Vereadores defendem que câmara convoque Secretária de Saúde para esclarecer perda de vacinas em Tabira 

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Água”, uma programação ampla está sendo preparada por organizações sociais integrantes da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), em parceria com diversos segmentos da sociedade civil, para comemorar a 5° Semana Mundial da Água (SEMA) no Sertão do Pajeú.

Os eventos começam nesta segunda (20), e seguem até o dia 24 (sexta-feira) nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo.

A SEMA tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do poder público para as consequências da degradação da vegetação da Caatinga, o que provoca escassez de água no Semiárido.

A programação, relacionada ao tema da Campanha da Fraternidade 2017 – “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, contará com caminhada, missa, seminários, ato em defesa do Rio Pajeú, abraço simbólico ao açude de Triunfo, palestras e audiência pública.

A proposta é difundir práticas de conservação e uso consciente da água, além de reivindicar políticas públicas de garantia dos recursos hídricos.

Confira a programação:

20/03 – Carnaíba

8h – Caminhada pelas nascentes na comunidade de Barreiros, organizada pela Diaconia, Grupo Fé e Política e parceiros locais;

11h – Missa na mesma comunidade com os padres Luís Marques (Luizinho), da Ingazeira, e Antônio Orlando, de Afogados da Ingazeira, para refletir sobre o bioma Caatinga e a necessidade de conservar as nascentes da comunidade.

21/03 – Serra Talhada

9h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Como garantir a água por mais tempo”, organizado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e parceiros locais – palestrantes: Professor Genival Barros – UFRPE e agricultor (a) experimentador (a). Local: Auditório do Cecor

22/03 – Triunfo

8h – Ato Público

9h30 – Abraço no Açude

14h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Reaproveite a água que você usa” -Palestrantes: Professor Daniel Duarte – UFPB/INSA e agricultor (a) experimentador (a) – Realização: Adessu, Centro Sabiá e parceiros locais

22/03 – Serra Talhada

8h – Ato Público em defesa do Rio Pajeú – Concentração no Bairro da Caxixola

13h30 – Palestra no IF Sertão – Campus Serra Talhada

19h – Palestra no Centro Tecnológico – Serra Talhada

23/03 – Afogados da Ingazeira

8h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “A água que a Caatinga Guarda” – palestrantes: Professor Genival Barros (UFRPE) e agricultor (a) experimentador (a) – Realizado pela Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras e Grupo Fé e Política – Local: Centro de Inclusão Digital

24/03 – São José do Egito

8h – Audiência Pública para tratar de conflitos pelo uso da água em reservatórios do município – convidados: APAC, CPRH, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença de parte da bancada federal pernambucana.  Baleia disputa a presidência da Câmara Federal

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal paulista Baleia Rossi (MDB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte.

Baleia esteve acompanhado do líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ). Durante a visita, o chefe do Executivo estadual voltou a defender o diálogo e a autonomia dos Três Poderes.

“Recebemos o deputado Baleia Rossi que, na sua jornada pela presidência da Câmara Federal, veio reforçar o diálogo sobre seus projetos para a Casa”, disse. Em um vídeo Câmara afirmou que seu partido em Pernambuco está com Baleia e que espera êxito em sua candidatura.

Também participaram do encontro os deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os pernambucanos Carlos Veras (PT), Luciano Bivar (PSL), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, Rossi disse ter assumido o compromisso de analisar e não de abrir  o impeachment.

“Assumi o compromisso de analisar, não de abrir. Fiz uma conversa franca e republicana com os partidos que formam uma frente ampla em torno da nossa candidatura. O pilar básico da minha candidatura, deixado claro publicamente em um documento, é o compromisso com a independência do parlamento”, afirmou. Sobre o encontro com o governador Paulo Câmara, realizado, há pouco, disse que sai com a certeza de que será majoritário na bancada federal.

Chegaram esta semana em Tuparetama os primeiros caminhões transportadores com o mobiliário destinado às escolas da rede municipal de ensino. A aquisição acontece visando o inicio do ano letivo de 2015.

A primeira parte dos cerca de 1300 novos mobiliários foi recebida pelo prefeito Dêva Pessoa neste início de semana e foram adquiridos através de convênios firmados no Plano de Ação Articuladas- PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

As escolas municipais Padre Adelmo Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres serão beneficiadas com novo mobiliário que soma um valor total de R$ 155.876,00 e inclui 648 Conjuntos para estudantes com a altura entre 1,19m e 1,42m, 474 Conjuntos para estudantes com altura entre 1,33m e 1,59m, 160 Conjuntos para estudantes com altura entre 1,59m e 1,88m, 43 Conjuntos para professores além de 10 Mesas para cadeirantes.

Com a aquisição a comunidade escolar disponibilizará de maior conforto e acessibilidade nas atividades desenvolvidas em sala de aula.

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos.

“As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos.

“Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

 Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet, dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já na próxima semana.

 A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.

Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado.  O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.

O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.