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Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

Por André Luis

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

Outras Notícias

STF derruba condenação de Geddel por associação criminosa

O Globo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima.  A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e […]

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. 

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. 

A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.

A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.

Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”. 

Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.

Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir  a multa para R$ 51 milhões.

Fernando Monteiro leva demandas de Cabrobó à Seinfra e Compesa

Em busca de atendimento a demandas de Cabrobó, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se reuniu, nesta segunda-feira (08.03), com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, e a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Na agenda, o parlamentar apresentou a necessidade da execução de obras na cidade, localizada no Sertão do […]

Em busca de atendimento a demandas de Cabrobó, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se reuniu, nesta segunda-feira (08.03), com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, e a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Na agenda, o parlamentar apresentou a necessidade da execução de obras na cidade, localizada no Sertão do São Francisco.

Entre os assuntos debatidos estiveram a perenização do Riacho Grande, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) no município e melhorias para as adutoras do Jiqui, de Casa Nova, de Cadeirãozinho, Murici e Jatobá. 

A urgência para a ampliação das tubulações do Boqueirão e da Bananeira, assim como o asfaltamento na Ilha da Assunção (PE-510) e o abastecimento nas margens da transposição também fizeram parte das demandas apresentadas.

A comitiva, que contou com a participação do secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes; dos vereadores Paulo Gonçalves, João Pedro, Glênio Rodrigues e Wagner Sarapó; além do ex-prefeito Auricélio Torres, recebeu a sinalização positiva para os pleitos expostos e a afirmativa de que todos serão avaliados.

Entre as ações mais recentes de Fernando Monteiro para Cabrobó, seja através de emendas ou da articulação para o destravamento de recursos, estão a viabilidade de obras de calçamento de ruas e ampliação do esgotamento sanitário no município, a entrega de uma nova creche e quadra poliesportiva, além de recursos para o reforço no combate à Covid-19 na cidade.

Rádio Pajeú entrega Espaço Zé do Apito

A Rádio Pajeú inaugurou neste sábado o Auditório José Ricardo Santana,  o Zé do Apito. O espaço fica nos fundos da emissora e foi formatado para abrigar os programas com artistas populares da emissora,  em especial o Sábado Livre, que recebe artistas da região como sanfoneiros,  cantadores e músicos,  numa celebração popular da cultura da […]

A Rádio Pajeú inaugurou neste sábado o Auditório José Ricardo Santana,  o Zé do Apito.

O espaço fica nos fundos da emissora e foi formatado para abrigar os programas com artistas populares da emissora,  em especial o Sábado Livre, que recebe artistas da região como sanfoneiros,  cantadores e músicos,  numa celebração popular da cultura da região.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva realizou a benção ao lado do padre Miguel Nunes Neto, após o corte da fita inaugural,  feito pelo Gerente Administrativo,  Nill Júnior,  o vice-prefeito Daniel Valadares,  o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e os familiares de Zé do Apito, incluindo a mãe,  Odete Firmino Santana e a irmã,  Simone Santana.

Após,  vários artistas se apresentaram no palco. O programa teve que ser prorrogado em duração para abrigar artistas como Miguel Patrício,  Cícero Souza e Ana Beatriz,  Genailson,  Benício do Violão,  Zé Pequeno, Fábio Luiz e tantos outros. Até o Bispo Diocesano Dom Limacêdo se arriscou cantando “Carinhoso”. O vereador Mário Martins encerrou as apresentações cantando Waldick Soriano.

Padre Luiz Marques Ferreira, Gal Mariano,  Lucineide Cordeiro,  Madalena Patriota,  Augusto Martins e Olga, os empresários Simplício Sá, Igor Mariano e Nilson da Casa Forte, Alani Ramos, populares e nomes da emissora estiveram na festa, com apresentação de Aldo Vidal e Aguinaldo Silva.

O auditório contempla 30 lugares e também pode abrigar reuniões da emissora. O responsável pelo projeto foi Paulo André de Souza, da SP Eletrônica,  com supervisão de Nill Júnior.  Atuaram como trabalhadores José Nilson da Silva, Antônio José da Silva e José Eduardo da Silva.

Homenageado: José Ricardo Santana, o Zé do Apito, nasceu em 7 de março de 1967 em Afogados da Ingazeira e faleceu em 12 de janeiro de 2024, aos 56 anos. Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era um apaixonado pela Rádio Pajeú, colaborando com os programas Rádio Vivo e Sábado Livre.

Tuparetama festejou 7 anos do Balaio Cultural

Fábio Rocha –  Ascom A prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo apoiaram a edição de aniversário de 7 anos do Balaio Cultural. Este foi realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU). O Balaio Cultural foi realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama. […]

Fábio Rocha –  Ascom

A prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo apoiaram a edição de aniversário de 7 anos do Balaio Cultural. Este foi realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU). O Balaio Cultural foi realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

As apresentações de Irah Caldeira e Luizinho de Serra eram as mais aguardadas. Estas apresentações agradaram ao público que dançou da 1º a última música. A apresentação de Luizinho de Serra teve a participação de Tonfil Marinho. O Balaio Cultural aconteceu no dia 03 de fevereiro de 2018.

Da cidade de Tuparetama, tiveram as apresentações de Rimas em Canto e da Orquestra de Frevo Pajeú. Representando a riqueza cultural do nordeste, declamaram poesias Dede Monteiro, Dudu Morais, Rodrigo Inojosa, Wandra Rodrigues, Kamila Leite, Sara Cristóvão e Lucas Rafael.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a grande presença do público ressalta a importância do Balaio Cultura. “É uma afirmação de que o Balaio Cultural está fixo no calendário da região”, disse Fernando.

Balaio Cultural é um projeto iniciado em janeiro de 2011 que tem, entre os realizadores, o artista e produtor cultural Fernando Marques. O Balaio Cultural acontece todo 1º sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e talentos da cidade e região.

Coronavírus: sobe para dezoito número de casos confirmados em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11). O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11).

O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um profissional de saúde, de 32 anos, que teve o resultado laboratorial confirmado. Os dois pacientes se encontram em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.

A Secretaria de Saúde informa ainda que foi confirmado nesta segunda-feira, pelo Lacen-PE o resultado do exame laboratorial da idosa de 64 anos que veio a óbito no Hospam. O Laboratório Central confirmou o resultado definitivo de Covid-19.

O município registra um aumento no número de casos em investigação – que subiu para 16; aumento no número de pacientes recuperados – subindo para 12; e aumento no número de casos descartados, que após a realização de testes rápidos subiu para 89.

Portanto, no momento, Serra Talhada tem 18 casos confirmados, 89 casos descartados, 16 casos em investigação e 12 pacientes recuperados.

Barreiras sanitárias

Nesta segunda-feira (11/05), foram abordados 1.149 veículos e orientadas 2.319 pessoas nas cinco barreiras sanitárias instaladas no município, não sendo identificada nenhuma pessoa sintomática.