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“Nossa atuação está em conformidade com a Constituição”, diz promotor Aurinilton Leão

Por André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.

Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.

“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. 

“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.

“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton. 

Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.

Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.

Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese?  Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor. 

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.

“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou. 

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.

Outras Notícias

Delator relata pedido de propina de Eduardo Cunha, que o desafia a provar

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento […]

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao “O Globo” por três pessoas presentes no depoimento. De acordo com o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.

Carmargo ainda relatou que o presidente da Câmara era sócio oculto do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos presos da Lava Jato.

“O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu Cunha no comunicado.

O peemedebista também levantou suspeitas em torno do fato de o depoimento ocorrer às vésperas da eleição que irá escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se encerra em setembro, mas ele pode continuar à frente do cargo por mais dois anos se for indicado pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, for aprovação pelo Senado.

“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara. (G1)

O coronelismo do Sertão tenta sequestrar a política

Por Paraíba 2.0 Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de […]

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.

Quem não ama sua terra, não tem razão de viver

Por Magno Martins, jornalista Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje. Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado […]

Por Magno Martins, jornalista

Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje.

Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado do nosso Ipiranga às margens do seco, poético, misterioso e lendário Rio Pajeú, de mil histórias, de mil versos, de mil poemas apaixonados.

Honra a terra em que nascestes, ouvi a vida inteira  esse lema de ensinamento da não traição dos meus pais Gastão e Margarida, ébrios de amor pela nossa pátria. Era como se fosse lei escrita de próprio punho nas tábuas de Moisés, no canto de Salomão. Nunca conheci sertanejos tão autênticos e varonis. Se a independência de Afogados prescindisse de uma guerra, lá estariam armados até os dentes, em defesa da nossa bandeira simbolizada agora pela coruja do futebol arte, que com uma varinha mágica nos deixou gigantes nacionais quando éramos anões retirantes.

Nossa guerra é o combate à seca, as desigualdades, as injustiças sociais, permanentemente, dia após dia.
Olhai os lírios dos campos, olhai as florestas sertanejas, que também querem saudar a princesinha aniversariante do Pajeú. Em tempos de devastação da caatinga, da ameaça de viver num deserto de poesia, recorro a Sebastião Dias. “Use as mãos, mude uma planta, regue o chão, faça um pomar, ouça a voz do passarinho, a floresta quer chorar”. Eis um canto belo, um berro em voz ardente musical que rompe fronteiras na voz de Fagner e Zé Ramalho, de Alcymar Monteiro, Maciel Melo e tantos cantadores de alma sertaneja.

Olhai o canto imortal de Rogaciano Leite, feliz de vir ao mundo na data do resgate cívico da nossa Afogados. Se vivo fosse, o papa da poesia, nascido na beira do braço do Pajeú que floresce no reino encantado de Itapetim, faria hoje seu comentário. Sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar”, rimou ele.

A felicidade é abstrata, mas a conheci real em minha terra natal. Pelas suas veredas, pelas suas calçadas, joguei pião, fiz adivinhações, dancei quadrilha, ouvi cantorias, conheci e me apaixonei pela primeira saia, botei pirulito na boca escondido do meu pai, roguei preces a Deus em frente à Catedral, nas novenas e nas procissões. Quem há que não goste da terra natal, do lar amoroso, e aonde nasceu? Tão lindas aldeias que lembram o céu, berços bravos que não saem da memória!

Papai também dizia: “Amas a tua terra natal, pois dela tú saistes e a ela poderás retornar como filho amado”. Velho sabido! Ainda hoje, ele agora com 98 anos, estufa o peito e diz: “Minha cidade é linda, céu azul não tem igual. Amo Afogados, minha terra natal”.

É por isso que, filho amado e obediente, andarilho do mundo pelas asas do jornalismo, canto e declamo por onde ando:

Você sabe de onde eu venho? Venho da terra do Bom Jesus dos Remédios, de engenhos e casas de taipa. Das matas, da terra vermelha, de carnavais com boi de Hermes. Venho das serras e colinas, das bandas do Pajeú, de violas e repentes. Venho das margens de um Rio que jorra poesia, que deu nome à minha terra arrastando para o túmulo um casal em lua de mel.

De onde venho, nunca esqueço jamais. Venho dos velhos e verdes campos que viraram chamas ardentes pelo fogo da seca. Venho do canto dos bravos guerreiros da viola. O meu canto é o canto rimado da minha gente sofrida.

Viva Afogados da Ingazeira!

Petrolina: Grupo Coelho aposta em Aécio e apresenta projetos

do Blog do Magno Martins O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste. Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as […]

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do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

Prefeitura de Iguaracy realizará ação de esclarecimento sobre o mosquito da dengue na feira livre

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue. O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e […]

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo