A Casa James Pacheco, em Arcoverde, ficou conhecendo a sede da tal locadora que alugou um carro à Câmara de Vereadores do município por R$ 5.390,00 mensais no apagar das luzes da presidência interina da vereadora Luiza Margarida (PSB).

Um vídeo demonstrando que no local não existe nenhuma locadora foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e aprofundou ainda mais a locação nebulosa. O site Folha das Cidades também identificou outros pagamentos que somam mais de R$ 52 mil no dia 2 de junho.

“Nenhum vereador aqui andou nesse carro, a empresa não existe no endereço citado que há cerca de um ano era ocupado por uma loja de informática. Afinal cadê o carro e a locadora que a Câmara de Vereadores de Arcoverde locou nessa empresa? O que fizeram com tanto combustível? Quase R$ 15 mil reais em dois meses? Há algo muito errado nisso”, afirmou a parlamentar trabalhista.

Segundo ela, que no último final de semana esteve visitando o local aonde seria a sede da empresa, a informação é que além de não existir no local que consta no empenho de pagamento do carro locado, a empresa nem teria uma sede no município citado, no caso Igarassu, onde WR Turismo e Receptivos Eireli é registrada.

Segundo documento retirado do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 02 de junho de 2021, último dia em que a vereadora socialista Luiza Margarida estava à frente da Presidência interina da Casa James Pacheco, foi pago um empenho de R$ 5.390,00 referente a locação “de um veículo automotor leve, sem condutor e sem combustível, com quilometragem livre, para atender a demanda operacional desta câmara legislativa”.

O que mais impressiona é a rapidez com que foi feito o empenho, liquidação da nota fiscal da empresa e pagamento do referido veículo que nenhum vereador até hoje viu. O empenho foi elaborado no dia 1º de junho. No dia seguinte, dia 02 de junho, foi feita a liquidação, quando a nota fiscal é inserida no sistema para pagamento. Neste mesmo dia, dia 02 de junho, a Câmara de Vereadores pagou pela locação desse carro.

Coincidentemente, com processos ágeis de liquidação e pagamento existem ainda outros 12 empenhos que foram liquidados dia 02 de junho e pagos dia 02 de junho, último dia da então presidente que totalizam R$ 52.923,13.

No meio deles tem consertos de telhados no valor de R$ 11 mil; serviço de digitalização no valor de R$ 6 mil; compras de blocos de notas, envelopes e cartões de visitas no valor de R$ 7.062,00; e R$ 2.348,40 de compra de suporte e extintores para a casa legislativa. Estava perigando pegar fogo, pelo jeito.

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite.

O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM.

Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada.

Uma ampla investigação com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão para a elucidar homicídios em Serra Talhada.

O mandato havia sido expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio,  que era acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro de 2017 e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de maio de 2018.

A polícia baiana trabalha com a hipótese de que a morte tenha sido motivada por vingança de um desses crimes.

Outra possibilidade tem relação com um homicídio praticado dia 5 de junho em frente ao Mercadinho Dantas, próximo ao Bar Cangaço, no Bairro Alto do Cruzeiro.

O deputado estadual Doriel Barros, que é também presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, retomou, na manhã desta terça-feira (06.07), o seu Giro pelo Estado.

Nesta semana, os diálogos serão com trabalhadores e lideranças sindicais e políticas da região do Pajeú. O parlamentar quer dar continuidade ao acompanhamento da situação dos municípios no que se refere à fome, à vacinação e à agricultura familiar.

“Somente conversando com a nossa gente, temos a condição de apresentar projetos de Lei, indicações e fazer um conjunto de articulações que possam contribuir para que as famílias tenham uma vida melhor”, afirma.

Na oportunidade, Doriel Barros vai buscar, ainda, conversar com lideranças do PT em alguns municípios sobre as ações do Partido no enfrentamento ao desmonte, promovido pelo Governo Bolsonaro, das políticas públicas voltadas para a população que mais precisa.

“A situação desafiadora vivenciada pelo nosso país, nas áreas sanitária, social, econômica e política, só será revertida com a força da base. O nosso povo tem uma história de luta e resistência que o fez alcançar importantes conquistas, e desta vez não vai ser diferente”, finalizou.

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05).

Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores da CNM se reuniram com diversos parlamentares para alinhar ações em defesa dos municípios brasileiros.

Novo recurso foi interposto na ação em que são processados representante comercial e empresários responsáveis pelo fornecimento de respiradores irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja mantida a competência da Justiça Federal no julgamento do processo em que são acusados os responsáveis pela venda criminosa de respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife, sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso integra as investigações realizadas no âmbito da Operação Apneia e é de responsabilidade dos procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

O recurso foi interposto contra decisão da 1ª instância da Justiça Federal que determinou a incompetência dessa esfera judicial para julgar o caso. Na fundamentação, a 36ª Vara Federal considerou que julgamento de crimes contra a saúde pública compete à Justiça Estadual, além de considerar que outro processo também relacionado à Operação Apneia (nº 0810085-30.2021.4.05.8300) havia sido direcionado para a esfera estadual.

Nessa ação são processados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Conforme consta no novo recurso, o MPF entende que os dois processos são, sim, relacionados e que ambos devem ser julgados pela Justiça Federal. Para os procuradores da República, uma das finalidades da conexão entre ambos seria “justamente permitir ao magistrado uma perfeita visão do quadro probatório, o que não será possível em caso de cisão no julgamento dos fatos.” As provas colhidas indicam clara vinculação entre os ilícitos cometidos em detrimento da Administração e o crime contra a saúde pública.

O MPF defende, no recurso, que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade dessas verbas por órgãos federais, ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República. Conforme consta no processo, apenas em 2020, a União repassou ao Município do Recife cerca de R$ 578 milhões para custeio e investimentos em serviços de saúde de média e alta complexidade.

Os procuradores da República destacam ainda que o contexto das investigações revelam o interesse da União, em razão do cofinanciamento bilionário mediante repasse de grandes recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia, bem como a interoperabilidade das contas que financiam os gastos, notadamente os de média e alta complexidade no enfrentamento da pandemia. A mudança do financiamento de gasto do Fundo Municipal de Saúde para empréstimo da Caixa Econômica Federal contraria o gerenciamento de bens e interesse de empresa pública federal, ensejando por este argumento, da mesma forma, a competência da Justiça Federal para processamento do feito.

Somente no município do Recife, a União cofinanciou as ações de saúde, auxílio e combate à covid-19 em valores que superam R$ 1 bilhão. O MPF também destaca manobras contábeis dos gestores denunciados, que teriam ocultado e alterado as fontes de custeio das aquisições dos respiradores, de forma a dificultar a atuação dos órgãos federais de controle.

O MPF reforça ainda, entre outros aspectos, que houve uso de verbas do SUS, o que atrai a atribuição fiscalizatória da União, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca ainda que a aplicação desses recursos, incluindo os estaduais e municipais, está sujeita à fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O MPF também argumenta que a Lei Federal 8.080/90 estabelece que compete à direção nacional do SUS definir e coordenar, dentre outros, os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade – caso das aquisições alvos da denúncia.

Histórico – Deflagrada em maio do ano passado, a Operação Apneia investiga irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa indevida de licitação, para aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Como decorrência das investigações, o MPF denunciou à Justiça Federal, em junho, os empresários Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire, sócios de grupo empresarial composto pelas empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli e Brasmed Veterinária, bem como o representante local Adriano César de Lima Cabral.

Eles foram acusados da prática criminosa de venda de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro pelo órgão de vigilância sanitária competente. A conduta é prevista como crime hediondo na legislação penal brasileira.

O MPF destaca a gravidade da conduta praticada pelos empresários e representante comercial, uma vez que documentação recebida pela Polícia Federal apontou a ocorrência de óbitos, na cidade de Hortolândia (SP), decorrentes das impropriedades do ventilador BR 2000. A prefeitura do município paulista reconheceu a ineficácia dos equipamentos, adquiridos, em 2020, da BRMD Produtos Cirúrgicos, ligada ao mesmo grupo empresarial da Juvanete Barreto Freire ME.

Além disso, relatórios técnicos de análises financeiras elaborados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e compartilhados com o MPF demonstraram transações financeiras atípicas, com valores vultosos envolvendo a Juvanete Barreto Freire ME. Os dados colhidos apontam ainda para outras possíveis contratações irregulares da empresa nos municípios pernambucanos de Moreno e Ipojuca, para fornecimento do BR 2000.

Pernambuco registrou 2.147 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (6), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados, 107 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.040 (95%) são leves. Já os óbitos aconteceram entre os dias 17 de novembro de 2020 e essa segunda-feira (5).

Com isso, o Estado  totaliza 561.505 casos confirmados do vírus, sendo 50.152 graves e 511.353 leves, e 17.953 mortes pela Covid-19.

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal

Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante.

O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação do Engenho Jussara e à tarde em Laranjeiras I, localizados em Moreno, foi marcado pela entrega de 164 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a agricultores e agricultoras de quatro assentamentos do município.

O Iterpe Itinerante propõe ampliar o diálogo entre o Instituto e as famílias rurais que vivem nos assentamentos de Pernambuco. A missão é incentivar a participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal, unindo esforços entre as instituições parceiras das ações que visam o desenvolvimento agrário do Estado, para compreender de perto as necessidades dos agricultores e agricultoras beneficiárias da Reforma Agrária em todo o território pernambucano.

A abertura do Iterpe Itinerante foi comandada pelo presidente do órgão, Henrique Queiroz, que esteve acompanhado das equipes das gerências do Instituto. O encontro, que aconteceu durante todo o dia com uma programação diversa, contou com a presença de lideranças rurais e políticas, como o deputado estadual Henrique Queiroz Filho; o deputado estadual Aglailson Victor; o vereador de Vitória de Santo Antão, Carlos Henrique Queiroz; e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Dos 164 títulos, 82 foram distribuídos  para Jussara;  27 para Laranjeiras I,   40 para Laranjeiras II e 15 para Jumbo. Por articulação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, os agricultores receberam também 300 quilos de sementes de milho, distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Nossa luta é para que possamos trazer o título de acesso à terra para cada assentamento, dando esperanças para que o agricultor possa dizer que é dono do pedaço de terra onde vive. Essa é uma das prioridades do nosso governador Paulo Câmara”, discursou o presidente do Iterpe, ressaltando os cuidados com a saúde dos participantes do encontro, com a distribuição de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A programação incluiu ainda as oficinais “Aproveitamento Integral de Alimentos da Reforma Agrária” e “Propagação Vegetativa em Frutíferas”, realizadas de forma interativa e simultânea, ministradas pelo técnico agropecuário da Gerência de Reordenamento Agrário, Carlos Humberto.

Também estiveram presentes o representante do Incra, Frederico Tavares de Melo;  o prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente do assentamento Jussara,  Givaldo Germano Pessoa; a liderança da Associação Laranjeira I, Berto Pereira; a liderança do assentamento Jumbo, Ismael e o presidente da Associação do Assentamento Laranjeiras II, Cícero Paulo.

Ainda, o presidente da Associação do Assentamento Galiléia, Manoel Júnior; o ex-vereador do município de Moreno, Frazão; o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Moreno, Paulo Victor; e o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural, Zé de Jardim; o vereador de Moreno, Joel do Conselho, e a vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Gisele de Dudinha.

Na noite do último sábado, 3 de julho, alguns boxes da Feira Livre de Serra Talhada foram atingidos por um incêndio que deixou um saldo de perda total de produtos para três comerciantes que atuavam na área.

Desde então, várias pessoas têm se mobilizado para ajudar as famílias prejudicadas pelo incêndio, a exemplo da produtora audiovisual Escopo Comunicação e da Rádio Vilabela FM, que se uniram para realizar uma live com parceiros do ramo da música para arrecadar doações em dinheiro com esse propósito.

Segundo divulgado pelos realizadores, a banda Forrozão 1.000 e os cantores Felipe Filho, Everton Lima e Wilton Belo já confirmaram presença na live beneficente.

“Nunca devemos nos cansar de fazer o bem, e quando vemos pessoas passando dificuldades nos sentimos na obrigação de ajudar. Por isso estamos reunindo alguns parceiros para ajudar os trabalhadores da feira livre de Serra Talhada que tiveram seus boxes destruídos por um incêndio”, diz a publicação nas redes sociais, junto aos números disponíveis para as doações, que podem ser feitas através de PIX ou transferência bancária.

A live será realizada no sábado, dia 10 de julho, a partir das 19h, no canal da Vilabela FM, no YouTube.

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve na manhã desta terça (06.07), no local onde será erguida mais uma escola da rede municipal.

Segundo o secretário, a planta é idêntica ao prédio que foi construído para a Escola Professora Rosa do Prado São José. A estrutura vai contar com 12 salas de sala, laboratórios, auditório, setor administrativo e quadra coberta com arquibancada e vestiários.

O projeto está na etapa de levantamento topográfico e nivelamento do solo. A nova escola será construída em um terreno do antigo Parque de Exposições.

“Na sua construção vai gerar emprego e renda para nosso povo. Quando estiver pronta, vai contribuir para o desenvolvimento do conhecimento de nossas crianças”, comentou Henrique Marinho.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre, a partir das 16h de hoje, o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população de 35 anos ou mais. O agendamento pode ser feito no site clicando aqui.

A vacinação tem início já nesta quarta, a partir das 8h, e também no horário da tarde. No final de semana também haverá vacinação, só que no horário de 8h às 13h.

Na área urbana, a vacinação será na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na área rural, na UBS de referência de cada pessoa agendada.

“Estamos ampliando a faixa etária porque já conseguimos atingir o percentual de vacinação de mais de 90% da faixa etária anterior, o que dá mais consistência ao processo de vacinação aqui em Afogados, uma vez que esse é o percentual recomendado pelo Ministério da saúde,” avaliou Artur Amorim.

Não será possível escolher qual dose tomar. Dose boa é a dose que estiver disponível no momento. Informamos que quem se recusar a tomar a vacina por querer escolher o fabricante, ficará trinta dias impedido de fazer novo agendamento.

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Segundo nota da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, foi aberto Leilão Público, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, para venda de veículos inservíveis a administração pública.

Ainda segundo a nota, com o dinheiro arrecadado serão adquiridos novos veículos 0 km.

O Leilão será realizado no dia 20 de julho de 2021, a partir das 10h 30, através do link: https://ourovelho.pb.gov.br  ou https://www.vipleiloes.com.br/leilao/200721PREFOVPB 

Ação também reduz abastecimento para Tabira

O abastecimento de água nos bairros de Afogados da Ingazeira Centro (lado A), Borges, Brotas, Estação, Ponte, Planalto, Miguel Arraes, São Francisco, Izídio Leite e Morada Nova, serão temporariamente suspensos na próxima quinta-feira (8).

Segundo nota informativa da Compesa, a suspensão será necessária para a realização de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira. A medida também reduz a vazão de distribuição de água para a cidade de Tabira.

Ainda segundo a nota,  a previsão de retomada do abastecimento será na próxima sexta-feira (9).

A medida entrará em vigor a partir desta terça-feira (06.07)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05.07), que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir desta terça-feira (06.07).

Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Levantamento CNT/MDA mostra que a aprovação do atual presidente caiu de 43,5% de fevereiro para 33,8% em julho

Correio Braziliense

Uma pesquisa do Instituto MDA Pesquisa, encomendado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alcançou uma desaprovação recorde desde 2019. 

Os dados do levantamento, divulgados nesta segunda-feira (5), indicam que a avaliação negativa do governo Bolsonaro disparou no período de quatro meses e atingiu, em julho, 48,2%.

A desaprovação do presidente chegou a 62,5% dos entrevistados, contra aprovação de 34,5%, registrando crescimento de 12,5% em relação à última pesquisa, de fevereiro de 2021, em que Bolsonaro era desaprovado por 51% dos entrevistados. O maior índice até então em uma pesquisa MDA/CNT havia sido registrado em maio de 2020, com desaprovação de 55%.

No mesmo período, a avaliação positiva do governo, que soma as opiniões ótimas e boas, piorou: passando de 32,9% em fevereiro para 27,7% em julho. A aprovação do desempenho pessoal do presidente também piorou entre as duas pesquisas. Segundo o levantamento de julho, 33,8% aprovam o desempenho de Bolsonaro, contra 43,5% em fevereiro. 

Já os que desaprovam somam agora 62,5%, ante 51,4% na sondagem anterior.

Em relação às eleições presidenciais de 2022, segundo a pesquisa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vence o presidente Jair Bolsonaro nas simulações de primeiro e segundo turnos.

Nas estipulações da pesquisa, no primeiro turno, Lula (PT) tem 41,3% das intenções de voto, Bolsonaro apresenta 26,6%, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (sem partido) aparecem empatados, com 5,9% cada um. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), registra 2,1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) apresenta 1,8% das intenções de votos. Os votos brancos e nulos somam 8,6%, já os indecisos 7,8%.

Pensando em um potencial segundo turno, o levantamento mostra que Bolsonaro perderia para Lula, por 52,6% a 33,3%. Ciro Gomes também venceria o atual presidente em um eventual segundo turno, por 43,2% a 33,7%. Em um eventual confronto com João Doria, Bolsonaro aparece à frente, mas dentro da margem de erro, por, 36,3% a 33,5%.

A pesquisa também apurou que 61,8% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum. Outros 22,8% disseram que votariam nele com certeza e ainda 11,6% poderiam votar nele. Já, se tratando de Lula, 44,5% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum.

Além disso, 40,3% dos entrevistados disseram que preferem que Lula vença, 30,1% afirmaram que preferem que um candidato que não seja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro vença, e 25,1% optaram pela reeleição de Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada com 2002 pessoas, presencialmente, entre quinta-feira (1º/7) e sábado (3/7). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda e Agricultura Anchieta Alves, acompanhados da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e do vereador Alex Mendes, estiveram na comunidade quilombola de Brejo de Dentro, no último domingo (04.07) para conversar sobre a questão da água naquela localidade. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Dentro do Programa Águas de Carnaíba, será instalado todo o sistema de abastecimento de água, beneficiando 63 famílias que ali residem. A estrutura será montada a partir de dois poços já existentes, (nas residências de Pote e José Chaves), com vazão de 7 mil litros de água por hora, cada. Será construída a cisterna e feito a encanação para as residências, através de bombeamento.

O desafio de universalizar a água para todas as comunidades rurais segue firme como propósito desta gestão. As obras terão início no próximo dia 14 de julho, com previsão de 120 dias para finalização.

O projeto de formação política “Lideralepe”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, inicia no próximo dia 15 o segundo curso denominado de “Planejamento estratégico do mandato parlamentar”. Esta etapa está voltada para parlamentares, assessores e público interessado.

Dividido em cinco encontros virtuais, com duração de duas horas cada, o curso abordará o bom exercício do mandato parlamentar, especialmente em áreas como comunicação, proposições legislativas e interação com o eleitor.

As aulas ocorrerão nos dias 15, 17, 20, 22 e 27 deste mês. São 100 vagas disponíveis e as inscrições gratuitas podem ser realizadas pelas redes sociais da Escola do Legislativo ou pelo WhatsApp (81) 9.9544-9989.

Na programação do curso estão previstas abordagens em marketing e estratégia parlamentar; a importância da pesquisa qualitativa na definição do marketing; a construção de conteúdo para redes sociais e imprensa e a campanha eleitoral de um mandato parlamentar.

O “Lideralepe” é um projeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançado em abril deste ano, na ocasião do aniversário de 186 anos da Alepe. É coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com o Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do “Lideralepe” é o de estimular a formação de novas lideranças políticas e de gestão voltadas para um ambiente político moderno e em constante inovação. A primeira atividade, realizada em abril, foi o curso “Desenvolvimento de Lideranças”, compartilhado com algumas câmaras municipais como as de Carpina, Serra Talhada, Petrolina, Limoeiro e Caruaru.

O município de Serra Talhada está entre os 6 municípios do Estado de Pernambuco que receberam do Ministério da saúde o Selo APS – Atenção Primária de Qualidade, pelos relevantes serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à saúde e sobretudo pelo compromisso da gestão e profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Serra Talhada é a única cidade premiada com o selo na XI Geres. 

O selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, além de reconhecer todo o esforços dos profissionais de saúde, que mesmo durante a fase de emergência sanitária, priorizam a assistência no âmbito da APS, como porta de entrada no sistema de saúde. 

Foram certificados apenas 225 municípios no Brasil que apresentaram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Previne Brasil no terceiro quadrimestre de 2020. 

Dentre os critérios estão: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; Cobertura de exame citopatológico; Vacinação contra poliomielite inativada e a pentavalente; Acompanhamento de pessoas hipertensas; e Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, parabenizou os profissionais da Saúde pelo trabalho durante a pandemia e reforçou a importância do fortalecimento da Atenção Primária.

“Todo o nosso reconhecimento aos profissionais da saúde e a todos aqueles profissionais que direta ou indiretamente estão trabalhando arduamente no enfrentamento à essa pandemia. Receber esse selo do Ministério da Saúde mostra que o investimento em Atenção Primária é fundamental para salvar vidas, por isso vamos continuar qualificando nossos profissionais, investindo em informatização dos sistemas e, principalmente, priorizando o atendimento de qualidade à população”, afirmou.

A Prefeitura de Itapetim iniciou as obras de construção da escadaria do Cruzeiro da cidade. A escadaria vai contar com corrimão e será toda iluminada.

O Cruzeiro também vai ganhar uma nova cruz, iluminação, bancos de cimento e câmeras de segurança.

A ação era um grande sonho da população que agora virou realidade. Os visitantes vão ter um ótimo acesso ao importante ponto do turismo ecológico e religioso de Itapetim.

O Cruzeiro, localizado no alto da serra, oferece uma visão panorâmica da cidade e da natureza. Lá, também, é um local de oração e concentração religiosa.

“Estou muito feliz por cumprir mais essa promessa de campanha e atender esse desejo dos itapetinenses”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

Antonio Vaz, atual gestor, foi escolhido pelo Conselho Administrativo do instituto para continuar no cargo no quadriênio 2021-2025

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta segunda-feira (05.07), a cerimônia de posse do diretor presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti. 

Atual gestor da instituição, ele foi selecionado pelo Conselho Administrativo para continuar como diretor presidente no quadriênio 2021-2025. O ato, realizado por videoconferência, foi transmitido no Youtube do ITEP.

“Tenho certeza que Antonio Vaz continuará fazendo o que precisa ser feito, com seu jeito transparente, democrático e muito profissional. Sabemos que é preciso olhar para o futuro. Temos focos relevantes na área de meio ambiente, sustentabilidade e boas práticas. Isso também define o futuro do mundo para as novas gerações que virão. Vamos seguir trabalhando e fazendo o que tem que ser feito para ajudar Pernambuco a avançar e se desenvolver”, destacou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ressaltou que a recondução, a partir da seleção pública feita pelo Conselho Administrativo, só certifica a capacidade do diretor-presidente de estar à frente do instituto. 

“É o momento de ampliar e oferecer ainda mais prestação de serviço, formar pessoas em habilidades do futuro e fomentar o desenvolvimento de tecnologias, para que possamos construir agora o que esperamos para Pernambuco daqui há alguns anos”, afirmou Ramos.

Antonio Vaz, por sua vez, enfatizou a honra de ter sido selecionado para continuar à frente do ITEP por mais um quadriênio. “Nesse período, iremos reforçar o papel de referência que o nosso instituto tem na prestação de serviços tecnológicos e retomaremos a rota de desenvolvimento de inovações estratégicas para nossa sociedade”, disse.

O ITEP deu início a uma série de discussões com foco no planejamento estratégico, avaliando o plano anterior e promovendo a construção e atualização do novo plano, que norteará as ações do instituto nos próximos anos. 

Os encontros contam com a participação da diretoria, dos gerentes e técnicos de diversos setores do instituto. O diretor de marketing do Itep, Osiris Luis da Cunha Fernandes, também continuará no cargo. Segundo Vaz, ele terá o desafio de fortalecer o posicionamento de mercado e a imagem do ITEP, para que os objetivos estratégicos sejam atingidos com precisão, em curto espaço de tempo, com menos gastos e mais esforços e ferramentas.

Também participaram da posse o secretário estadual de Sustentabilidade e Meio Ambiente, José Bertotti; o secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonildo Sales; o presidente do Conselho de Administração do ITEP, Josias Inojosa Filho; o presidente da Facepe, Fernando Jucá; e o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão.

PERFIL – Antonio Vaz é diretor-presidente do ITEP desde 2016. Especializado em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela UFPE e em Geografia, já atuou como professor universitário, analista em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI), além de outros cargos. Em uma passagem anterior pelo ITEP, foi diretor de Tecnologia.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (05.07), nas últimas 72h, foram notificados 199 novos casos positivos, 209 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.499 casos confirmados, 30.243 recuperados (96,01%), 599 óbitos e 657 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 19 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.222 recuperados, 70óbitos e 57 casos ativos. O 70º óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 73 anos, agricultora, portadora de diabetes e hipertensão (2 doses). Foi a óbito em 25/06 no HREC, mas a Secretaria Estadual de saúde só confirmou o óbito em decorrência de complicações da Covid-19 neste domingo (04.07).

Brejinho não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 12 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 690 casos confirmados, 648 recuperados, 5 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 35 novos casos positivos. O município conta com 2.054 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 169 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 994 casos confirmados, 903 recuperados, 36 óbitos e 55 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 782 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 438 casos confirmados, 420 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 14 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.279 casos confirmados, 1.221 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 12 novos casos positivos, 23 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.383 recuperados, 52 óbitos e 21 casos ativos. O óbitos registram se tratam de dois homens e uma mulher. As idades: 38, 59 e 67 anos, respectivamente. Todos estavam internados em outras cidades e faleceram o mês passado, mas só recebemos a confirmação dos óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira.

Serra Talhada registrou 42 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.710 casos confirmados, 9.417 recuperados, 160 óbitos e 133 casos ativos da doença. Óbito 160 – Paciente do sexo masculino, 53 anos, morador do Centro. Portador de diabetes e doença cardíaca crônica. Faleceu no dia 02/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 663 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos. 

Tabira registrou 16 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.786 casos confirmados, 2.696 recuperados, 45 óbitos e 45 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou  7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 907 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 17 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 542 casos confirmados, 495 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos da doença.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira (06.07), uma nova etapa de aplicação de doses únicas da Janssen, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos.

As vacinas de primeira dose também estarão disponíveis ao referido público-alvo. 

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e no PNI Municipal. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. 

“Com mais esta remessa da Janssen encaminhada ao município de Arcoverde, estamos intensificando as vacinações para pessoas entre 35 e 39 anos, visando que um bom percentual da nossa população esteja devidamente imunizado com esta dose única, além das outras vacinas contra a Covid-19, que estarão suprindo demandas para esta faixa etária”, destacou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Maciel anunciou a nova etapa para o município e também afirmou que na próxima semana, a cidade deve iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 30 anos.

Petrolina será a primeira cidade a garantir um auxílio emergencial para famílias de baixa renda que perderam um pai, mãe ou outro parente por covid-19. 

Os detalhes do apoio financeiro serão divulgados, nesta terça (06.07), às 11h, pelo prefeito Miguel Coelho. O anúncio será feito através das redes sociais @miguelcoelhope.

Além das famílias que perderam um parente vítima da covid-19, o novo auxílio irá atender pessoas em extrema pobreza que estão na fila de espera pelo Bolsa Família. 

A estimativa é que mais de 2.300 petrolinenses sejam beneficiados pelo novo projeto social.

Procedimento foi concluído e radialista está na UTI como protocolo para esse tipo de cirurgia

Terminou a pouco no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Como esperado, a intervenção consumiu algumas horas. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta.

“Boa tarde. Cirurgia concluída. Painho está bem! Está sedado na UTI como protocolo do procedimento. Mando mais notícias assim que possível. Obrigada pelas orações”, concluiu.

A Secretária Marta Cristina apresentou melhorias na educação e o que ainda será feito.

Com objetivo de manter a população informada sobre as ações do poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada traçou uma série de ações, junto às secretarias.

A primeira delas, aconteceu na manhã desta segunda (05.07), no auditório da Casa Joaquim de Souza Melo, com a presença da Secretária de Educação, Marta Cristina.

Dentre os questionamentos feitos pelos parlamentares, estavam: Protocolos de retorno às aulas; Kit merenda; Licitações; melhorias nas escolas e plano de cargos e carreiras.

Com relação ao retorno das aulas, a secretária afirmou que “ainda há necessidade de vacinar todos os professores, além de discutir toda a logística de transporte dos alunos e os meios de atender todas as medidas de biossegurança exigidas para evitar a Covid-19”, disse completando.

“Nós temos mais de 12 mil alunos, precisamos oferecer estrutura segura tanto para os alunos, quanto para os professores. E não podemos esquecer que temos uma grande parcela de pais jovens, que ainda não foram vacinados, e isso põe em risco a saúde dos docentes e discentes. Fora que ainda precisamos manter uma educação híbrida, pois possuímos alunos asmáticos, por exemplo, além de outras comorbidades, e que precisam se prevenir ainda mais”, explicou.

Em sua fala, a secretária reforçou a importância das aulas presenciais para os alunos, mas que é preciso cuidado. “Infelizmente as crianças tiveram grande prejuízo. De mil crianças do segundo ano, ano em que crianças de 7 anos já devem saber ler, apenas 50 o fazem de forma eficaz”, contou.

Os vereadores saíram da reunião satisfeitos com as respostas obtidas, e já pré-agendaram outros temas a serem debatidos em breve, ainda sobre as questões da educação de Serra Talhada. 

Para o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, as ações têm como função, encontrar respostas para o povo. 

“Estamos estreitando o diálogo entre os poderes executivo e legislativo, para que a população seja melhor atendida e mais informada sobre o que acontece no município. Independente de bandeira política, todos os vereadores estão buscando o melhor para nossa cidade e nossa gente”, finalizou.

Pressão é por direito à estabilidade na Reforma Administrativa

Em articulação com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, está mobilizando professores de Pernambuco para pressionarem outros membros do Congresso Nacional em pauta que pode garantir a estabilidade do docente na PEC da Reforma Administrativa.

No final de semana, os dois parlamentares estiveram juntos numa live que contou com Gerentes de GRE, gestores de escolas e professores de todo o estado, solicitando o engajamento dos educadores para que uma emenda do deputado Danilo Cabral possa tramitar na Câmara dos Deputados em Brasília.

A proposição é para que a carreira de magistério se torne cargo típico de Estado, garantindo o direito à estabilidade aos professores caso a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, a chamada PEC 32 da Reforma Administrativa, seja aprovada. Porém, para que a emenda que beneficia os docentes comece a tramitar, é preciso que ao menos 171 deputados federais assinem o apoiamento até a próxima quarta-feira (05).

O Professor Paulo Dutra ressalta a urgência na união dos professores em apoio à pauta para que se mantenha a autonomia na educação pública.

“A aprovação da PEC 32 trará um cenário sombrio para o exercício do magistério, uma vez que estaremos sujeitos a perseguições e arbitrariedades que podem evoluir para desligamentos e demissões. Ou seja, fragiliza a autonomia e a liberdade do professor na sala de aula e, consequentemente, fragiliza a autonomia da escola, já tão atacadas pelo governo federal e pelos seguidores de suas ideologias. Portanto, precisamos nos unir em torno de uma proposta do deputado federal Danilo Cabral que pode blindar a nós professores no andamento dessa PEC”.

“Estamos realizando uma ação coordenada em apoio à emenda do deputado Danilo Cabral, levantando o debate nas nossas escolas e nas nossas redes sociais e pressionando outros deputados federais para assinarem o apoiamento da proposta. Caso a PEC da Reforma Administrativa seja aprovada da forma como está, as consequências serão gravíssimas para nós educadores e se rebaterão na formação dos nossos educandos, responsáveis pela construção da sociedade do amanhã”, finalizou Dutra.

O vídeo da live em que o deputado Danilo Cabral e o deputado Professor Paulo Dutra explicam como os educadores podem agir na luta pelo direito à estabilidade do professor encontra-se disponível no canal www.youtube.com/professorpaulodutra 

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor

O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que garante a série de reportagens assinada pela jornalista Juliana Dal Piva, do Portal Uol, publicada nesta segunda-feira (5), a partir de denúncias da ex-cunhada do presidente, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle.

O matérial também traz áudios que envolvem personagens do círculo íntimo do presidente, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar.

Segundo Andrea Siqueira Valle, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor. Ela e André Valle são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente.

“André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, conta Andrea. André Valle foi assessor de Bolsonaro entre 2006 e 2007.

Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Wassef afirmou à reportagem do Uol que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.

Desde que foi revelado o esquema, conhecido popularmente como “rachadinha”, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado. Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”.

Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele.

Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se, ainda, que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.

Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.

Fonte: Folhapress

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que nenhum município pernambucano aplicou vacina contra a covid-19 com a validade expirada, assim como havia noticiado alguns órgãos de imprensa.

Todas as doses dos lotes distribuídos pelo Ministério da Saúde, do imunizante AstraZeneca, foram aplicadas antes da data limite de validade, 14/04/2021.

A Amupe lamenta a falta de checagem dos dados que, em primeiro momento, colocaram em cheque o comprometimento dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, que desde o início da vacinação contra a covid-19, têm se esforçado diariamente para imunizar a população pernambucana com maior responsabilidade e celeridade possível.

O que ocorre é que os municípios têm encontrado problemas no Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização (PNI) para preencher informações acerca do procedimento vacinal.

Por fim, Pernambuco é referência no Brasil em imunização e os gestores e gestoras municipais não medirão esforços para que essa referência seja consolidada sempre mais.