Deputados sugerem que governo federal priorize a compras de produtos da agricultura em cestas básicas
Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.
As propostas são para priorizar a compra de produtos da agricultura familiar na composição das cestas e incluir as organizações da sociedade civil, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, no processo de distribuição dos alimentos, que vierem a ser entregues.
O deputado Carlos Veras PT/PE, autor do requerimento, enfatiza que o objetivo é dar efetividade e eficiência à ação. “A agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos pelo mercado interno, é estratégica para a segurança e soberania alimentar e o setor, devido às medidas restritivas em razão da pandemia do novo coronavírus, está com grande dificuldade para produzir e comercializar sua produção”, explica.
O parlamentar lembra que, inclusive, entre as competências da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), responsável pela ação, está “promover o apoio à produção, à comercialização e à distribuição de alimentos dos agricultores familiares”.
Carlos Veras acrescenta que o acompanhamento da população local e suas organizações na logística de entrega das cestas básicas, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, igrejas, templos religiosos, sindicatos, associações e cooperativas, “é fundamental para o sucesso da ação em um país de dimensão continental como o Brasil”, principalmente diante da realidade de escassez de recursos humanos das prefeituras.
Assinam a proposta, além de Carlos Veras, Vilson da Fetaemg PSB/MG, Heitor Schuch PSB/RS, Pedro Uczai, PT/SC, Célio Moura PT/TO, Leonardo Monteiro PT/MG, Nilto Tatto PT/SP, Marcon PT/RS, Paulo Teixeira PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Carlos Zarattini PT/SP, Valmir Assunção PT/BA, Patrus Ananias PT/MG, Airton Faleiro PT/PA, Frei Anastácio Ribeiro – PT/PB.
Leia aqui o requerimento: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2275650
