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Pesquisa PoderData/AYA, divulgada nesta terça-feira (13), mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatados numéricamente com 50% das intenções de voto cada um na disputa pelo segundo turno à Presidência da República. Esta é a terceira rodada testada pelo instituto desde a definição do primeiro turno. Na […]
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Farol de Notícias O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu. O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma. Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma […]
O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu.
O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma.
Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma mulher de 52 anos, natural de Flores, Sertão do Pajeú, que tinha comorbidades, um idoso de 72 anos, que residia no município de Tabira, Sertão do Pajeú, e um óbito de São José do Belmonte, um homem de 69 anos, mas o caso ainda encontra-se sob investigação.
A escalada de mortes continuou no plantão da sexta-feira (18), com o falecimento de uma cadeirante de 39 anos, natural de Betânia, no Moxotó, e terminando com a óbito de Kerly Padilha, enfermeira do Hospam, que foi em embora aos 32 anos (relembre aqui). Ela foi sepultada ontem (sexta) em Santa Cruz da Baixa Verde.
Heitor Scalambrini Costa* Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956. Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas […]
Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.
Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.
O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.
Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.
Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.
Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.
Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?
Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.
Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).
Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.
Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.
Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia. Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.
Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.
Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.
Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos. São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.
Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?
Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Um homicídio acaba de ser registrado em Tabira. O empresário Edivonaldo Veras Rodrigues, foi assassinado na manhã de hoje, no centro de Tabira, no Sertão do Pajeú. Dado de Zé Nilton, como era conhecido, era dono de posto e revenda de automóveis. Ele foi morto a tiros por dois elementos em uma moto. Ele estava […]
O empresário Edivonaldo Veras Rodrigues, foi assassinado na manhã de hoje, no centro de Tabira, no Sertão do Pajeú.
Dado de Zé Nilton, como era conhecido, era dono de posto e revenda de automóveis.
Ele foi morto a tiros por dois elementos em uma moto. Ele estava em seu carro e foi vítima de emboscada. A polícia isolou a área. Há grande movimentação.
O crime aconteceu por volta das 8h50 próximo ao sinal do antigo fórum da cidade, onde ele tinha um empreendimento. Ainda não se sabe a motivação do crime.
A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada. Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais. Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios, celulares e dinheiro. O programa Revista da Cultura recebe o comandante […]
A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada.
Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais.
Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios, celulares e dinheiro.
O programa Revista da Cultura recebe o comandante do 14º BPM, TEN CEL André Luiz Bezerra e o Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, são os convidados do Debate do Sábado, hoje, 11h.
Eles falam do combate aos crimes contra o patrimônio, investigações e como a sociedade pode ajudar. Participe, pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.
São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos. A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM. As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site […]
São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos.
A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.
As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.
“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada. […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.
A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.
A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas.
Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.
De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora.
Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.
No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.
Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo.
As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.
O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.
DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.
Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.
VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.
Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:
Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;
Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;
Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.
O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.
O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), no prazo de 60 dias, convoque os aprovados no concurso público realizado em 2019. A sentença também fixa multa diária de R$ 20 mil em […]
O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), no prazo de 60 dias, convoque os aprovados no concurso público realizado em 2019.
A sentença também fixa multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Na ação, movida em conjunto por 15 de um total de 140 aprovados, o Governo do Estado é acusado de postergar as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos.
Segundo a decisão, o Executivo Estadual descumpre o art. 79 do Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, do Ministério da Agricultura, o qual estabelece que o pessoal encarregado dos controles oficiais tenha formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária.
De acordo com as informações contidas no processo, além de ocupar parte dos cargos com pessoal não qualificado, o Governo ainda mantém 60 cargos vagos apesar da carência de pessoal reconhecida como “necessidade extrema” pelo próprio presidente da Adagro, Paulo de Andrade Lima, em ofício, anexo ao processo, que foi encaminhado ao procurador do Ministério Público de Pernambuco, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, em 4 de março do ano passado.
Sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a situação da autarquia pode ser considerada crítica. De acordo com documento produzido por técnicos da Adagro, “o número já deficitário e a aposentação de servidores efetivos forçou o fechamento gradativo de vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado”.
No mesmo documento, produzido no ano passado, é informado que “o déficit de pessoal na autarquia é de 164 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário, 22 para Analista de Defesa Agropecuária, 158 para Assistente de Defesa Agropecuária e 130 para Auxiliar de Defesa Agropecuária”.
Além disso, outros 153, que estão distribuídos nesses mesmos cargos, terão direito à aposentadoria a partir deste ano. Sendo assim, mesmo com a nomeação dos 140 aprovados em 2019, a Adagro continuaria com déficit de pessoal.
Realizado em fevereiro de 2019, na gestão do então secretário de Agricultura Dilson Peixoto (PT), o concurso só foi homologado em julho de 2020. Em janeiro deste ano, a secretaria passou a ser comandada pelo deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP).
Na sentença proferida na última segunda-feira (14), o juiz Djalma Adrelino afirma que “o fato de os cargos estarem sendo ocupados por terceirizados e cedidos deixa evidente que a contratação é necessária e que não é por falta de condições orçamentárias que os concursados não estão sendo chamados”.
“De fato, a documentação acostada, 71340864 e 71340865 dá conta de que há necessidade do serviço, desempenhado por terceirizados ou cedidos e houve disponibilidade orçamentária para sua contratação/cessão, indicando que a não convocação de candidatos aprovados pela administração foi voluntária”, disse o juiz.
Além disso, o magistrado ressaltou ainda que o Governo do Estado não refutou que mantém cedidos e terceirizados executando as funções dos aprovados: “Em sua resposta, entretanto, o réu não se desincumbiu de impugnar as alegações dos demandantes, de que o serviço estaria sendo feito por cedidos/terceirizados, em detrimento dos aprovados em concurso público”.
Por tudo isso, o juiz entende que estão “presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, relativo à preterição de candidatos aprovados em concurso público”.
Em nota, a Prefeitura de Iguaracy, considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19, informou que fica proibida no período de festas juninas, a comercialização de fogos de artifício de pequena, média e grande explosão. Também a instalação de barracas e estabelecimentos de vendas de fogos. Ainda segundo a nota, fica proibida a queima de fogueiras […]
Em nota, a Prefeitura de Iguaracy, considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19, informou que fica proibida no período de festas juninas, a comercialização de fogos de artifício de pequena, média e grande explosão.
Também a instalação de barracas e estabelecimentos de vendas de fogos.
Ainda segundo a nota, fica proibida a queima de fogueiras na área urbana e rural em todo o município.
“Lembre-se: aglomeração na festa junina, só quando todo mundo estiver vacinado. Proteja você e quem você ama. A saúde em primeiro lugar”, destaca a Prefeitura na nota.
PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) Por: Idiana Tomazelli/Estadão Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda […]
PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Por: Idiana Tomazelli/Estadão
Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.
A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.
A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.
O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.
Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.
Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.
Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.
O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.
Verba para prefeituras
Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.
O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.
Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.
Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quinta-feira (17), de encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo para solicitar o apoio das entidades no fortalecimento dos artistas pernambucanos, através do […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quinta-feira (17), de encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo para solicitar o apoio das entidades no fortalecimento dos artistas pernambucanos, através do movimento Somos Forró.
Participaram das reuniões o representante do Somos Forró, Armandinho Dantas, que é vocalista da banda Fulô de Mandacaru, e o presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), Edgar Santos.
Recebidos pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os gestores obtiveram o apoio da Assembleia na pauta e participaram da reunião ordinária do dia, onde expuseram a situação da classe artística pernambucana e o explicaram a premissa do movimento Somos Forró aos demais deputados e deputados, que visa o apoio de parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino, através de transmissões ao vivo, além de políticas de fomento cultural.
Com o TCE/PE, a pauta foi a revisão de uma recomendação do órgão que impossibilita a contratação de artistas, por parte do poder público municipal, para a realização de lives. Segundo o representante do movimento, Armandinho Dantas, vários artistas e pessoas ligadas diretamente ao setor artístico passam por dificuldades, que poderiam ser minimizadas com a revisão da medida.
Sensibilizado, o presidente do TCE/PE, Dirceu Rodolfo, marcou para o dia 28/06 uma exposição da situação, por parte do movimento Somos Forró, para o pleno do Tribunal, em reunião administrativa.
O presidente da Amupe, José Patriota, concordou com a afirmação do movimento, “a iniciativa pensa nas diversas manifestações culturais, começando pelos brincantes, trios de forró espalhados em todo o Estado. E atende também aos que têm interesse em apoiar a cultura de raiz pernambucana, com diversas manifestações culturais, o setor mais prejudicado durante toda a pandemia.
A Amupe tem convicção que todos os conselheiros do TCE e MPCO irão atender o pleito dos prefeitos e artistas”, concluiu.
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021. O período de inscrições acontece de 18 a 22 de […]
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021.
O período de inscrições acontece de 18 a 22 de junho de 2021. O ciclo junino, que este ano será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, através de transmissão via internet, estará cumprindo todas as normas de distanciamento social, em virtude da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).
A convocatória tem o objetivo de habilitar propostas de artistas ou grupos culturais do município, que desejam participar da programação online do São João de Arcoverde 2021, a ser executado, conforme as categorias listadas no Edital, que juntamente com os seus anexos, estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/sao-joao-2021-online.
Outras informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Edital podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (87) 3821-2263.
Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas […]
Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas no Agreste Central, já para o próximo mês de julho.
O convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já foi firmado. Segundo Fernando Monteiro, depois de abertas as licitações, com prazo previsto de andamento em torno de 90 dias, as obras devem ser iniciadas ainda neste ano.
“Somando esforços junto com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o secretário nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio da Costa, estamos vencendo as barreiras burocráticas nesta luta que abracei há mais de três anos”, comemorou o deputado pernambucano.
O investimento estimado para a barragem de Gatos é de cerca de R$ 30 milhões. Para Panelas, o valor é de aproximadamente R$ 46 milhões. Além de Cupira e Lagoa dos Gatos, as obras vão beneficiar as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançando cerca de 200 mil habitantes da Mata Sul e do Agreste pernambucano.
Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 […]
Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 casos confirmados, 28.389 recuperados (94,18%), 571 óbitos e 1.061 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 5.204 casos confirmados, 4.905 recuperados, 67 óbitos e 232 casos ativos.
Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 615 casos confirmados, 562 recuperados, 4 óbitos e 49 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 7 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.837 casos confirmados, 1.695 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença.
Flores registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 942 casos confirmados, 844 recuperados, 32 óbitos e 66 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 695 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos.
Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 410 casos confirmados, 402 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos.
Itapetim registrou 12 casos recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.100 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos.
Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 587 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h31 desta sexta-feira. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O 46º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 77 anos. Faleceu no dia 23 de maio de 2021, no Hospital Regional Emília Câmara, mas apenas nesta sexta-feira foi confirmado pela SES-PE.
Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 40 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.371 casos confirmados, 9.018 recuperados, 155 óbitos e 198 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18/06/21 em sua residência.
Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 633 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 65 casos ativos.
Tabira registrou 7 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.660 casos confirmados, 2.468 recuperados, 38 óbitos e 154 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 870 casos confirmados, 827 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos.
Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 478 casos confirmados, 435 recuperados, 25 óbitos e 18 casos ativos da doença.
Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença, outro indicativo mais comum O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, o HOSPAM, João Antônio, informou em sua rede social que jovens dominam internações. Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave. […]
Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença, outro indicativo mais comum
O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, o HOSPAM, João Antônio, informou em sua rede social que jovens dominam internações.
Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave.
Isso mostra o avanço da doença entre os mais jovens, fenômeno verificado pela maior exposição dessa faixa etária ao virus e por outro lado vacinação de mais idosos.
Esse fenômeno também tem sido verificados no Hospital Eduardo Campos e no Hospital Regional Emília Câmara, unidades do Pajeú que também contam com leitos de UTI para tratar pacientes de Covid-19.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou 30 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas.
A cidade chegou ao óbito 155: uma mulher de 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus e sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18 de junho em sua residência.
A cidade de Serra Talhada tem 85 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.
O Hospital Eduardo Campos está com 80% de ocupação com 64 internados na UTI. O HOSPAM está com 80% de ocupação. São 20 serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI.
Prefeito está com sintomas leves e cumprirá isolamento domiciliar O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou nota nesta sexta-feira (18), informando que testou positivo para a Covid 19. Segundo a nota, Anchieta apresenta apenas sintomas leves, cumprirá período de isolamento em casa e ficará afastado da Prefeitura. “Com as graças de Deus e, certamente, pela força […]
Prefeito está com sintomas leves e cumprirá isolamento domiciliar
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou nota nesta sexta-feira (18), informando que testou positivo para a Covid 19.
Segundo a nota, Anchieta apresenta apenas sintomas leves, cumprirá período de isolamento em casa e ficará afastado da Prefeitura.
“Com as graças de Deus e, certamente, pela força das duas doses de vacina que já tomei, estou bem, sem quaisquer dos sintomas preocupantes. Ficarei em casa pelos próximos dias, em isolamento social, respeitando todas as recomendações médicas. Agradeço a solidariedade e carinho de sempre”, destacou Anchieta.
Está marcado para o dia 23 de junho, quarta-feira, no Pleno do TRE-PE o julgamento do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057. Interposto pelo atual prefeito e seu vice, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) é contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde. […]
Está marcado para o dia 23 de junho, quarta-feira, no Pleno do TRE-PE o julgamento do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057.
Interposto pelo atual prefeito e seu vice, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) é contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde.
O julgamento está marcado para as 14h00 e poderá ser acompanhada pela página do tribunal no Youtube, ao vivo.
Caso o TRE confirme a cassação do diploma e a suspensão dos direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos, determinado pelo juiz eleitoral do município, Dr. Drauternani Pantaleão, a prefeitura poderá mudar de prefeito novamente, com a volta do vereador e presidente da Câmara Municipal, Wevertton Siqueira.
O recurso a ser julgado é em torno da ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, na qual a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, proferida no dia 10 de dezembro de 2020.
Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos.
Da primeira, uma decisão do Ministro Alexandre Moraes do TSE, devolveu aos políticos os mandatos.
Em sua rede social, Wellington Maciel disse que está ciente do julgamento. Também que os recursos apresentados já tiveram parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral. “Confiamos no respeito à decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde”.
No meio disso, a população sofre com mais um capítulo desse cenário de insegurança jurídica, péssimo para a cidade.
Nome importante de nossa história faleceu ontem em Recife aos 93 anos. Foi sepultada hoje. Deixa um legado de amor à educação e medicina Foi sepultada hoje no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a médica Terezinha de Barros Padilha, 93 anos. Ela faleceu no fim da noite de ontem. Segundo o sobrinho Arimarcel Padilha falando ao […]
Nome importante de nossa história faleceu ontem em Recife aos 93 anos. Foi sepultada hoje. Deixa um legado de amor à educação e medicina
Foi sepultada hoje no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a médica Terezinha de Barros Padilha, 93 anos.
Ela faleceu no fim da noite de ontem. Segundo o sobrinho Arimarcel Padilha falando ao historiador Fernando Pires, com diagnóstico de infarto, ela foi levada para o hospital Santa Joana, direto para a UTI, em estado grave. Ela não resistiu e foi a óbito.
Terceira filha de Elpídio do Amaral Padilha e Aretuza Barros Padilha, nasceu em Custódia, foi a primeira a alcançar a vida adulta, pois as primeiras faleceram antes de completar um ano. Veio a Afogados da Ingazeira aos três anos para a casa da avó, Isabel Padilha.
Depois do ensino fundamental em Afogados, passou cinco anos em Triunfo, onde estudou no Colégio Stella Marys, sob comando das freiras alemães. Chegou a ser professora e os familiares a estimularam a fazer pedagogia, mas acabou atraída pela Medicina, sonho de criança.
Formada em Recife, voltou a Afogados, onde atuava em consultório, além de assistir trabalhadores rurais nos sindicatos de Afogados e Tabira e ainda conciliou com a educação enquanto pôde. Depois passou a dar plantões na unidade mista, hoje Emília Câmara. Chegou a dirigir a unidade.
Era de uma geração de médicos que atuavam por vocação e amor, sem distinção de classe social e de muito carinho e atenção com os pacientes. Pediatra, tratava com muito carinho às crianças que atendia, marcou muitas gerações.
Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru. Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), […]
Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.
Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do presidente da casa, o deputado Eriberto Medeiros.
Segundo Edygar, na ocasião, houve a oportunidade de dialogar com demais deputados e deputadas estaduais de Pernambuco na reunião plenária ordinária sobre as propostas do movimento, que tem o apoio da Astur.
A articulação dos encontros teve apoio do presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Astur.
“Por fim, ainda acompanhamos o Armandinho, ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), onde tivemos o apoio irrestrito do órgão ao movimento que estamos juntos na luta”, destacou Edygar Santos.
A ausência de políticas que atendam os anseios da juventude que vive no campo faz com que esse público, mesmo sem desejar, seja obrigado a migrar para as cidades em busca de emprego e de uma melhor qualidade de vida. O esvaziamento que acontece com a partida dessas pessoas reflete diretamente no processo de sucessão […]
A ausência de políticas que atendam os anseios da juventude que vive no campo faz com que esse público, mesmo sem desejar, seja obrigado a migrar para as cidades em busca de emprego e de uma melhor qualidade de vida.
O esvaziamento que acontece com a partida dessas pessoas reflete diretamente no processo de sucessão rural, colocando em risco a continuidade da produção familiar no campo e, consequentemente, a oferta de alimentos para toda a população.
Preocupado com essa situação, o deputado Doriel Barros apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária Nº 002383/2021, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.
A proposta tem o objetivo de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo e a promoção da sucessão rural.
“Atuando em eixos, como acesso à terra, aos direitos sociais e a oportunidades de comercialização e garantia de renda, entre outros, acreditamos que o Plano contribuirá para uma vida mais digna para a juventude rural”, pontua o parlamentar.
O Projeto de Lei também prevê a ampliação e qualificação da participação da juventude rural nos espaços decisórios de negociação e debate, instâncias de controle e representação social e popular que forem instituídas para elaborar, implementar e monitorar a execução das ações previstas nesse Plano.
O ingresso ocorrerá no mesmo dia em que o de Marcelo Freixo, que deixou o PSOL O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, nesta sexta-feira (18), a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo: na terça-feira (22), às 11h. Em publicação nas redes sociais, o político informou que vai […]
O ingresso ocorrerá no mesmo dia em que o de Marcelo Freixo, que deixou o PSOL
O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, nesta sexta-feira (18), a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo: na terça-feira (22), às 11h.
Em publicação nas redes sociais, o político informou que vai encaminhar o pedido de filiação por intermédio do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
Dino ainda diz que comunicou aos também governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo).
Na quinta-feira (17), o governador anunciou a sua saído do PCdoB. “Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, disse.
Do G1 Alagoas “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. A postagem foi do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à […]
“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.
A postagem foi do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.
Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.
O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).
Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.
Município recebeu 1.610 doses do imunizante A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação municipal do PNI informam, nesta sexta-feira (18), que o município está entre os contemplados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a disponibilidade de mais 1.610 doses da Coronavac contra a Covid-19. De acordo com o secretário municipal de […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação municipal do PNI informam, nesta sexta-feira (18), que o município está entre os contemplados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a disponibilidade de mais 1.610 doses da Coronavac contra a Covid-19.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Isaac Sales, quem estiver com a segunda dose da Coronavac em atraso, deve comparecer neste sábado (19), no horário das 8h às 17h, em um dos pontos de vacinação disponíveis no Sesc Arcoverde, Aesa ou no Drive-Thru da Praça da Bandeira.
“Essa remessa veio para sanar e deixar a população de Arcoverde que se vacinou com a primeira dose da Coronavac, agora com a vacinação completa. Então, os pontos de vacinação estarão funcionando neste final de semana, para efetivar a imunização”, explicou.
Para receber a segunda dose da Coronavac é necessário levar o Cartão do SUS, CPF, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.
Nos três pontos de vacinação disponíveis no município, também continua sendo aplicada a AstraZeneca.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já aplicou a primeira dose da vacina da COVID em 40,9% da sua população acima de 18 anos. Um percentual de 19,5% já recebeu as duas doses. No total, a Prefeitura de Afogados já aplicou 16.761 doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer. “Estamos aguardando a chegada de novas […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já aplicou a primeira dose da vacina da COVID em 40,9% da sua população acima de 18 anos. Um percentual de 19,5% já recebeu as duas doses. No total, a Prefeitura de Afogados já aplicou 16.761 doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.
“Estamos aguardando a chegada de novas remessas de vacinas, inclusive a vacina da Jansen, para anunciarmos a ampliação da vacinação para as demais faixas etárias abaixo dos 50 anos,” destacou o secretário de saúde de afogados, Artur Amorim.
A Prefeitura de Afogados também tem se notabilizado pelo alto número de testagens que tem realizado, sendo uma das que mais testa para Covid não apenas no Pajeú, mas no Estado, inclusive utilizando os testes RT-PCR e com antígeno, que tem maior eficácia e rapidez no resultado.
Só nesta quinta-feira (17), a Prefeitura testou 275 pessoas. Dessas, 254 deram resultado negativo e 21 tiveram resultado positivo. Os outros três casos positivos divulgados no boletim Covid de ontem, que reportou 24 casos positivos no total, eram de casos que estavam em investigação.
“Ampliar a vacinação e intensificar o processo de testagem, com isolamento e monitoramento dos casos positivos, aliadas às medidas de proteção e prevenção sanitária, são as ações fundamentais para podermos reduzir o número de casos e internações aqui em Afogados,” destacou Artur.
Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e 700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de […]
Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e 700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF
O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.
O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.
Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.
O relatório cita ainda a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.
A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
O parecer ainda dá 180 dias para a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.
Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.
Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz. Por André Luis Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes […]
Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz.
Por André Luis
Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes pela doença.
Por conta dos protocolos – outra perversidade que o vírus colocou no nosso meio – Silvério, assim como todas as outras vítimas da doença, não teve direito a velório e honrarias de despedida.
De lá pra cá, muitas famílias têm sofrido com a doença. Hoje, 66 óbitos depois, Afogados conta com 5.186 casos confirmados, sendo 5.028 casos leves (96,95%) e 158 casos graves (3,05%). São 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos.
Ao todo, o município já testou 20.586 pessoas para covid-19, o que representa 55,25% da população.
A vacinação tem avançado. Já foram vacinados até o momento, 16.761 pessoas, sendo 40,90% com primeira dose e 19,50% com a segunda dose.
O município vive a expectativa de receber 3.425 vacinas da Janssen. O quantitativo vai vacinar toda a faixa etária de 40 a 49 anos no município.
A prefeitura de Solidão vai abrir inscrições a partir da próxima segunda-feira (21), para os Programas de Crédito Educativo Mais Médicos e Auxílio Educacional. Os programas foram criados pelo poder executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores. Estão em vigor através das Leis Municipais nº. 340 e 341, ambas foram sancionadas pelo Prefeito Djalma Alves […]
A prefeitura de Solidão vai abrir inscrições a partir da próxima segunda-feira (21), para os Programas de Crédito Educativo Mais Médicos e Auxílio Educacional.
Os programas foram criados pelo poder executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores.
Estão em vigor através das Leis Municipais nº. 340 e 341, ambas foram sancionadas pelo Prefeito Djalma Alves (PSB), no dia 12 de maio. Os programas são pioneiros na região e buscam incentivar solidanenses a cursarem a educação superior ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Para a secretária de Saúde, Damiana Alves: “essa lei veio beneficiar e incentivar que solidanenes concluam ou venham a cursar medicina e depois voltem para atuarem no nosso município. Nos próximos anos teremos médicos filhos da nossa terra atuando na rede municipal de saúde com apoio desse projeto”.
“Esse projeto é pioneiro no Pajeú. Não tenho dúvidas que ajudará vários solidanenses que sonham em cursar o ensino superior e devido a problemas financeiros não conseguiram realizar, além de ajudar a quem está cursando a graduação e enfrenta dificuldades para pagar a mensalidade. Educação transforma vidas e Solidão dá mais um passo importante nesse sentido”, frisou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.
As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura de Solidão no endereço eletrônico: https://www.solidao.pe.gov.br.
Toda documentação e o regulamento estão sendo divulgados nas redes sociais e estarão disponíveis no site do órgão na próxima segunda-feira.
“Sinto-me muito orgulhoso de poder proporcionar aos jovens e a todos os solidanenes que desejam cursar o ensino superior uma ajuda financeira para seguirem ou iniciarem seus estudos, pois sei das dificuldades que enfrentei na minha época de estudante. O Crédito Educativo Mais Médicos é um projeto que visa futuramente ter filhos de Solidão atuando dentro do município, o que garantirá atendimento médico diário na nossa rede. Educação é o caminho, é o bem maior que devemos deixar para nossos jovens”, destacou o prefeito Djalma Alves.
“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que votaram a favor dos projetos. Na próxima semana iniciaremos o processo de seleção com as inscrições e logo estaremos ajudando a realizar sonhos em nosso município”, completou o Prefeito.
PMs em Pernambuco poderão comprar sua casa própria com juros mais baixos Após a participação do Presidente Jair Bolsonaro no 21º Fórum das Entidades Representativas Militares Estaduais e Pensionistas do Brasil, que contou com a representação de Pernambuco do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos. Bolsonaro confirmou a apoiadores […]
PMs em Pernambuco poderão comprar sua casa própria com juros mais baixos
Após a participação do Presidente Jair Bolsonaro no 21º Fórum das Entidades Representativas Militares Estaduais e Pensionistas do Brasil, que contou com a representação de Pernambuco do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos.
Bolsonaro confirmou a apoiadores que o governo federal deve lançar linha de crédito subsidiado para Policiais Militares com a promessa de uma “taxa de juros lá em baixo” para a categoria.
A conquista é fruto de uma luta incansável da ACS-PE por meio da atuação do presidente Albérisson Carlos e de toda a diretoria da associação.“Está sendo conversado com a Caixa Econômica Federal, está praticamente acertado, um financiamento bom para vocês. Taxa de juros lá em baixo para vocês [policiais militares] entrarem na casa própria. É a menor taxa de juros do mercado”, disse Bolsonaro no fim da tarde da quarta-feira (16).
O presidente da ACS agradeceu pelo pedido de atendimento por Bolsonaro. “Nossa presença e participação representando a categoria no 21º Fórum em Goiás foi muito importante. Estou feliz que o presidente tenha atendido a nossa pauta nos dando uma resposta positiva quase que imediata um dia após a reunião. Isso mostra o reconhecimento e importância da representatividade que construímos ao passar dos anos”, destacou Albérisson.
Em contato com o blogueiro, vice deixou claro que Toninho já estava há pelo menos um mês no governo Na última segunda, o blogueiro Júnior Finfa noticiou, que de acordo com uma fonte da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira tinha recebido constantes pedidos para contratar pessoas ligadas ao grupo do […]
Em contato com o blogueiro, vice deixou claro que Toninho já estava há pelo menos um mês no governo
Na última segunda, o blogueiro Júnior Finfa noticiou, que de acordo com uma fonte da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira tinha recebido constantes pedidos para contratar pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Totonho Valadares.
Segundo a fonte, a última solicitação foi pelo seu filho, Toninho Valadares. Até agora o gestor não teria atendido a solicitação. Finfa foi informado em contato telefônico com o blogueiro Itamar França e pessoalmente pelo também blogueiro Felipe Cassemiro, que o vice-prefeito Daniel Valadares, afirmou a ambos que Finfa “estava desinformado”, pois seu irmão Toninho Valadares até já recebeu vencimentos da Prefeitura Municipal há dois meses.
Pouco depois, atendendo a uma solicitação do blogueiro, a Assessoria de Comunicação informou que a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, “conta com três novos colaboradores”.
“O agrônomo e ex-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, Toninho Valadares, traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura para os nossos pequenos e médios criadores, atuando como consultor técnico”, diz a nota. Toninho Valadares já prestava assessoria na organização da Expoagro, mais especificamente na parte da exposição de animais e dos concursos de caprinos e ovinos.
A assessoria confirmou também que a professora Mônica Souto, presidente municipal do PT, vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta. Ainda a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos, contribuindo na interlocução da gestão com as demandas dos conselhos de bairros.
O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município. Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos […]
O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município.
Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos no prazo de 30 dias. A Compesa está investindo R$ 90 mil nesta ação.
A intervenção, de acordo com o diretor, é fundamental para melhorar o abastecimento no município e foi recomendada pelo Governo do Estado.
A Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho terá capacidade para uma vazão de doze litros por segundo e a adutora utilizada para transportar a água tem seis quilômetros de extensão.
Devido ao aumento dos casos da Covid-19 no Sertão do Pajeú, e a superlotação das unidades hospitalares, fez com que a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde instituísse o decreto nº 35 de 15 de junho de 2021. No decreto fica proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em […]
Devido ao aumento dos casos da Covid-19 no Sertão do Pajeú, e a superlotação das unidades hospitalares, fez com que a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde instituísse o decreto nº 35 de 15 de junho de 2021.
No decreto fica proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território do município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.
O descumprimento do disposto neste decreto poderá acarretar a responsabilização dos infratores, nos termos da legislação existente, perante a via administrativa e judicial.
Segundo o prefeito Irlando Parabólicas, a ação tem sido tomada por quase todos os gestores municipais da região.
“Esse é um momento importante de agir em favor da vida. Os casos de Covid-19 no nosso Sertão vêm crescendo. Precisamos ter a consciência que a fumaça, segundo especialistas, pode desencadear doenças respiratórias e crises alérgicas. Outro fator importante que não ajuda em nada o combate da pandemia é a aglomeração em torno das fogueiras”, afirmou.
À noite de São João é uma das mais esperadas pelos nordestinos. Esse é o segundo ano que os festejos juninos não vão ocorrer devido a pandemia do novo coronavírus.
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