Doriel Barros quer criar o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural

18 de junho de 2021

Por André Luis

A ausência de políticas que atendam os anseios da juventude que vive no campo faz com que esse público, mesmo sem desejar, seja obrigado a migrar para as cidades em busca de emprego e de uma melhor qualidade de vida.

O esvaziamento que acontece com a partida dessas pessoas reflete diretamente no processo de sucessão rural, colocando em risco a continuidade da produção familiar no campo e, consequentemente, a oferta de alimentos para toda a população.

Preocupado com essa situação, o deputado Doriel Barros apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária Nº 002383/2021, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

A proposta tem o objetivo de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo e a promoção da sucessão rural.

“Atuando em eixos, como acesso à terra, aos direitos sociais e a oportunidades de comercialização e garantia de renda, entre outros, acreditamos que o Plano contribuirá para uma vida mais digna para a juventude rural”, pontua o parlamentar.

O Projeto de Lei também prevê a ampliação e qualificação da participação da juventude rural nos espaços decisórios de negociação e debate, instâncias de controle e representação social e popular que forem instituídas para elaborar, implementar e monitorar a execução das ações previstas nesse Plano.

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Assim como Raquel, Ciro não declara voto pra presidente

22 de agosto de 2026

O candidato ao Governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) rebateu, nesta sexta-feira (21), as declarações do governador Elmano de Freitas (PT) sobre a presença de aliados bolsonaristas em sua campanha. Durante carreata no bairro José Walter, em Fortaleza, Ciro afirmou que não esconde os apoios recebidos e defendeu que a disputa estadual seja separada da […]

A manifestação ocorreu um dia depois de Elmano, candidato à reeleição, afirmar durante sabatina do PontoPoder que Ciro estaria à frente de uma “campanha dos bolsonaristas” e tentaria esconder essa composição política. O petista citou, entre outros aliados do adversário, candidatos ao Senado vinculados à oposição estadual.

Ciro respondeu que a aliança formada em torno de sua candidatura reúne grupos com posições diferentes na disputa nacional. Ele citou como exemplos Mauro Benevides Filho, coordenador de seu programa de governo e eleitor declarado de Lula; o deputado federal Alcides Fernandes (PL), aliado do bolsonarismo e candidato ao Senado; e apoiadores de Ronaldo Caiado (PSD).

“Eu não quero mais participar do debate nacional. Saí dele machucado, humilhado, e entendi que podia voltar a prestar um grande serviço à minha comunidade, no meu estado”, afirmou Ciro.

O tucano, que concorreu à Presidência da República quatro vezes, sustentou que pretende deixar seus eleitores livres para escolher o candidato presidencial que preferirem. Na eleição de 2022, Ciro disputou o Planalto contra Lula e Jair Bolsonaro e fez oposição às duas candidaturas.

A composição da oposição cearense reúne partidos e lideranças que não necessariamente seguem a mesma candidatura presidencial. Para Ciro, a decisão foi deixar essas diferenças em segundo plano para formar uma aliança voltada à disputa pelo Governo do Estado.

Elmano, por outro lado, tem usado a vinculação nacional como elemento da campanha. O governador apoia a candidatura de Lula à reeleição e argumenta que a composição adversária aproxima Ciro de setores ligados ao bolsonarismo.

Durante a agenda desta sexta, Ciro afirmou ainda que vê a polarização nacional de forma negativa e voltou a defender que o eleitor tenha liberdade para combinar votos entre candidatos de diferentes campos políticos.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Diário do Nordeste/PontoPoder | Foto: Reprodução

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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

09 de maio de 2018

Agência Estado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de […]

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

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Prefeitos da Serra do Teixeira cancelam eventos até julho

29 de março de 2020

Nota Oficial Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação; Considerando que a Organização Mundial de Saúde […]

Nota Oficial

Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;

Considerando a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba;

Considerando que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

Considerando que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:

Os prefeitos da região da Serra do Teixeira, decidem suspender as festividades entre os meses de maio, junho e julho deste ano.

Estado da Paraíba, 28 de março de 2020.

Ricardo Pereira do Nascimento
Princesa Isabel -PB

Manoel Bezerra Rabelo
Manaíra – PB

Maria Assunção Vieira
São José de Princesa – PB

Ailton Nixon Suassuna Porto
Tavares – PB

Luíz Galvão da Silva
Juru – PB

Éverton Firmino Batista
Água Branca – PB

Aldo Lustosa da Silva
Imaculada – PB

José Pereira Freitas da Silva
Maturéia – PB

Edmilson Alves dos Reis
Teixeira – PB

Waltércio de Almeida
Desterro – PB.

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Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

02 de março de 2024

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira. Ter água nas […]

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.