Deputados sugerem que governo federal priorize a compras de produtos da agricultura em cestas básicas 

Com a promessa de ser a maior edição desde o início de sua história, a IX Feira de Caprinos e Ovinos – FECAPRIO, foi aberta oficialmente hoje pelo prefeito Luciano Torres, ao lado de vereadores e equipe de governo, além de prefeitos da região como Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

O Deputado Estadual José Patriota, Alexandre Pires (Ministério do Meio Ambiente), Saulo Gomes e padre Rogério Marinho, Pároco da cidade.

A programação que começou hoje se estende até o próximo domingo (25). Segundo o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, cerca de 120 baias já estão recebendo os animais. A entrada dos animais começou nesta quinta.

Há  palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.

A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco  Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.

A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o futuro governador de Pernambuco.

Ao longo de sua jornada sertaneja, Paulo Câmara percorreu, junto com seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Petrolândia e Jatobá. “Foi muito bom visitar todos esses municípios nesta sexta-feira e poder receber tanto carinho. A população está mostrando nas ruas o que as pesquisas estão apresentando. Que estamos crescendo e vamos crescer ainda mais até o dia 5 de outubro”, afirmou Paulo Câmara.

Em suas visitas, o socialista assumiu compromissos com os municípios da região, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto-atendimento Especialidade (UPAE), em Petrolândia; a entrega da Adutora do Pequeno, em Belém de São Francisco; a pavimentação de ruas, em Itacuruba; a ampliação do Pacto pela Vida em todo o Interior, com a contratação de mais policiais e a utilização de mais equipamentos; a universalização do ensino integral; a melhoria da irrigação em toda a região, através de iniciativas como a realização do sonho sertanejo da entrega do Canal do Sertão.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho lideraram diferentes modelos de atos de campanha durante esta sexta-feira. Além dos tradicionais e empolgantes comícios, os socialistas estiveram à frente de caminhadas, carreatas e “arrastões”. Sempre com muita energia e intensa participação popular.

Na busca de fortalecer o debate visando as eleições de 2020 o partido Patriotas se reuniu na última sexta-feira(8).  O Presidente da legenda no município, Felipe Cassimiro, destacou quais as são as principais diretrizes do partido neste momento.

“O Partido está buscando se fortalecer e lançar uma chapa competitiva para as eleições de 2020, em breve deveremos fazer anúncios importantes sobre nossa chapa proporcional”, destacou o Presidente.

Ficou definido que o partido ainda se reunirá neste mês de novembro e em dezembro. Estiveram presentes na reunião os vereadores Argemiro, Rubinho do São João, Cancão, Wellington JK e Igor Mariano.

Ainda os suplentes Douglas Eletricista, Erickson Torres, Baixinho da Oficina e Isaías e os pré-candidatos a vereador Thiago Santana, Edson dos Cosméticos, Roberto da Padaria, Oseias, Wanderley, Silvio da Rua Nova e os convidados Charles Maia, Naldo do Laura Ramos.

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.