Arcoverde aplica segunda dose da Coronavac neste sábado (19)

O senador Fernando Bezerra Coelho, emitiu nota à imprensa na manhã desta terça-feira (9), onde se diz indignado com o que ele chama de inércia do Governo do Estado, permitindo o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina por falta de recursos.

Na nota Fernando diz ainda que desde março de 2017, cerca de R$5 milhões em recursos foram disponibilizados na conta do Estado para a compra de equipamentos para a unidade de saúde. Leia a nota na íntegra:

A nota emitida hoje pela Apami, informando o fechamento do Hospital Dom Tomás por falta de recursos, nos deixa indignados diante da inércia do atual Governo do Estado.

Desde março do ano passado dormem na conta do Estado cerca de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos da unidade de saúde. Esse dinheiro é o resultado de um esforço conjunto do nosso mandato no senado e do deputado federal Adalberto Cavalcante. Mesmo com os recursos depositados, o Governo que não honrou com o compromisso do Hospital da Mulher de Petrolina teria a obrigação de ao menos ajudar a concluir o Dom Tomás.

Uma insensibilidade absolutamente injustificável e jamais vista na história de Pernambuco. Vamos continuar lutando para que a unidade de saúde possa atender as pessoas, especialmente as que mais precisam do setor público.

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual.

Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido ser candidata em outro palanque.

“Já conseguimos identificar a escolha do meu partido por outra aliança, que não é a que eu acredito. Eu tinha que fazer essa opção. Ou ser candidata sem poder fazer campanha colada a Marília Arraes ou seguiria o projeto por Marília”, disse, para afirmar não ser candidata. Perguntada se apoiaria Evângela Vieira, disse que não apoiará nomes de fora em Afogados.

Aline responde a críticas de que deveria ter reciprocidade a José Patriota, que a apoiou em 2018.  Deixou claro que o seu grupo político tinha fechado apoio a Patriota em troca de seu apoio a João Campos em Recife, onde tem bases. “Patriota sabe que eu só apoiaria João Campos se Patriota nos apoiasse em Afogados. Patriota nos deu essa condição e apoiei João Campos no Recife”.

Lembrou que antes, em 2014, saiu sem apoio de Patriota, que votou em Anchieta Patriota de Carnaíba. Reclamou que não foi ouvida na composição da chapa majoritária em 2020 em Afogados. “Não fomos sequer consultados na chapa pra vice. Tenho carinho por Daniel Valadares, mas sequer fomos consultados. E se olhar a história direitinho tivemos perfil de lealdade. Patriota falou em reciprocidade, mas não me pediu o voto”.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (28), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), concedeu uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou a movimentação política na cidade em relação à disputa pela vice-prefeitura nas eleições de 2024.

Em meio às pré-candidaturas do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD), e do vereador Vicentinho (PSB), ambos do grupo político de Daniel, o vice-prefeito afirmou não ter se sentido traído nem magoado com a disputa que se formou em torno de sua vaga como vice nas próximas eleições municipais.

Recentemente, Rubinho anunciou sua decisão de não concorrer a cargos eletivos, abrindo mão da disputa. No entanto, Vicentinho expressou seu desejo de disputar a posição de vice-prefeito e fez críticas a Daniel.

Indagado sobre como recebeu essas críticas, Daniel optou por evitar polêmicas. Ele enfatizou que seu trabalho está disponível para todos por meio das redes sociais, como o Instagram, onde são compartilhadas informações sobre as ações e projetos da administração municipal.

“Minha resposta não é apenas para Vicentinho, mas para qualquer pessoa. Nosso trabalho está em nossas redes sociais, ou seja, entregamos à população de Afogados a gestão do prefeito Sandrinho e nossa gestão”, afirmou Daniel.

O vice-prefeito ressaltou diversas realizações alcançadas durante seu mandato, destacando a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, que resultaram em investimentos significativos para o município. Entre as conquistas, mencionou a aquisição de equipamentos, como uma Picape e uma ambulância semi UTI, que estão sendo utilizados para beneficiar a população.

Daniel também mencionou a obtenção de recursos para o calçamento de ruas, que totalizará mais de R$ 1 milhão, disponíveis para o prefeito Sandrinho, provenientes de emendas conquistadas através de suas estratégias políticas.

“Mais uma vez, minha resposta não é exclusiva para ele, é para qualquer pessoa que queira ver nosso trabalho. É um companheiro que eu gosto muito, com uma família que admiro. Não tenho nada contra ele, então não tenho uma resposta específica. Essa resposta é para qualquer pessoa que, por desconhecimento ou falta de informação, ainda não tenha alcançado nossa atuação, seja pelo Instagram, pelos blogs, ou de outras fontes de informação como a Rádio Pajeú”, explicou o vice-prefeito.