Prefeitura de Arcoverde lança convocatória do São João 2021 online

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte
técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de
cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já tem a adesão de cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

A principal facilidade é de custo e logística. O aterro fica numa posição estratégica, que barateia o transporte, antes feitos para aterros a até 300 quilômetros da região. O custo chega a ser três vezes menor. Outra vantagem invocada é a geração de empregos na região. “Temos um moderno centro de triagem que vai abrigar mão de obra local”, destaca Alberto Cordeiro.

A ideia é ampliar o número de cidades graças à capacidade do empreendimento. O marco do saneamento básico definiu o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos .Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas

Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso, e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais. 

Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. 

“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano. 

Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.

“O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause. 

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.

Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.

A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.

Por meio do Juntos pela Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial. 

Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.

“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.

A nova política do Juntos pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. 

Estiveram presentes no lançamento do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.

A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).

A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.

O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.

Transposição Tocantins – São Francisco: alguém já ouviu o outro lado?

O projeto alardeado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, de número 6.569/13, que prevê a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco foi aprovado esta semana com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

O intento já conta com R$ 600 milhões garantidos no orçamento da União. Audiência públicas, como a de Salgueiro também esta semana, debateram exaustivamente o tema que interessa a boa parte do Nordeste, como no Sertão de Pernambuco, onde um colapso no rio interferirá na segurança hídrica de obras como a Adutora do Pajeú e a Transposição.

O blog teve  a curiosidade de buscar saber o que pensa o outro lado da moeda, a população abastecida pelo rio doador, de Tocantins, sobre o projeto. O resultado mostra que haverá resistência e queda de braço. Eles são contrários ao projeto.

O presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, o deputado Mauro Carlesse (PHS), já manifestou sua preocupação. Para ele, a escassez do rio São Francisco não é justificativa, pois diminuiria o volume de água no Estado. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado.

O parlamentar citou que o rio Tocantins já vem sofrendo com constantes desequilíbrios e que tanto a imprensa local quanto os ribeirinhas já estão denunciando a situação.“Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’água que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou.

Mas para o parlamentar tocantinense, o principal motivo do governo se preocupar com o São Francisco seria aumentar a produção de energia nas Sobradinho e Itaparica. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso rio Tocantins”, afirmou Carlesse.

O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga.

“Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.

Carlesse encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando mobilização da bancada federal tocantinense e do governo do Estado sobre a questão e o acionamento de medidas que impeçam essa iniciativa. O deputado informa ainda que, em seguida, irá preparar um projeto de lei que garanta a preservação da integridade dos recursos hídricos do Tocantins. Ou seja, virou guerra da água.

Antes tarde…

A coluna reclamou semana passada da péssima situação em que se encontra a PE 275. Ontem, dia 23, a Esse Engenharia (sempre ela) começou uma operação tapa-buracos na via. O ideal é o completo recapeamento, mas a opção foi pelo velho paliativo.

Habitat natural

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) participou pela primeira vez de uma reunião na condição de membro do Consórcio Dom Mariano (Condomar),  que tem como pólo o município de Arcoverde. Cá pra nós, antes disso, poucos entendiam porque a cidade era vinculada ao Cimpajeú, meio como peixe fora d’água, já que sempre foi mais ligada econômica, social e politicamente à Terra do Cardeal.

Terceiro round

O pároco de São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, quer responder o prefeito Romonilson Mariano, que falou a Anderson Tennens na Cultura FM sobre sua nota de repúdio e de desagravo lida dia 15. O sacerdote criticou o secretário de Turismo, Jackon Carvalho, que chegou a cogitar acabar o feriado de 15 de setembro e autorizou o início de um show quando o padre chamava um leilão. O sacerdote está lá há 9 anos.

O ônus e o bônus

Onde Sebastião Oliveira tem bases eleitorais, seus aliados – orientados ou não – praticamente omitem a participação do governador Paulo Câmara  quando há ação da chamada agenda positiva. Foi assim na ordem de serviço assinada da BR 101. Essa aliás é uma critica comum de socialistas “puro sangue” a nomes como  Oliveira. Quando a ação é positiva, aparece mais que o governador. Quando é ‘pau no lombo’, joga a batata quente para o gestor.

Carros de  som com “aleluia” livres de alvará

Pela primeira vez o vereador Rubinho do São João apresentou um projeto que gerou discussão e discordância na casa: o que libera de pagamento de alvará para carros de som ligados a denominações religiosas. Para quem é contra, o projeto estimulará a aquisição de mais carros de som, que gerarão mais poluição sonora, que gerarão mais reclamações, que cairão na cabeça de quem aprovou.

Não mentiu

O blogueiro Mário Martins repetiu mais de uma vez no Debate das Dez da Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira não tem oposição, em tom de lamentação. De fato, desde a eleição de Orisvaldo Inácio, em 88, um prefeito não corria tão solto como Patriota. Orisva teve Antonio Mariano no mocotó, Giza teve a Totonho e Totonho teve a Giza. Hoje, Emidio Vasconcelos incomoda pelo conteúdo, não pela força eleitoral ou presença.

Mais um

Enquanto estamos aqui conversando, Serra Talhada registrou seu 26º homicídio do ano. É muita coisa. Taí um assunto que poderia unir os discursos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira. O município precisa de um plano integrado de ação para combater esses crimes, que não passa meramente pelo policiamento ostensivo. Algo como um Pacto Pela Vida (aquele que deu certo) em versão municipal, evolvendo todos os setores da sociedade.

Frase da semana:

“O projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional”. Da vereadora e advogada Claudicéia Rocha (PSB),  insistindo em alterar matéria que é de competência do Congresso para obrigar motociclistas a usar capacete aberto em Tabira.

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota:

Nota de Repúdio

Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.

A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.

Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.

Coligação Esperança Renovada.