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Contas de 2018: Ângelo Ferreira diz que TCE não considerou informações prestadas na defesa e vai recorrer

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Outras Notícias

Iguaracy: Hoje tem Quentura do Forró e Manim Vaqueiro na Festa de Janeiro

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro. O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo. Dr. Pedro Alves […]

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo.

Dr. Pedro Alves ressalta que a festa será marcada pela tranquilidade e segurança, com um esquema especial de proteção que conta com o apoio do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio dedicada. 

“Quentura do Forró promete agitar o público com seu repertório vibrante e dançante, enquanto Manim Vaqueiro encantará a todos com suas músicas de sucesso em todo Brasil”, destaca a assessoria.

Arcoverdense Olavo Bandeira será candidato a estadual

PRIMEIRA MÃO  Arcoverde terá um filho da terra como Pré Candidato a Deputado Estadual. Olavo Bandeira filho do saudoso médico Arcoverdense Dr Rui Bandeira, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB. Atualmente, Olavo representa os farmacêuticos pernambucanos como Conselheiro Federal de Farmácia de Pernambuco e Presidente da Associação Farmacêutica do Estado […]

PRIMEIRA MÃO 

Arcoverde terá um filho da terra como Pré Candidato a Deputado Estadual.

Olavo Bandeira filho do saudoso médico Arcoverdense Dr Rui Bandeira, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB.

Atualmente, Olavo representa os farmacêuticos pernambucanos como Conselheiro Federal de Farmácia de Pernambuco e Presidente da Associação Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

Olavo também já foi Diretor de Esportes de Arcoverde, Diretor da UPA de Vitória de Santo Antão, Diretor do Laboratório Municipal da Prefeitura de Buique e Presidente do Flamengo de Arcoverde.

Pelo que o blog foi informado,  fará dobradinha em algumas cidades com Gabriel Porto, pré-candidato a Federal e filho do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Internauta Repórter diz que SINDUPROM não respeita categoria e pega leve com gestão Nicinha

Caro Nill Júnior, Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal. Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador. Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal.

Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador.

Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos do mês de outubro a dezembro de 2022, retroativos de janeiro a maio de 2023, que não foram recebidos um centavo até hoje.

Ora, se o SINDUPROM é tão eficiente como se autointitula, por que mais de 65 professores pediram desfiliação do mesmo e ingressaram numa assessoria jurídica para ter seus direitos assegurados e recebidos?

Quem me conhece sabe que sempre me pautei pela verdade dos fatos,. Lutei e luto há 30 Anos por nossos direitos trabalhistas, sem nunca ter recebido um centavo ou ter apadrinhamento político por isto.

Não me arrependo de nada que fiz, o que defendi por princípios. Nunca me omiti de pedir desculpas por meus erros. Mas nunca vi isso partindo da atual Gestão do SINDUPROM-PE.

Fiz parte do Sindaúde-PE, este sim, um sindicato altivo, de luta em prol de seus filiados.

Mas a atual gestão do SINDUPROM-PE têm diversas reivindicações não respeitadas.

Destaco os quinquênios, sempre indeferidos, pois mesmo tendo a lei do STJ, o que é dito no balcão do RH é que só é Projeto de Lei, sendo necessário o acórdão, ou seja de cinco vamos passar para sete.

Ainda a equiparação salarial, o retroativo de 2022 e 2023, traduzindo em perdas e retrocesso, complementação do décimo terceiro calculado errado, a garantia dos 14% restantes da equiparação até 31 de dezembro, o retroativo do piso 2022 e 2023, considerando os meses sem a devida diferença; assegurar o pagamento do 1/3 das férias.

Ainda receber o salário de dezembro, monitorar o piso nacional para 2024, que foram omitidos na nota de repúdio.

Em maio de 2023, a prefeita municipal anunciou o aumento provindo do Governo Federal, garantindo o retroativo de janeiro a maio de 2023, mas não aconteceu. E o que o SINDUPROM-PE fez?

Assim, torna-se hilária a Nota de Repúdio do SINDUPROM-PE, pois deveria usar o meu texto, como motivo de engajamento de luta em prol dos professores. Ao invés disso, prefere enaltecer com dados percentuais, as ações da prefeitura, anunciando os aumentos e “esquecendo ” os retroativos, nunca recebidos, e demais reinvindicações dos professores, onde fica implícita a defesa veemente da prefeita.

Entretanto, o ex-gestor e marido da atual prefeita disse em redes sociais que o pagamento efetuado em 11 de dezembro foi referente ao 13° que deveria ser pago até o dia 20 de dezembro.

Já o SINDUPROM-PE, diz que o 13° foi pago no dia 30 de novembro. Portanto, fica patente a colocação que venho fazendo há anos em relação à atual presidente do SINDUPROM-PE: “foi uma leoa feroz contra a gestão passada e uma cordeirinha em relação à atual gestão municipal. Pergunto eu o porquê…

Josa Rabelo DRT 4747/PE

Serra: prefeitura entrega obras de pavimentação em Bernardo Vieira

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino no distrito de Bernardo Vieira, neste sábado, dia 14 de abril, às 16h. Na Rua Luiz Delfino foram pavimentados 578 M² e o valor investido com recursos próprios foi de R$: 47.400,45. Já a Rua Cecílio Tiburtino teve seus 846 […]

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino no distrito de Bernardo Vieira, neste sábado, dia 14 de abril, às 16h.

Na Rua Luiz Delfino foram pavimentados 578 M² e o valor investido com recursos próprios foi de R$: 47.400,45.

Já a Rua Cecílio Tiburtino teve seus 846 M² pavimentados e o valor da obra foi de R$: 62.312,90, também com recursos da receita municipal.

Na oportunidade, haverá ainda a assinatura da ordem de serviço para obras de melhorias sanitárias para a comunidade do distrito. Serão 36 unidades, com um investimento total de R$ 393.862,98. Sendo R$ 350.000,00 através da FUNASA (Governo Federal), e R$ 43.862,98 de recursos próprios.

O valor total investido nas obras é de R$ 503.576,33.

Pajeú em Poesia foi justo tributo a Sebastião Dias

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog

Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os organizadores resolveram realizar missa e homenagem dentro da Catedral.

Isso gerou problemas com o som dentro do espaço, mas nada que tirasse o brilho da justa homenagem ao poeta de Caicó, radicado em Tabira e abraçado pelo Pajeú. Antes, o Padre Luis Marques Ferreira presidiu uma linda celebração cheia de elementos culturais e religiosidade.

O evento foi conduzido pelo produtor cultural e poeta Alexandre Moraes. Inicialmente houve participação de nomes como Ederck José e Ederck Filho, Lindomar Souza e do próprio Alexandre.

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Em seguida, Moraes chamou Sebastião Dias para contar sua história em meio a fotos que eram projetadas no telão. Desde a infância, passando pelo casamento com Iêda Melo, os filhos, as parcerias com nomes como Ivanildo Vilanova e João Paraibano, os prêmios e o registro de um belo acervo que vai construir no futuro o Memorial Sebastião Dias.

Dias recebeu uma placa de Veratânia Moraes, um troféu do Mons. João Carlos Acioly Paz, em nome da Igreja e um ramalhete de flores do prefeito José  Patriota e da primeira dama de Madalena. O poeta agradeceu as homenagens, lembrou os que participaram de sua trajetória como João Paraibano e executou três de seus sucessos, fechando com “Conselho ao Filho Adulto”.

 Em meio às entregas, o Mons. João Acioly aproveitou para cobrar aos prefeitos que evitem despesas altas com contratação de bandas que executam músicas sem nenhum identidade com a região e letras que desrespeitam valores. “Gastam com bandas que tocam músicas horrorosas”. Patriota disse preferir as manifestações do Pajeú, mas justificou que, como prefeito, tem que atender a outros segmentos da sociedade.

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Em seguida, liderados pelo genial Dedé Monteiro, poetas de toda a região, artistas mirins e declamadores participaram da sequência de homenagens, com destaque para a mesa de glosas, no altar da cultura e improviso. Todo evento foi transmitido pela Rádio Pajeú. Uma justa homenagem a um dos talentos vivos da cultura popular no Nordeste.