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TCE afasta débito e diminui multa de Luciano Torres

Por Nill Júnior

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line.

O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas contas de gestão do exercício financeiro de 2015, com imputação de débito no valor de R$ 246.616,61 e multa de R$ 20 mil.

Durante reunião do Pleno do TCE, realizada na última quarta, 24, os conselheiros da Corte de Contas conheceram o Recurso Ordinário e, no mérito, decidiram dar-lhe provimento parcial,  para reformar a decisão.

Assim, afastaram as irregularidades relativas ao controle dos combustíveis e lubrificantes, pagamento de diárias e montagem de processos licitatórios, com a consequente exclusão dos débitos imputados ao recorrente, passando a multa aplicada ao valor de R$ 18 mil, mantendo-se os demais termos da decisão atacada.

Outras Notícias

Nicinha falta a debate e Flávio diz que Dinca “se esconde por trás dela”

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu. Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada […]

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu.

Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada por Flávio Marques foi do púlpito vazio sem a candidata do MDB. “Dinca se esconde atrás da esposa”, disse Flávio. Como acordado, o debate virou sabatina. Flávio respondeu perguntas do moderador, de ouvintes, do blogueiro Júnior Finfa e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Flávio adotou a estratégia se  se colocar como “o novo” para Tabira, descolando de problemas da gestão Sebastião Dias, mas valorizando o que entende ter sido positivo. Destacou sua experiência na gestão da guarda municipal e na Secretaria de Administração.

Sobre as polêmicas, negou ter votado em Bolsonaro pra presidente e disse não aprovar o teor do áudio vazado entre Edgley Freitas, coordenador da campanha e Cléo Diniz, candidata a vereadora, com esquema de atendimento a demandas de ouvintes.

E voltou a atacar Nicinha e Dinca dizendo que enganou a população dizendo que seria candidato, que esconde patrimônio ao declarar não ter bens. Lembrou a polêmica do frango, acusando Nicinha de levar frango da merenda para sua casa. “Agora vai levar a feira toda”.

Se comprometeu com a pauta apresentada pelo grupo Fé e Política, através do Padre Luiz Marques Ferreira, de enfrentar a degradação do meio ambiente, resíduos no rio e funcionamento do Conselho do Meio Ambiente. Culpou Dinca por não executar o projeto de saneamento.

Uma das áreas mais atacadas do ciclo de governo do qual Flávio fez parte foi a saúde, como no caso dos partos não realizados na gestão municipal. Flávio se defendeu atacando e destacou que terá um trabalho em conjunto com o médico Josete Amaral. E taxou de erro histórico desvincular a unidade do Estado em 1995.

Campanha de Nicinha recorre a Fake News para justificar ausência: um card da candidata Nicinha de Dinca diz  que as regras não teriam sido debatidas.  Em negrito no convite entregue à Coligação, a emissora se colocou a disposição para tirar dúvidas sobre o formato, rigorosamente equitativo, o que ocorreria em reunião dia 28/10 às 16h na sala de reuniões da Rádio Pajeú. Não houve presença de nenhum representante ou objeção ao formato.

Em outro texto aberto, ela diz que a Cidade FM é ligada à Flávio. Mas a emissora apenas se dispôs a retransmitir, com toda a organização da Rádio Pajeú. A Rádio Pajeú, lamentou em nota a ausência, mas se disse obrigada a respeitar a decisão da candidata. “O interesse da Fundação e emissora é debater os temas aproveitando o momento do processo, sem a possibilidade de uma campanha convencional” .

Por fim, no curso da tarde, tentou criar Fake News de que não foi convidada e de que vai responsabilizar a emissora. Faltar a debate, emudecer ao chamamento democrático é um direito. Agredir instituições sérias, não. Candidatos são representantes de coligações, de campanhas eleitorais.

A Rádio Pajeú contratou profissional especificamente para entrega dos convites e protocolo da entrega. Não há obrigação legal de entregar de forma personificada a candidato quanto a Coligação, campanha, departamento Jurídico que o representa é oficializado. As assessorias são formalizadas justamente porque é esse staff que, representando o(a) candidato(a), participa das discussões sobre formato e na preparação para o evento.

No mais, é de domínio público que Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido. Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Dentre os cards apresentados nas redes sociais tentando em vão desqualificar a Rádio Pajeú, havia perguntas que a candidata dizia dirigir ao adversário. Teve tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, para fazer boa parte delas. Mas ao contrário, tenta responsabilizar quem lhe deu o legitimo direito de fazê-las olhando para o candidato que queria questionar. Vai entender…

Morre o apresentador Gil Gomes

Morreu na manhã desta terça-feira (16) o comunicador e radialista Gil Gomes aos 78 anos de idade. Ele enfrentava uma série de complicações nos últimos dias e uma luta contra um câncer no fígado. Pelo que havia sido comunicado pelo programa Balanço Geral, ele andou internado e perdeu muito a vitalidade e as forças, contando apenas […]

Morreu na manhã desta terça-feira (16) o comunicador e radialista Gil Gomes aos 78 anos de idade. Ele enfrentava uma série de complicações nos últimos dias e uma luta contra um câncer no fígado. Pelo que havia sido comunicado pelo programa Balanço Geral, ele andou internado e perdeu muito a vitalidade e as forças, contando apenas com o apoio da sua família.

Gil Gomes é jornalista e uma das suas últimas aparições foi no Domingo Show, da Record. Ele sofria com mal de Parkinson, e em uma declaração de 2016, disse que sofreu no período que estava longe do trabalho. “Tanta coisa que vivi, senti, chorei. Sou chorão e quando choro eu me revolto. Passei os últimos seis anos sentado em uma poltrona, esperando a morte, mas agora voltei e estou feliz”, contou ao programa “Sensacional”, da RedeTV.

O apresentador relembrou a época que fazia jornalismo policial no rádio e disse que chegou a ser preso mais de 30 vezes durante o regime militar.  “Terminava o programa e a viatura da Polícia Federal vinha me buscar. Só que eu era amigo do [político] Romeu Tuma e sempre saía”, disse. Inclusive, Gil relembrou a situação que lhe deixou mais assustado.

“Trabalhava na rádio e recebi um telegrama dizendo que tinha apenas 30 dias de vida. No outro dia, recebi mais um, escrito ’29 dias de vida’, e começou uma contagem regressiva. Quando faltavam 12 dias, mataram meu gato, envenenado. Depois daí, a contagem acabou e não aconteceu nada, mas eu tenho uma mania de valente”. Demais detalhes sobre o velório e enterro ainda não foram divulgados.

Santa Cruz da Baixa Verde promove 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 18 de junho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado das 8h às 13h, na Escola de Referência em Ensino Médio […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 18 de junho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado das 8h às 13h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREFEM) Santa Cruz, e é aberto à participação da comunidade, representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa. O encontro será um espaço para a escuta de propostas, identificação de demandas e formulação de diretrizes que deverão orientar as ações do município nos próximos anos.

Entre os assuntos em pauta estão os desafios enfrentados pela população idosa nas áreas social, econômica, de saúde, cultura e cidadania. As propostas aprovadas durante o evento deverão subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos e à inclusão das pessoas idosas.

Mayco da Farmácia anuncia data da Convenção Partidária em Solidão

O pré-candidato a prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, anunciou a data da convenção partidária para o lançamento oficial de sua candidatura. O evento está marcado para o próximo domingo (28), às 15h, na quadra Poliesportiva Luiz Bezerra. Durante a convenção, será apresentada oficialmente a chapa que tem como pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Bujão. O […]

O pré-candidato a prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, anunciou a data da convenção partidária para o lançamento oficial de sua candidatura. O evento está marcado para o próximo domingo (28), às 15h, na quadra Poliesportiva Luiz Bezerra. Durante a convenção, será apresentada oficialmente a chapa que tem como pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Bujão.

O evento é aberto ao público e espera-se uma grande participação dos moradores de Solidão, interessados em conhecer as propostas e o plano de governo de Mayco e sua equipe. A presença de lideranças locais e regionais também está prevista, reforçando o apoio à candidatura. A comunidade é convidada a comparecer e participar deste momento importante.

Mayco da Farmácia tem se destacado por seu compromisso com a comunidade e busca agora consolidar seu projeto político para Solidão. A convenção partidária promete ser um evento marcante, reunindo apoiadores e simpatizantes para o início oficial da campanha.

Em Tabira, Secretário da Fazenda desmente vazamento de folha de pagamento

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal da Fazenda vem por meio dessa nota comunicar à população tabirense e ao povo em geral que não houve nenhum vazamento da folha de pagamento da prefeitura como está a notícia veiculada em redes sociais e divulgada em blogs. O secretário da fazenda, Afonso Amaral, informa […]

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal da Fazenda vem por meio dessa nota comunicar à população tabirense e ao povo em geral que não houve nenhum vazamento da folha de pagamento da prefeitura como está a notícia veiculada em redes sociais e divulgada em blogs.

O secretário da fazenda, Afonso Amaral, informa que o trabalho é transparente, não existe ocultação de informação, muito menos a respeito do salário dos funcionários, uma vez que a Lei 12.527/2011 garante a todos o acesso à informação através de vários mecanismos, entre eles, o portal da transparência. A lei disciplina o que já está previsto nos artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal.

“Não estamos fazendo nada às escuras nem muito menos negando informações. Tudo que o cidadão ou a cidadã quiser saber sobre a gestão pode acessar o portal da transparência do Governo federal, estadual ou municipal. Nosso intuito é fazer cumprir a lei 12.527/2011, fazendo assim valer o princípio da legalidade”. Informou Afonso Amaral.

Em sua fala o secretário da Fazenda chamou à atenção de pessoas que vivem na busca da negatividade e disse que muitos dos que fazem a mídia precisam saber o que é ética jornalística, imparcialidade na divulgação ou informação de notícias. “É lamentável saber que algumas pessoas desinformadas ou por maldade mesmo tentam ludibriar a população praticando jornalismo com cunho sensacionalista”, desabafou o secretário Afonso Amaral.