Sertão do Pajeú se aproxima dos 600 óbitos por Covid-19

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Congresso em Foco

As negociações do governo com líderes do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – em torno de um novo texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência têm deixado claro quem “dá as cartas” e qual será o modelo previdenciário que sairá do plenário da Câmara, após todas as fases da tramitação por lá.

É a opinião do líder do PSL na Casa, partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir (GO).

“A reforma da Previdência será aprovada do jeito que o Rodrigo Maia e o Centrão quiserem. São eles que dão as cartas agora”, avaliou o deputado na tarde deste sábado (20) ao Congresso em Foco.

Desde quarta (17), o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, conversa com líderes do Centrão para chegar a um acordo sobre o texto que deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a sessão foi convocada para a próxima quarta (23), às 14h30. Até o momento, há entendimento sobre a retirada de três pontos: mudanças nas regras de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o foro para julgamento de ações contra a União, e o que ficou conhecido como PEC da Bengala, que é forma de definir a aposentadoria compulsória de servidores públicos.

Para o líder do PSL, as concessões no texto da PEC já deveriam ter sido implementadas antes. “Ou aceitamos as alterações do centro, ou somos derrotados na CCJ. O governo demorou a perceber isso”.

Nada do que sairá da proposta no colegiado deve gerar impacto na economia esperada com a reforma, de R$ 1,1 trilhão e, conforme disse Marinho não muda a “espinha dorsal” da PEC. Na segunda, porém, haverá mais conversas. Isso porque o secretário prometeu apresentar itens de desconstitucionalização que podem ser vetados do texto ainda na comissão de Justiça. Ao todo, a PEC traz 61 deles.

Para a comissão especial, passo seguinte à comissão de Justiça, mais alterações já estão na lista do Centrão, como a retirada do texto das alterações sugeridas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O centro tem cerca de 320 parlamentares e já sinalizou contra esses pontos. Eu não vou aceitar isso? O Parlamento é feito de diálogo. Se esse diálogo não avançar, o governo será derrotado, com certeza. Se não convergir com o centro, não passa a reforma”, destacou Waldir.

O vereador Romério do Carro de Som é o quarto infectado pela Covid-19 na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST). 

Em conversa com o Farol de Notícias, o parlamentar confirmou a infecção, disse que se encontra em isolamento, mas assegura que se encontra curado. Segundo o vereador, foram feitos exames que comprovam que o pior já passou. 

“Assim como os meus colegas, estou fazendo o comunicado porque acho necessário. Mas estou bem, graças a Deus. O exame, feito num laboratório particular, atestou isso. Senti dificuldades de respirar, algumas dores, mas estou bem e isolado”, informou o vereador.

Antes, Manoel Enfermeiro, Agenor de Melo Lima e André Maio, todos da bancada governista, foram positivados e recuperados.

Após alguns dias de estiagem a chuva voltou a região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5 milímetros. Choveu forte com muitos relâmpagos e trovões em Arcoverde e Sertânia.

Também choveu muito em Princesa Isabel e outras áreas da Paraíba. um dia antes, relatos e vídeos mostravam quantidade de água em Congo, com gente ilhada e um rio descendo com correnteza forte, conforme vídeo publicado no Instagram deste blogueiro.

Na Rádio Pajeú os ouvintes do Programa Rádio Vivo informaram a Anchieta Santos a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Pau Ferro, com 20 milímetros, Fundões, Rosário, Salgado, Santiago, Coqueiro Alto, Gangorra, São João, Várzea Cumprida, Dois Riachos, Nazaré, Cacimbinha, Carnaubinha, Carnaúba e Serrote Verde.

Ainda houve registro em Pitombeiras, Três Umbuzeiros, Alto Vermelho, Santo Antonio, Minador, Curral Velho, Poço do Viado, Poço de Pedra, Leitão de Carapuça, Pintada, Rosário e Coqueiro Alto. Para hoje a chuva deve continuar uma vez que a previsão é de 90%.