Novo secretário de Agricultura é empossado em Serra Talhada

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelerou o ritmo de sua campanha neste final de semana, 31 de agosto e 1º de setembro, marcando presença tanto nas zonas rural quanto urbana.

No sábado, Márcia liderou o “Rolê M13”, em uma caminhada no Santa Rita. O evento contou com engajamento popular, reunindo apoiadores que acompanharam a candidata pelas ruas, demonstrando forte adesão à sua campanha.

No domingo, a agenda de Márcia começou cedo, às 5h30, com a tradicional Corrida da Padroeira. Em seguida, Márcia e Faeca participaram de reuniões no São Miguel, incluindo visitas ao Assentamento 3 Irmãos e Várzea Grande. O dia continuou com encontros no Assentamento Gilvan Santos.

“Estamos percorrendo cada canto de Serra Talhada, ouvindo as demandas da população e reafirmando nosso compromisso de continuar trabalhando por uma cidade melhor para todos. Nosso foco é no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos serratalhadenses”, afirmou Márcia Conrado durante uma de suas visitas. A agenda do domingo foi finalizada com a Romaria da Juventude.

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), registrou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (08.05), o recebimento de uma doação de 11,4 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A SES-PE informa que os materiais foram doados pela Província de Sichuan, localizada na China, e já estão sendo encaminhados para as unidades de saúde de Pernambuco. Ao todo foram 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção. ⁣⁣

Ainda segundo a Secretaria, desde o início do combate à pandemia, foram adquiridas e entregues às unidades da rede de saúde mais de 16 milhões de unidades de EPIs. Outros 20 milhões já foram comprados e aguardam entrega pelos fornecedores.⁣⁣

O Deputado Estadual Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog sobre a declaração da prefeita Márcia Conrado.

Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia disse que ele tinha que decidir do qual lado está. Leia posicionamento de Luciano Duque:

Prezado Nill Júnior, 

Minha posição sobre as Eleições 2024 já disse repetidas vezes na imprensa e, recentemente, externei de viva voz para um grupo de Vereadores que pretendo continuar com o meu mandato de deputado. 

Quem fala por mim sou eu mesmo. Agora lamento em quem acredita em versões criadas que tentam nos dividir. Talvez esse acreditar seja mais fruto do desejo de alguns que torcem diuturnamente por uma ruptura.

Quem me lançou candidato foi quem me colocou nas pesquisas. Pesquisas essas encomendadas pelo governo de onde partiu a iniciativa de colocar meu nome em disputa com a prefeita, desencadeando toda a indústria de especulações. No primeiro momento, alertei pessoalmente à minha sucessora que esse tipo de sondagem era uma postura equivocada, como também expus na reunião com os vereadores. 

Relembro ainda, o fato que pessoas ligadas a mim estão sendo há meses perseguidas e exoneradas. Compreendi que é uma prerrogativa da gestora.

Ultimamente criou-se uma campanha do antes e do depois em vídeos oficiais como forma de me atacar. Relevei. Tenho uma história a zelar e que é reconhecida amplamente pelo povo de Serra Talhada.

Por isso digo que o meu lado é o de sempre: do lado do povo e do grupo que ajudei a construir. Dito isto, a pergunta não é qual o lado que estou, mas sim em qual lado querem que eu fique.

Luciano Duque – Deputado Estadual