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Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

Por André Luis

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

Outras Notícias

Sertânia capacita garis sobre gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis.  A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC). A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis. 

A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC).

A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em segurança do trabalho, Salviano Martins.

No tocante ao meio ambiente, a capacitação abordou noções básicas de como administrar os resíduos sólidos e buscou reforçar em cada profissional o sentido ambiental de suas atividades. 

Já com relação à segurança do trabalho, Salviano pontuou sobre a importância de usar todos os equipamentos necessários, abordando que eles não apenas garantem a segurança individual do trabalhador, mas coletiva. 

Além de ressaltar a responsabilidade de cada profissional nesse papel, ressaltando que prevenir acidentes é um dever de todos e isso acontece, em especial, tendo atenção durante o trabalho.

Segundo o Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, esse foi apenas o primeiro treinamento. 

“O Ministério do Trabalho recomendou que fizéssemos periodicamente treinamentos para abordar questões ligadas à segurança do trabalhador, então esse foi apenas o pontapé. Isso quer dizer que nossos servidores terão orientações desse tipo com frequência.  E aproveitamos a oportunidade para iniciarmos a capacitação dos garis para o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos que iremos implantar, através da coleta seletiva que vamos fazer. Nosso primeiro passo é sensibilizar os profissionais diretamente envolvidos sobre a importância do projeto. É um trabalho de conscientização ambiental para melhorar a vida das pessoas e a qualidade do meio ambiente”, disse.

Com vários temas na pauta, CIMPAJEÚ terá super encontro sexta

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, convocou todos os prefeitos para a II Reunião Plenária da Assembleia Geral. Será sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2021, na sede da Avenida Helvércio Lima, nº 76 – Bairro Brotas. Será às 9h da manhã. A pauta terá […]

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, convocou todos os prefeitos para a II Reunião Plenária da Assembleia Geral.

Será sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2021, na sede da Avenida Helvércio Lima, nº 76 – Bairro Brotas. Será às 9h da manhã.

A pauta terá o promotor Lúcio Luiz de Almeida falando sobre aterro sanitário e SAMU. O empresário  Anchieta Mascena fala sobre o projeto BPM Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, que promete acabar com o dram dos lixões na região.

A reunião terá ainda José Edilson Monteiro, Superintendente do DNOCS/PE; Eduardo Tude de Melo –Diretor Geral da Progresso, falando sobre o TFD.

Ainda Francisco Papaléo da FUNASA, Rosemberg Gomes de Lima (Soluções para gestão pública municipal), Alexandre Vinícius Almeida de Souza (Superintendente Executivo de Governo), Rafael Mantai, Superintendente de rede e Lúcia Gonçalves, Gerente de filial Governo.

Delegada Gleide Ângelo defende vacinação das lactantes

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às […]

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada

Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às lactantes – àquelas que fazem o aleitamento materno, independente da idade de seus filhos. A proposta está alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em muitos estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Piauí, a vacinação de lactantes contra a Covid-19 já foi implementada, no entanto, beneficia apenas mulheres cujos bebês tenham até um ano de vida. Desta maneira, está sendo excluído do processo todo um universo de mulheres, já que a lactação não possui prazo determinado de duração e perdura de acordo com as vivências e experiências individuais de cada mulher.

“A maternidade não pode ser reduzida a modelos e padrões, por isso, muitas mulheres ainda estão vulneráveis à contaminação. Como consequência, o Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e puérperas por coronavírus”, pondera a Delegada.

O dado citado pela parlamentar foi divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que apontou que o número de mortes de mulheres grávidas ou puérperas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

“A política de vacinação deve ser sempre inclusiva. Por isso, não podemos relaxar e permitir que tantas mulheres ainda estejam expostas ao risco de contaminação. Além disso, pesquisas apontam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos pelo leite materno. Portanto, incluir todas as lactantes na vacinação é uma política pública que, além de proteger mães e filhos, também estimula o aleitamento materno”, explica.

Assim, há mulheres que amamentam seus filhos por, pelo menos, os dois primeiros anos de vida – período mínimo recomendado pela OMS. Outras, são puérperas, mas não conseguem amamentar, e, mesmo assim, ainda estão em estado de vulnerabilidade.

Ainda há casos de mulheres que não amamentam mais, mas optam por doar leite materno para bancos de leite. São inúmeras as possibilidades e, em todas elas, a mulher não vacinada corre o risco de morte por contrair a doença ou contaminar a criança através do contato ou do fornecimento do leite. Em todas as hipóteses, o Estado deve buscar a proteção de ambas as vidas, visto que uma está fortemente ligada a outra.

Dom Egídio é homenageado em São José do Egito

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim. Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. […]

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim.

Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol.

Ele presidiu a celebração da noite dessa sexta (27), que provavelmente foi a última dele na função de bispo de diocesano, já que até o dia 2 de dezembro ele é administrador apostólico, em função da nomeação de um novo bispo para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio.

Como havia a expectativa, a igreja matriz de São Judas Tadeu estava lotada de fiéis. A transmissão pelas redes sociais da paroquia também teve muita gente assistindo e no fim, o bispo recebeu várias homenagens da comunidade paroquial, desde presentes, até mensagens contando um pouco da sua trajetória nas terras do Pajeú.

Emoção e boas lembranças não faltaram. Ao fim da missa, o bispo cumprimentou e tirou fotos com boa parte dos fies que estavam na igreja. Ao agradecer Dom Egídio disse que a missão não termina, ela apenas muda a forma de ser feita.

Mendonça Filho tem encontro com gestores na Amupe

O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais. Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios […]

mendonça-filho-777x437O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais.

Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE.

Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências. O Presidente da entidade, Luciano Torres, recepciona o Ministro