Coluna do Domingão

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com a chegada de Lula.  Prefeito que foi gestor no tempo de Lula e não tem uma ruma de obras pra mostrar, é por que ele era um mal gestor. Iguaracy à época de Lula,  o gestor que não correu atrás. Fomos  travados por Bolsonaro. Tivemos a sorte de nossos deputados serem eleitos, Waldemar Borges e Renildo Calheiros. Têm ajudado muito Iguaracy. E com Luciana Santos num Ministério, assim que puder vou a Brasília”. Ele admitiu a fama de pidão e o que puder pra trazer pra Iguaracy, peço mesmo. Com Lula vamos pedir e muito.”

Sobre Câmara de Vereadores disse se dar muito bem com o legislativo. “O presidente é um gestor (Chico Torres) organizado e exitoso e faz o correto na legislatura.” Eles são irmãos.

Sobre prefeituras com cofres cheios, disse que a história do “prefeito fonte” é uma anedota. “As prefeituras desde agosto tiveram uma baixa no FPM, e muitas pra pagar 13ª, salários e piso , estão juntando e fazendo contas, como disse Luciano Torres ao seu blog, não é verdade isso”, pontuou Marquinho Melo, Secretário de Governo.

Sobre Paulo Câmara: “Se tem um município que ele ajudou, foi Iguaracy. E continua ajudando. Ele doou mais de 20 hectares de terra e já está separado para Minha Casa minha Vida, creches, que vamos buscar executar também  com Lula presidente,  além de tantas e tantas obras de pavimentos que conseguimos através do FEM, quadras Poli Esportivas, a estrada que liga Iguaracy a Custódia e o projeto da estrada que liga Iguaracy à Jabitacá. Fez muito por Pernambuco e por nossa região do Pajeú”.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara.

O encontro teve como foco central discutir as estratégias e ações que o Banco do Nordeste planeja implementar no próximo ano. Em destaque, estiveram as linhas de crédito que visam auxiliar a agricultura familiar, enfrentando os desafios previstos para um ano de estiagem prolongada, de acordo com as previsões climáticas.

Zeinha Torres, em suas redes sociais, expressou a importância do diálogo e da parceria entre o município de Iguaracy e o Banco do Nordeste. O prefeito destacou a necessidade de medidas concretas para apoiar os agricultores locais diante das adversidades climáticas esperadas.

“Nossa visita à superintendência do Banco do Nordeste foi muito produtiva. Discutimos as ações que serão implementadas no próximo ano, com foco especial em linhas de crédito destinadas à agricultura familiar. Queremos garantir que nossos agricultores tenham suporte financeiro necessário para enfrentar a estiagem prevista”, afirmou Zeinha Torres.

O Deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (29) no povoado de Santa Rosa em Ingazeira para participar do encerramento da festa que leva o nome da comunidade.

O parlamentar foi recebido por várias lideranças políticas da região entre elas o prefeito Luciano Torres, da primeira dama Margarida Torres, vice-prefeita Beta e o padre Luizinho, segundo nota.

A tradicional Festa de Santa Rosa teve shows das Bandas Tô de cara e Forró dos Balas.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.

João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.

Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.

Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.