Movimento “Somos Forró” consegue apoio da Alepe e do TCE

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito para governar a Paraíba por mais quatro anos neste domingo (26). A apuração terminou por volta das 20h (horário local) e o socialista recebeu 1.125.956 votos, o que representa 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), que alcançou 47,39%. Os votos nulos e brancos representaram 7,93% do total e foi registrado 18% de abstenção no estado.

Quando 89% dos votos tinham sido apurados, às 18h20 (horário local), Cássio deixou Campina Grande para voltar para sua casa em João Pessoa e anunciou que só se pronunciaria sobre o resultado na tarde segunda-feira (27), em coletiva na Asplan.

No primeiro turno, a diferença entre os dois foi de apenas 1,39 ponto percentual (o que equivale a 28.388 votos), com Cássio registrando 47,44% dos votos válidos (um total de 965.397) e Ricardo, 46,05% (o equivalente a 937.009).

Com a reeleição de Ricardo Coutinho, o PSB dá continuidade à gestão que teve início em 2011. As pesquisas de intenção de voto neste segundo turno antecipavam um quadro equilibrado, com empate técnico até nos dados divulgados no sábado (25), quando oIbope indicou Ricardo com 53% e Cássio com 47%, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

O socialista de 53 anos nasceu em João Pessoa e é formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele iniciou a carreira política nos movimentos estudantis e sindicais, passando pelo Centro Acadêmico do curso de Farmácia, pelo Sindicato dos Farmacêuticos, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado (SindSaúde), pela Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e pelo Sindicato dos Funcionários da UFPB.

Filiado ao PT, foi candidato a deputado estadual em 1990, mas não conseguiu a vaga, ficando apenas na suplência. Dois anos depois, foi eleito vereador de João Pessoa.

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

Do Estadão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou de infundada a informação de que o Itamaraty teria tentado colocar sigilo sobre documentos para proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Falcão disse ainda que é mais uma tentativa da “mídia monopolizada” de prejudicar o ex-presidente com vistas às eleições de 2018.

“São denúncias infundadas, uma tentativa de atingir o PT, o Lula. Eles não se cansam de forjar denúncias como essa, sem provas. É um fato costumeiro já. Setores da nossa imprensa da mídia monopolizada amplificam isso tentando quebrar a popularidade do presidente Lula, pensando nas eleições de 2018, que estão muito distantes e a que o presidente Lula nem se declarou candidato”, disse Falcão.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, João Pedro Corrêa Costa, teria sugerido que documentos que ligam o ex-presidente Lula à Odebrecht, empreiteira que é investigada na Operação Lava Jato, sejam classificados como confidenciais. Tal medida estenderia o segredo sobre os documentos de cinco para 15 anos.

O diplomata teria enviado um memorando a colegas do Itamaraty após receber um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação sobre os papéis, de um jornalista da revista Época. A pasta negou que tenha dado a ordem.

Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora  licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato

Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.

O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.

O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.

De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.

Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.

Os cantores Maciel Melo e Petrúcio Amorim se manifestaram sobre a polêmica envolvendo áudios vazados e atribuídos aos artistas André Rio e Cezzinha, denunciado pagamento de propina através de cachês.

Maciel e Petrúcio afirmaram que nunca foram procurados para cometer qualquer ilegalidade.

Após a denúncia, as secretárias de Turismo e de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, a Fundarpe e a Empetur informaram que trabalham segundo “as recomendações definidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, seguindo todos os critérios e normas legais nas contratações”.

Antes, em um áudio vazado,  André Rio, dá detalhes de como funcionaria o acordo. “Hoje me ofereceram quatro shows na Empetur. Quatro e mais dois na Fundarpe. Acontece que eu tinha que deixar metade do meu cachê de comissão. Tá vendo como são as coisas aqui nesse  Estado, como está o Estado? Agora, tem muito artista aqui que aceita”, afirmou.