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Auditoria aponta irregularidades na aquisição de máscaras pelo HGV

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Em nota, Sebastião Dias afirma que gestão atual sabia de débitos com a Celpe

Ex-prefeito também informou que deixou recursos em caixa para continuação dos pagamentos. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, informou em nota enviada ao blog, que a gestão Nicinha Melo, estava ciente dos débitos da municipalidade junto a Celpe. “O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o […]

Ex-prefeito também informou que deixou recursos em caixa para continuação dos pagamentos.

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, informou em nota enviada ao blog, que a gestão Nicinha Melo, estava ciente dos débitos da municipalidade junto a Celpe.

“O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda na minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades”, informou Dias.

Sebastião também informou que os débitos fazem parte de herança maldita da gestão Dinca. Também que deixou recursos em caixa para a continuação dos pagamentos e criticou a atual gestora por ter se preocupado somente “com o pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012 de todos os servidores em atraso”, alfinetou. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em relação a matéria “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura” publicado em 18/02/2021, a esclareço:

Acerca do corte realizado hoje pela CELPE no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal, a prefeita do Município de Tabira, Maria Claudenice e a Coordenadora da Comissão de Transição, Rayane Cipriano, foram informadas de todas as contas contratos existentes com a empresa CELPE, em resposta ao Ofício nº 007/2020, de 13 de dezembro, entregues pela Comissão de Transição;

O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades;

Destaco que o corte só foi efetuado porque a atual gestão não pagou o parcelamento, pois caso tivesse efetuado nada disso estaria ocorrendo;

Quando assumir a Prefeitura de Tabira, em 1º de janeiro de 2013, realizei juntamente com o então Secretário de Obras e Infraestrutura, vereador Edmundo Barros, visita a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, para parcelamento de mais de R$ 784.000,00, onde tive que realizar dois pagamentos cada um no valor de R$ 105.000,00 e mais 24 parcelas de R$ 23.000,00, para que os órgãos do Município não tivesse a energia cortada, já que não tinha ficado em caixa recursos e nem informação quanto aos débitos;

Registro, também, que deixei recursos em caixa para que a nova gestora continuasse honrando todos os compromissos assumidos pela Municipalidade, porém a mesma só lembrou do pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012, de todos os servidores, no valor de R$ 230.023,53 e que foram quitados no meu primeiro ano de governo.

Sebastião Dias – ex-prefeito de Tabira

Sertão do Pajeú registrou 17 óbitos por Covid-19 esta semana e totaliza 233

Foto: Pixabay Foram mais 3 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Um em Afogados e dois em Tabira Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (19.12), o Pajeú totaliza 13.729 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Foto: Pixabay

Foram mais 3 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Um em Afogados e dois em Tabira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (19.12), o Pajeú totaliza 13.729 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.793 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 39 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 25 e conta com 1.541, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 515, o município registrou 15 novos casos e Triunfo não divulgou boletim e está com 438.

Flores não divulgou boletim e conta com 433 casos, Itapetim não divulgou boletim e conta com 419, Brejinho não registrou novos casos está com 281, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Iguaracy registrou mais 1 e está com 239, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Solidão confirmou mais 1 e conta com 181, Quixaba não registrou novos casos e conta com 169, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou mais 1 e conta com 127 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira e dois em Tabira, a região tem no total, 233 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Em Afogados da Ingazeira uma paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito na data de 17/12/2020. 

Em Tabira, Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.
Os dois pacientes eram do sexo masculino, com idades de 79 e 72 anos, moradores do Centro e Jureminha, ocorridos nos dias 13 e 18 do corrente mês, informados neste sábado (19), no banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde. Os pacientes eram portadores de hipertensão arterial sistêmica.

Óbitos na semana

A região fecha a semana com alta no número de pacientes, que por complicações por conta da Covid-19, foram a óbito. De 13 a 19 de dezembro, oficialmente, seis cidades registraram juntas 17 óbitos. Cinco em Serra Talhada; duas em Afogados da Ingazeira; três em Tabira; cinco em Flores; uma em Brejinho e uma em Tuparetama.

Recuperados – A região conta agora com 12.840 recuperados. O que corresponde a 93,52% dos casos confirmados.

Apesar do número de óbitos e de casos que tem aumentado na região, é comum encontrar pessoas que minimizam a pandemia, fazem pouco caso das regras sanitárias e não ligam para o distanciamento social. Se aglomeram em bares e praças das cidades, sem máscaras e sem amor e respeito a própria vida e a vida do próximo.

TCE diz estar atento aos gastos dos municípios com festejos juninos

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano. O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows. […]

ImageProxyO Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha humana, diz ONS

Ajuste de proteção indevido somado com um problema adicional na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso foi responsável por potencializar problema no Nordeste Da Agência Brasil O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta sexta-feira (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado […]

Apagão deixou mais de 70 milhões de pessoas sem energia e deixou 98% das linhas de transmissão do Nordeste sem funcionar Foto: Fred Figueiroa/ DP

Ajuste de proteção indevido somado com um problema adicional na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso foi responsável por potencializar problema no Nordeste

Da Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta sexta-feira (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado por uma falha humana. Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará.

Segundo o diretor-geral, Luiz Eduardo Barata, a empresa Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE) não informou ao ONS que havia estabelecido o limite de segurança no disjuntor. Como desconhecia o ajuste, o operador determinou a passagem de uma carga superior ao limite, e o sistema interrompeu a circulação de corrente entre os dois lados da subestação, causando um excesso de geração de energia elétrica de um lado e falta do outro.

“A falha é humana, porque alguém programou o ajuste, e esse ajuste foi um ajuste indevido”, explicou Barata. Quando o disjuntor interrompeu o fluxo entre os dois lados da subestação, toda a energia que chegava da Usina de Belo Monte, e que deveria seguir para o Nordeste, permaneceu na Região Norte, causando uma geração acima da necessária. O Nordeste, que nesta época do ano recebe a energia de Belo Monte para compensar a menor geração eólica, ficou com menos geração do que carga.

O problema desequilibrou o sistema e gerou o desligamento em cascata, que apagou 98% das linhas de transmissão do Nordeste e 86% do Norte. Das 480 linhas de transmissão nas duas regiões, 458 saíram do sistema.

A abertura do disjuntor se deu às 15h48, e em questão de segundos os sistemas de energia elétrica do Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste se separaram.

A recomposição do sistema começou na Região Norte por volta de dez minutos depois do incidente, e foi concluído às 17h50. Na Região Nordeste, a recomposição teve início às 16h16 e só foi concluída às 21h25.

Um problema adicional fez o blecaute tomar dimensão maior na região Nordeste: duas unidades na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, foram desligadas por descoordenação no sistema de proteção.

O desligamento ocorreu depois que a frequência do sistema já havia sido normalizada no Nordeste, derrubando-a novamente, o que ativou a proteção de usinas térmicas na região e também as desligou.

O relatório foi encaminhado aos agentes envolvidos, incluindo a empresa Belo Monte, e, dentro de 15 dias, no máximo, a versão final será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É a agência reguladora que vai responsabilizar e definir possíveis punições aos envolvidos.

Segundo o ONS, o problema que originou o blecaute já foi solucionado. A Subestação de Xingu passou a ter dois disjuntores desde o fim de semana posterior ao apagão, e eles funcionam com um sistema de alarmes, em vez de desligarem em caso de possibilidade de sobrecarga.

Hoje: Inauguração do Shopping Serra Talhada Talhada é tema da Quarta com Live

A Quarta com Live de hoje recebe João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h, no Instagram do blog.  João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem […]

A Quarta com Live de hoje recebe João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h, no Instagram do blog. 

João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne University de Melbourne e Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Amanhã, o empreendimento, localizado na Av. Adriano Duque de Godoy Sousa, 01. – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada – PE inicia suas atividades.

Com investimento cerca de 30 milhões de reais, o empreendimento abrirá suas portas a partir das 12h, com capacidade para 75 lojas – entre elas a Le Biscuit e a Convex Brasil, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Os últimos detalhes estão sendo preparados para receber o público com todo conforto e segurança que o cliente merece, e o principal, seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar a Covid-19.

Número de lojas, como será o início do funcionamento, lojas satélites, cinemas, serviços, tudo isso na Quarta com Live.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297.