou Manuca na gestão.