Deputados sugerem que governo federal priorize a compras de produtos da agricultura em cestas básicas 

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo.

Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte e Alimentação, onde será fixada as rotas que serão utilizadas para transporte e alimentação dos eleitores. 

“Estas rotas são fixadas em reunião. Em seguida publicamos um edital com estas rotas e um dia antes do pleito distribuímos entre os veículos e motoristas cadastrados nas rotas um dístico (pequeno cartaz) da Justiça Eleitoral para colar nos carros e só vai poder transportar eleitores no dia da eleição quem estiver previamente cadastrado nesse edital e quem tiver com esse dístico no veículo. Todo o mais é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive passível de investigação criminal”, alertou Weber.

Questionado se carros que se deslocam com familiares para a zona eleitoral tenham que provar que são familiares, Weber disse que se trata de uma situação concreta e que, quem decide é o Juiz Eleitoral, mas que segundo a sua opinião, o escopo da lei tem como objetivo evitar o “arrebanhamento” de eleitores em um só veículo, com a finalidade de obter voto para um determinado candidato.

“Por exemplo, você pega uma caminhonete, enche de pessoas, faz transporte irregular, na promessa para que aquelas pessoas que estão sendo transportadas para a Seção Eleitoral, vote no candidato que forneceu esse veículo. Isso é o que a Lei pretende evitar. Já no caso citado, se tratando de uma família, não vejo nenhuma irregularidade e que se por ventura seja parado pela autoridade policial, estando dentro da lei, tem todo direito de votar com a família”, destacou.

Weber também informou, que todos os mesários já foram nomeados e que o prazo do edital para impugnações e substituições já expirou. “Agora é só aguardar os mesários no dia da eleição”.

Ainda segundo o chefe do Cartório, os mesários serão treinados pelo aplicativo “Mesários”, mas que algumas pessoas foram direcionadas no início de setembro para fazer o treinamento no site do TSE, mas a grande maioria foi direcionada para fazer o treinamento pelo aplicativo.

“Além desse treinamento no aplicativo, vai ter um passo a passo resumido do que se deve fazer no dia da eleição, dentro da pastinha do mesário e um caderno com instruções mais detalhadas, também dentro da mesma pasta, para que em caso de dúvida, o mesário possa consultar. Se ainda assim, as dúvidas persistirem, terão um canal direto de comunicação com o Cartório Eleitoral, através do WhatsApp”, informou.

Weber informou que até o momento, não houve pedido de retirada de Guia Eleitoral, mas que em agosto, houve três representações que estão em andamento, sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, relacionadas a outras questões eleitorais.

Previsão é que a próxima remessa do imunizante da Sinovac/Butantan chegue ao Estado até o final desta semana, ampliando a vacinação dos trabalhadores de saúde

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quinta-feira (04), a previsão de chegada de novas doses da vacina contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan até o final desta semana.

A gestão estadual já pactuou com as prefeituras o uso dessa nova remessa – acordada em reunião com o Ministério da Saúde, na manhã desta quinta – para ampliar a vacinação dos trabalhadores de saúde, dando continuidade ao que vem sendo feito para essa categoria, em decisão tomada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na última quarta-feira (03.02), que também passou pelo aval do Comitê Técnico Estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19. O quantitativo de doses a ser enviado ainda não foi detalhado pelo Ministério da Saúde. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as realidades dos municípios são distintas, assim como as redes assistenciais.

“Há locais que já estão vacinando a atenção primária e já completaram a linha de frente da Covid-19, as UTIs, emergências e, com isso, a recomendação é continuar avançando em outras estratégias para proteção dos trabalhadores de saúde. Lembramos que é importante priorizar aqueles que estão diretamente mobilizados na assistência aos pacientes da Covid-19 e planejar as outras áreas, de acordo com a disponibilidade das doses que estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde”, disse. Até o momento, mais de 117 mil trabalhadores de saúde foram contemplados, em ambas as doses, nas remessas anteriores da vacina Sinovac/Butantan.

Isso significa 40% dos mais de 294 mil trabalhadores da categoria.  No primeiro momento, foi pactuado que a prioridade era vacinar os trabalhadores de saúde da linha de frente da Covid-19, como aqueles que atuam em UTIs e enfermarias de pacientes com o novo coronavírus, emergências e todos os funcionários que atuam em unidades exclusivas para atendimento Covid, seguindo para outras áreas hospitalares e para a atenção primária de acordo com a realidade da rede de saúde de cada município.

O Comitê Estadual de Vacinação também orientou, na reunião da última quarta-feira, que a segunda dose da vacina do Butantan pode ser feita entre 21 e 28 dias. A recomendação do Ministério da Saúde é de duas a quatro semanas após a primeira dose. Cada município pode utilizar a estratégia de acordo com a organização da sua rede.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, nesta quinta-feira Pernambuco ultrapassou a marca dos 160 mil vacinados contra a Covid-19. Desde o início da imunização no Estado, 161.566 pessoas do público prioritário da primeira fase da campanha já foram vacinadas. Deste total, 85.471 são trabalhadores da saúde; 22.004 indígenas aldeados; 4.535 são idosos que vivem em instituições de longa permanência; 49.240 idosos acima de 85 anos; e 316 pessoas com deficiência que vivem em abrigos.

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal,  Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações. 

No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.  

Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.

O Vereador Irmão Adílson solicitou na última sessão ordinária da Casa Major Saturnino Bezerra um sistema de abastecimento para atender a comunidade do Sítio Antas.

Cerca de trinta famílias serão atendidas, caso o governo do município acate ao requerimento, diz ele em contato com o blog.

Segundo o irmão Adilson, já existe um poço artesiano perfurado na comunidade com capacidade de 5 mil litros por hora. Mas alguns precisam se deslocar cerca de 2 quilômetros de onde moram até o poço.

“Mesmo com o poço as pessoas não dispõem de meios para que de fato a água seja estocada em suas cisternas e outros reservatórios”, disse o parlamentar carnaibano.