A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais.
A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as unidades de saúde dispõem de ambulância para o transporte dos pacientes à sede do município, nós sentimos a necessidade de disponibilizar uma ambulância ao Vila Bela, bairro que fica um pouco distante do centro da cidade. O veículo ficará sob responsabilidade da unidade de saúde, que fará a triagem dos pacientes que serão transportados em casos de necessidade”, afirmou.
“Com alegria estivemos no bairro Vila Bela, onde entregamos uma ambulância que ficará a disposição dos moradores da comunidade. É mais um investimento nesse bairro, que acompanhei desde a construção e tive a honra de entregar a chave a cada morador. Um bairro onde com muito esforço já entregamos unidade de saúde, creche, escola, Posto da Polícia Militar junto ao governador Paulo Câmara e estamos construindo uma nova escola padrão com doze salas, investimentos importantes para o desenvolvimento da comunidade”, comentou o prefeito Luciano Duque.
A Universidade de Pernambuco – UPE – por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), através do Campus de Garanhuns, torna público o processo de seleção de discentes para ingressar no curso de Especialização em Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas, na modalidade a distância do Programa da Universidade Aberta do Brasil (UAB), […]
A Universidade de Pernambuco – UPE – por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), através do Campus de Garanhuns, torna público o processo de seleção de discentes para ingressar no curso de Especialização em Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas, na modalidade a distância do Programa da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vagas abertas em vários polos, inclusive para São José do Egito e região.
O processo seletivo destina-se a candidatos que tenham concluído, pelo menos, um curso do Ensino Superior, comprovado através de diploma
e/ou de certificado de conclusão de curso de graduação expedido pela instituição certificadora.
A seleção dos candidatos ocorrerá mediante análise curricular de caráter classificatório. O candidato deverá se inscrever enviando currículo, formulário de inscrição, assim como, os documentos exigidos e comprobatórios através de formulário eletrônico disponibilizado no link https://forms.gle/dpWdnwM3nRmSomgR8.
O curso e a inscrição são gratuitas. Para o polo de São José do Egito estão sendo destinadas 30 vagas. O período de inscrição começou no último dia 15 e seguem até o dia 14 de agosto.
O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) disse que foi barrado quando visitava uma quadra municipal do antigo CIE, Centro de Iniciação ao Esporte, hoje Espaço da Cidadania, em Serra Talhada. Informações preliminares indicam que ele iria fazer uma gravação para fiscalizar o equipamento. Duque e a prefeita Márcia Conrado estão em pé de […]
O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) disse que foi barrado quando visitava uma quadra municipal do antigo CIE, Centro de Iniciação ao Esporte, hoje Espaço da Cidadania, em Serra Talhada.
Informações preliminares indicam que ele iria fazer uma gravação para fiscalizar o equipamento. Duque e a prefeita Márcia Conrado estão em pé de guerra, divididos para esta eleição municipal.
A área é de atuação do vereador Gin Oliveira, aliado de Márcia, no Bairro da COHAB, e teria partido de nomes ligados a ele, segundo Duquistas, a proibição para o ingresso do Deputado.
No áudio é possível ouvir o vigilante impedindo o ingresso. “Eu sou autoridade, não sou moleque não”, retruca Luciano. Ele pergunta se como Deputado, quem é que pode o proibir de acessar o local. Uma pessoa ao lado do vigilante argumenta que ele não pode acessar. “Uma falta de respeito impedir o Deputado que trouxe esse equipamento quando prefeito de entrar”.
Já aliados de Márcia estão compartilhando o vídeo afirmando que Duque teria desrespeitado os trabalhadores no local e infringido as regras e horários de visitação, querendo entrar numa espécie de “carteirada”.
“Luciano poderia entrar sem nenhum problema, mas o que ele queria era colocar seus pré candidatos para dentro, para fazer filmagem para campanha política. Isso sim está errado, esse poder ele não tem”, disse um governista.
O vídeo corre trecho nas redes sociais.
Veja nota de Luciano Duque:
Serra Talhada voltou ao tempo dos coronéis e do exacerbado abuso de poder.
Hoje, no exercício do meu mandato, fui visitar um equipamento público municipal, a Estação Cidadania, construída durante a minha gestão, e fui absurdamente impedido.
Ordens autoritárias dos que se acham donos do nosso município, são lançadas de forma orquestrada para tentar nos causar constrangimento, mas não conseguirão.
Armaram esse ridículo episódio impedindo um deputado legitimamente eleito pelo povo de adentrar em um equipamento público, mas jamais impedirão o povo de livre de se manifestar.
Acionaremos todos os meios legais e cabíveis para que nunca mais voltem a impedir um cidadão de ter acesso a qualquer espaço público que pertence tão somente ao povo.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira. Todos estavam cumprindo […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.
Todos estavam cumprindo agenda em Brasília na busca de novas emendas parlamentares e destravando outras já existentes.
Com o deputado Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram os Ministérios da Educação, do Esporte, da Saúde e da Integração Nacional. No primeiro, cobraram recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula.
Ao Ministério do Esporte mais uma quadra para o município, já no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva. Por fim, no Ministério da Integração Nacional a cobrança foi de recursos para construção de passagens molhadas.
O prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias entregaram ofícios ao deputado Gonzaga Patriota solicitando emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município.
Na ocasião, o parlamentar prometeu ao prefeito Sebastião Dias agilizar a liberação de dois tratores Agrícolas e a emenda para a Praça Gonçalo Gomes. Ainda colocará no Orçamento 2017, R$ 250 mil reais para a pavimentação de ruas no Povoado de Brejinho, a pedido do empresário Paulo Manú.
Do Correio de Notícias O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez […]
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.
No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.
Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.
As denúncias que chegaram ao MP
As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.
“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.
“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.
A pirâmide
Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.
Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.
“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.
Os pedidos
O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.
Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.
A decisão
A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.
Na última quinta-feira, 7, o governador Paulo Câmara realizou a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, no município de Garanhuns, Agreste Meridional do Estado. O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo com a população para repactuar as metas das macrorregiões, além de apresentar novas obras que irão contemplar a população dos municípios […]
Na última quinta-feira, 7, o governador Paulo Câmara realizou a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, no município de Garanhuns, Agreste Meridional do Estado. O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo com a população para repactuar as metas das macrorregiões, além de apresentar novas obras que irão contemplar a população dos municípios envolvidos no evento.
Na ocasião Paulo anunciou para os presentes um grande conjunto de investimentos, reforçando o serviço público em cidades da região, somando um total de R$ 115 milhões. Os investimentos são nas áreas de educação, infraestrutura viária, segurança, saneamento básico e abastecimento e sustentabilidade hídrica, este último com um montante de R$ 72 milhões.
Também no evento o governador, acompanhado do secretário executivo das Cidades, Fernando Freire, do deputado federal, André de Paula e do diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregou Carteiras Nacionais de Habilitação Populares.
De acordo com Ribeiro, o Programa CNH Popular é uma iniciativa voltada aos cidadãos pernambucanos que enfrentam algum tipo de vulnerabilidade social, a exemplo da baixa renda e do desemprego, possibilitando a realização gratuita de todas as etapas para obtenção da CNH. O Programa já atingiu a marca de 124.883 carteiras entregues, onde dessas, 51.447 foram disponibilizadas para desempregados e 49.335, para beneficiários do Bolsa Família.
Ainda segundo ele, a CNH Popular chega ao seu 9º ano beneficiando e aumentando as chances da população entrar no mercado de trabalho e o potencial de ressocialização, no caso dos egressos do sistema penitenciário e dos socioeducandos da Funase. O Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de março de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. O Programa abrange todos os cidadãos, independentemente se dirigirem profissionalmente ou não.
A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais.
A Universidade de Pernambuco – UPE – por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), através do Campus de Garanhuns, torna público o processo de seleção de discentes para ingressar no curso de Especialização em Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas, na modalidade a distância do Programa da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vagas abertas em vários polos, inclusive para São José do Egito e região.
O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) disse que foi barrado quando visitava uma quadra municipal do antigo CIE, Centro de Iniciação ao Esporte, hoje Espaço da Cidadania, em Serra Talhada.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.
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