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Auditoria aponta irregularidades na aquisição de máscaras pelo HGV

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Juiza determina retirada de Fake News contra Evandro Valadares

A Juiza Eleitoral Tayná Lima Prado acatou representação do prefeito Evandro Valadares contra o candidato Romério Guimarães e Izandro Allysson Bezerra Lucena por prática de divulgação de Fake News. Um dos representados publicou, em seu perfil pessoal na rede social do Instagram uma imagem acusando Evandro de “não ter compromisso com os agricultores e não […]

A Juiza Eleitoral Tayná Lima Prado acatou representação do prefeito Evandro Valadares contra o candidato Romério Guimarães e Izandro Allysson Bezerra Lucena por prática de divulgação de Fake News.

Um dos representados publicou, em seu perfil pessoal na rede social do Instagram uma imagem acusando Evandro de “não ter compromisso com os agricultores e não pagar o garantia safra”.

Segundo Evandro, tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro e que se quer está em atraso, “uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”. Os autos vieram instruídos com documentação.

Decidiu a magistrada: “a publicação realizada no Instagram do perfil do representado Izandro Allysson Beserra Lucena declara que o prefeito Evandro Valadares deixou de pagar o Seguro Safra. Essa informação é a capaz de ludibriar os eleitores”.

“A existência de notícia comprovadamente falsa degrada a imagem do candidato e que seu alcance pode interferir substancialmente no pleito, contrapondo a preservação da higidez do processo eleitoral. Não é dado a qualquer candidato agredir de forma pejorativa a honra ou imagem dos outros, distanciando-se do seu projeto eleitoral”, diz a magistrada.

“Resta, pois, indubitável que a divulgação de notícia falsa na internet excede o direito de liberdade de expressão”. E determinou a Izandro Allysson a retirada  do conteúdo contido no Instagram, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), a qual se aplica tanto no caso de não retirada, quanto no de reiteração da conduta.

Carnaíba: decretado luto por morte de ex-vice prefeito

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, decretou lutou oficial de 03 (três) dias pela morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador do município, Florisval Mendes dos Reis. Louro Mendes, como era conhecido, foi vice-prefeito no mandato de João de Queiroz Leite, o Seu Dandão, de 15 de novembro de 1969 a 31 de janeiro de 1973. Foram […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, decretou lutou oficial de 03 (três) dias pela morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador do município, Florisval Mendes dos Reis.

Louro Mendes, como era conhecido, foi vice-prefeito no mandato de João de Queiroz Leite, o Seu Dandão, de 15 de novembro de 1969 a 31 de janeiro de 1973. Foram antecedidos pelo mandato de Manoel de Louro e passaram o bastão a  Antonio Pereira Pena, o Antonio de Badú.

A partir daí que começou o ciclo de poder de José Francisco Filho, o Didi, no início dos anos 80, quando ele ou era o prefeito ou o que indicava o sucessor, elegendo Zezé Carlos e Tota de Juvenal.

Esse ciclo só foi quebrado em 2004, com a primeira eleição de Anchieta Patriota. A era Anchieta já dura quase 14 anos, entre seus três mandatos e a eleição de José Mário Cassiano, apoiado por ele.

O ex- vice prefeito  Louro Mendes faleceu ontem (03), no Hospital Municipal Dr. José de Souza Dantas Filho, em Carnaíba, e será sepultado nesta tarde às 18 horas no Cemitério local.

Revitalização de olho d’água vira aula de conscientização ambiental

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente. A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, […]

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente.

A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, no município de Afogados da Ingazeira visando a produção de mudas nativas da caatinga, por iniciativa do professor Adelmo Santos foi determinante para que se viabilizasse a recuperação de um importante patrimônio ambiental da população que reside no povoado da Carapuça e comunidades adjacentes.

Desde os primeiros habitantes que povoaram a Carapuça, o olho d’água sempre abasteceu as famílias da comunidade e do entorno. Segundo moradores, nos períodos mais críticos de estiagem as pessoas ficavam a noite esperando a fonte se reabastecer para levar água para suas casas. A produção de água diminuiu consideravelmente tendo em vista o desmatamento nas áreas próximas à nascente.

Partindo dessa realidade, houve uma importante articulação de diversos atores no processo de recuperação do olho d’água. A Escola Levino Cândido da Carapuça foi a porta de entrada para realizar o projeto de reflorestamento, considerando que a educação ambiental é imprescindível para se criar uma consciência crítica e ao mesmo tempo, envolver os estudantes, com atividades teóricas e práticas, visando a recuperação e preservação do bioma caatinga

No último dia 28 de abril a escola comemorou o dia nacional da caatinga, na oportunidade foram realizadas algumas atividades com os estudantes. O professor Adelmo Santos apresentou a iniciativa do projeto que ora desenvolve no sítio Catolé com a produção de mudas nativas da caatinga e seu desejo de contribuir com o reflorestamento da nascente da Carapuça.

A proposta foi discutida e a parceria com a escola foi concretizada, contanto ainda com o apoio da Associação Rural da Carapuça representada por Ivanildo Siqueira, ambientalista e apicultor. No mesmo dia, toda equipe de professores, estudantes, representantes da comunidade e a participação de Seu Cícero Teixeira, proprietário da área a ser recuperada iniciou simbolicamente o plantio de 10 mudas nativas.

Importante destacar o apoio Secretaria de Educação do município, na pessoa de Viviane Fonseca que apoiou a iniciativa com o transporte das mudas até o local. O ambientalista Petrônio Pires, contribuiu durante o processo no registro das atividades.

Nesta semana o projeto de reflorestamento do olho d’água da carapuça foi concluído. Foram plantadas ao todo 82 mudas nativas de umburana de cheiro, bálsamo, oitizeiro, pajeú, angico manjolo, angico de caroço, craibeira e ipê roxo, doadas pelo Viveiro Florestal Catolé.

A escola terá um papel preponderante na implantação do projeto, nessa fase inicial, já que as plantas precisarão ser regadas por um período de tempo até que as mudas consigam se situarem no solo.

A participação da Escola, com sua direção e professores sob a direção de Silvana Oliveira e do professor de ciências Jeferson Bezerra foi imprescindível para essa ação. A apropriação do projeto pelos estudantes é fundamental para o sucesso do mesmo.

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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir […]

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A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

Irreverência das virgens do Sobreira mostra força do carnaval popular

Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora. A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento […]

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Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora.

A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento de forma impressionante. Hoje é tido como a maior manifestação popular dentre as realizadas nos bairros em todos os dias de carnaval.

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Tanto que a Prefeitura decidiu tornar a partir do próximo ano o evento pólo oficial do carnaval, conforme anúncio feito neste domingo (15), quando cerca de três mil pessoas participaram do evento. Até os Mamonas Assassinas apareceram por lá.

Este blogueiro, que já foi uma das “meninas” em algumas ocasiões,  atacou de repórter mesmo, interagindo com as participantes. Muita alegria, irreverência e prova de como nasce o carnaval popular em muitas cidades de Pernambuco.

Se encontre na folia através do Facebook: Estas fotos foram encontradas na página da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Facebook. Lá estão fotos de todos os eventos que fazem parte do calendário do município, clicadas pelo incansável Cláudio Gomes. Outra oportunidade para você se achar na festa é acompanhando a bela cobertura de André Luiz no Portal Pajeú Radioweb, o www.radiopajeu.com.br .