Por Rochany Rocha

Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

A prefeita Márcia Conrado fez a abertura da audiência lembrando que a peça orçamentária dialoga com o que quer a sociedade serra-talhadense.

“Nós assumimos o compromisso de governar junto ao povo, ouvindo os anseios da população para construirmos uma cidade melhor nos próximos 4 anos”, disse reforçando a importância de um grupo unido. “Estamos em sintonia, com a união sem partido, visando as realizações do sonho do nosso povo”.

A secretária de planejamento Joana Alves apresentou as prioridades para o ano de 2022, explicando como foi possível chegar às conclusões propostas. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO funciona como ponte entre o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, ou seja, o que foi planejado para os 4 anos no PPA será pensado e executado dentro do LOA”.

No âmbito legislativo, as prioridades da administração pública estabelecidas pela Lei Orçamentária para 2022 visam propiciar o regular funcionamento da Câmara de Vereadores, em suas atividades legislativas e fiscalizadoras; fomentar a participação e acompanhamento da comunidade, nos atos do Poder Legislativo Municipal e desenvolver os recursos humanos da Câmara Municipal, bem como a qualificação profissional dos mesmos.

“É extremamente importante participarmos dessa construção, a fim de que possamos encontrar melhores resultados nas ações e beneficiando o maior numero de serra-talhadenses”, finalizou o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja.

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, recebeu nesta quinta-feira (29) a visita dos técnicos do Governo do Estado para implantação da Casa da Cidadania.

A Casa da Cidadania tem como finalidade, oferecer a prestação de serviços de vários órgãos em um único ambiente, dentre eles: nova identidade digital, CPF, nova carteira de trabalho digital e reservista.

“Foi uma grande luta nossa e de Dr. Júnior. Graças ao apoio do deputado estadual Wilson Filho e do deputado federal Efraim Filho, conseguimos junto ao governador João Azevedo a implantação de mais serviços a população de ouro velho e região”, comemorou o prefeito Dr. Augusto Valadares.

Em breve o Secretário de Estado, Tibério Limeira, assinará convênio e a reforma do prédio será iniciada.

Depois do recesso parlamentar de 30 dias, a Câmara Municipal de Tuparetama retomará aos trabalhos Legislativos no dia 2 de agosto de 2021, com a primeira sessão após o recesso. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

As sessões continuarão sendo realizadas virtualmente, em função da Covid-19. A Mesa Diretora está acompanhando e obedecendo aos decretos do município e do governo do Estado de Pernambuco. 

As sessões presenciais só serão normalizadas de acordo com as deliberações e controle da pandemia do coronavírus, pois de acordo com a presidência da Casa Legislativa é necessário ter cautela redobrada com o vírus e suas variantes que já estão sendo identificadas no Estado. 

A Casa é presidida pelo vereador Arlã Markson. Os trabalhos Administrativos da casa estão sendo realizados  virtualmente para atender as necessidades para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

Há vagas para várias cidades sertanejas como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Itapetim, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O Banco do Brasil prorrogou, até o dia 7 de agosto, as inscrições para o concurso público com 4.480 vagas de nível médio, sendo 76 delas em Pernambuco. No estado, 41 oportunidades são para contratação imediata e outras 35 são para a formação de cadastro de reserva.

A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa custa R$ 38. O edital do certame foi publicado no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela seleção. Em Pernambuco, todas as vagas são para o cargo de escriturário, que recebe os nomes de agente comercial e agente de tecnologia.

No estado, as vagas foram disponibilizadas em diversos municípios, mas as provas podem ser realizadas no Recife; em Caruaru, no Agreste; e em Petrolina, no Sertão. Do total de oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pretos ou pardos.

A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda auxílio-alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta-alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

Veja as cidades com locais das vagas em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Itapetim, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Trindade, Triunfo e Tuparetama.

Candidatos que optaram por uma vaga nas cidades acima relacionadas farão as provas na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, segundo o Edital. Clique aqui e confira o edital.

Objetivo da visita foi dar andamento a municipalização do trânsito na cidade.

Sertânia recebeu na terça-feira (27), o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Walker Barbosa. O objetivo da visita técnica foi verificar se o município reúne condições para gerir seu próprio trânsito. 

A Prefeitura está trabalhando para municipalização do setor, a fim de ter autonomia para trabalhar de forma mais efetiva na organização da área. 

Walker Barbosa esteve junto com sua equipe na sede da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na Central de Videomonitoramento e em diversos pontos da cidade para observar a sinalização, entre outras coisas. Segundo o presidente, Sertânia está preparada para administrar o trânsito. 

“Como já havíamos avaliado a documentação enviada eu não tinha dúvidas de que quando chegasse aqui iria encontrar as coisas satisfatoriamente. Vimos uma estrutura equipada e uma cidade organizada. Percebemos que o município tomou as providências necessárias para a municipalização e parabenizamos o prefeito Ângelo por sua visão, coragem e por ter abraçado essa iniciativa, pois não é fácil”, disse.  

Além do presidente do órgão, participaram da inspeção o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Bezerra e o assistente operacional, Nilson Holanda. O prefeito Ângelo Ferreira e o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti também acompanharam a averiguação. 

A visita técnica foi finalizada com um encontro, na manhã da quarta-feira (28), na Escola Municipal Presidente Vargas. O momento reuniu, além da equipe do CETRAN, representantes do comércio local, taxistas, vereadores e secretários municipais. 

O intuito foi explicar a importância da municipalização e a responsabilidade que a Prefeitura terá quando ela for efetivada. 

De acordo com Walker Barbosa, agora o CETRAN enviará um relatório ao DENATRAN informando que o município de Sertânia está apto a conduzir seu próprio trânsito. A partir disso, o Denatran vai publicar no Diário Oficial a integração do município ao sistema nacional de trânsito.

“O trânsito de Sertânia era um caos e necessitava de uma intervenção, porque essa desorganização é ruim para a cidade, prejudica a mobilidade urbana. Então a gente foi fazendo esse esforço. Trouxemos o secretário Vladimir Cavalcanti que tem muita experiência no trânsito, investimos em sinalização horizontal, vertical, semafórica, faixas de pedestres, vagas para motos e carros e ordenamos a carga e descarga”, informou Ângelo. 

“Fizemos, ainda, concurso para Guarda Civil Municipal, que foi treinada para atuar também como agentes de trânsito e hoje esse trabalho é reconhecido pela população, pois temos uma melhor mobilidade. Ainda tem muita coisa para fazer e com a municipalização nossa responsabilidade aumenta, é um trabalho difícil, mas esse é o caminho certo e nós vamos seguir”, completou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (29), a primeira reunião do colegiado gestor, com a participação dos diretores e diretoras das diversas escolas que integram a rede pública municipal de ensino.

Com  o tema “Práticas inovadoras e projetos que ressignificam a escola”, numa espécie de intercâmbio, os diretores apresentaram as experiências vividas em cada unidade de ensino, práticas que são inovadoras e que podem servir de inspiração para as demais. 

A Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, destacou que esse primeiro encontro, onde foram apresentadas as práticas vivenciadas nesse primeiro semestre, foi muito importante como forma de divulgação, de compartilhamento, mas sobretudo como troca de saberes e de experiências, estabelecendo um diálogo pedagógico importante entre as escolas. Segundo Wiviane, essa será uma prática rotineira.

O navio cargueiro Bow Clipper, de bandeira norueguesa, precisou ser isolado em alto mar, numa área onde é permitido ancorar nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco, após cinco de seus 33 tripulantes testarem positivo para Covid-19. As informações são do Diário de Pernabuco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Governo de Pernambuco que toda a tripulação é de origem filipina, com idades entre 23 e 49 anos. Até o momento, ninguém apresenta sintomas. O navio deve permanecer isolado por 14 dias, ou quando os testes RT-PCR apresentarem resultado não-detectável em coletas realizadas a partir do décimo dia de quarentena.

Este é o segundo navio retido em Pernambuco devido à detecção de casos de Covid-19 entre tripulantes dentro de um mês. No dia 30 de junho, o cargueiro Shoveler, de Chipre, que tinha 19 tripulantes, foi retido após a confirmação de casos da doença. 

Dos dez casos confirmados, três pessoas precisaram de atendimento médico no Recife e uma veio a óbito. Foram os primeiros casos detectados de infecções causadas pela variante Delta no estado. O último paciente teve alta na terça-feira (27).

O estado monitorou 41 profissionais de saúde que tiveram contato com os tripulantes e informa que apenas um testou positivo para a Covid-19, pela variante Gama. Outras oito pessoas que tiveram contato com a profissional de saúde infectada foram monitoradas, mas nenhum caso foi positivo para o novo coronavírus.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na manhã desta sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro. 

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral. 

Durante a solenidade, o pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente, fará a exposição inaugural DHANA: conjuntura, desafios e responsabilidades institucionais. 

Saiba mais – O novo núcleo recebeu o nome de Josué de Castro em homenagem ao pernambucano reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome e a injustiça social e terá como objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergenciais e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequada.

Por Júnior Alves

Diferente do rumo que tomou a convocação para candidatos aprovados para Agentes de Saúde, os aprovados na área da Segurança Pública para a Guarda Municipal podem comemorar a boa notícia, todos serão chamados.

A informação foi confirmada pelo secretário de Administração, César Pessoa, ao falar ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, na terça-feira (26). A necessidade de reativar o Departamento de Trânsito vai fazer com que essa convocação aconteça já neste segundo semestre.

“São 13 ou 14 candidatos que vamos dar a formação completa através do curso de formação e vamos dar nomeação e posse. Já conversei com o comandante da Guarda, André Marques, e já temos essa programação. Vamos deixar a Guarda com cerca de 49 homens, todos concursados”, disse o César.

Programação virtual vai até o próximo sábado (31)

Nesta quinta-feira (29), teve início, em Triunfo, a 63ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno em formato virtual. 

A abertura contou com o espetáculo “Triunfo de Ouvir Dizer” e a “1ª Mostra de Música de Triunfo”.

Nesta sexta-feira (30), haverá apresentação do espetáculo de dança Cambindas de Triunfo, Jéssica Caitano e Radiola Serra Alta, Coco das Águas Claras, Luall e Caretas de Triunfo. 

O encerramento, no sábado, 31, terá o Bar dos Amigos com performances dos cantores Gerson Miller, Tássio Melo, Renata Lima e Rafa Lima.

Nos três dias a programação começa às 19h e será exibida para todo o mundo através do canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube.

Nova etapa também vacinará pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará iniciando na próxima segunda-feira (02/08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para quem tem 28 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Com as novas remessas de vacinas que estão sendo encaminhadas ao município, estaremos dando início a esta nova etapa, visando que o nosso município siga em frente para salvar mais vidas”, enfatiza o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Dos 17 municípios da região, apenas 6 registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 21 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.681 casos confirmados, 31.803 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.349 recuperados, 72 óbitos e 22 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15 desta quinta-feira. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.168 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 47 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 970 recuperados, 38 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 791 recuperados, 27 óbitos e 8 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.384 casos confirmados, 1.337 recuperados, 32 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 628 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 16 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 10.103 casos confirmados, 9.887 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.887 casos confirmados, 2.825 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 948 casos confirmados, 913 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 584 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir hoje, em sua live semanal, ao alegar fraude nas eleições com a urna eletrônica. 

O presidente reciclou uma série de boatos já desmentidos, além de levantar suspeitas infundadas sobre os resultados de eleições anteriores. Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção da urna eletrônica.

Defensor do voto impresso, o presidente promete apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas há mais de um ano. 

Bolsonaro tem reforçado as acusações infundadas nos últimos meses, em paralelo a um dos momentos mais delicados de seu mandato — a CPI da Covid avança desde abril, a reprovação bate recordes e pesquisas de intenção de voto têm mostrado larga vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro reproduziu um vídeo já checado como falso em novembro de 2020 pelo Projeto Comprova, do qual o UOL faz parte; fez menção a uma suposta fraude no Maranhão em 2008 que foi descartada pela Polícia Federal após investigação; e lançou uma série de insinuações sobre o resultado do primeiro turno das eleições de 2018, mas sem demonstrar claramente nenhuma irregularidade, além de ressuscitar acusações já desmentidas sobre o pleito que venceu há três anos. 

Veja as checagens feitas até agora pelo UOL Confere clicando aqui.

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa. 

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento. 

— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.

Documentos

Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.

—  Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador. 

As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final. As informações são da Agência Senado.

Gestores assinaram declaração conjunta com a diplomata e reforçaram compromisso do Consórcio com o desenvolvimento sustentável, firmado em 2019

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste e a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, para reafirmar os compromissos com o governo francês pactuados em 2019, durante missão oficial do Consórcio Nordeste a Paris. 

Nos últimos dois anos, a região recebeu investimentos de diversas empresas francesas, além de assistência técnica em ações de sustentabilidade e preservação ambiental. 

Especificamente em Pernambuco, foi anunciada uma planta de hidrogênio verde em Suape da multinacional francesa Qair, com investimento de US$ 3,8 bilhões, e também um novo hotel da rede Accor.

“Temos, desde 2019, um protocolo com o governo francês. E a partir disso, desenvolvemos uma série de ações. Mesmo com a pandemia, foi possível avançar em parcerias na área de energia renovável, discussões sobre aceleração da questão do saneamento e meio ambiente, e temos uma pauta importante com alguns Estados já praticando a agricultura familiar e parcerias na área de turismo”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Nordeste tem um grande potencial de turismo e o governo francês também se mostrou interessado em ampliar as parcerias nesse setor. 

“Hoje foi reafirmado pela embaixadora um conjunto de ações, de avanços em relação a isso. Já na área de energia renovável, temos mais de R$ 7 bilhões de investimentos acontecendo no Nordeste. Então, é uma agenda de planejamento do futuro”, finalizou.

A partir da celebração do novo termo, algumas questões foram definidas como prioritárias, como energia, meio ambiente, água e saneamento, gestão de resíduos, agricultura familiar e turismo sustentável. 

“Como disse o governador Paulo Câmara, isso permite que a gente tenha neste momento, já aplicado e em andamento, mais de R$ 7,5 bilhões em investimentos, gerando emprego e renda. Agora, nós colocamos uma nova etapa, que irá prosseguir com outros investimentos”, detalhou o presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, governador do Piauí.

A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, destacou iniciativas que impactam a vida dos nordestinos, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população, e que continuarão sendo realizadas de acordo com o que está previsto na nova declaração conjunta. 

“A Agência Francesa de Desenvolvimento lançou e continua lançando vários projetos, particularmente nos setores de água e de saneamento. No âmbito da nossa cooperação científica, a Rede Franco-Brasileira está trabalhando pelo Desenvolvimento Sustentável no Semiárido do Nordeste, em questões relativas à gestão de recursos hídricos e às mudanças climáticas. Daqui pra frente, vamos seguir de maneira determinada o que foi pactuado”, disse.

Após o encontro, todos os envolvidos mostraram interesse em organizar, no segundo semestre de 2021, um evento sobre os temas prioritários. Dessa vez, também contando com a participação de empresas francesas e de atores econômicos brasileiros dos Estados do Nordeste, com o objetivo de dar celeridade às ações e facilitar as parcerias.

Também participaram do evento no Palácio do Campo das Princesas a vice-governadora Luciana Santos; os governadores Rui Costa (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Renan Filho (Alagoas); a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; o prefeito do Recife, João Campos; o cônsul geral da França no Recife, Hugues Fantou; o diretor regional da Agência Francesa de Desenvolvimento no Brasil e no Cone Sul, Phillippe Orliange; o chefe do Serviço Econômico Regional da Embaixada da França, Sébastien Andrieux; e Maguelone Orliange, adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França.

A Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara da Comarca de Gravatá, emitiu decisão nesta quarta-feira (28), anulando a eleição realizada no dia 7 de maio de 2021 que reconduziu o vereador Léo Ar (PSDB), para presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024. A informação é do PE News.

Léo convocou antecipadamente a nova eleição para escolha do comando da Mesa Diretora “de maneira súbita e inesperada”, designando para ocorrer às 15h do dia seguinte (07/05), violando “o princípio da razoabilidade e da desproporcionalidade”.

Foi identificado nos autos que Léo do Ar “já foi reeleito pela terceira vez consecutiva para o mesmo cargo, bem como para o biênio 2021/2022 quando já era presidente da Câmara nos dois biênios anteriores. Tal situação […] representa verdadeira perpetuação no poder, além de configurar violação ao *art. 57, § 4.º, CF/88 e ao princípio da moralidade”.

A justiça determinou ainda que Léo do Ar se abstenha de candidatar-se novamente a mesa diretora.

*art. 57, § 4.º, CF/88 – Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Efetivados poderão chegar a receber até R$ 8 mil

A Prefeitura de Calumbí, no Sertão de Pernambuco, abrirá, entre os dias 3 a 4 de agosto, o processo seletivo que visa contratar 312 profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As informações são do Leia Já.

Para participar, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição e a documentação exigida no edital para o e-mail: [email protected]

As oportunidades são para as funções de recepcionista, motorista, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, técnico de enfermagem, biomédico, eletricista, advogado, assistente social, professor anos iniciais, vigia, entre outros.

A seleção dos candidatos será composta, unicamente, pela avaliação curricular e, ao serem admitidos, trabalharão 40 horas semanais ou em plantão de 24 horas diárias, e ganharão remunerações que variam de R$ 1.100 a R$ 8 mil, a depender do cargo escolhido. Confira mais informações no edital de abertura do processo seletivo.

O débito é de mais de R$ 381 mil e a multa passa dos R$17 mil

Trata-se da Prestação de Contas anual de gestão, referente ao exercício financeiro de 2018, da ex-prefeita de Mirandiba e ordenadora de despesas, Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá.

Segundo o Afogados Online, o TCE verificou algumas irregularidades na referida prestação de contas, tais como: despesas indevidas com contratação de assessorias jurídicas causando dano ao erário no valor de R$ 169.190,00; despesas em favor da W. A. Assessoria sem comprovação da contraprestação de serviços em favor da Prefeitura; despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle e indícios de montagem de processos licitatórios.

Na sessão da última terça (27), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram irregulares as contas de 2018 da ex-prefeita, imputando-lhe débito no valor de R$ 381.055,76,  além de uma multa no valor de R$ 17.774,00.

Grupos extremistas saúdam a guinada do PTB rumo à extrema-direita. A legenda, cuja marca era o trabalhismo, passa por mudança é conduzida pelo presidente do partido Roberto Jefferson, com discurso ‘anticomunista’ religioso e armamentista. As informações são do Estadão.

Depois do trabalhismo dos anos pré-64 e do fisiologismo posterior à redemocratização, o integralismo, versão brasileira do fascismo, chegou ao PTB. Fundada em 1945 por Getúlio Vargas, a sigla foi a casa das duas primeiras gerações trabalhistas, inclusive do presidente João Goulart, mas está cada vez mais radicalizado à direita.

Ex-deputado – preso no mensalão -, Jefferson passou a personificar o bolsonarismo em atitude que contrasta com posições dos anos 80, 90 e 2000. Na época, os petebistas sinalizavam se importar menos com ideologia; priorizavam cargos e verbas.

Um dos marcos da direitização do partido que o regime militar considerou reduto de esquerdistas – e voltou, em 1979, em encarnação ultrapragmática – é a recepção, em suas fileiras, a grupos declaradamente fascistas.

No último mês, integrantes da Frente Integralista Brasileira (FIB), entre eles o presidente Moisés José Lima, filiaram-se ao PTB em São Paulo. O grupo, continuidade dos primeiros fascistas brasileiros, afirmou em comunicado que a sigla se converteu numa casa para os integralistas que quiserem disputar eleições no ano que vem e em 2024.

Ascom AMUPE

Fotos de Cláudio Gomes

Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu o evento. Ziulkoski ressaltou, “o trabalho e a força dos prefeitos e prefeitas pernambucanos em prol da causa municipalista”. Compuseram a mesa da cerimônia o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o diretor da Uninassau, anfitriã do evento, Sérgio Murilo.

A solenidade contou com uma palestra do consultor em gestão pública, Laércio Queiroz, que evidenciou a importância do debate federativo e as responsabilidades de cada ente federado, além da inclusão do congresso na defesa do fortalecimento dos municípios. “Somente no Brasil os municípios são considerados entes federativos, e é nesse pilar que as gestões públicas têm que se valer”, frisou o consultor.

Na oportunidade, 10 prefeitos e 10 prefeitas de Pernambuco receberam o título “Prefeitos de Expressão”, por critérios estabelecidos pelo Viver Pernambuco e pela Revista Movimentto. São eles e elas: Anchieta Patriota, de Carnaíba; Evandro Valadares, de São José do Egito; Edilson Tavares, de Toritama; João Bosco, de Granito; Fábio Queiroz, Buenos Aires; José Maria, de Cupira; Marcos Patriota, de Jupi; Professor Lupércio, de Olinda; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Adriana Paes, de Glória do Goitá; Miguel Coelho, de Petrolina; Regina da Cunha, de Itaíba; Isabel Hacker, de Rio Formoso; Judite Botafogo, de Lagoa do Carro; Mariana Medeiros, de Cumaru; Raquel Lyra, de Caruaru; Eliane Soares, de Santa Cruz e Aline Freire, de Terra Nova.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o certificado e se colocou à disposição da população. “O municipalismo está sempre pronto para atender à necessidade da população. A necessidade do povo reflete na prefeitura e a CNM, como coordenadora do movimento, dialoga com os demais poderes para buscar alternativas e soluções”, destacou.

Por André Luis

A Prefeitura de Flores divulgou em suas redes sociais, o início da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 18 anos ou mais, a partir desta quinta-feira (29).

Segundo a secretária de Saúde do município, Madalena Brito, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira. O avanço foi feito após análise de que quase 60% do público vacinável no município já recebeu ao menos a primeira dose da vacina.

Madalena também informou que a vacinação começou a ser disponibilizada para o público alvo a partir das 14h e que os interessados precisam comparecer as USFs munidos de documento com foto e cartão de vacina.

“As pessoas podem se dirigir as unidades de saúde para receber a vacina. É importante lembrar que cada unidade distribui fichas correspondentes ao número de vacinas disponíveis. Por exemplo, se aquela unidade tem disponível 40 doses, serão distribuídas 40 fichas”, lembrou a secretária.

Madalena também informou que está havendo algumas recusas no município. “As pessoas tem recusado a vacina por motivos banais. Temos relatos de jovens que dizem que não irão se vacinar pelo fato de não querer ficar sem consumir álcool”, relatou.

Desde o último dia 15 de julho, que os leitos hospitalares disponíveis nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs), direcionadas para pacientes em situações graves da Covid-19, estão mantendo médias inferiores ou iguais a 50% de ocupação.

Até a noite da última quarta-feira (28), a UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia estava com 40% das 20 vagas ocupadas, enquanto que a UTI do Hospital Memorial Arcoverde registrava 50% dos seus 10 leitos preenchidos.

“Com o avanço das vacinações contra a Covid-19 atingindo um número maior de cidadãos, que já receberam a primeira dose ou que já concluíram o processo, esperamos que a ocupação dos leitos de UTIs também mantenha médias de até 50% de ocupação nos próximos dias. Aproveitamos também para alertar à população de Arcoverde, a manter todos os cuidados higiênicos e de prevenção, mesmo para quem já esteja devidamente imunizado. Desta forma, estaremos colaborando para que o número de infectados diminua gradativamente”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Suspensão vale por 15 dias, segundo portaria assinada pelo governo Evandro Valadares

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  suspendeu por 15 dias as licenças da churrascaria Casa de Taipa e da Hits Music Bar.

Segundo a portaria, foi usado por base o Artigo 108 do Código Tributário no que se refere a “exercer atividade de modo a contrariar o intetesse público no que diz respeito à ordem, à higiene, à saúde,  à segurança,  aos bons costumes e às posturas urbanas”.

A portaria foi encaminhada pela Secretária de Finanças,  Maria Luiza Gomes de Siqueira.  No fim de semana, houve flagrante de total desrespeito às normas sanitárias vigentes.

As duas casas promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo.

Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.  As imagens correram as redes sociais.

Por Júnior Alves

O delegado titular de Tabira, Dr. Clay Anderson, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quarta-feira (28) e trouxe mais detalhes da prisão de um foragido da FUNASE de Arcoverde que estava sendo investigado por participação nos últimos homicídios que aconteceram em Tabira. 

O acusado das iniciais L. M. da S. A. foi preso no Bairro João Cordeiro em companhia de mais duas pessoas, sendo um menor que estava escondido numa residência onde guardava drogas, munições e dinheiro. A casa também servia de guarida para o fugitivo, segundo o delegado.

Considerado um elemento de alta periculosidade, L. M. foi capturado em uma das grandes operações realizadas pelas polícias. Na ocasião, em março deste ano, pelo fato de ainda ser menor de idade, ele foi apreendido na cidade de Estância-SE.

L M., que hoje já é maior de idade, foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de munição e corrupção de menores.

Natural de Afogados da Ingazeira, o jovem atuava, segundo as investigações, na linha de frente de um grupo de extermínio que foi desbaratado pela Operação Prólogo. “Criminoso contumaz e perigoso”, definiu assim o acusado o Dr. Clay.

Falando sobre a ligação do acusado com os dois últimos homicídios que aconteceram em Tabira, o delegado disse que os crimes tem relação direta com o tráfico de drogas.

“As duas pessoas que foram mortas eram usuárias de drogas e estavam devendo a um traficante que a gente acredita que se encontra preso. Então, as ordens para esses homicídios partiram de dentro do sistema penal”, explicou o delegado.

José Patriota foi grande homenageado da noite

Dois prefeitos do Pajeú receberam nesta quarta-feira em Caruaru  o prêmio Prefeito Expressão. A entrega aconteceu no auditório do Campus da UNINASSAU em Caruaru.

Classificados entre os dez prefeitos do estado que foram premiados, Evandro Valadares (São José do Egito) e Anchieta Patriota (Carnaíba) foram reconhecidos por suas gestões no período 2017-2020.

Ambos vivem seus quartos mandatos. A premiação foi organizada por várias entidades, como o Movimento Viver Pernambuco, Uninassau Ser, Rede Nova Nordeste, e a Revista Movimentto.

O prefeito Evandro esteve acompanhado do Chefe de Gabinete, Roberto Sampaio, e do Prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares. Já Anchieta Patriota esteve com a esposa e Secretária de Educação Cecília Patriota.

A homenagem foi para  Homenagem especial será prestada ao presidente, em quinto mandato, da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE,  José Patriota, que também é diretor nacional da Confederação Nacional dos Municípios.

O seminário teve abertura com a saudação do presidente da Confederação Nacional de Municípios- CNM – Paulo Ziulkoski, idealizador da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Houve palestra com o consultor em Gestão Pública, economista Laércio Queiroz, com o tema “O Poder dos Municípios”.

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

Segundo o Afogados Online, A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. 

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quarta-feira (28), edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário. 

Estão sendo ofertadas 32 vagas. As inscrições custam R$ 90,00 e acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas on-line, através do site da Cvest. 

A remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais. 

As vagas estão distribuídas nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Desse total, há vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Para participar da seleção, os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental, comprovada através de perícia realizada pelo serviço médico do IFPE; não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério das instituições federais de ensino; e ter encerrado contrato de professor substituto com IFPE num prazo igual ou superior a 24 meses, se for o caso.

A depender da titulação, a remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais; além do direito ao auxílio-alimentação. 

A seleção se dará através de duas etapas distintas: análise de títulos (etapa classificatória com peso 3) e prova de conhecimentos práticos específicos (etapa classificatória e eliminatória com peso 7).

Inscrições

As inscrições acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do site da Cvest. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00 por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 20 de agosto.

Nesta quarta-feira (28), na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, aconteceu a iniciativa de cidadania ‘Governo Presente’, promovida pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

Ao todo, foram realizados 2.030 atendimentos para a população de Arcoverde, envolvendo a emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e de óbito; orientações sobre prevenção de acidente no trabalho, além de ações de saúde como a disponibilidade testagens de Hepatite B e C, HVI, Sífilis, atualização de vacinas, entrega de hipoclorito, orientação sobre arboviroses, panfletagem sobre doença de chagas e Covid-19, entre outras ações.

“Foi intensa a participação da população de Arcoverde nesta iniciativa do Governo do Estado, abrangendo uma série de serviços disponibilizados gratuitamente. Sem dúvidas, o ‘Governo Presente’ colaborou para que muitas pessoas pudessem ficar em dia com o que desejassem, nas diversas ações que foram evidenciadas aqui na Aesa”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.  

A programação, que aconteceu pelo turno da manhã, contou com as parcerias da Polícia Militar, Bombeiros, Expresso Cidadão, SUGUD/SEPREV, Operação Lei Seca, Balcão de Direitos, Procon, Detran, Compesa, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, atendimentos do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Coordenadoria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Arcotrans.

Arcoverde foi um dos 26 municípios contemplados já este ano, com a realização do ‘Governo Presente’.

Em visita a Caruaru nesta quarta-feira (28), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com a prefeita Raquel Lyra na sede do palácio municipal. Líderes das principais cidades do interior de Pernambuco, os dois gestores sentaram à mesa para discutir o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras.   

A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. 

Tanto Raquel quanto os Coelho reafirmaram a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do Estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico.

Após a reunião, Miguel mostrou confiança e animação. O prefeito de Petrolina acrescentou que a tendência é, nos próximos meses, visitar mais lideranças pernambucanas para aprofundar o debate em cada região do Estado. 

“Raquel e eu já estamos unidos como prefeitos de duas grandes cidades e como representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Mas estamos também em sintonia sobre a necessidade de uma mudança em Pernambuco. É preciso conversar com a população, buscar mais forças políticas para apresentar um projeto que resgate a autoestima de nossa população e a força de Pernambuco”, ressaltou Miguel após o encontro com a prefeita.