Doriel Barros cumpre agenda no Pajeú

Uma obra que deveria ter sido concluída em 2014, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, segundo a prefeitura de São José do Egito em nota, teve assinatura da ordem de serviço para conclusão.

Depois de rever o processo licitatório e consultar o Ministério público e o Tribunal de Contas do Estado, o prefeito Evandro Valadares ordenou nova licitação e deu ordem de serviço para conclusão da obra.

Licitada no fim de 2016 por aproximadamente R$ 3 milhões e 500 mil, o novo processo teve proposta mais barata em de R$ 1 milhão de 100 mil.

A empresa que venceu o certamente em 2017, apresentou proposta de cerca de R$ 2 milhões e 400 mil. O prazo para conclusão da obra será de 8 meses. Os trabalhos deverão iniciar imediatamente.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades escolares do município, rural e urbana.

O evento contou com a presença de centenas de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral.

‘Educação na Rua’ é um projeto que foi idealizado no início de 2017, a partir da primeira gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB), e tem como foco principal transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.

Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para ele, tudo o que se refere à educação, não é gasto e sim investimento.

O prefeito comentou sobre o sucesso do evento: “participei do Educação na Rua, um lindo evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse Zeinha em suas mídia sociais.

O movimento Não Vou Pagar irá realizar manifestação contra o aumento abusivo de IPVA, nesta quinta-feira (20), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 12h. A informação foi confirmada em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (19).

“Este será mais um importante capítulo na luta contra os abusos de autoridade do governador Paulo Câmara (PSB), que segue desconectado da realidade pernambucana e vem promovendo sistemáticos reajustes de tributos sem a devida contrapartida à sociedade”, afirma a nota.

O movimento também aguarda a nova decisão do Mandado de Segurança impetrado em conjunto com o PTB, através do Coronel Meira, presidente estadual da legenda, que apoia a causa.

“Vencemos a primeira etapa: o desembargador acatou nosso pedido e encaminhou para que o colegiado especial do TJPE julgue e dê sua decisão sobre o tema, além disso, o mesmo magistrado apontou o Governador Paulo Câmara como Réu e o verdadeiro responsável pelo decreto ilegal que prejudica todos os pernambucanos”, informou Meira.

“Somente a mobilização popular é capaz de impor limites ao Governador e seus iguais do PSB, voltamos a viver em um período pré independência, onde uma oligarquia governava acima da lei, e custeada pelo suor da população”, declarou Artur do Nascimento, co-fundador do movimento Não Vou Pagar.

Para o advogado Otávio Lemos, o momento pode ser um divisor de águas no Estado e no Brasil. “A cobrança baseada em uma tabela expeculativa (FIPE) é ilegal e abusiva, e uma vitória no Estado pode criar entendimento para os demais, beneficiando a vida de milhões de Brasileiros”, afirmou o outro fundador do Não Vou Pagar.

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 14 de junho, o pedido de renúncia apresentado por dom Antônio Fernando Saburido ao governo pastoral da arquidiocese de Olinda e Recife (PE). E nomeou como novo arcebispo dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns (PE) e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Arcebispo emérito: tendo completado 75 anos em junho do ano passado, dom Fernando Saburido apresentou seu pedido de renúncia, conforme orienta o Código de Direito Canônico. Agora, pouco mais de um ano depois, com a acolhida ao pedido, o prelado torna-se arcebispo emérito.

Novo arcebispo: Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa nasceu em São José de Espinharas, na Paraíba, no dia 17 de abril de 1969. Estudou Filosofia no Instituto de Teologia do Recife (1987-1989) e Teologia no Seminário Imaculada Conceição, em João Pessoa (1990-1992). Foi ordenado presbítero no dia 17 de dezembro de 1993. É mestre em Exegese Bíblica pelo Instituto Bíblico de Roma (1997-2000) e doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (2007-2010).

No dia 20 de maio de 2015 foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da diocese de Garanhuns, no Pernambuco. Sua ordenação episcopal ocorreu no dia 18 de julho de 2015, no Largo Dom Gerardo Andrade Ponte, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Guia, diocese de Patos (PB). A ordenação foi presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, e teve como bispos co-ordenantes dom Eraldo Bispo da Silva, bispo de Patos (PB), e dom Manoel dos Reis de Farias, bispo de Petrolina (PE). Sua posse canônica aconteceu no dia 23 de agosto de 2015, na Catedral de Santo Antônio, em Garanhuns.