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MPF recorre pela segunda vez para manter Operação Apneia na Justiça Federal

Por André Luis

Novo recurso foi interposto na ação em que são processados representante comercial e empresários responsáveis pelo fornecimento de respiradores irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja mantida a competência da Justiça Federal no julgamento do processo em que são acusados os responsáveis pela venda criminosa de respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife, sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso integra as investigações realizadas no âmbito da Operação Apneia e é de responsabilidade dos procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

O recurso foi interposto contra decisão da 1ª instância da Justiça Federal que determinou a incompetência dessa esfera judicial para julgar o caso. Na fundamentação, a 36ª Vara Federal considerou que julgamento de crimes contra a saúde pública compete à Justiça Estadual, além de considerar que outro processo também relacionado à Operação Apneia (nº 0810085-30.2021.4.05.8300) havia sido direcionado para a esfera estadual.

Nessa ação são processados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Conforme consta no novo recurso, o MPF entende que os dois processos são, sim, relacionados e que ambos devem ser julgados pela Justiça Federal. Para os procuradores da República, uma das finalidades da conexão entre ambos seria “justamente permitir ao magistrado uma perfeita visão do quadro probatório, o que não será possível em caso de cisão no julgamento dos fatos.” As provas colhidas indicam clara vinculação entre os ilícitos cometidos em detrimento da Administração e o crime contra a saúde pública.

O MPF defende, no recurso, que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade dessas verbas por órgãos federais, ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República. Conforme consta no processo, apenas em 2020, a União repassou ao Município do Recife cerca de R$ 578 milhões para custeio e investimentos em serviços de saúde de média e alta complexidade.

Os procuradores da República destacam ainda que o contexto das investigações revelam o interesse da União, em razão do cofinanciamento bilionário mediante repasse de grandes recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia, bem como a interoperabilidade das contas que financiam os gastos, notadamente os de média e alta complexidade no enfrentamento da pandemia. A mudança do financiamento de gasto do Fundo Municipal de Saúde para empréstimo da Caixa Econômica Federal contraria o gerenciamento de bens e interesse de empresa pública federal, ensejando por este argumento, da mesma forma, a competência da Justiça Federal para processamento do feito.

Somente no município do Recife, a União cofinanciou as ações de saúde, auxílio e combate à covid-19 em valores que superam R$ 1 bilhão. O MPF também destaca manobras contábeis dos gestores denunciados, que teriam ocultado e alterado as fontes de custeio das aquisições dos respiradores, de forma a dificultar a atuação dos órgãos federais de controle.

O MPF reforça ainda, entre outros aspectos, que houve uso de verbas do SUS, o que atrai a atribuição fiscalizatória da União, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca ainda que a aplicação desses recursos, incluindo os estaduais e municipais, está sujeita à fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O MPF também argumenta que a Lei Federal 8.080/90 estabelece que compete à direção nacional do SUS definir e coordenar, dentre outros, os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade – caso das aquisições alvos da denúncia.

Histórico – Deflagrada em maio do ano passado, a Operação Apneia investiga irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa indevida de licitação, para aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Como decorrência das investigações, o MPF denunciou à Justiça Federal, em junho, os empresários Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire, sócios de grupo empresarial composto pelas empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli e Brasmed Veterinária, bem como o representante local Adriano César de Lima Cabral.

Eles foram acusados da prática criminosa de venda de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro pelo órgão de vigilância sanitária competente. A conduta é prevista como crime hediondo na legislação penal brasileira.

O MPF destaca a gravidade da conduta praticada pelos empresários e representante comercial, uma vez que documentação recebida pela Polícia Federal apontou a ocorrência de óbitos, na cidade de Hortolândia (SP), decorrentes das impropriedades do ventilador BR 2000. A prefeitura do município paulista reconheceu a ineficácia dos equipamentos, adquiridos, em 2020, da BRMD Produtos Cirúrgicos, ligada ao mesmo grupo empresarial da Juvanete Barreto Freire ME.

Além disso, relatórios técnicos de análises financeiras elaborados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e compartilhados com o MPF demonstraram transações financeiras atípicas, com valores vultosos envolvendo a Juvanete Barreto Freire ME. Os dados colhidos apontam ainda para outras possíveis contratações irregulares da empresa nos municípios pernambucanos de Moreno e Ipojuca, para fornecimento do BR 2000.

Outras Notícias

Datafolha e Ibope colocam Jarbas e Humberto como favoritos ao Senado

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado. No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia […]

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado.

No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (Pros): 1% e Albanise Pires (PSOL): 1%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Essa pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.674 eleitores, com 16 anos ou mais, em 59 municípios, dias 5 e 6 de outubro. Registro no TSE: PE‐05100/2018.

O Ibope também coloca os dois da Frente Popular como potenciais eleitos, mas com Jarbas a frente de Humberto. Em votos válidos, Jarbas (MDB) tem 26%, empatado tecnicamente com Humberto Costa (PT) com 25%. Mendonça Filho (DEM) tem 19%. Na sequência Bruno Araújo (PSDB): 11%; Silvio Costa (Avante): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1% e Lídia Brunes (Pros): 1%.

A margem de erro também é de  2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais, dias 4 a 6 de outubro. Registro no TRE: PE-01373/2018. Registro no TSE: BR‐06946/2018. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e Jornal do Commercio.

PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração […]

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Patriota diz que, se candidato, vai ver quem segue seu projeto e quem é “aliado provisório”

Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades […]

Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades administrativas enfrentadas nesse ano.

Ele reclamou da base de cálculo da população do município feita pelo IBGE que aponta Afogados como uma cidade de 37 mil habitantes. “Nossos agentes de saúde contaram 40 mil. Já deveríamos estar com R$ 40 mi a mais de FPM”, reclamou.

Na avaliação da gestão, anunciou a criação do Parque da Cidade, em área entre o  Colégio Normal Estadual e o Terminal Rodoviário. Disse que o Governo do estado retomará o acesso e duplicação de Afogados. Comemorou índices nas áreas de gestão como Infraestrutura, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Agricultura.  Reclamou da não liberação de recursos do Governo Temer do aporte para os municípios. “Para Afogados seriam R$ 480 mil”, disse.

Patriota falou sobre a ação que questiona o parâmetro da Taxa de Iluminação Pública, tocada pelo PSOL. “É papel da oposição para tentar desgastar o governo. Ano que vem é ano de eleição. Se tá judicializado, vamos discutir. Se for preciso ajustar, prefeito e equipe estão a disposição. Não tem problema”.

Reforma Administrativa: Patriota disse que ela pode acontecer a qualquer momento. “O únicos que tem data marcada são vereadores, prefeito e vice. Os demais são nomeados. Isso é feito uma velinha que pode durar muito e apagar a qualquer momento”. Mas negou que a  equipe esteja cansada e a elogiou. “Não tiraram férias. Foram 158 reuniões de monitoramento. Pra ter 87% de aprovação tem que ter time”.

O prefeito foi mais duro ao falar sobre a possibilidade de que alguns vereadores, aliados de hoje e outros secretários andem em caminhos distintos em 2018. “Acho que os políticos deveriam se entender em função da vontade do povo. Em 2018 vamos começar a conversar. Se eu for candidato, vou ouvir quem pode votar comigo. Depois das lideranças políticas, vou ver quem segue a liderança do prefeito. Quem tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

Patriota deu o recado indireto: “Toda a posição tem seu preço. Não tem nada de graça. Vou ver como vai ser esse arranjo. A prioridade é eleger o governador Paulo Câmara. Se eu for candidato espero também ser prioridade. Se não for respeito, cada um é livre. Depois dessas etapas, vem a parte melhor, discutir com a população. É o povo quem vota”.

Ele admitiu que um dos maiores desafios para sua candidatura é ter que renunciar em abril. “Renúncia é uma coisa que marca muito a vida de um politico”, disse antes de elogiar o vice, Alessandro Palmeira.

O gestor também deu sinais claros de que deverá mesmo apoiar João Campos para Federal. “Eu tenho uma dívida muito grande com Eduardo Campos. Me reconheceu, enxergou o meu potencial, me levou pra Recife, me botou no meio de pessoas importantes, que não esqueço. João Campos tem nos ajudado muito como Chefe de Gabinete. É preparadíssimo”, afirmou para depois se referir a Gonzaga como muito trabalhador.

PSB x PT: O Presidente da AMUPE disse que ainda há muita indefinição sobre o futuro do PSB. Mas elogiou o nome de Joaquim Barbosa. “É um nome de respeito. Do jeito que tá, não se compara, por exemplo, com Bolsonaro”. Sobre possibilidade de alinhamento entre PT e PSB, Patriota revelou que o Diretório Nacional do PT teria procurado os socialistas para conversar. “A eleição não é estadual só. Com Lula ou sem Lula há uma tendência forte de aliança estratégica nacional”.

Ouça como foi o debate com o gestor:

Cimpajeú discute Plano de Saneamento Básico em reunião no TCE-PE

Foto: Júnior Finfa O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios […]

Foto: Júnior Finfa

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios consorciados.

A reunião contou com a presença do Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, da Gerente Geral, Hilana Santana, e das assessorias jurídica e de infraestrutura do consórcio, representadas por Dr. Júnior França e Dra. Fernanda Batista, respectivamente. 

O grupo foi recebido pela Gerência de Projetos do TCE-PE, onde foram discutidas as diretrizes e orientações para a implementação do plano de saneamento básico de forma regionalizada.

“Foi uma conversa bem proveitosa”, destacou o Cimpajeú em nota. “Recebemos orientações de como os municípios deverão prosseguir de forma conjunta no andamento do plano de saneamento”, completou a nota.

LW não tem repertório e competência para ser prefeito de Arcoverde, diz Israel Rubis

Durante uma Live de pouco mais de duas horas, realizada nesta sexta-feira (27), com o Jornalista Tiago Felipe, do Portal Olha Aqui Notícias, o ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, falou sobre os motivos que lhe fizeram renunciar, e jogou duro para cima do atual prefeito, Wellington Maciel. Rubis disse que LW não tem repertório para […]

Durante uma Live de pouco mais de duas horas, realizada nesta sexta-feira (27), com o Jornalista Tiago Felipe, do Portal Olha Aqui Notícias, o ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, falou sobre os motivos que lhe fizeram renunciar, e jogou duro para cima do atual prefeito, Wellington Maciel.

Rubis disse que LW não tem repertório para ser Prefeito de uma cidade do porte de Arcoverde, pois tem uma visão restrita. Disse que a cidade não tem apresentado melhoras nos índices sociais, e que aguarda o Censo do IBGE 2022 para fazer um diagnóstico mais técnico. 

O ex-vice também reafirmou a traição de LW, não apenas contra ele, mas também contra a ex-prefeita Madalena Britto. 

“Quem está certo, eu e Madalena, ou ele? Ajudamos ele a vencer as eleições, e ele nos traiu, e trouxe adversários políticos de 2020 para dentro da gestão”, disparou.

Israel também não poupou críticas à primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, a quem acusou de criar um gabinete paralelo, praticando atos como se eleita tivesse sido e interferindo nas ações das secretarias. 

“Ela usou até a sala que era do Gabinete do vice-prefeito, para despachar na Prefeitura. Achei uma extrema falta de respeito, eles não sabem, mas na política precisamos aprender a respeitar o tamanho político dos aliados e adversários”.

A secretária de Saúde, cunhada do prefeito e irmã da primeira dama, também foi duramente criticada pela gestão junto a pasta. Segundo Rubis, recentemente, em uma reunião, disse para a secretária calçar as sandálias da humildade em virtude da “postura soberba, prepotente e arrogante. Quem precisa dizer que é irmã de X, cunhada de Y, e por isso que está ocupando o cargo de secretária, só está assinando seu próprio atestado de incompetência”. As informações são do Portal Olha Aqui Notícias.