Patriota tem encontro com Arthur Lira

Os Patrulheiros Mirins das escolas Domingos Teotônio, Petrunila Siqueira, Geraldo Cipriano e Gizelda Simões, se reuniram na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara sob a Coordenação do Capitão Ivaldo e ao comando do Sargento Miguel e da Soldado Anita. Receberam breves instruções de policiais da Rocam e de representantes do Cepam (Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto).

Em seguida foram divididos em duas grandes equipes e fizeram blitz de trânsito com apoio de equipes da Polícia Militar. Enquanto os policiais paravam os veículos, os Patrulheiros Mirins entregavam panfletos educativos e instruíam os condutores a observarem as regras de segurança no trânsito, como usar capacete e vestuário adequado ao conduzir motocicleta, usar cinto de segurança e não falar ao celular enquanto dirigir e, principalmente, não dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas.

Também foram efetuados testes educativos de bafômetro pela equipe do Cepam e algumas pessoas que não usavam cinto de segurança mudaram de atitude ao serem instruídos pelos Patrulheiros Mirins. Os condutores gostaram da iniciativa e se comprometeram a observar melhor as regras de segurança. Autoridades como o Coronel Elimar, Ex-Comandante do 23º BPM, e o Desembargador Cláudio Nogueira, elogiaram o trabalho das crianças.

Ao final, os patrulheiros receberam camisetas educativas da equipe do Cepam, foram entrevistados por alguns blogueiros e participaram do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (7), por 6 votos a 5 mudou o entendimento de que o acusado só pode começar a cumprir a pena após o trânsito em julgado, isto é, após se encerrarem todas as possibilidades de recursos em todos os tribunais superiores.

A decisão culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.

Um fato que chamou a atenção durante o debate foram as posições dos dois advogados com relação a influência de grandes bancas de advogados junto a juízes e instituições. “A gente sabe que a questão financeira vai interferir no processo, porque grandes bancas de advogados têm grande capacidade de infiltração nos tribunais, tem uma aproximação nos tribunais”, afirmou José Paulo.

“Para quem milita no mundo do Direito, sabe que se você dispõe de um bom profissional com uma certa habilidade jurídica ele vai conseguir protelar o cumprimento dessa pena por muito tempo”, afirmou Carlos Marques.

Marques lembra ainda que o objetivo de protelar o cumprimento de uma pena é alcançar a prescrição. Porque muitas vezes o réu está condenado e a única porta de salvação dele é a prescrição da aplicação da pena. O estado tem o poder de punir, mas tem também a obrigação de cumprir o tempo para punir o cidadão”, lembra.

“Muitas pessoas deixaram de cumprir pena nesse país, não porque foram inocentados pela justiça, mas porque conseguiram que o seu processo se prolongasse por um tempo tão longo que alcançasse a prescrição”, afirmou Marques.

“Resumindo, o cidadão comum, o pobre, jamais vai conseguir essa quantidade de recursos”, chamou a atenção o comunicador Nill Júnior responsável por mediar o debate.

O advogado Carlos Marques deu informações ainda mais duras com relação a interferência de relacionamentos pessoais no meio jurídico, nada que as pessoas já não saibam, mas quando vindas de uma pessoa que atua na área ganham uma proporção bem maior e preocupa.

“Queira ou não, nós sabemos que existem os relacionamentos pessoais que terminam interferindo nos julgamentos, para você colocar um processo em pauta, tirar um processo de pauta e tudo isso o réu paga o peso do advogado. O peso do advogado ser amigo do ministro ‘fulano de tal’, isso tudo pesa no direito, infelizmente, não adianta a gente tentar tapar o sol com a peneira e ser um sonhador e dizer que essas relações pessoais não interferem”, pontuou.

Com relação ao julgamento de quando o réu deve começar a cumprir a pena, se após condenado em segunda instância ou só após o trânsito em julgado, Carlos Marques fez uma linha do tempo mostrando as vezes que o tema foi alvo de decisão no Supremo. Ele lembrou que até 2009, tribunais e juízes decidiam conforme os seus entendimentos. “Tinha tribunal e juízes que entendiam que após o julgamento em segunda instância o acusado já poderia começar a cumprir a pena provisoriamente e tinha aqueles que entendiam que não”, relatou.

Marques lembrou que em 2009 o STF definiu uma regra geral para ser aplicada e pela primeira se pronuncia dizendo que exceto as prisões preventivas, o réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

“Em fevereiro de 2016, o Supremo já mudou o seu entendimento permitindo que tribunais de segunda instância determinasse a prisão dos condenados em segundo grau. Aí vem novo posicionamento em abril de 2018 num caso especifico de um habeas corpus de Lula, onde se manteve o entendimento pelo voto que os condenados em segunda instância já poderia começar a cumprir provisoriamente a pena e que isso não prejudicaria o direito da ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência do réu” explicou Carlos Marques.

O advogado Carlos Marques chama a atenção para as questões políticas que impactam essa discussão. Ele lembra que o tema só começa a ganhar holofotes após a Operação Lava Jato. “Após figuras da elite nacional começarem a cumprir pena, que começa realmente o tema a ser debatido pelos tribunais, pelo mundo do direito”, lembra Marques.

Carlos chama a atenção para nova mudança de entendimento no julgamento que terminou na quinta-feira (7). “Nós não estávamos tratando de um caso concreto, mas de uma ação direta de inconstitucionalidade para definir se o artigo, 283 do código penal era constitucional ou não e aí novamente o Supremo muda o seu entendimento e passa a entender que o réu condenado em segunda instância só pode começar a cumprir a pena após o transito em julgado”, explica.

O advogado José Paulo, também chamou a atenção para o fato de que o surgimento da Lava Jato fez surgir mais provocações a respeito do tema. “De 2009 até 2016 não tinha tanto debate acerca do assunto. Ao passo que surge a Lava Jato, começam a surgir os recursos no Supremo Tribunal Federal. Só em 2016 tivemos três julgamentos sobre a mesma temática, fevereiro, outubro e novembro e aí a gente tem mais uma lacuna que é quando chega ao Supremo o habeas corpus do Lula, em abril de 2018, depois em novembro de 2019” disse Paulo.

José Paulo chamou a atenção para as mudanças ou não de entendimento dos ministros. “Marcos Aurélio manteve todo o tempo o mesmo entendimento, o ministro Alexandre de Morais, que só participou do julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, também teve o mesmo posicionamento. Também mantiveram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Celso de Melo, já Dias Toffoli era a favor da prisão em segunda instância em 2016, mas a partir de 2018 manteve o mesmo entendimento de ser contra”, listou.

Para José Paulo a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes e da ministra Rosa Weber merecem destaque. Isso porque o primeiro foi contra a prisão em segunda instância no julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, mas antes tinha o entendimento favorável, já a segunda mudou o entendimento no espaço de um ano, era a favor e mudou o posicionamento na última quinta-feira (7).

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga esta manhã a última pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR), quinze dias depois do primeiro levantamento. A pesquisa tem a mesma  margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95%.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a rejeição de cada candidato. Com base no levantamento anterior, será possível identificar a movimentação numérica de cada candidato. O blog também vai informar com base na margem de erro, o piso e teto de cada candidato, faltando dez dias para as eleições.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens a partir das 11h.

Dos 184 municípios pernambucanos avaliados pelo Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, referente às prestações de contas de 2018, Arcoverde está entre as 19 melhores notas obtidas no âmbito estadual. O relatório foi divulgado na última quarta-feira, 19 de dezembro.

Com a pontuação de 340,5 e percentual 90,80%, a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da sua equipe de Contabilidade, que conta com trabalhos técnicos do CESPAM, atingiu a posição ‘Aceitável’, entre os melhores resultados obtidos. Para análise das demonstrações contábeis, o ICCpe avaliou quesitos como balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de demonstrações de variações, fluxos de caixas e uma série de consistências que abrangem as receitas do município. Todas as notas do município estão disponíveis no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1g5ndrHYGnb_0BiNECvEqGxaGwitmpECHFXgzSbb_mUQ/edit#gid=1360471974.

“Este excelente resultado reflete, sobretudo, o empenho do nosso município em atingir cumprimentos estabelecidos, garantindo a devida transparência da gestão pública e também da prestação de contas à população”, ressalta a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O ICCpe foi iniciado no Estado em 2016 e é caracterizado como um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Em 2019, suas análises passaram a contar com inovações e a inclusão de 26 novos itens de verificação, possibilitando uma maior qualidade e confiabilidade dos números constantes nos demonstrativos contábeis.

Administrador do Shopping Serra Talhada, que será inaugurado nesta quinta ao meio dia,  João Graciliano, foi o convidado da Quarta com Live.

Ele deu detalhes do início das atividades do empreendimento de 32 mil metros quadrados,  com 24 mil metros de área construída e previsão de gerar até o fim do ano mil empregos.

Quatro meses depois da data prevista por conta da pandemia da Covid-19,  o Shopping abrirá com capacidade reduzida. Não alcançará ainda as 75 lojas abertas,  mas terá suas quatro lojas satélites e outros estabelecimentos funcionando das 10h às 20h, horário autorizado pelo Estado.

A Praça de Alimentação atenderá apenas para coleta das refeições no local.

Como será feito o controle e se saberá que a capacidade máxima foi atingida, respeitando o protocolo do Governo do Estado ? Um sistema com infravermelho faz a contagem automática e poderá limitar acesso a partir da capacidade atingida.

A engenharia é a mesma que construiu o Riomar. A sustentabilidade e tecnologia, segundo Graciliano, são similares.

Ele destacou que o empreendimento não “tomará clientes” do comércio tradicional da Capital do Xaxado. “O Shopping não vem para substituir o comércio do centro nem tirar grande fatia do comércio”.

Ele explicou que o shopping busca o nicho de mercado não atendido.  “Nossas pesquisas mostraram um mercado residual extremamente generoso na região. Dinheiro que não ficava em Serra Talhada”. Também destacou que há o movimento contrário,  de quem vem ao shopping e depois usa serviços e compra no centro.

Ele também destacou que já foi o tempo em que shoppings eram vistos como espaços elitizados. “Não nos voltamos apenas para o público A e B”. Públicos de menor renda,  como os atualmente beneficiados pelo Auxílio Emergencial também são alvo do empreendimento.

Uma curiosidade destacada por ele é que, apesar da choradeira das associações de shoppings centers,  há setores que não tem do que reclamar.

O setor de itens para o lar, por exemplo , cresceu muoto porque as pessoas estão mais em casa. Já o de vestuário teve queda, pois não há tantos eventos sociais na pandemia. Mas na média, não há uma retração tão grande.

Para ver o papo completo, clique aqui é acesse a IGTV do blog.