Por Anchieta Santos

Uma entrevista bombástica concedida pelo advogado e ex-presidente da Câmara de vereadores, Gilberto Oliveira, abalou a política tabirense nesta terça-feira (30). Gilberto contou inicialmente a Rádio Cidade FM que foi contratado pelo ex-prefeito Dinca Brandino para atuar como Coordenador Jurídico da campanha de Nicinha Melo (MDB). 

O pagamento dos honorários seria feito de forma parcelada e mais o combustível para a vinda do profissional até Tabira. 

Gilberto disse que no 1º mês Dinca pagou apenas parte da parcela; no segundo mês nada pagou justificando não ter recebido recursos do fundo partidário e na data da 3ª parcela em dezembro, apenas tratou mal o advogado quando foi cobrado e nada pagou. 

O advogado disse que entre fevereiro e março veio a Tabira disposto a receber de qualquer jeito o dinheiro que fez jus com o seu trabalho. Para evitar um mal maior, o vice-prefeito Marcos Crente, a quem, Gilberto se referiu como um homem de bem, saldou o débito contraído pelo ex-prefeito Dinca. 

Declarando que Dinca é o prefeito de fato e Nicinha a prefeita de Direito, Gilberto Oliveira disse que ele fez muitas promessas de emprego durante a campanha e não cumpriu. Por isso adiantou uma denúncia de Nepotismo contra o Governo Nicinha Melo onde apresenta quatro nomes como prática de nepotismo direto, familiares da prefeita, e seis nomes como nepotismo indireto como familiares de vereadores no executivo. 

Resta agora, a Câmara criar uma comissão para apreciar a denúncia de nepotismo, em seguida oferecer o direito de defesa a prefeita e em seguida levar a questão para o plenário do Legislativo. 

A denúncia de nepotismo pode ser apreciada pelo Ministério Publico com Ação Civil Pública. O mesmo documento já chegou ao TCE-Tribunal de Contas do Estado, causando espanto em seu Presidente e a Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR. 

Para fazer um alerta a Prefeita Nicinha, o ex-Coordenador Jurídico de sua Campanha lembrou que quando Dinca ainda dizia que ele seria o candidato e teria pedido uma sugestão de um nome para vice. 

Ao ouvir o nome do médico Gilson Brito, rechaçou de imediato: “Gilson não dá. Se eu não puder ele vai querer ser o candidato e eu não quero. Não sendo eu, só aceito Nicinha”. E completou: “eu preciso vencer esta eleição para tirar o prejuízo das eleições que perdi”. 

“Então, Dona Nicinha fique atenta. Se Dinca não se preocupou com o nome dele que é ficha suja, imagine se ele vai se preocupar com o seu?”. 

O advogado acrescentou estar preparando outra denúncia, pois tem recebido denuncias de que há carro do lixo e motos locados em nome de laranjas pela Prefeitura e que vai investigar. 

Detalhe: antes de falar a Rádio Cidade FM, Gilberto Oliveira confidenciou ter sido procurado por lideranças políticas ligadas a Dinca pedindo para ele cancelar a entrevista, temendo pelo estrago que ela poderia trazer a gestão tabirense.

Carnaíba e Tuparetama confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (30), a região totaliza 21.424 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 132 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.624; Afogados da Ingazeira, 3.420; Tabira 1.949, São José do Egito, 1.596; Carnaíba,  1.125; Flores, 785; Itapetim, 745; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 693; Iguaracy, 534; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 349; Santa Cruz da Baixa Verde, 330; Quixaba, 317; Tuparetama, 309 e Ingazeira, 178 casos confirmados.

Óbitos – Carnaíba confirmou o óbito de um paciente que estava sob investigação, mas não deu detalhes sobre o ocorrido. Tuparetama também confirmou mais um óbito no boletim epidemiológico, mas não deu detalhes sobre o ocorrido. 

A região conta agora com 369 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.530 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,82% dos casos confirmados. Foram 84 novas curas clínicas na região.

Nova regra dispensa registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda no mercado do primeiro medicamento utilizado para intubação de pacientes com Covid-19 pelo novo procedimento com regras mais flexíveis que dispensa o registro e garante a autorização apenas com notificação. A informação é da Agência Brasil.

O remédio é um neurobloqueador injetável que pode ser aplicado no processo de sedação dos pacientes infectados com o novo coronavírus e que precisam ser intubados por conta da necessidade de suporte ventilatório.

O medicamento é fabricado pela farmacêutica União Química, a mesma que está produzindo a vacina Sputnik V e tem como princípio ativo o Besilato de Cisatracúrio.

O sistema de regras flexíveis da Anvisa foi definido em resolução aprovada no dia 19 de março. Segundo a norma, um conjunto de medicamentos empregados nos processos de intubação de pacientes passam a poder ser comercializados sem a exigência do processo normal de registro feito pela agência.

A medida foi tomada diante do risco de desabastecimento desses remédios em vários estados, conforme apontado tanto pelos governos estaduais quanto pelo Ministério da Saúde. Os chamados kits intubação são fundamentais para o atendimento de pacientes com Covid-19 em estado grave.

Na manhã desta terça-feira (29) aconteceu a 7ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na ocasião, foram debatidos temas e assuntos importantes de interesses da população. Havendo quórum, o presidente da casa, Rubinho do São João declarou aberta a sessão. Na sequência a 1ª secretária, Gal Mariano passou a ler os requerimentos apresentados pelos legisladores. 

O vereador Edson Enrique solicitou a criação de auxílio emergencial no valor de 150 reais em 3 meses ou mais, dependendo da pandemia para cidadãos do município de Afogados da Ingazeira inscritos no Cad-Único. “A situação de emergência provocada pela Covid-19 tem provocado a morte de milhares de pessoas e por isso é necessária a ajuda dos governos”, afirmou Edson.

O vereador Toinho da Ponte pediu a pavimentação do trecho da quadra A do Conjunto Miguel Arraes, um antigo sonho dos moradores daquela área.

O vereador Douglas Eletricista solicitou a pavimentação da rua projetada R 3 no Laura Ramos, bairro São Brás. “É uma solicitação antiga dos moradores daquele trecho”. Douglas ainda reivindicou em caráter de urgência sanitária a vacinação dos funcionários públicos que trabalham na limpeza do município.

César Tenório requereu melhorias na estrutura da quadra esportiva do povoado da Carapuça. “Tive contato com Chico da Carapuça, onde disse ter essa dificuldade naquela praça de esportes e por essa questão peço ao executivo para ver o que pode ser feito”, disse César. O parlamentar ainda pediu a criação de um espaço de lazer na comunidade do Borges.

Enquanto isso, a vereadora Gal Mariano apresentou voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Siqueira do Nascimento, ocorrido no dia 24 de março de 2021.

Também foi apresentado voto de pesar pelo falecimento de Lurdinha Quidute de autoria do vereador Erikson Torres. “Lurdinha teve a nossa convivência na juventude e por isso deixa saudades, não só aos familiares, mas a todos nós”, disse o parlamentar.

Voto de pesar para Maria José Ramos, conhecida como Tina, vítima da Covid-19, irmã da professora Rosália, também de autoria de Erikson.

Os vereadores Erikson Torres e Edson Henrique solicitaram ao executivo o adiamento da cobrança dos impostos municipais sem juros ou multa. Para Edson Henrique “não está sendo fácil para a população devido essa pandemia que estamos enfrentando”. Segundo ele, esse adiamento iria ajudar aos comerciantes a saírem dessa crise com menos dificuldades.

Raimundo Lima pediu a instalação de semáforo no cruzamento da Senador Paulo Guerra com Dr. Roberto Nogueira Lima devido a grande quantidade de veículos que trafegam por essas vias, principalmente em dias de feiras.

Raimundo solicitou também correções na estrada que liga o bairro Costa a PE-320 próximo ao abatedouro. “Esse requerimento é um pedido de muitas pessoas que por ali trafegam,” frisou Raimundo.

Ao final da sessão o Presidente Rubinho do São João marcou a próxima reunião para o dia 06 de abril, terça-feira da semana que vem às 09:00 da manhã.

Por André Luis

O secretário de Saúde de São José do Egito, foi outro convidado no Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30), que buscou avaliar as medidas mais restritivas de cinco dias, adotadas por treze municípios na semana passada e a volta parcial das atividades econômicas nesta segunda-feira (29).

A medida foi adotada em conformidade por treze municípios que fazem parte da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público – Afogados da Ingazeira (sede), Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama e Ingazeira.

Assim como o prefeito de Afogados da Ingazeira e o promotor Aurinilton Leão, Jucá avaliou as medidas como positivas. Tanto as medidas mais restritivas, onde ele observou uma grande adesão popular – comprovado pelas ruas vazias durante os cinco dias, como as medidas adotadas para a volta parcial das atividades econômicas que aconteceu na segunda-feira (29).

Paulo destacou que não é fácil tomar medidas que paralisem as atividades econômicas. “Eu tenho dito várias vezes que não tomamos uma medida como essa de forma alegre. E até constrangedor para gente tomar medidas mais restritivas”.

Ele destacou que as medidas restritivas que estão sendo necessárias agora é por falta de uma gestão nacional eficaz no combate a pandemia. “Nós [Brasil] recusamos no ano passado a compra de 70 milhões de doses da vacina Pfizer, que hoje é avaliada como a melhor no mundo. Israel, por exemplo, ontem completou 50% da população vacinada com a segunda dose da Pfizer, sabe quantos casos foram confirmados ontem lá? Nenhum. Então, isso explica porque estamos tendo que tomar medidas restritivas, a gente infelizmente andou de forma errada. O Brasil hoje está no quarto ministro da Saúde no meio de uma pandemia. isso explica o porque estamos tão atrasados”, destacou.

Jucá lembrou que o Brasil é tradicionalmente exemplo para o mundo quando se trata de vacinação. “O nosso país tem uma tradição gigante de vacinação. Nós temos o Programa Nacional de Imunização (PNI), que é reflexo pra todo mundo. Talvez não existam tantas coisas, principalmente no setor público brasileiro, que possam ser referência no mundo, mas o PNI, sem sombra de dúvidas é espelho para o mundo e nós podíamos estar muito mais avançado nisso”, lembrou.

O secretário voltou a afirmar que é constrangedor tomar medidas restritivas. “Não é com alegria que nós tomamos essas medidas, muito pelo contrário é de forma triste e constrangida, mas precisamos tomar. E precisamos saber como chegamos até aqui. Até pra nos corrigirmos e não permanecer neste erro”, alertou. 

Paulo lembrou a importância da conscientização e contribuição popular dentro do processo e relatou um fato que aconteceu em São José do Egito na segunda-feira durante a volta das atividades econômicas. “Ontem, aqui em São José eu tive que paralisar o atendimento da Caixa por 20 minutos, porque as pessoas se recusavam, mesmo com o pedido da fiscalização, a fazer o distanciamento. Colocamos disciplinadores, pessoas para organizar as filas, marcações e tendas, mas as pessoas insistiam em se aglomerar”. 

Ainda segundo Paulo: “as pessoas ainda têm essa dificuldade de colaborar, e se continuarem agindo como se não estive acontecendo nada, aglomerando, sem uso de máscara, sem as medidas sanitárias importantes para atravessarmos este momento, não vai adiantar estar tomando medidas adicionais. O poder público tentando fazer a coisa certa. Se a população não vier do nosso lado, não teremos sucesso no resto da nossa empreitada”, alertou Jucá.

Por André Luis

O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.

Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.

“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. 

“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.

“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton. 

Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.

Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.

Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese?  Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor. 

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.

“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou. 

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.

G1

O Brasil bateu um novo recorde com 3.668 mortes por Covid registradas nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (30) 317.936 óbitos.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.728, nova pior marca no índice pelo 5º dia consecutivo.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +34%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Por André Luis

A declaração foi dada em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30), onde o prefeito de Afogados da Ingazeira avaliou os cinco dias da quarentena mais rígida que foi adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia, no Moxotó, como positivas.

Palmeira também se mostrou satisfeito com as medidas adotadas para o retorno parcial das atividades, que aconteceu na segunda-feira (29). “Estou feliz com a estratégia que foi montada para não haver aglomeração. Não estou dizendo que não houve nenhuma, porque eu estaria mentindo, mas que foi reduzida consideravelmente, inclusive, estávamos  esperando muito mais gente nas ruas. É importante destacar a consciência de várias pessoas que deixaram para ir a rua em outros momentos. Isso foi um gesto de grande parte da população que defende as nossas medidas”, destacou.

Sandrinho, também deixou claro que não se arrependeu das medidas adotadas. Não arredo um passo atrás, porque cada passo que é dado é discutido e nós sabemos o impacto que ele vai causar em alguns setores. Temos consciência disso e os impactos causados não são porque queremos, mas sim pela necessidade de salvar vidas”, afirmou.

Ele destacou a situação grave constatada em visita na tarde da segunda-feira as UTIs do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). “Quando a gente vê aquele cenário, percebemos que estamos no meio de uma guerra contra o que é dito constantemente, que é contra  um inimigo invisível que não conseguimos enxergar. E ele não faz distinção de pessoas, ele não quer saber qual a sua ideologia política”, destacou.

Palmeira comentou sobre as críticas com relação à quantidade de pessoas nas ruas ontem. “Eu ainda escutei ontem: ‘aí o resultado do lockdown.’ Primeiro que algumas pessoas não entendem que isso é um processo que teremos o resultado daqui a 10 ou 15 dias, desses cinco que paramos e de que algumas pessoas acabam desconhecendo e outras não, vão na maldade mesmo, de que o SUS é universal, de que os leitos que estão instalados em Afogados da Ingazeira, que no dia de hoje,dos 30 tem seis pacientes que são de Afogados os outros são de outras cidades e até de outros estados”, informou. 

“As filas ficaram extensas justamente por conta do distanciamento social adotado entre as pessoas para que elas não se aglomerassem”, completou.

Sandrinho destacou que não se pode fazer uma avaliação pela quantidade de leitos que estão ocupados, mas sim, pela quantidade de casos existentes na região e afirmou: “estou certo de que essa medida foi correta”. 

O prefeito disse acreditar muito na ciência no humanismo e na coragem e determinação. “Você não pode estar num lugar desse pra fazer política partidária, mas sim pra fazer gestão, procurar e tentar salvar vidas de pessoas”, destacou.

Ele aproveitou para parabenizar os outros doze gestores que aderiram às medidas. “Existe uma linguagem só entre os treze prefeitos. Quero parabenizar a todos e a gestora de terem tido essa força, essa consciência política, de terem se alinhado dentro dessas medidas, que se Deus quiser vamos estar colhendo os frutos extremamente positivos mais na frente. Vidas salvas.

Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação.

O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina.

Com os 10 novos leitos instalados na Ala Covid-19 Dr. José de Arimatéia, Salgueiro passou a contar com 20 vagas de UTI para pessoas com quadro grave da infecção pelo novo coronavírus.

Infelizmente não demorou muito para que os novos leitos fossem ocupados. Isso mostra o quanto a doença continua disseminada em Salgueiro e região.

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa.

O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital.

Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, fez o mesmo processo.

Em um longo comunicado, João Carlos Paes Mendonça destacou o papel da imprensa, falou da transformação do JC para o digital e citou: “e é para cada leitor, assinante ou não, que me dirijo renovando o pacto de levar a verdade, os vários lados do mesmo fato e municiar cada um para ter a capacidade de formar sua própria opinião. As metas traçadas por nós no ponto de partida lá atrás, em 1987, que nos impulsionaram a criar o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, agora são renovadas integralmente na digitalização”.

Seguem com formatos impressos em Pernambuco os jornais Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco, ambos muitas dificuldades financeiras, atrasos salariais a jornalistas e com atuação editorial alinhada ao grupo político dominante em Pernambuco.

Por Tassiana Bezerra*

No último dia 17 o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48, referente à Lei 14057/2020, no Art. 7, que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério. Vejamos:

“Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.”

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

No entanto, em 1998 foi reconhecido que o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef. O Poder Judiciário reconheceu que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2006 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.

Mas ao repassar, como seria esse rateio? Qual a destinação desse valor? Seria uma dúvida possível.
Pois bem, a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores. É tanto que a Câmara dos Deputados aprovou em 2018 uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) para garantir a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento dos profissionais do magistério.

Significa dizer que dos 90 bilhões de reais devidos pela União aos Municípios, pelo menos 54 bilhões pertencem aos professores e devem a eles serem destinados. Inclusive, prevendo: A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.494/2007 e a sustação de todo ato administrativo que viole o disposto normativo.

Desse modo, a compreensão possível é de que o valor não deve ser investido somente em materiais físicos, mas também em material humano, que move nossa educação pública. É tanto que muitos municípios já o fizeram.

É importante destacar que essa lei vem na tentativa de resolução de conflitos preexistentes, uma vez que já houve parecer contrário do TCU a esse entendimento. É bom lembrar que o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

A outra dúvida possível: Como será feito esse rateio? Entre quais profissionais? O pagamento desses precatórios é um direito de todos os professores, pois é investimento na ponta mais importante da educação. Naqueles que fazem efetivamente a educação.

A questão é utilizar esse valor devido por lei para a valorização dos profissionais da educação. Pois este é o objetivo do Fundo de Educação.

Por óbvio será necessário um debate mais apurado sobre a natureza da verba, se indenizatória ou remuneratória para definir, de maneira justa, essa destinação, deixando claro que a finalidade única é o incentivo ao profissional do magistério.

*Tassiana Bezerra é Advogada sócia fundadora do BGM Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Serra Talhada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora do curso de Direito de Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde desempenha também a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

Com reforço no HEC, região do Pajeú tem no total 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, ampliou nesta terça-feira (30) seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os novos leitos já estão disponíveis para a Central de Leitos do Estado.

Com a ampliação, o HEC conta agora com um total de 70 leitos de UTI, além de 04 leitos de enfermaria. 

O HEC segue como referência no tratamento à Covid-19 no Sertão, oferecendo total suporte para os seus pacientes, através de uma equipe multidisciplinar capacitada para melhor ofertar os serviços. 

A Unidade, assim como o HREC, em Afogados da Ingazeira, conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde do Estado.

A ampliação chegou para dar um suporte à saúde, visto que a região atingiu na última semana 100% de ocupação de UTIs.

No último sábado (27), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), ampliou de 20 para 30, os leitos de UTI. Com mais este reforço no HEC, a região do Pajeú conta agora com 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.

Na segunda-feira (29), teve início a entrega dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira. Todos os estudantes matriculados na rede, tem direito a receber o kit. Ao todo estão sendo entregues 4.210kits entre as escolas urbanas e rurais. 

A entrega segue até esta terça-feira (30). As escolas municipais realizam entrega através do cronograma escalonando por turmas e horários, visando evitar aglomerações. 

No caso dos pais que não puderam comparecer nesses dias e horários a entrega será realizada pela escola na segunda-feira, 5 de abril. 

A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação de mais de 4 mil alunos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. 

“Todos os itens que compõem o kit foram avaliados e recomendados pela equipe do setor de Merenda Escolar, coordenado pela nutricionista, vale destacar, que os valores para a formação dos kits são baseados nos recursos repassados pelo FNDE por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por modalidade de ensino que varia de 7,00 a 10,00 por mês/por aluno e para que seja possível a distribuição de kits por aluno, o município precisa arcar com mais de 100% de contrapartida”, informa a Secretaria. 

“É importante reforçar que os gêneros alimentícios que compõem os kits são uma complementação alimentar para o aluno, um direito a ser garantido em virtude da pandemia, já que esses não estão frequentando a escola e, consequentemente não tem acesso à merenda escolar”, reforça.

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP

Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura

Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel. 

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.

Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.

Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.

É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.

Para o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Região do Pajeú encerra os cinco dias das medidas da quarentena mais restritivas, 24 a 28 de março, com atingimento da meta de retirar as pessoas das ruas e diminuir a pressão no sistema de saúde, especialmente demanda por leitos de terapia intensiva. 

A partir da segunda-feira (29), os doze municípios do Pajeú, mais Sertânia no Moxotó, municípios que compõem a referida circunscrição ministerial passam a adotar estratégia a fim de disciplinar as filas e fluxo no comércio local reaberto (permitidos pelo Decreto Estadual vigente), para o devido cumprimento dos protocolos sanitários principais: distanciamento social, uso de máscara e higienização. 

Nesta nova fase, há uma atenção especial para os Bancos, lotéricas e os mercados, o “esforço coletivo conta com a participação do Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias Locais, Secretarias Municipais de Saúde e Vigilâncias Sanitárias, Guardas Municipais, Polícia Militar e Bombeiros Militares e Civis, além dos seguranças privados contratados pelas Prefeituras”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial.

Medidas mais restritivas (e não lockdown) – Os 13 municípios editaram ao mesmo tempo decretos, com igual teor, definindo medidas mais restritivas no período de 24 a 28 de março, com base nas orientações técnicas dos infectologistas da Fundação Oswaldo Cruz, que publicaram o Boletim Extraordinário, em 16 de março, afirmando ser este momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19 a maior crise sanitária e de saúde da história do Brasil.

De fato, o que aconteceu foi a suspensão das atividades com atendimento presencial em todo o comércio, que vendeu com a modalidade “delivery”. Exceção para as atividades englobando todas de saúde, farmácias, postos e borracharias, transporte individual e mototaxistas.  Permaneceram também com funcionamento regular as atividades da construção civil e as industriais, sem atendimento presencial. 

Os principais fatos que fundamentaram a decisão dos prefeitos e promotores de Justiça da Região: 1) 100% de lotação dos leitos de UTI dos Hospitais de referência de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, com fila no Estado; 2) Possibilidade de, em poucos dias, faltar oxigênio, anunciada pelo General Ridauto Fernandes, Diretor de Logística do Ministério da Saúde; e 3) Risco da falta de medicamentos, anunciado pelo Conselho Federal de Farmácia e outras entidades ligadas à Saúde – AMB, ANAHP, CONASS, entre outros.

“Verificou-se na região, que, mesmo depois da vigência da quarentena do Estado, com diversos estabelecimentos fechados, o povo continuava na rua. Isso gerou, de um lado, um impacto negativo na economia com situação de concorrência desleal, porque comerciantes ficaram com seu estabelecimento fechado, vendo outros abertos vender os mesmos produtos que eles comercializam. Por outro lado, na região, não se estava conseguindo atingir o objetivo esperado na saúde, com a retirada das pessoas da rua e o isolamento e distanciamento social esperados para causar a redução da transmissão do coronavírus pretendida. Nesse sentido, o que motivou a decisão, foi dar um tratamento mais linear e mais isonômico com as restrições e por menos tempo, em vez de ficar prorrogando indefinidamente as medidas, sem surtir o efeito almejado”, pontuou o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial. 

Por fim, ao analisar os cinco dias como medidas mais restritivas, o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira Lúcio de Almeida Neto afirmou que “seguramente, não houve qualquer outro município de Pernambuco com maior grau de isolamento do que os 13 municípios, da 3º Circunscrição, devendo ser desconsideradas notícias com base no monitoramento da empresa In Loco, que como já comunicado em nota oficial pelo MPPE, não monitorou o referido período em Pernambuco”.

treze municípios da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira (sede), Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama e Ingazeira.

Insumos são essenciais para manter pacientes com a Covid-19 em ventilação mecânica

Pernambuco recebe, na madrugada desta terça-feira (30), uma remessa de “kits intubação”, como são chamados os medicamentos necessários para manter os pacientes com a Covid-19 que precisam de ventilação artificial em ambiente de terapia intensiva (UTI), como anestésicos e bloqueadores musculares. A informação é do Portal Folha de Pernambuco.

A carga está prevista para desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Jaboatão dos Guararapes – Gilberto Freyre à 1h40. Ao longo do dia, lotes serão encaminhados do Recife para Natal, no Rio Grande do Norte, e para Maceió, em Alagoas.

Além de Pernambuco e dos citados, outros estados do Nordeste também receberão esses medicamentos nesta terça. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. O abastecimento é de quase duas toneladas e meia de insumos.

Outras operações também serão realizadas pela companhia aérea Azul, com destino aos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, além do Distrito Federal.

Na última semana, quatro toneladas de kits intubação foram entregues para 25 estados brasileiros. Também na última semana, o médico pernambucano Demetrius Montenegro, chefe do Departamento de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), alertou para a crise que o País pode viver por falta dessas medicações.

Segundo ele, a quantidade de pessoas internadas em UTIs pelo País em um mesmo momento tem gerado uma demanda elevada por esses insumos, pressionando a indústria nacional.

Membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Tabira, os vereadores Pipi da Verdura (Presidente) e Socorro Veras (Relatora), falaram nesta segunda-feira (29), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o laudo técnico da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde de Pernambuco, que identificou a perda de 260 doses da Tríplice Viral; 66 doses da Rotavírus; 40 doses da DTP; 90 doses da Influenza; 40 doses da vacina contra Raiva e 85 doses de vacina contra a Febre Amarela. A quantidade de vacinas HPV destruídas não foi revelado. 

A falta de energia no Hospital teria sido a causa da perda. A justificativa da Prefeitura de que uma lâmpada acesa na sala das vacinas teria sido a causa, não parece ter convencido os vereadores. 

Socorro Veras (PT) disse que as câmaras frias são novas, adquiridas na gestão passada e teriam autonomia de duas horas, de acordo com informações da Coordenação do PNI. Ela disse: “a Câmara Fria tem um termômetro externo e que ele é que deve servir de principal orientação, coisa que não foi observada”. 

Mesmo salvando as vacinas contra Covid-19, os vereadores consideraram grave a perda de quase 600 doses de vacinas diversas. Reclamaram da falta de instalação de um Gerador existente no próprio hospital e admitiram a possibilidade de convocar a Secretária de Saúde Genedy Brito para prestar esclarecimentos em sessão da câmara. 

Contra a Saúde, Socorro reclamou do silêncio da Secretaria diante das cobranças feitas pelo legislativo. Detalhe: o lote de vacinas contra a Covid-19 de Tabira, por pouco não foi perdido por conta de um apagão na área do Hospital Municipal.

Seis ministros deixaram os cargos em um único dia, medida inédita desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.

G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu nesta segunda-feira (29) a maior série de trocas de primeiro escalão num único dia desde o início do governo: seis ministros deixaram seus cargos. As mudanças afetaram: Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Casa Civil; Advocacia Geral da União (AGU);

e Secretaria de Governo.

Ao menos dois desses movimentos têm finalidade clara: aceno ao Centrão e tentativa de aumentar a influência junto aos quartéis militares.

O Centrão foi agraciado com a Secretaria de Governo: passará a ocupar o cargo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Ela é um nome do partido de Valdemar da Costa Neto e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao assumir a pasta, passa a ser a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

Flávia disse ao Blog da Andréia Sadi, colunista do G1 e da GloboNews, que atuará para diminuir as tensões entre governo e Câmara.

“Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”.

O outro movimento – a saída do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa – foi recebido com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao Blog do Camarotti, um general da reserva enxergou as ações que levaram à demissão de Azevedo e Silva como um sinal de Bolsonaro de que deseja ter maior influência política nos quartéis.

Já no Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo se demitiu do cargo. O pedido foi feito após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara e do Senado. A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias.

O anúncio das mudanças nos ministérios ocorreu no início da noite desta segunda pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A oficialização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30).

QUEM ENTRA E QUEM SAI

Casa Civil da Presidência Da República

Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo. Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa.

Ministério da Justiça e da Segurança Pública

Quem entra: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Quem sai: André Mendonça, transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Ministério Da Defesa

Quem entra: general da reserva Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil. Quem sai: general da reserva Fernando Azevedo e Silva

Ministério das Relações Exteriores

Quem entra: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República. Quem sai: embaixador Ernesto Araújo

Secretaria de Governo da Presidência

Quem entra: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). Quem sai: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, transferido para a Casa Civil

Advocacia-Geral da União

Quem entra: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça. Quem sai: José Levi, procurador da Fazenda Nacional.

Os três novos óbitos foram confirmados em Serra Talhada.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (29), a região totaliza 21.292 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 152 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.574; Afogados da Ingazeira, 3.388; Tabira 1.946, São José do Egito, 1.590; Carnaíba,  1.120; Flores, 783; Itapetim, 738; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 693; Iguaracy, 521; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 345; Santa Cruz da Baixa Verde, 326; Quixaba, 317; Tuparetama, 307 e Ingazeira, 176 casos confirmados.

Óbitos – Serra Talhada confirmou três novos óbitos ocorridos no Hospital Eduardo Campos entre os dias 26 e 27 de março. Os três pacientes eram do sexo masculino. Um de 81 anos, tinha hipertensão, outro de 67 anos, também portador de hipertensão e o último de 86 anos, portador de comorbidades.

A região conta agora com 367 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.446 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,02% dos casos confirmados. Foram 142 novas curas clínicas na região.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19.

Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas.

Os dados mais recentes foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no domingo (29).

Havia, no total, 2.673 leitos dedicados a pacientes com suspeita de Covid-19 ou diagnóstico para a doença. As 1.167 enfermarias estavam com ocupação de 87%, com cerca de 1.015 vagas ocupadas.

O governo informou que, em março, abriu 500 leitos de UTI.

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. Isso significa que nunca houve tantas pessoas doentes internadas ao mesmo tempo no estado.

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line.

O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas contas de gestão do exercício financeiro de 2015, com imputação de débito no valor de R$ 246.616,61 e multa de R$ 20 mil.

Durante reunião do Pleno do TCE, realizada na última quarta, 24, os conselheiros da Corte de Contas conheceram o Recurso Ordinário e, no mérito, decidiram dar-lhe provimento parcial,  para reformar a decisão.

Assim, afastaram as irregularidades relativas ao controle dos combustíveis e lubrificantes, pagamento de diárias e montagem de processos licitatórios, com a consequente exclusão dos débitos imputados ao recorrente, passando a multa aplicada ao valor de R$ 18 mil, mantendo-se os demais termos da decisão atacada.

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL

A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna.

Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente. Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que “o caos vem aí”.

Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe.

Foi o mesmo motivo da demissão do advogado Geral da União, José Levi do Amaral Junior, que se recusou a assinar a ação de Bolsonaro contra os governadores no STF. A ação, recusada pelo Supremo, foi entregue na semana passada só com a assinatura do presidente da República. Para o lugar dele na AGU, o presidente quer levar de volta André Mendonça, que tinha ido para o Ministério da Justiça.

Para o Ministério da Justiça foi o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que era Secretário Nacional da Segurança Pública e deve coordenar as Polícias Militares (ver final da coluna).

De forma secundária, outra recusa contribuiu também para a saída de Azevedo e Silva, que se negou a assinar a promoção do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para general de quatro estrelas.

Bolsonaro simplesmente não admite ser contrariado e, quando isso acontece, age por impulso, o que já vinha preocupando a alta cúpula militar. O objetivo do presidente, nesta louca dança das cadeiras que desencadeou hoje, é se cercar apenas de fiéis aliados terrivelmente submissos como eram Pazuello e Araújo.

O que os militares não conseguem entender é com qual apoio o capitão pretende contar agora para levar adiante seu plano golpista, depois dos atritos com o Congresso, o STF e o mercado, sendo demonizado pela maior parte da grande mídia e com a perda de poder dos seus fanáticos seguidores nas redes sociais.

Cada vez mais só e isolado, o capitão tornou-se incontrolável.

Desde a decisão do STF de cancelar as condenações de Lula pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, Bolsonaro entrou em parafuso, começou a atirar para todo lado e acabou promovendo o desmanche do seu próprio governo, que derrete a olho nu.

Acabou o governo Bolsonaro que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. Se e quando virá outro, ninguém sabe como será.

O que se sabe é que o presidente vem há tempos trabalhando para garantir o apoio das Polícias Militares estaduais, que, somadas, têm o dobro do contingente das Forças Armadas, tirando-as do comando dos governadores contra os quais já apontou sua artilharia.

É nesse contexto que se insere o movimento do que sobrou das forças bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais para atiçar um motim da Polícia Militar contra o governador da Bahia, Rui Costa, após um conflito na corporação neste fim de semana.

Os próximos dias, enquanto o presidente não for contido em sua escalada autoritária, prometem fortes emoções.

E tudo isso está acontecendo na antevéspera de mais um 31 de Março, aniversário do Golpe Militar de 1964 sempre defendido por Bolsonaro. Preparem-se.

Vida que segue

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde.

Em menos de uma hora, 143 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, no maior distrito do município de São José do Egito.

“Se tivéssemos vacina em grande quantidade não tenho dúvida, que seriamos uma das primeiras cidades do Brasil a imunizar toda população. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa campanha linda que ajuda a salvar vidas”, disse Eclériston Ramos.

“Hoje vacinamos 143 pessoas em pouco tempo. Se fosse pra vacinar mais, temos capacidade e pessoal qualificado. Parabéns a toda equipe da saúde e a quem está recebendo a vacina, pois só a vacina para nos tirar dessa pandemia”, concluiu Paulo Jucá.

José Levi Mello do Amaral Júnior foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira

CNN Brasil

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração “com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade”.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Levi  foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira. Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo.

O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.

Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo ao ministro, segundo o colunista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews. O encontro só foi incluído na agenda pública do presidente depois que o ministro anunciou a própria saída.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização desta reportagem.

Azevedo e Silva foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o Ministério da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018.

O militar foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Íntegra

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

O Vereador André Terto (AVANTE), durante a sessão desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal, cobrou da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição da merenda escolar para as famílias carentes de Serra Talhada, pelo período que durar a pandemia do coronavírus.

“As mães estão me parando na rua e pedindo que, se o dinheiro vem, precisa chegar até eles. A situação está crítica. Nós ajudamos como podemos, mas o kit merenda precisa ser entregue às famílias”, disse.

Para o vereador, a fome associada à pandemia da Covid-19, ocorre em uma jornada silenciosa. “Com a suspensão das aulas, muitas crianças que tinham na merenda escolar uma importante opção de nutrição ficaram sem a preciosa ajuda, pensando também em suas famílias”, lamentou.

A distribuição deve ser coordenada pela secretaria de educação de Serra Talhada e entregue às famílias cadastradas para receber o kit. A merenda é um direito do aluno e com esse kit, ficaria garantido, pelo menos, um reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

O vereador serra-talhadense José Raimundo, candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco entrou com requerimentos contestando a eleição da UVP, prevista para o dia 12 de abril, no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com o candidato, “no momento em que precisamos cuidar das pessoas e preservar por sua saúde, devemos facilitar o processo eleitoral, e não promover a aglomeração”, explica se referindo ao procedimento adotado pela atual presidência, impondo aos vereadores uma votação distante para grande parte das cidade, horário reduzido, das 7h às 13h, numa segunda-feira e sem hospedagem suficiente para os que precisam se locomover.

O candidato propôs que a eleição fosse regionalizada, evitando faltas e riscos. “Pedimos que o horário de votação, que é de 7h às 13h, fosse estendido para 7h às 17h. E ao invés do encontro ser apenas no Cabo de Santo Agostinho, que fosse descentralizado, com quatro pontos para votação no Estado, para atender principalmente os vereadores que irão participar da eleição e residem no interior. Mas o principal motivo é para evitar aglomeração em meio à pandemia, já que o evento espera reunir cerca de 1300 pessoas”, explicou Zé Raimundo.

Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.

As propostas são para priorizar a compra de produtos da agricultura familiar na composição das cestas e incluir as organizações da sociedade civil, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, no processo de distribuição dos alimentos, que vierem a ser entregues.  

O deputado Carlos Veras PT/PE, autor do requerimento, enfatiza que o objetivo é dar efetividade e eficiência à ação. “A agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos pelo mercado interno, é estratégica para a segurança e soberania alimentar e o setor, devido às medidas restritivas em razão da pandemia do novo coronavírus, está com grande dificuldade para produzir e comercializar sua produção”, explica. 

O parlamentar lembra que, inclusive, entre as competências da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), responsável pela ação, está “promover o apoio à produção, à comercialização e à distribuição de alimentos dos agricultores familiares”. 

Carlos Veras acrescenta que o acompanhamento da população local e suas organizações na logística de entrega das cestas básicas, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, igrejas, templos religiosos, sindicatos, associações e cooperativas, “é fundamental para o sucesso da ação em um país de dimensão continental como o Brasil”, principalmente diante da realidade de escassez de recursos humanos das prefeituras. 

Assinam a proposta, além de Carlos Veras, Vilson da Fetaemg PSB/MG, Heitor Schuch PSB/RS, Pedro Uczai, PT/SC, Célio Moura PT/TO, Leonardo Monteiro PT/MG, Nilto Tatto PT/SP, Marcon PT/RS, Paulo Teixeira PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Carlos Zarattini PT/SP, Valmir Assunção PT/BA, Patrus Ananias PT/MG, Airton Faleiro  PT/PA, Frei Anastácio Ribeiro – PT/PB. 

Leia aqui o requerimento: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2275650