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Contas de 2018: Ângelo Ferreira diz que TCE não considerou informações prestadas na defesa e vai recorrer

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Outras Notícias

Temer assina decreto definindo salário mínimo de 2018 em R$ 954

G1 O Presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do “Diário Oficial […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

G1

O Presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do “Diário Oficial da União”. O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

O reajuste do salário mínimo é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. O valor é definido por um cálculo que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34.

Tabira: PV de “portas abertas” para pré-candidatura de Flávio Marques

O presidente do Partido Verde (PV) em Tabira, Sandro Ferreira, abriu as portas do partido para uma ida ao bloco governista após conversar com o Secretário de Administração e pré-candidato a prefeito, Flávio Marques. “Tenho conversado bastante com Flávio e estamos construindo um projeto dentro de ampla discussão para que possamos caminhar juntos. Nós do […]

O presidente do Partido Verde (PV) em Tabira, Sandro Ferreira, abriu as portas do partido para uma ida ao bloco governista após conversar com o Secretário de Administração e pré-candidato a prefeito, Flávio Marques.

“Tenho conversado bastante com Flávio e estamos construindo um projeto dentro de ampla discussão para que possamos caminhar juntos. Nós do PV enxergamos em Flávio um quadro de renovação e oxigenação da política tabirense, além dos serviços por ele já desenvolvidos durante esses 7 anos à frente da Secretaria de Administração”, revelou Sandro.

Sandro tem 34 anos de militância política em Tabira, além de ter assumido as secretarias de Agricultura e Juventude e Meio Ambiente por três ocasiões nos governos de Josete Amaral e Dinca Brandindo.

Durante sua trajetória também coordenou inúmeras campanhas eleitorais de diversas lideranças locais e regionais à exemplo de Anchieta Patriota em 2014 para deputado estadual.

Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo e Serrano representam Sertão na Série A2

Competição terá apenas doze clubes, que cumpriram exigências para competição. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através de sua Diretoria de Competições, acaba de divulgar em nota os 12 clubes que cumpriram todas as exigências legais com a liberação dos estádios e estão aptos para participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – 2015. Do Sertão, participarão Afogados […]

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Competição terá apenas doze clubes, que cumpriram exigências para competição.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através de sua Diretoria de Competições, acaba de divulgar em nota os 12 clubes que cumpriram todas as exigências legais com a liberação dos estádios e estão aptos para participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – 2015.

Do Sertão, participarão Afogados da Ingazeira, Araripina, Petrolina, Flamengo de Arcoverde e Serrano (Serra Talhada). Participam ainda Barreiros, Belo Jardim, Íbis, Ipojuca, Olinda, Timbaúba e Vitória.

Reunião definirá tabela:  a nota não divulga outros detalhes como tabela e data de início da competição. A princípio, havia a definição de que a competição seria iniciada dia 26 próximo.

Segundo o blog apurou junto à Assessoria de Imprensa da FPF, nesta quarta (19), haverá reunião com os representantes dos clubes para ajustes do formato e tabela do campeonato. Os ajustes são necessários porque eram inicialmente dezessete clubes confirmados. Mas cinco não atenderam às exigências.

Série D: O Serra Talhada empatou com o Globo  no Pereirão, pela 6ª rodada do Grupo A-3 da Série D do Brasileiro. Com o empate, está em quarto no Grupo A-3, com quatro pontos.

Salgueiro também empatou: Em duelo nordestino pelo grupo A da Série C, Salgueiro e Icasa ficaram no empate em 1 a 1 neste sábado (15). O resultado foi ruim para as duas equipes. O carcará, que jogava com apoio da torcida no estádio Cornélio de Barros, chegou a 17 pontos e perdeu a chance de encostar no grupo dos quatro times que avançam para a próxima fase.

 

O blog e a história: quando Zé Mário vivia paz e amor com Anchieta Patriota

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013. O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação […]

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013.

O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Foram muitas dificuldades em relação a água e recursos do FPM, mas não adiantava ficar reclamando. Corremos atrás dos recursos e fizemos o que foi possível”, disse.

O socialista destacou o esforço que o governo fez para manter os salários  dos servidores em dia e ainda realizar obras de calçamentos na cidade, no Jardim, em Novo Pernambuco e entregar a Praça de Serra Branca e no centro da cidade.

“Fizemos o acesso do trevo até a sede, asfalto da PE-320 ligando ao Povoado da Itã e conseguimos dá sequência as obras que foram iniciadas no governo Anchieta Patriota”, destacou.

Concursados: Zé Mário lamentou o fato de ter que rescindir contrato dos prestadores de serviço, mas disse que precisava cumprir a lei e por isso chamou os concursados.

Eleições: Foi claro ao dizer que apoiará Eduardo Campos para presidente, Danilo Cabral para federal e Anchieta Patriota para deputado estadual.

Em 18 de dezembro de 2013