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Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

As mulheres tiveram grande destaque, alcançando cerca de 4.474 novos postos de trabalho

Pernambuco encerrou o mês de abril de 2025 com saldo positivo de 7.501 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados foram divulgados pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número contribui para o saldo acumulado de 120.918 empregos formais gerados desde o início da atual gestão estadual, reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades.

“Pernambuco volta a crescer e demonstra que vive um novo momento na geração de emprego e renda. São 7,5 mil novas vagas criadas que são resultado de políticas voltadas para a empregabilidade, a exemplo do Bora Empreender e do Qualifica PE, além de liberação de créditos para microempreendedores por meio de fomento. Além disso, nosso governo tem trabalhado fortemente para que novas empresas se instalem aqui, investimentos aconteçam para gerar ainda mais oportunidades para a nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre os setores que mais contribuíram para o resultado de abril, o destaque ficou com Serviços, responsável por 7.661 novas vagas, seguido por Comércio (1.731) e Construção Civil (1.640). Dentro do setor de Serviços, é importante destacar, ainda, o desempenho da categoria classificada como “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, que foi responsável por 5.379 novos postos de trabalho formal.

“Os dados confirmam que as políticas do Governo do Estado para o fortalecimento da economia e incentivo à empregabilidade estão gerando resultados concretos. A Sedepe segue investindo em ações que conectem os trabalhadores às oportunidades, como os programas de qualificação, que já têm lançamento de novos cronogramas previsto para o mês de julho”, afirma o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Manuca.

Com o resultado de abril, Pernambuco é o terceiro maior gerador de empregos no ranking do Nordeste, atrás apenas da Bahia (14.353) e do Ceará (9.221). Mais uma vez, as mulheres foram protagonistas. Somente em abril, 4.474 vagas foram ocupadas por trabalhadoras, representando cerca de 60% do total gerado no mês. O número reforça a tendência de maior inclusão feminina no mercado formal.

O salário médio de admissão no estado, no mês de abril, foi de R$ 1.943,88, mantendo estabilidade em relação aos meses anteriores e refletindo o perfil das vagas criadas, predominantemente em setores com remuneração intermediária.

Um Projeto de Lei do vereador Antonio da Silva, o Toinho da Ponte (Podemos) determina como feriado municipal permanente o Dia de Corpus Christi em Afogados da Ingazeira.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, vai à sanção do prefeito Sandrinho Palmeira.

Esse ano, um decreto da prefeitura após articulação da CDL local definiu a data como uma espécie de meio feriado.

A definição gerou questionamentos.  O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

Chegou ao blog depois a informação de que a CDL discutiu entre alguns membros, surgiu a ideia de expor um documento para mostrar que o Padre Gilvan Bezerra tinha assinado o acordo que gerou o meio feriado, como que numa tentativa de jogar um sacerdote contra o outro. Mas o próprio sacerdote teve uma fala firme sobre o feriado da padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena. “Esse é feriado. A CDL não pode dizer que não é”. A impressão é de que foi minoritário no debate e não teve como enfrentar a proposição.

Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria.

As finais foram disputadas neste final de semana, no ginásio desportivo municipal. No masculino, a grande vencedora foi a equipe da academia vida ativa, que bateu o Avaí pelo placar de cinco a um. No Feminino, o troféu de campeão ficou com a equipe Atletas do Amanhã. Na disputa do terceiro lugar masculino, Bangu e Combinado do Padeiro empataram e decidiram nos pênaltis. Deu Bangu, por 2×0.

Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos, em breve serão anunciadas as datas para os jogos abertos das outras modalidades esportivas amadoras.

“Estamos muito contentes com o resultado, com a parceria que firmamos com a Federação Pernambucana de Futsal, e reafirmar o nosso compromisso em apoiar e incentivar o esporte amador em nossa cidade,” destacou Edgar Santos.

Em Carnaíba, no próximo sábado (01) acontece a finalíssima da Primeira Copa Carnaíba de Futsal, a partir das 18:30, no ginásio poliesportivo da cidade. Decidem a competição Estrela e Corínthians de Manaíra.

Antes da grande final, haverá amistoso  entre o Ferroviário de Carnaíba e a Seleção de Manaíra. Os primeiros duzentos torcedores que chegarem no ginásio concorrerão a brindes doados pelos patrocinadores da competição.

Os aumentos de casos da Covid-19 e a decisão do Governo do Estado de restringir ainda mais as atividades econômica e sociais na região do Agreste, levaram a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a editar dois decretos.

Eles disciplinam novos horários para o comércio e serviços, toque de recolher das 22h às 05h, lei seca nos finais de semana e a suspensão das aulas presenciais até o próximo dia 2 de junho em todo o município.

“Recebemos a decisão do governo do Estado sabendo das dificuldades que nossa economia passa, mas precisamos trabalhar para salvar vidas e diante do aumento de casos, das novas variantes, da escassez de vacinas fornecidas pelo Governo Federal, decidimos restringir ainda mais a mobilidade das pessoas devido a alta capacidade de transmissão desse vírus e a sobrecarga no sistema de saúde de toda a região. Precisamos baixar o número de casos e acelerar a vacinação. Precisamos de vacinas, enquanto não chegam, precisamos agir com essas medidas. A hora é de união, redobrar cuidados e proteger as pessoas que amamos e a nós mesmos”, afirmou a prefeita.

No Decreto 015/2021, que entrou em vigor já nesta quarta-feira (19), a prefeita determina que as atividades tidas como não essenciais deverão encerrar seu funcionamento, de segunda-feira a sexta-feira, às 18h, sendo proibido o funcionamento nos sábados e domingos em qualquer horário.

Nestes dias só podem funcionar os supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis. A partir das 22h até às 05h da manhã, foi decretado o toque de recolher em toda a área do município.

Também foram suspensas as feiras de animais e feiras livres na sede do município, distritos e povoados ficando autorizado apenas o funcionamento de quitandas, mercado de carnes e mercados de produtos alimentícios.

Todo e qualquer tipo de evento esportivo, cultural, social ou de qualquer tipo estão proibidos. O decreto também institui a lei seca nos finais de semana, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e depósitos de bebidas.

Já nesta quarta-feira (19), a prefeita Regina Cunha editou o Decreto nº 016/2021 determinando a suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos escolares no âmbito do Município de Itaíba entre os dias 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021.

Todas as medidas adotadas podem ser prorrogadas de acordo com o avanço da pandemia, ou caso haja novas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.