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MP alerta blogs de Custódia para evitar propaganda de pré-candidatos. “Tem que assegurar igualdade”

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

Outras Notícias

Gilson Bento destaca participação no seminário da Amupe em Gravatá

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), marcou presença no segundo dia do Seminário Novos Gestores: Gestão que Transforma, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Em suas redes sociais, Gilson compartilhou os principais momentos de sua participação, onde destacou a importância do evento para o aprimoramento da gestão pública. “Ao lado da […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), marcou presença no segundo dia do Seminário Novos Gestores: Gestão que Transforma, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.

Em suas redes sociais, Gilson compartilhou os principais momentos de sua participação, onde destacou a importância do evento para o aprimoramento da gestão pública.

“Ao lado da minha esposa Emília Carmem, participei de um dia repleto de palestras, painéis e workshops enriquecedores, que abordaram temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos,” relatou o prefeito. 

Além de acompanhar as atividades, Gilson teve a oportunidade de entregar certificados aos palestrantes, contribuindo para o reconhecimento do trabalho dos especialistas e gestores que compartilharam suas experiências.

O seminário também possibilitou encontros com importantes lideranças estaduais e federais, ampliando o diálogo sobre estratégias de desenvolvimento para a região. “Retorno para Brejinho com uma grande bagagem de conhecimento para que possamos continuar trabalhando e trazendo desenvolvimento para a nossa cidade,” afirmou Gilson.

“Nós somos a renovação com experiência”, diz Ingrid Zanella durante lançamento oficial da chapa 

“O nosso projeto é coletivo, inclusivo, com democracia. Nós somos a renovação com compromisso. A gente tem propósito, tem missão, defendemos as prerrogativas. Vamos  continuar lutando contra a precarização do trabalho na advocacia pernambucana”.  Assim, Ingrid Zanella se dirigiu para as pessoas que ocuparam o Restaurante Catamaran, no Cais de Santa Rita, nesta última sexta-feira […]

“O nosso projeto é coletivo, inclusivo, com democracia. Nós somos a renovação com compromisso. A gente tem propósito, tem missão, defendemos as prerrogativas. Vamos  continuar lutando contra a precarização do trabalho na advocacia pernambucana”. 

Assim, Ingrid Zanella se dirigiu para as pessoas que ocuparam o Restaurante Catamaran, no Cais de Santa Rita, nesta última sexta-feira (18) para comemorar o lançamento oficial da chapa Renovação Experiente que vai disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE.

Segundo a assessoria, cerca de  mil advogados do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana participaram do evento que lançou Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra para os cargos de presidente e vice da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. O encontro reuniu a atual diretoria e ex-presidentes, além dos candidatos que completam a chapa.

Ingrid ainda fez questão de agradecer o apoio do presidente Fernando Ribeiro. “É um líder que não poupou esforços. Esse é um momento nosso, da advocacia pernambucana. A gente vai fazer história de forma coletiva, a advocacia está no rumo certo. A nossa chapa é Renovação Com Experiência, sim. Nossa Ordem é inclusiva, quem quiser trabalhar é só chegar”, disse. 

O encontro foi aberto pelo presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, que destacou a presença das representações das seccionais do interior. “A participação de vocês nesse encontro é o reconhecimento do nosso trabalho. A gente tem trabalhado para melhorar e aproximar a OAB de toda a advocacia de Pernambuco, levando serviços e avanços para todas as regiões. Por isso não podemos parar”, comentou.

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para a disputa das eleições, programadas para o dia 18 de novembro. Ingrid também é apoiada por Fernando Ribeiro, que tem o respeito e um alto índice de aprovação na advocacia do Estado.

A chapa que completa a diretoria é integrada por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.

Já a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE receberá o reforço de Carlos Barros, na diretoria geral; e Tallyta Bione, na vice.

O Conselho Federal recebeu as indicações de Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara. Para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape foram indicados Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral. Também foram indicados para o Conselho Federal Fernando Luiz Buarque de Lacerda Filho, Laudicéia Rocha de Melo e Shynaide Mafra Holanda Maia.

Carnaíba: prefeitura inicia instalação de sistema de abastecimento em comunidade

Na manhã desta 4ª feira (06) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) visitou as obras de abastecimento d’água na comunidade de Alto de Roça de Dentro. As valas estão sendo escavadas e os canos sendo colocados. A visita foi acompanhada pelo vice prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Cícero Batista e o Secretário de Obras, Edvaldo […]

Na manhã desta 4ª feira (06) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) visitou as obras de abastecimento d’água na comunidade de Alto de Roça de Dentro. As valas estão sendo escavadas e os canos sendo colocados.

A visita foi acompanhada pelo vice prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Cícero Batista e o Secretário de Obras, Edvaldo Morato, o “Fafinha”.

Segundo nota, a previsão é que dentro dos próximos dias o governo municipal realize a inauguração da obra. A garantia é de fim da falta de água na localidade. Relatos de moradores indicam que a situação é muito precária no período de estiagem.

Bolsonaro inclui visita à CIA na agenda em Washington

G1 O presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda em Washington uma visita à Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). O compromisso não estava previsto na agenda do presidente, que chegou na tarde de domingo a Washington para sua primeira visita oficial aos EUA. Ele terá um encontro na […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda em Washington uma visita à Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na manhã desta segunda-feira (18).

O compromisso não estava previsto na agenda do presidente, que chegou na tarde de domingo a Washington para sua primeira visita oficial aos EUA. Ele terá um encontro na terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que faz parte da comitiva brasileira, acompanhou Bolsonaro na visita à CIA.

A agenda do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto, previa para esta segunda compromissos apenas à tarde: uma audiência com o ex-secretário do Tesouro dos EUA Henry Paulson, uma cerimônia de assinatura de atos e um jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-EUA.

Acompanhado de sete ministros, entre os quais Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Bolsonaro viajou no domingo (17) para Washington.

O presidente chegou à capital dos EUA à tarde e participou de um jantar na residência do embaixador brasileiro, Sérgio Amaral, com ministros e intelectuais de direita norte-americanos e brasileiros.

Bolsonaro fez um discurso no jantar. O presidente disse que era uma “alegria e satisfação” visitar o país e que deseja ter um Brasil “grande”, a exemplo dos planos de Trump para os EUA.

Teori mantém prisão de Delcídio e concede prisão domiciliar a Esteves

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática. Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista. Do G1 O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do […]

Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.

Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. Delcídio e o chefe de gabinete dele também são acusados de exploração de prestígio.

Ao substituir a prisão de André Esteves por prisão domiciliar, Teori Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.

No despacho, o magistrado ressalta que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, o ex-controlador BTG Pactual terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.

Esteves também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.

No caso de Delcídio do Amaral, Zavascki alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete do senador do PT preso.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter Esteves na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque não foram encontrados documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal.